PARTICIPE DA REUNIÃO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS
Hoje às 16h – Direto da Reunião da CPI, na Assembleia Legislativa!
Transmissão ao vivo por meio das redes sociais do deputado Wellington do Curso.
Votamos três vezes contra o aumento de impostos e estamos na luta para baixar o ICMS dos combustíveis.
VAMOS JUNTOS discutir o preço dos combustíveis no Maranhão!
Você é o nosso convidado!
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza uma série de obras de manutenção ao longo da malha rodoviária do Estado do Maranhão. Na BR-222/MA, por exemplo, as equipes da Autarquia executam serviços de tapa-buracos nos km 616 e 617, localizados no município de Açailândia.
Na BR-230/MA, os trabalhos são de limpeza dos dispositivos de drenagem e a caiação da ponte, entre as cidades de Riachão e Carolina.
As obras acontecem também na BR-316/MA, com os serviços de tapa-buracos, fresagem, roçada e aplicação de capa asfáltica entre os municípios de Peritoró e Codó no Maranhão.
Na BR-226/MA, o DNIT realiza tapa-buracos e remendos profundos entre o km 335,1 e o 335,078, próximo à cidade de Barra do Corda.
Por fim, na BR-135/MA, as equipes da Autarquia trabalham entre o km 427 e o 410, com a roçada da faixa de domínio e a limpeza dos dispositivos de drenagem, próximo à Colinas.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou nesta sexta-feira (16), do Programa Ponto Final da rádio Mirante AM, e aproveitou a oportunidade para fazer o balanço de todo o trabalho que foi realizado nos 100 primeiros dias a frente da gestão do município.
Durante entrevista, o prefeito destacou as principais atividades realizadas na área da saúde, educação, infraestrutura e as ações desenvolvidas em todas as secretarias.
“O que fizemos não é favor, é obrigação de um gestor que quer zelar e responder por suas responsabilidades, e que teve a confiança dos munícipes de São José de Ribamar. Estou aqui prestando conta do dever de um gestor que tem como chefe o povo do município”, destacou o prefeito.
Na ocasião, Dr. Julinho abordou as obras e os serviços emergenciais que estão acontecendo em São José de Ribamar, transformando a cidade em um verdadeiro canteiro de obras e garantiu que até as obras deixadas pela gestão anterior serão retomadas para favorecer os moradores da cidade.
Para isso, serão reavaliados todos os contratos e licitações para que possa dar continuidade aos trabalhos. Além disso, o prefeito pediu cautela para o povo ribamarense, pois aos poucos está sendo feito uma transformação em uma cidade que estava em total descaso.
Além disso, ele também deu ênfase no empenho realizado pela Prefeitura no combate e enfrentamento da Covid-19. O município tem se empenhado para vacinar o máximo de pessoas possíveis.
No final da entrevista, o prefeito agradeceu a toda sua equipe de trabalho e garantiu que vai lutar pelo progresso de São José de Ribamar. “Quero agradecer a Controladoria Geral, Instituto de Previdência, Ascom e todos os nossos secretários que estão unidos em busca do progresso da cidade. É perceptível que todo mundo está voltado para o crescimento da terceira maior cidade do estado. E finalizo dizendo que temos o compromisso de transformar São José de Ribamar em uma cidade melhor aos ribamarenses”, finalizou.
Em carta aberta ao Poder Executivo Municipal, na última sexta-feira (16), manifestando posicionamento muito diferente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias (Sintrap), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias (CDL) posicionou-se contra a decretação fe lockdown no município. A entidade representa o setor lojista em Caxias e, na carta, também sugere algumas medidas que podem ser tomadas para impedir a disseminação da Covid-19.
No documento, a CDL afirma que “percebemos o empenho do poder público de nossa cidade em manter nossa comunidade saudável, e, acreditamos nas decisões que estão sendo tomadas com seriedade e comprometimento com toda a população”, ressalta a entidade.
