Em ação solidária alusiva à Semana Santa, a vereadora Cynthia Lucena e a jovem líder popular e engenheira civil Amanda Gentil distribuíram, nessa quinta-feira (1°), centenas de cestas básicas e peixes a famílias carentes de Caxias. A doação foi mais uma atividade do projeto Sementes do Bem, idealizado e executado por Cynthia Lucena e uma numerosa equipe de apoiadores em prol dos caxienses mais necessitados.

Na ação solidária realizada na Quinta-feira Santa, foram beneficiadas 300 famílias de diferentes bairros de Caxias que receberam cestas básicas e pescado, alimento tradicional na Semana Santa, adquiridos com o apoio doprefeito Fábio Gentil e do vice-prefeito Paulo Marinho Júnior.

“Antes do mandato de vereadora, o projeto Sementes do Bem me levou a lugares que enfrentam uma dura realidade e sempre que possível realizamos ações para, de alguma maneira, amenizar as dificuldades dos nossos irmãos caxienses”, ressaltou a vereadora.

Cynthia Lucena agradeceu a Deus pelo privilégio de poder partilhar um pouco com os irmãos e irmãs neste momento tão difícil enfrentado pela humanidade. Ela também manifestou sua gratidão aos amigos do Projeto Sementes do Bem pela disponibilidade de sempre ajudar.

Neste ano, a iniciativa contou também com a participação da líder popular Amanda Gentil, cada vez mais reconhecidapelo trabalho comunitário notável que realiza em Caxias, pela disponibilidade de sempre ajudar.

O restaurante Villa do Vinho Bistrô está pronto para proporcionar a todos uma temporada de delícias nessa Semana Santa, seja no almoço da sexta, nas refeições do sábado ou no domingo com o almoço de Páscoa em família.

São diversas opções de pratos super saborosos à base de camarão, lagosta, peixes nobres e frutos do mar em geral além de massas, risotos e todas as delícias da casa. Assim é a Páscoa Delícia da Villa do Vinho Bistrô. E com uma ampla carta de vinhos para harmonizar com os pratos e reforçar sabores únicos.

Vale lembrar que há opções de pratos individuais ou porções maiores para compartilhar em família e com muita economia. E o melhor, via delivery pelo IFood e Uber Eats para desfrutar no conforto do seu lar!

Quem quiser ir até o restaurante pode ficar tranquilo e desfrutar do ambiente aconchegante, pois o mesmo estará funcionando com muita segurança e somente com metade da capacidade do salão, para manter o distanciamento social necessário, além da adoção dos mais rigorosos protocolos sanitários da cozinha até a sua mesa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o governador Flávio Dino (PCdoB) para tratar sobre projetos de lei do Poder Executivo que tramitam no Parlamento Estadual, em especial aqueles voltados para o combate à Covid-19. O encontro, ocorrido no Palácio dos Leões, contou também com a participação do secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Na reunião, Othelino afirmou que tem acompanhado de perto a liderança do governador Flávio Dino no combate à pandemia no Estado. O chefe do Legislativo disse, ainda, que o Parlamento tem feito a sua parte, somando esforços na aprovação de matérias importantes para amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia.

“Temos trabalhado, conjuntamente, nesse momento difícil que atravessamos, seja na luta para a ampliação de leitos de enfermaria e de UTI como, também, na mobilização para que todos nós cooperemos visando à superação dessa crise provocada pela pandemia. Ainda que muito preocupados com os números, temos a convicção de que vamos vencer a luta contra o coronavírus”, ressaltou o parlamentar.

Auxílios emergenciais 

O governador Flávio Dino destacou que a Assembleia tem feito um importante trabalho na discussão e aprovação, com a maior celeridade possível, das várias iniciativas do Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 no Maranhão.

“Temos alguns projetos que são prioridades nesse momento, como os que dispõem sobre os auxílios, que devem viabilizar, por exemplo, que tenhamos o auxílio combustível para os taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, além de medidas de apoio aos setores de eventos, cultura e turismo. Esse entendimento e harmonia entre o Executivo e o Legislativo é decisivo para que nós possamos concretizar os vários projetos que temos feito, que são fundamentais para o combate ao coronavírus”, declarou o governador.

Os chefes dos dois Poderes também trataram sobre a ampliação de leitos hospitalares na região da Baixada Maranhense e no Litoral Ocidental, além da execução de projetos de infraestrutura nos municípios.

