Vereadora Concita Pinto (PC do B) será a responsável pela gestão do órgão

As atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 11 de maio, a partir das 8h. A reinauguração do órgão,
que ficará sob a responsabilidade da vereadora Concita Pinto (PC do B), é de fundamental importância para a garantia dos direitos das mulheres.

A Procuradoria da Mulher foi inaugurada em maio de 2019 pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) e teve como primeira procuradora a ex-vereadora Bárbara Soeiro. Agora, a vereadora Concita Pinto assumirá a gestão do órgão pelos próximos dois anos.

Atividades

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe a Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem a preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher que contará também com um advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os seus direitos violados. Todas as demandas recebidas serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.

Serviço

O que: Reinuaguração da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís
Quando: Nesta terça-feira, dia 11 de maio, a partir das 8h.
Onde: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Luís