Além disso, a CDL também demonstrou preocupação com a quantidade de pessoas desocupadas em todo o país, que estão em desemprego aberto, já ultrapassando os 14 milhões de trabalhadores fora do mercado, a maior taxa em toda a história do país, o que demonstra ser um problema nacional, um dos impactos sanitários e econômicos causados pela pandemia.
A entidade encerra a carta dizendo estar ciente das suas responsabilidades no sentido de que precisa redobrar os cuidados relacionados à proteção da saúde dos seus colaboradores, mas também de que precisa manter os postos de trabalho dessas mesmas pessoas. E garante estar disposta a trabalhar em conjunto para enfrentar a disseminação da Covid-19 em Caxias.
Segue a carta aberta:
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício de sua autoria ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão pedindo para que seja revista a política de policiamento ostensivo que tem implicado nos conhecidos “cones da morte”, caracterizados pela exposição de policiais em viaturas paradas nas rotatórias da cidade.
Ao fundamentar o ofício, o deputado Wellington destacou a autonomia da Polícia Militar e ressaltou a importância de também garantir a qualidade de vida dos agentes de segurança pública.
“Oficiei ao comandante-geral da Polícia Militar para que reveja a atual estratégia de expor policiais militares em viaturas paradas em rotatórias na Grande Ilha de São Luís. Enquanto as poucas viaturas ficam paradas nos retornos, os criminosos tomam conta da cidade cometendo assaltos nos bairros e periferias. Estamos solicitando também informações com relação à quantidade de viaturas existentes nas polícias Militar e Civil. Entendemos sim a autonomia da corporação, mas, ao que parece, são ações midiáticas, apenas para dar a falsa impressão de segurança. Fazem isso mesmo que custe a exposição da vida dos policiais, que ficam expostos sem necessidade alguma à criminalidade. É um verdadeiro ‘cone da morte’. Por isso, aguardamos um posicionamento do Comando Geral, a fim de que todos entendam que, por trás de cada farda, existem seres humanos. Suas vidas também importam!”, afirmou o deputado Wellington.
Assista:
Mais um local em que era frequente o descarte incorreto de resíduos sólidos foi revitalizado pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), neste sábado (17). Desta vez, o novo Ponto Limpo da cidade fica localizado na Avenida Camboa, uma das mais movimentadas da cidade e que é ligação direta ao Centro de São Luís.
De acordo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a ação Ponto Limpo, executada pelo CGLU desde o início do ano, tem por objetivo incentivar atitudes conscientes da população ludovicense. “Essa ação tem sido importante para recuperar áreas degradadas. Por meio dela queremos que a população se conscientize da necessidade de mantermos uma cidade limpa, o que só é possível com cada um fazendo sua parte”.
O prefeito estava acompanhado do vereador Marcial Lima (Podemos), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís; do presidente do CGLU, Joabson Júnior e de moradores do bairro.
No local onde foi instalado o Ponto Limpo deste sábado era comum o descarte incorreto de resíduos como entulhos, galhos de árvores, resto de móveis, lixo, entre outros. “A gente tem trabalhado para mudar essa realidade que existe na maioria dos bairros e avenidas de São Luís. Felizmente, estamos tendo uma recepção muito boa por parte da população, pois ela é a ponta desse trabalho e de quem verdadeiramente precisamos para fazer uma cidade melhor”, ressaltou o presidente do CGLU, Joabson Júnior.
Para a ação, foram recuperados os canteiros de um trecho de cerca de 100 metros da avenida onde carroceiros, sobretudo, descartavam resíduos trazidos de outros bairros. Todos foram pintados, receberam nova adubação, grama e plantas, deixando o espaço totalmente ajardinado e proporcionando um novo aspecto à avenida.
O Ponto Limpo deste sábado, instalado na Camboa, é o nono espaço revitalizado em quatro meses da iniciativa, que já passou por vários bairros e se fará presente em outras dezenas ainda neste primeiro semestre de 2021, como prevê a Prefeitura de São Luís que, em paralelo, mantém regular o serviço de coleta domiciliar de lixo e conta com a colaboração de toda a população para a construção de uma cidade melhor.
