O deputado estadual Wellington do Curso se posicionou, na manhã desta terça-feira (06), durante a votação do Projeto de Lei n° 147/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília até o valor de R$ 180 milhões para execução de programa intitulado “Maranhão Forte”.

Ao justificar o voto, o deputado Wellington elencou uma série de obras inacabadas pelo governador Flávio Dino e repudiou o hábito de realizar empréstimos, gastar recursos e não dar nenhuma justificativa à população.

“Hoje, discuti o Projeto de Lei n° 147/2021, do Governo do estado, em que Flávio Dino requer mais um empréstimo no valor de R$ 180 milhões. De acordo com a mensagem governamental, o empréstimo se destina a recuperar algumas rodovias, a exemplo da MA-006. Ocorre que Flávio Dino já pediu outros empréstimos, já gastou os recursos e até fez propaganda dizendo que recuperou a MA-006, mas na realidade o asfalto nunca nem chegou por lá. Qual o destino desses recursos? Por que Flávio Dino faz tanto empréstimo? Gasta tanto dinheiro, mas não oferece nenhuma obra à população? Por aqui, seguirei firme na fiscalização. A realidade é que Flávio Dino vai endividar o Maranhão e deixar para o próximo governador pagar. Se os recursos fossem, de fato, utilizados na recuperação das estradas, com certeza eu votaria a favor, mas Flávio Dino já fez outros empréstimos sob o mesmo argumento e até hoje não levou asfalto às estradas maranhenses”, afirmou o deputado Wellington ao votar contra o empréstimo.

Tiveram início, na tarde dessa segunda-feira (5), as atividades do novo Centro de Referência Covid-19 em Caxias, através da parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado. São 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 e mais 18 novos leitos de retaguarda (enfermarias), para assistir os pacientes de Caxias e região referenciada. A unidade de saúde já recebeu os primeiros pacientes que se encontravam na fila de espera.

“A entrega deste equipamento é de suma importância, tendo em vista que foi uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com a Prefeitura de Caxias buscando diminuir a fila de espera por leitos, assim diminuindo a letalidade da doença. O Centro de Referência Covid-19 conta com o trabalho da equipe multiprofissional”, disse Dr. Candilberto Lima, Superintendente de Saúde do Estado do Maranhão.

“Buscamos essa parceria junto ao nosso governador Flávio Dino, conseguimos fazer ele entender da necessidade do município estar mais próximo do estado, e automaticamente trazer benefícios a nossa população. Eu sempre digo que negocio tudo, mas a vida é inegociável, essa oferta irá possibilitar salvar muitas vidas, que é o nosso compromisso. Fica aqui o nosso agradecimento ao nosso governador Flávio Dino, e ao nosso Secretário de Saúde, Carlos Lula, pela demonstração do compromisso de uma saúde publica de qualidade, onde o município está sempre fazendo a sua parte” destaca Fábio Gentil prefeito de Caxias.

O prefeito falou ainda sobre o trabalho de imunização do município. “Temos vacinado milhares de pessoas, mas é necessário que mesmo vacinada a população continue fazendo a sua parte, evitando sair de casa, iremos continuar até o dia 11 com as medidas restritivas. O nosso pensamento é no respeito e na valorização da vida, pois estamos fazendo isso em favor da vida e vamos continuar trabalhando, para que possamos manter o patamar da cidade acima de cem mil habitantes, com o menor número de óbitos no estado do Maranhão”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Os 28 leitos abertos, vão permitir que os pacientes que hoje estão em uma fila de espera no município de Caxias, possam receber um atendimento mais adequado, enquanto se recuperam do novo coronavírus. Os pacientes que irão ser atendidos na unidade, serão apenas os regulados pela própria gestão estadual.

