Cidades podem pedir liberação de recursos federais para a retomada de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura
Brasília (DF), 17/5/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
As cidades baianas de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino receberam o status por conta de período de estiagem. O mesmo ocorreu em Arvoredo, Concórdia e Cordilheira Alta (Santa Catarina) e em Pedra Preta (Rio Grande do Norte). Trizidela do Vale, no Maranhão, está apta a receber recursos do Governo Federal por causa das inundações que ocorreram na região. O município de Baião, no Pará, foi impactado com chuvas intensas e a cidade de Dom Cavati, em Minas Gerais, sofreu com vendavais.
Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