Assista;
O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.
O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.
Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.
Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).
Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.
Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.
A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.
CARGOS POLÍTICOS
Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.
Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.
DEFINIÇÃO DE PARENTES
Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.
Fonte: Ministério Público do Maranhão
Dentro das embalagens estavam escondidos cinco porções de maconha, seis sachês de cocaína e 49 pedras de crack
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e do Grupo de Pronto Emprego (GPE/ITZ), prendeu em flagrante a mulher N.P.S pela prática do crime de tráfico de drogas. Para burlar a ação das forças de segurança pública, a droga foi escondida dentro de três pacotes de cuscuz, mas a artimanha não deu certo.
De acordo com a ocorrência, uma denúncia anônima foi feita à Delegacia Regional de Imperatriz informando sobre um eventual transporte de substância entorpecente para o município de Vila Nova dos Martírios. O denunciante relatou que uma encomenda teria sido entregue em um ponto de van e que seria entregue na mencionada cidade.
Ao.investigar a denúncia, a equipe do GPE identificou, acompanhou a referida van e aguardou a entrega da mercadoria para N.P.S. Em seguida, a suspeita foi abordada, momento em que a encomenda foi verificada e constatado que se tratava de três pacotes de cuscuz e que dentro deles havia cinco porções de maconha, seis sachês de cocaína e 49 pedras de crack.
A mulher foi conduzida para o plantão da 9ª Delegacia Regional de Açailândia para lavratura do auto de prisão em flagrante.
Mais do que um canal de comunicação, a voz é a ferramenta mais importante de trabalho para muitos profissionais. O médico, professor, e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), fez questão de lembrar a importância do Dia Mundial da Voz, celebrado nesta sexta-feira – 16 de abril. Ele parabenizou os fonoaudiólogos e destacou a importância da voz para a saúde, pois alterações na fala podem sinalizar o diagnóstico precoce de doenças mais sérias.
“Alterações no timbre da voz, tosse frequente, dificuldade de falar, pigarro ou rouquidão podem indicar além de um problema vocal, uma outra doença mais séria. Mudanças na voz também podem alertar para infecção por Covid-19. Vale lembrar ainda que o Brasil é um país que possui uma grande incidência em câncer de laringe. Por isso, é importante chamarmos a atenção para todos estes casos”, disse Dr. Gutemberg.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com maior incidência de câncer de laringe, e atinge em média oito mil brasileiros que morrem em decorrência desta doença.
Em São Luís, Dr. Gutemberg criou a Lei que institui o Programa ‘Saúde Vocal’ para os servidores da Prefeitura de São Luís (Lei nº 4.870/2007).
“Problemas na voz atingem uma gama de profissionais: professores, advogados, atendentes, profissionais da saúde. De 5 a 8% da população tem algum problema na voz, muitas vezes sem saber que pode ser cuidado. O Programa ‘Saúde Vocal’ auxilia no tratamento da voz dos nossos servidores municipais”, destaca Dr. Gutemberg.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta sexta-feira (16), diretores nacionais da Rede D’Or. Os diretores anunciaram a construção de um novo hospital da rede que terá 240 leitos, fruto de um investimento de R$272 milhões, com previsão de ficar pronto em 2023.
“Será um novo hospital amplo e moderno, que contará com 240 leitos, gerando 2.400 novos empregos só na fase da construção, e depois, mais 2000 empregos quando entrar em funcionamento”, destacou o prefeito.
O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís, Felipe Mussalém, também participou da reunião. A nova unidade será construída na atual área do estacionamento do hospital já existente no Jaracati.
O projeto de construção do novo hospital está na fase de liberação de licenças para início das obras que devem durar cerca de 30 meses.
“Vamos gerar ainda mais empregos, porque tem mais investimentos vindo para a nossa cidade”, pontuou o prefeito Eduardo Braide.