“Nós temos toda a estrutura, tanto de UTI quanto de enfermaria, de início nós vamos primeiro desafogar Caxias, logo depois, as cidades ao redor. A chegada dos pacientes é feita via regulação, inclusive neste primeiro dia de atividade já temos pacientes regulados pra hoje”, disse Dra. Fernanda Soares, Diretora Clinica do Hospital de Campanha.

Nas últimas semanas Caxias tem operado com 100% dos leitos de UTI preenchidos, e mais 100% dos leitos de retaguarda ocupados. O mais grave é que pacientes mais jovens estão sendo acometidos e tendo a situação de saúde agravada rapidamente. Por isso, a participação da população é de fundamental importância.

“A expectativa do comitê e da rede municipal de saúde, é a melhor possível, pois aqui são 28 leitos a mais, sendo 10 de terapia intensiva e 18 de enfermaria, que desafogarão os pacientes que já estão aguardando a internação. Então, pedimos a colaboração da população com as medidas restritivas, e hoje o perfil é de jovens, adultos jovens, e até crianças. A cima da capacidade hospitalar do município, vale lembrar que a cepa é mais agressiva, e os pacientes vão a óbito muito rápido” explicou Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Ampliar os campos da prática educacional é um dos objetivos da Universidade Ceuma. Em Imperatriz, a Coordenação do curso de Medicina recebeu, na tarde do último dia 31, representantes da Prefeitura Municipal de Amarante. A visita teve como objetivo, firmar um convênio de estágios curriculares entre as instituições. O secretário de saúde de Amarante, Wesley Garcia, destacou a importância da parceria.

“O nosso município tem se tornado um polo de saúde com vários serviços e especialidades médicas. Com a vinda dos alunos da Universidade Ceuma, a população só tem a ganhar. Então, essa parceria é de suma importância e esperamos seguir juntos por muito tempo”, finaliza.

Bethânia Lucena, coordenadora do curso de Medicina, reflete que é fundamental estender a prática acadêmica para além da IES. “Fomentar o acesso dos alunos à vivência em campo é imprescindível para o desenvolvimento da saúde na Região Tocantina”, completa.

Estiveram presentes na reunião, a assessora jurídica de Amarante, Paola Viana, a coordenadora do Eixo de Habilidades Clínicas da IES, Janildes Gomes e a equipe do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPED), composta por Sara Gonçalves e Paula Alexandra.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), de mais projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado, entre eles, a Medida Provisória 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos.

A MP, que segue para promulgação, também reduz a carga tributária para o seguimento de bares, restaurantes e similares, além de instituir o programa social ‘Vale-Gás’, também visando ao enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia.

“Na sessão remota de hoje, aprovamos vários projetos importantes para o Maranhão. Destaco a medida provisória encaminhada pelo Poder Executivo, hoje convertida em lei, que cria auxílios emergenciais, como o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, assim como o benefício para os profissionais das áreas de turismo e eventos. Uma medida provisória importante neste momento de dificuldade pela qual passam, em especial, esses setores”, disse Othelino.

Calamidade Pública

O chefe do Legislativo falou, também, sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, oriundo do Parecer nº 165/21, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. “Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou.

Foram aprovados, ainda, outros cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra.

Othelino Neto destacou também a apreciação e aprovação, na sessão remota, das prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2015, 2016 e 2017, além do Projeto de Lei 147/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB) até o valor de R$ 180.000.000,00 para a execução do programa ‘Maranhão Forte’.

“Apreciamos e aprovamos a autorização para que o Governo do Estado possa contrair empréstimo junto ao Banco de Brasília, que vai permitir o financiamento de projetos importantes, dentre os quais a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e outras intervenções estruturantes essenciais para outras regiões do Maranhão”, concluiu o presidente da Assembleia.

A CPI do Combustível, em pleno andamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou, por unanimidade, na quarta sessão ordinária remota, nesta segunda-feira (5), quatro requerimentos com o objetivo de apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.

Os primeiros aprovados na CPI, que é presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), foram dois requerimentos de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Um solicitando informações à Delegacia da Receita Federal sobre a carga tributária federal incidente sobre as refinarias, as distribuidoras e revendedores de combustíveis (gasolina diesel, etanol e GLP) no Estado, nos últimos cinco anos, de forma cronológica. O outro solicita as mesmas informações, só que direcionado à Secretaria Estadual da Fazenda para obter a carga tributária estadual (ICMS).

Em ambas as proposições, o parlamentar pede que as informações sejam discriminadas por tipo de tributo e sobre o tipo de combustível incidente.

Outro requerimento aprovado na sessão foi o de autoria do deputado Duarte Júnior, requerendo aos revendedores de combustível em operação na Grande Ilha de São Luís e demais regiões do Maranhão, as comprovações das reduções anunciadas pela Petrobrás nos dias 20 e 25 de março de 2021, por meio de notas fiscais de compra e venda integrais do mês, bem como a comprovação do controle de estoque dos combustíveis do mesmo período e a justificativa para os preços praticados.

Reajustes

“É um requerimento de extrema importância porque foram oito reajustes esse ano, sendo seis aumentos e duas reduções. Este é o primeiro que estamos fazendo direto para os fornecedores de todo o Estado. Aguardaremos e analisaremos as respostas”, justificou Duarte.

Por último, o presidente da CPI incluiu o requerimento proposto pelo deputado Zé Inácio Lula (PT), questionando também aos fornecedores o reajuste de preço do GLP (gás de cozinha). A matéria foi aprovada, por unanimidade.

Participaram também da reunião por videoconferência os membros titulares, deputados Roberto Costa (MDB), relator da CPI; Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT); e os suplentes, deputados Zé Inácio Lula, Wellington do Curso (PSDB)  e Fábio Braga (Solidariedade).

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Municipal. Dessa forma, o trabalho presencial segue suspenso entre os dias 05 e 09 de abril.

A suspensão das atividades presenciais é uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O objetivo é preservar a saúde dos servidores da Casa e dos parlamentares.

A medida consta na Resolução Administrativa nº 006/2021, assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT). Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office. Já

Prevenção

A suspensão das atividades presenciais é uma medida para frear o avanço dos casos de Covid-19 na capital maranhense e acompanha as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Atualmente, em São Luís, existem três postos de vacinação contra a Covid-19: o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru montado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e o mais recente ponto, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama).

Também já está sendo preparado um novo posto, que funcionará no Centro de Convenções da UFMA. O espaço terá capacidade para vacinar até 2.500 pessoas por dia. O novo ponto vai contar ainda com 10 salas de vacinação, sinalização adequada e equipes para orientar o público, área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa, e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário, como determina o Plano Municipal de Imunização.

O prefeito Fábio Gentil destacou o início das atividades do novo Centro Covid, em Caxias. A unidade de saúde dispõe de 10 novos leitos de UTI exclusivos para internação de pacientes com sintomas graves da infecção pelo novo coronavírus no município, além de 18 novos leitos de enfermaria, também destinado a tratar vítimas da pandemia. O investimento é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Caxias.

Fábio Gentil informou que a internação dos pacientes que estavam na fila de espera começou na noite desta segunda-feira (5). “Caxias agradece imensamente ao nosso governador Flávio Dino, ao nosso vice-governador, Carlos Brandão, e ao nosso secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula por nos ajudar a salvar a vida de tantas pessoas”, ressaltou.

O prefeito caxiense enfatizou que mesmo recebendo esse suporte de leitos, a população pode relaxar as medidas de prevenção. “O ideal é que você não precise ser internado, portanto, vamos seguir à risca os protocolos de prevenção e não vamos fazer aglomerações, por favor”, recomendou.

Fábio Gentil reafirmou que sua gestão está trabalhando muito para minimizar a crise que atinge as famílias caxienses em meio à pandemia. “Esse vírus já causou muita dor todos nós. Cuidem-se e cuidem daqueles que vocês amam”, registrou o prefeito de Caxias.

A violência contra as mulheres ainda é uma chaga que assola o nosso país. No Maranhão, de acordo com dados do Monitor da Violência, a taxa de feminicídios supera a média nacional, e o abismo salarial ainda é uma realidade. Para combater essas e outras violências, além de incentivar a geração de emprego e renda, o vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, propondo a criação da Secretaria Municipal das Mulheres.
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O requerimento Nº 411/2021, de autoria do vereador, tem o objetivo de fomentar as políticas públicas voltadas para as mulheres em São Luís, visando a proteção, equidade de direitos, e a geração de emprego e renda.
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“Friso que a nossa proposta é para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, no plural, pois reconheço a nossa diversidade: a mulher negra, a mulher quilombola, a mulher do campo, a mulher trans etc. E nós queremos que todas sejam assistidas pela secretaria e tenham seus direitos garantidos”, disse o vereador Marlon Botão.
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Na proposta do vereador, a Secretaria Municipal das Mulheres de São Luís terá papel estratégico para coordenar as ações políticas relativas à condição de vida da mulher e ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão que sustentam a sociedade discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e da igualdade entre os gêneros. Além disso, a Secretaria Municipal das Mulheres de São Luís, seguindo o exemplo do município de Teresina, promoverá meios para o desenvolvimento de atividades profissionais, com qualificação teórica e capacitação para o trabalho – garantindo independência financeira para todas as mulheres.
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“É nosso dever garantir os direitos e a dignidade das mulheres. É sabido que muitas vivem submissas, em relacionamentos violentos, por causa da dependência financeira. Com a Secretaria Municipal das Mulheres em São Luís nós levaremos acolhimento a essas mulheres e mostraremos que existe saída, que elas não precisam se submeter a nenhum tipo de violência. Políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda, para o fomento do empreendedorismo feminino, serão prioridade da Secretaria”, afirmou Marlon Botão.
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Luta histórica
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Marlon Botão destacou, ainda, as lutas históricas que as mulheres travaram ao longo dos anos.
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“As mulheres brasileiras tiveram que ir à luta para conquistar direitos básicos, como o de frequentar instituições de ensino superior, o de trabalhar e ter seus próprios depósitos bancários; o direito ao voto, e mais recentemente o direito ao nome social e à equidade salarial. Nada disso foi dado às mulheres. Elas tiveram que lutar para conquistar. O que queremos com a criação da Secretaria Municipal das Mulheres é garantir um mecanismo institucional para fortalecer ainda mais todas essas legítimas lutas”, pontuou Marlon Botão.
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Inspiração dos pais
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O vereador Marlon Botão também falou sobre o importante papel que seus pais exerceram e exercem na sua luta por justiça social.
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“Se hoje eu sou o vereador mais jovem da história de São Luís, e levanto a bandeira da justiça social trazendo propostas como essa, é porque fui moldado para essa luta desde muito cedo dentro de casa, vendo o exemplo de meu pai Marlon Botão, de quem herdei o nome, e o de minha mãe Luana Carla”, disse o vereador. “Meu pai tem toda uma vida de envolvimento em causas sociais, em luta por igualdade e oportunidades para os que mais precisam. Minha mãe, dona Luana, também é referência de toda uma vida de ativismo social, de lutas pelas causas feministas, pelos direitos das mulheres, dos mais pobres, e que é também uma margarida”.
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Mandato popular
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Em seu pronunciamento, Marlon Botão ressaltou que o seu mandato é mais uma trincheira de resistência para os movimentos sociais.
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“Nosso mandato é democrático e popular, e está alinhado com todas as lutas contra as desigualdades sociais. Somos, na Câmara Municipal de São Luís, mais uma trincheira neste combate por justiça social na nossa cidade”, disse o vereador. “Estamos do lado dos que querem equidade de gênero, dos que lutam pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pelos direitos da pessoa LGBT+; lutamos juntos daqueles que querem uma São Luís mais sustentável e justa, com oportunidades para todos”, disse Marlon Botão.
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Proposta aprovada
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De autoria do vereador Marlon Botão (PSB), o requerimento Nº 411/2021, que solicita a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís e será encaminhado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).
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Segundo o vereador, mais uma vitória na luta contra as desigualdades na cidade de São Luís.
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“Fico muito satisfeito com a aprovação do nosso requerimento, e confio que a gestão do prefeito Eduardo Braide, que tem se mostrado atenta a todas essas questões, o analisará com muita seriedade, presenteando a nossa capital com mais esse instrumento de proteção e incentivo às mulheres ludovicenses”, finalizou Marlon Botão.

Em alusão à Semana Santa, o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) realizou, neste sábado (3), no Clube de Servidores da Assembleia, no bairro do Maiobão, a entrega de refeições, lanches personalizados e Ovos da Páscoa para crianças e adolescentes integrantes do Programa Sol Nascente, desenvolvido pela instituição. 

A iniciativa contou com a colaboração da equipe de professores, ao som de músicas instrumentais voltadas à temática pascoal.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, mesmo com a suspensão das atividades presenciais do Programa Sol Nascente, por conta do decreto do Governo do Estado visando minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19, a assistência às crianças foi mantida com a distribuição de almoço e lanche, todos os sábados, independentemente de data comemorativa.

“Não pudemos continuar com as oficinas, como medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, porém, decidimos manter a assistência alimentícia a essas crianças. Hoje, claro, de uma forma mais especial em celebração à  Páscoa”, explicou Ana Paula.

Para a coordenadora do Programa Sol Nascente, Cinthya Vieira, a ação também visa levar o verdadeiro sentido da Páscoa aos 140 alunos e suas famílias, assistidos pelo projeto social. 

“Estamos enfrentando um momento muito sensível de agravamento da pandemia, que traz fortes consequências. E esta é a nossa forma de ajudar essas crianças e suas famílias em uma data tão especial como é a Páscoa”, afirmou.

Gratidão

A adolescente Keyssia Vitória, 13 anos, da oficina de dança, agradeceu a iniciativa do Gedema. “Esse momento é muito especial não só para mim, mas a todos os meus colegas. É uma ajuda muito bem vida”, disse.

Uma reportagem do Jornal O Globo desta segunda-feira (5), trouxe um fato importante para quem acompanha a política do Maranhão. Um levantamento da consultoria Quaest, que avalia técnicas e impactos de comunicação, mostra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre os três mais populares nas redes sociais. O índice considera dados do Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

“Em tempos de pandemia, as redes sociais precisaram ser mais ainda nossas aliadas, já que o contato físico tão importante para quem gosta de fazer política, está impossibilitado. Eu tenho o cuidado de saber tudo o que acontece nas minhas redes e, entre uma agenda e outra, sempre dou um jeito de comentar pessoalmente e retribuir a atenção que cada pessoa me dá. É assim que a gente busca melhorar a nossa atuação”, afirmou Braide.

Outra curiosidade do levantamento, é que o prefeito de São Luís aparece à frente de chefes de grandes cidades, como Rafael Greca, de Curitiba (10ª colocação); de Bruno Covas, de São Paulo (7ª colocação); além de Bruno Reis, Salvador (6ª colocação); de João Campos, Recife (5ª colocação); e de Gean Loureiro, Florianópolis (4ª colocação). Braide está no topo do ranking ao lado de Alexandre Kalil (Belo Horizonte) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro).

O índice da Quaest é composto por seis dimensões: presença digital (número de redes sociais ativas), fama (público total nas redes e capacidade de crescimento), engajamento (volume de reações e comentários), mobilização (total de compartilhamento de conteúdos), valência (proporção de reações positivas por reações negativas no Facebook e YouTube) e interesse (volume de buscas por informações no Google, YouTube e Wikipedia).