Após solicitação da prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, por unanimidade na última terça-feira (30), durante sessão ordinária realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 60/2021, enviado ao parlamento municipal, que permite o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, por meio de cartão de crédito ou cartão de débito.

A mudança deve melhorar a vida dos ribamarenses, segundo justificativa da administração municipal anexada na mensagem governamental. Além de simplificar as etapas dos processos para o contribuinte, a novidade deve aumentar a arrecadação tributária e reduzir a inadimplência.

A aprovação do projeto altera a redação do Código Tributário de Rendas do Município de São José de Ribamar para também permitir o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, acrescentando a nova modalidade de pagamento, que pode ser feito, inclusive, nos caixas eletrônicos e pela internet, exceto aos sábados, domingos e feriados.

A medida vale para todos os impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), por exemplo. Com o acolhimento do plenário, a proposição agora segue para a sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), afirmou que a medida tem o objetivo de facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, reduzir a burocracia e garantir também o recebimento dos impostos. A chefe do legislativo disse ainda que a iniciativa assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão ribamarense.

“O uso do cartão magnético é mais um avanço da prefeitura de São José de Ribamar que, por meio da tecnologia, cria facilidades para que os ribamarenses possam estar em dia com o pagamento dos tributos municipais. Com eles, a prefeitura assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão”, declarou a parlamentar.

OUTROS DOIS PROJETOS

Além de autorizar a prefeitura ribamarense a receber taxas e tributos por meio de cartão de crédito e débito, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 58/2021, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2021, mantendo suspensão da Planta Genérica de Valores (PGV), do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção alterando dispositivos da Lei Complementar nº 54 de 28 de dezembro de 2018, em decorrência da continuidade da pandemia da Covid-19, conforme declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), leis, decretos federais, estaduais e municipais e dá outras providências.

Outra matéria votada favoravelmente por todos os parlamentares foi o Projeto de Lei nº 61/2021, que estabelece regras para o lançamento e arrecadação do imposto sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto aos de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, com base na Planta Genérica de Valores – PGV, do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, quando observado o § 1º do art. 50 da Lei Complementar nº 02, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou ao Ministério Público para que investigue a incongruência existente entre as afirmações feitas pelo governador Flávio Dino quanto aos leitos disponíveis no Maranhão e a realidade vivenciada pela população. O objeto que fomentou tal solicitação foi a morte de José Maria Santos Bandeira, de 60 anos, que veio a óbito no último sábado (27), após procurar 05 hospitais e não encontrar vaga.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington disse entender que o país enfrente um momento delicado no sistema público de saúde, mas deixou claro que a crítica feita é quanto aos posicionamentos do governador Flávio Dino, que destoam da realidade.

“Flávio Dino diz que o Maranhão tem leitos disponíveis, mas na realidade, paciente morreu por tanto esperar. Esse é o caso do José Maria, de 60 anos, que procurou atendimento em mais de cinco hospitais e não encontrou leito disponível. Entendo que o país enfrente um momento delicado no sistema público de saúde, mas a crítica feita é quanto aos posicionamentos do governador Flávio Dino, que destoam da realidade. Seria mais justo passar uma informação real e não mentirosa sobre o atual cenário do Maranhão. Por isso, oficiei o Ministério Público para que investigue a incongruência existente entre as afirmações feitas pelo governador Flávio Dino quanto aos leitos disponíveis no Estado e a realidade vivenciada pela população”, disse o deputado Wellington do Curso.

Assista:

A Prefeitura de Caxias emitiu novo decreto nesta quinta-feira (1°) com medidas restritivas mais rígidas, na intenção de conter o avanço dos casos de Covid-19 no município. O cenário atual é de leitos de UTI e enfermarias estão lotados, o que pode ocasionar um colapso na saúde municipal, situação que vem sendo alertada pelo poder público e autoridades de saúde do município.

O novo decreto suspende, de 2 a 4 de abril (sexta, sábado e domingo) todas as atividades comerciais e de serviços. Podem funcionar apenas farmácias, serviços de saúde, de hospedagem e similares, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxi ou aplicativo, assistência veterinária, funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento de energia, água, telefonia e coleta de lixo.

As vedações do novo decreto incluem ainda reuniões e eventos em geral, a exemplo de shows, jantares festivos, inaugurações e sessões de cinema.

Entre os dias 5 e 11 de abril, o decreto municipal autoriza o funcionamento de estabelecimentos entre 05h da e 22h.

Os supermercados devem permitir a entrada de apenas um membro da família e colocar à disposição somente 50% dos carrinhos disponíveis; bares só poderão funcionar delivery e drive-thru; os estabelecimentos religiosos ficarão fechados; as academias ficarão fechadas; as distribuidoras de bebidas não poderão vender bebidas alcoólicas.

Fica determinada a suspensão, de 05 a 11 de abril, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental, infantil, educação de idiomas e pré-vestibulares, tanto da rede privada, quanto da rede pública de ensino.

Leia o decreto completo aqui no site da Prefeitura de Caxias.

A CPI do Combustível iniciou os trabalhos há pouco mais de duas semanas e já está surtindo efeito no bolso dos consumidores. Isso porque, após cobranças do presidente da CPI, deputado Duarte (Republicanos), os postos de gasolina da capital já começam a praticar as reduções anunciadas pela Petrobras na última semana.

Vale lembrar que o parlamentar conferiu pessoalmente que em apenas um posto da cidade os 6 aumentos anunciados foram vistos na bomba de combustível, porém a redução da gasolina e do diesel ainda não tinha sido vista.

O efeito da CPI é nítido como pode ser visto em imagens enviadas pelos internautas. Em vários postos já se pode ver os valores entre R$ 4,95 e R$ 4,99. Uma redução considerável se comparada à da semana passada, quando eram encontrados os valores entre R$ 5,19 e R$ 5,69.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.

“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.

Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense. 

O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.

Baixada Maranhense

Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado. 

“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.

Assista:

Com o gabinete móvel, o deputado estadual Wellington do Curso esteve, nesta quarta-feira (31), no povoado Riacho Grande em Mirador. O objetivo da visita foi apurar as solicitações feitas pela população, que relata ser vítima de ameaças de jagunços que buscam a retirada de cerca de oitenta e duas famílias do local.

Na oportunidade, o deputado Wellington acionou várias autoridades, a exemplo do Ministério Público e juiz da Comarca para dar especial atenção ao caso.

“Por meio do projeto OUVINDO O MARANHÃO, estivemos com o nosso gabinete móvel, no povoado Riacho Grande, em Mirador. A solicitação partiu da própria população que relatou ser vítima constante de ameaças e até agressões. São cerca de oitenta e duas famílias ameacadas. Nas últimas semanas, jagunços armados estiveram no local e efetuaram até disparos, caso esse que tem que ser investigado. Já oficiei as autoridades competentes para que direcionem especial atenção ao caso. Sigo firme em defesa das pessoas que mais precisam”, disse o deputado Wellington.

Mais uma crueldade com animais. Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Duarte (Republicanos) recebeu uma denúncia em vídeo por meio das redes sociais de que uma cadela teria sido morta a tiros no Centro Histórico de São Luís.

Em virtude disso, o parlamentar encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) para apurar o caso.

“É inacreditável o que aconteceu. Já estou acompanhando o caso de perto e vamos buscar as imagens das câmeras de segurança do Reviver para identificar e punir os autores”, declarou Duarte nas redes sociais.

Segundo as diversas denúncias, o crime aconteceu na Praça Nauro Machado, no centro da capital, quando um agente de segurança pública do serviço velado baleou e matou uma cachorra recém-castrada acompanhada de três filhotes. Ainda de acordo com as pessoas do local, o animal era dócil e cuidado por protetores de animais, comerciantes e moradores.

Os três filhotes e a cadela foram resgatados pela clínica veterinária Quatro Patas. Agora, o deputado está acompanhando o tratamento dos filhotes e aguarda que eles estejam aptos para encaminhá-los para adoção.

O autor do crime deve ser punido e responsabilizado, conforme previsto no art. 32, parágrafos 1º-A e 2º da Lei nº 9.605/98.

Resgate do cachorro Sansão

Ainda na segunda-feira (29), o deputado Duarte conduziu uma operação de resgate com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil de um cão abandonado dentro de um prédio, na Rua 2, no bairro São Francisco. O parlamentar chegou até o caso após denúncia de moradores e da professora Thaís Viegas, nas redes sociais. O animal foi encontrado magro, infestado de carrapatos, sem acesso à água e comida em um ambiente sujo.

Em seguida, ele foi levado para o Hospital Veterinário Universitário da UEMA, onde está recebendo o tratamento adequado. Duarte ficará como tutor do animal até que possa ser adotado.

Em vídeo, Duarte fala dos procedimentos para identificar o autor do crime: