Um gasto no mínimo despropositado será custeado pelo povo do Maranhão no auge da pandemia do novo coronavírus, quando o distanciamento social é uma das principais recomendações e as viagens são desaconselhadas. Ainda assim, na contramão das normas de segurança sanitária, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) assinou contrato com uma agência de turismo para compra de R$ 150 mil em passagens aéreas. O prazo de vigência é de 12 meses.

Longe de ser prioridade, ante o cenário da pandemia no Maranhão, um dos quatro estados com tendência de alta do número de casos e mortes por Covid-19, segundo boletim da Fiocruz, a despesa foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 23 de abril deste ano.

De acordo com a resenha do contrato, a empresa fornecedora prestará serviços continuados de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a SEDIHPOP, cujo titular é o jornalista, professor universitário e militante político Francisco Gonçalves.

Finalidades

O contrato prevê o uso das passagens aéreas em diferentes finalidades, e para cada uma delas foi destinado um valor distinto. O maior montante, de R$ 59,3 mil, foi reservado às atividades de apoio técnico. Para ações de promoção de direitos individuais, coletivos e difusos e educação em direitos humanos e cultura e paz o gasto com passagens aéreas será de até R$ 11,2 mil.

Também há cotas de passagens aéreas para o transporte de refugiados (quase R$ 20 mil), quilombolas (R$ 10 mil), vítimas de trabalho escravo (R$ 10 mil) e de tráfico humano (R$ 5 mil). Para enfrentamento à violência na perspectiva dos direitos humanos, está garantida uma cota de apenas R$ 1 mil.

Um detalhe curioso do contrato é que, para firmá-lo, a SEDIHPOP aderiu a uma ata de registro de preços do Ministério da Defesa, órgão ao qual estão subordinadas as Forças Armadas, quase sempre vilanizadas sob a ótica esquerdista enviesada quando o assunto é direitos humanos.

Confira abaixo a resenha contratual: