A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), realizou, na Sexta-feira Santa, 2 de abril, a distribuição de uma tonelada de peixes para cinco comunidades da Zona Rural de São Luís.

A ação contou com o apoio da Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA), que doou uma tonelada de peixes do Programa Peixe na Mesa para a SEMAPA distribuir em cinco comunidades da Zona Rural de São Luís.

Presente durante a distribuição dos pescados, o secretário Liviomar Macatrão destacou a importância da realização do programa Peixe na Mesa, parabenizando o prefeito Eduardo Braide e demais secretarias municipais pelo sucesso do programa.

“É de extrema importância que ações sociais estejam contemplando pessoas em situação de vulnerabilidade. Está de parabéns o prefeito de São Luís e todos que se uniram neste propósito.”, disse Liviomar Macatrão.

As ações do Peixe na Mesa foram realizadas pela equipe da Semapa atendendo 5 associações de moradores que enviaram oficio à secretaria.

Os bairros atendidos foram:

• Associação dos Moradores da Vila Isabel – Itaqui Bacanga.
• União dos Moradores do Bairro da Vila Dom Luís – Itaqui Bacanga.
• Associação de Pais e Amigos da Vila Esperança.
• Associação Sociocultural Zona Rural Vila Industrial – Maracanã
• Instituto de Mulheres em Ananandiba – Pedrinhas

A singela mensagem de Páscoa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que celebra a data como momento de reflexão e orações. Assista:

Certame foi confirmado para o próximo dia 7

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que suspendia o leilão de 22 aeroportos, incluindo os de São Luís (Marechal Cunha Machado) e de Imperatriz (Renato Cortez Moreira), previsto para o próximo dia 7, quarta-feira. O edital foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A ação havia sido ajuizada pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, uma associação da sociedade civil organizada. A entidade alegou que há erros nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que inviabilizam a concessão do aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, que existe defeito econômico-financeiro nos estudos de engenharia que a embasam, além de violação à segurança jurídica, ao princípio federativo, ao interesse público e à livre concorrência.

A concessão do aeroporto de Navegantes está incluída no Bloco Sul, junto com mais oito terminais, entre eles os de Curitiba e Foz do Iguaçu. A 3ª Vara Federal de Itajaí atendeu ao pedido da associação e suspendeu, liminarmente, o leilão previsto para o próximo dia 7, que além do Bloco Sul inclui os Blocos Central e Norte, totalizando 22 terminais.

Grave lesão à ordem administrativa e econômica

Diante do risco de grave lesão à ordem administrativa e à economia pública, a AGU ingressou com pedido de suspensão de liminar, destacando que a concessão será leiloada internacionalmente para aprimorar a infraestrutura do setor aeroportuário, que o edital atende a todos os requisitos da legislação e que o processo desestatização foi objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que não apontou irregularidades.

A Advocacia-Geral ressaltou ainda que a paralisação do certame iria atrasar todo o cronograma de concessões previstos para este ano e para 2022.

O leilão é de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura e suas agências vinculadas e a previsão é que ocorra entre os dias 7 e 9, na B3, empresa de infraestrutura de mercado financeiro com atuação na Bolsa de Valores, em São Paulo.

Blocos

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por 9 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). E outros seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bi no Bloco Sul, R$ 2,14 bi no Bloco Central, e R$ 1,68 bi no Bloco Norte.

Será exibido neste sábado (3), às 14h30, pela TV Mirante e pelo portal Imirante.com, o Programa Treino, que homenageia os 16 anos do Troféu Mirante. Por causa da pandemia, e por conta da parada que aconteceu em praticamente todas as categorias esportivas em 2020, o Troféu Mirante não aconteceu como em todos os anos, e esse programa busca homenagear os atletas maranhenses, mas sem necessariamente premiá-los. A Equatorial Maranhão é patrocinadora do Troféu Mirante e do programa Treino. O programa especial vai ressaltar a importância da memória esportiva para o estado.

O esporte transforma vidas. “Incentivamos a prática do esporte por meio dos projetos sociais e também elevamos o nome do nosso Estado por meio do apoio a atletas profissionais, que tão bem nos representam no Brasil e no mundo. Nos orgulhamos e vibramos com cada conquista gerada a partir do esporte. A Equatorial Maranhão investe no esporte porque acredita nesse poder de transformação. Acreditamos que novas perspectivas se formam a partir das vivências que o esporte proporciona e por isso somos parceiros do Troféu Mirante, que todos os anos reconhece os melhores atletas do Maranhão,” enfatizou Augusto Dantas, Presidente da Equatorial Maranhão.

Uma das atletas de destaque do Troféu Mirante é Julia Nina, campeã de natação, que já venceu seis vezes a modalidade Natação e como Atleta do Ano.  Em 2020, Júlia voltou a ser indicada. A nadadora tem o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

O programa será apresentado por Bruno Lobo, Kadu Paquinha e Iziane Castro, que coordena o Instituto Iziane Castro e o projeto Liberdade com Basquete, que atende crianças e adolescentes da Liberdade e é patrocinado pela Equatorial Maranhão desde 2016. 

Após o feriado da Sexta-feira Santa (2), o Rio Anil Shopping retomará o funcionamento normal no Sábado de Aleluia e no Domingo de Páscoa.

Lojas, quiosques, lotérica e Supermercado Mateus abrirão no horário de sempre. Só a agência di Bradesco e cartório permanecerão fechados e só reabrirão segunda-feira (5).

A praça de alimentação e Parque Space Play seguirão funcionando, conforme decreto, no sábado, das 9h às 21h, e no domingo, das 13h às 20h.

Proporcionar uma Semana Santa com dignidade para várias famílias. Foi com esse objetivo que o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), destinou emenda parlamentar para ampliar o programa Peixe na Mesa da Prefeitura de São Luís e executado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA).

Foram mais de 120 toneladas de peixe que beneficiaram mais de 50 mil famílias. O pescado foi distribuído durante toda esta semana. E o Dr. Gutemberg  fez questão de acompanhar  algumas ações.

“Fico feliz em poder contribuir com o programa Peixe na Mesa.  A pandemia aumentou o número de famílias em situação de vulnerabilidade. O Peixe na Mesa leva esperança. Parabenizo o prefeito Eduardo Braide e o Secretário de Segurança Alimentar, Júnior Vieira. E aproveito para deixar uma Feliz Páscoa para todos os maranhenses. Com fé e união, vamos vencer essa pandemia  “, destacou Dr.Gutemberg.

• Dr. Gutemberg ajuda Associação Médica do Maranhão a distribuir peixes para comunidades carentes

Em outro gesto de solidariedade, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) doou 200 kg de peixes à Associação Médica Brasileira do Maranhão (AMB). O pescado foi distribuído pela AMB para diversas comunidades carentes de São Luís.

Dr. Gutemberg ressaltou ainda que a Associação Médica do Maranhão tem ajudado a sociedade e o Poder Público a enfretar à pandemia da Covid-19, com sugestões, ações efetivas e  sociais que fazem a diferença para as famílias carentes.

“Parabenizo a gestão humanizada da AMB, que tem como presidente,  o médico cardiologista Dr. José Albuquerque Neto. E fico muito feliz em poder ajudar para que várias famílias possam ter uma Semana Santa com dignidade”, afirmou Dr. Gutemberg.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para 8/4 (quinta-feira), às 15h, a ser realizada por videoconferência, sobre cinco ações que tratam da habilitação de novos leitos de UTI nos Estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Ela é relatora das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473, 3474, 3475, 3478 e 3483.

Em março deste ano, a ministra determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano.

De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Garantir o principal alimento da Semana Santa para quem mais precisa. Movido por esse gesto de solidariedade, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), doou 200 kg de peixes à Associação Médica Brasileira do Maranhão (AMB). O pescado foi distribuído pela AMB para diversas comunidades carentes de São Luís.

A ação foi fruto de emenda parlamentar do vereador Dr. Gutemberg à Secretaria de Segurança Alimentar da Prefeitura de São Luís.

“Neste momento de extrema dificuldade financeira, precisamos ainda mais de união e direcionar nossos esforços para os mais necessitados, ajudando a garantir uma alimentação saudável, que significa saúde”, disse Dr. Gutemberg.

O vereador ressalta ainda que a Associação Médica do Maranhão tem ajudado a sociedade e o poder público a enfrentar a pandemia da Covid-19, com sugestões, ações efetivas e  sociais que fazem a diferença para as famílias carentes.

“Parabenizo a gestão humanizada da AMB, que tem como presidente,  o médico cardiologista Dr. José Albuquerque Neto. E fico muito feliz em poder ajudar para que várias família possam ter uma Semana Santa com dignidade. Aproveito para desejar uma Feliz Páscoa para todos os maranhenses. Fé e esperança para juntos vencermos essa batalha”, afirma Dr. Gutemberg.

Mantendo a política de segurança alimentar, os prefeitos de Bacabeira e Santa Rita, Fernanda e Hilton Gonçalo iniciaram na quarta-feira (31), a distribuição de cestas básicas aos mais necessitados dos dois municípios.

As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita já possuem um calendário de distribuição de cestas básicas ao longo do ano, mas na Semana Santa é uma tradição ampliar o fornecimento de alimentos, assim como peixe com intuito de garantir comida na mesa de todos.

No total, foram mais de 2.500 cestas básicas entregues, antes da Sexta-feira Santa (2).

Para evitar aglomerações, as duas prefeituras desenvolveram em parceria uma estratégia para a entrega das cestas básicas de acordo com o povoado e bairros dos beneficiados.

Equipes das Secretarias de Assistência Social de Bacabeira e Santa Rita ficaram responsáveis por fazer as distribuições.

Reforçando o seu compromisso de garantir agilidade na imunização da população contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Caxias mantém o cronograma de vacinação nesta Sexta-feira Santa, no Sábado de Aleluia e no Domingo de Páscoa.

As doses continuam sendo aplicadas no Ginásio Governador João Castelo, das 8h às 17h. A vacina é destinada, neste momento, a idosos com idade a partir de 70 anos.

Para garantir a vacinação, é preciso.levar o Cartão do SUS ou o CPF do idoso, um documento com foto e comprovante de residência.

Recomendações: uso de máscara e um acompanhante por idoso.