A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/4), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros. 

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada Tempo Real, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

O vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador e médico, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), fez importante solicitação à mesa diretora da Câmara para que seja encaminhado ofício ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário da SEMUS, Dr. Joel Nunes, para a inclusão imediata de seis grupos prioritários no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. O parlamentar justificou cada uma de suas proposições.

No documento assinado pelo vereador Dr. Gutemberg, ele pede a inclusão imediata para a vacinação das pessoas com Síndrome de Down, das pessoas com comorbidades (obesidade, diabéticos e outros), além dos servidores da limpeza pública (garis), taxistas, funcionários das agências bancárias e os funcionários do serviço funerários.

Para o pedido da vacinação imediata das pessoas com síndrome de Down, o vereador citou um estudo publicado em outubro de 2020 pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

“Segundo o estudo, as pessoas com síndrome de Down possuem uma maior vulnerabilidade imunológica e tem cinco vezes mais propensão de serem hospitalizados. E desde o início da pandemia, vários estudos já constataram que pessoas com comorbidades (obesidade, diabete e outras) têm mais chances de desenvolver a forma mais grave da Covid-19”, afirma Dr. Gutemberg.

Além da preocupação constante com os profissionais da saúde, Dr. Gutemberg tem manifestado apoio a diversos grupos de profissionais que, diariamente, estão mais expostos a contaminação da doença.

O parlamentar entende que é essencial colocar na relação de grupos prioritários para a vacinação: os funcionários da limpeza pública, taxistas, funcionários das agências bancárias e os funcionários do serviço funerários.

“No exercício de suas profissões, mesmo seguindo os protocolos, os taxistas, bancários e garis estão diariamente em amplo contato com um grande número de pessoas. Além da exposição, eles se tornam potenciais propagadores involuntários do vírus, pois estão em ambientes com alta possibilidade de contaminação. Assim como os funcionários das funerárias, que atuam em unidades de saúde e outros ambientes com altos índices de contaminação. Esse pedido visa resguarda todos esses trabalhadores, que estão prestando um serviço indispensável e de risco, garantido a segurança e a manutenção da força de trabalho.”, analisa Dr. Gutemberg.

Defensoria Pública da União deu prazo de 15 dias para estados fornecerem respostas

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, pediram, nessa quarta-feira (7), informações oficiais a governadores de todo o país sobre o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e empresas fabricantes por meio de aquisição direta), o número de doses efetivamente aplicadas até 6 de abril de 2021, dados sobre execução orçamentária para enfrentamento da Covid-19, os critérios para realização de reserva técnica para segunda dose e explicações sobre o preenchimento dos Sistemas de Notificação Obrigatória SIVEP-GRIPE, ESUS-Notifica e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), com documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela Covid-19, em conformidade com o Sistema de Informações de Mortalidade.

No ofício expedido, os defensores requerem que seja apresentada e comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União, o orçamento dos próprios estados e das prefeituras voltados ao enfrentamento da pandemia, bem como o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até 5 de abril de 2021.

A respeito da estratégia de vacinação, os defensores requerem que sejam apresentadas justificativas calcadas na medicina baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprovaria com o aumento exponencial de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia.

O quantitativo de profissionais de saúde, discriminando os de atenção primária, urgência e emergência, e internação hospitalar (leitos clínicos e de UTI) também é uma cobrança da Defensoria, que requer dados oficiais que indiquem a estrutura assistencial atual de atendimento para Covid-19 e a evolução da taxa de ocupação de leitos,
contendo a base de cálculo (leitos ocupados/leitos totais) na escala do tempo.

A respeito do planejamento de enfrentamento da pandemia, a Defensoria Pública da União (DPU) pede a apresentação da estratégia de testagem usada em 2020 e a ser usada em 2021, acompanhada de documento oficial que demonstre a quantidade de testes RT-PCR realizados, em números absolutos, assim como o percentual da população testada e a média de tempo entre a coleta e entrega dos resultados.

Oxigénio

 O ofício requer apresentação de documento oficial que demonstre a evolução do consumo de oxigênio na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência para a hipótese de escassez, a evolução do consumo de medicamento de IOT na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência

Para resposta das informações requeridas aos governantes, os defensores estabeleceram prazo de 15 dias.

Começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (8), às 8h, mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís. O novo local de imunização foi instalado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, mesmo campus universitário em que já funciona um drive-thru de vacinação mantido pelo Município. 

“A partir desta quinta, a população de São Luís vai poder contar com um novo ponto de vacinação contra a Covid. Trata-se de um local de estrutura moderna, montado no Centro de Convenções da UFMA e com capacidade para vacinar, diariamente, até 2.500 pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante visita ao espaço no final da tarde desta quarta-feira (7). 

Ainda de acordo com o prefeito de São Luís, a instalação do novo ponto vai servir para agilizar a vacinação contra o novo coronavírus na capital. “Esse novo ponto vai permitir que a gente acelere a vacinação em nosso município, sempre na medida em que novas doses de vacina forem chegando”, destacou. 

Neste primeiro dia de funcionamento do Centro de Convenções como ponto de imunização, podem vacinar idosos com 66 anos, conforme calendário já divulgado pela Prefeitura de São Luís. Exclusivamente, o novo ponto também é alternativa para os idosos de 65 anos, que vacinarão no sábado (10) e domingo (11). 

Com o novo ponto de vacinação instalado no Centro de Convenções na UFMA, São Luís passa a contar com quatro locais de imunização, somado aos que já existem, são eles: Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; drive-thru da UFMA e drive-thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Todos funcionam entre 8h e 18h. 

Para vacinar, o idoso precisa estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís no site da prefeitura. Além disso, deve levar, no dia da vacinação, documento oficial com foto e comprovante de residência. 

O deputado estadual Wellington do Curso expôs, nesta quarta-feira (7), parte do Diário Oficial do Poder Executivo em que se confirma que o governador Flávio Dino autoriza 52 (cinquenta e dois) novos cargos em comissão na Secretaria de Estado de Articulação Política – SECAP. A incoerência do governador Flávio Dino ficou evidente pelo número exorbitante de comissionados na Secretaria, já que dos 132 (cento e trinta e dois) cargos existentes, 115 (cento e quinze) são comisisonados.

Para o deputado Wellington, manobras desse tipo só evidenciam o uso da máquina pública em benefício próprio por parte do governador Flávio Dino, já que prioriza cargos comissionados em vez da nomeação dos aprovados.

“O que temos é a farra dos comissionados no Governo Dino. No dia 05 de março, votei contra a medida provisória nº 338/2021 do Governador que desmembrava a Secretaria de Articulação Política e Comunicação Social, SECAP. Votei contra porque vi que era mais uma manobra de alterar a estrutura das secretarias e transformar um cargo em vários para assim beneficiar seus apadrinhados políticos. Agora, a SECAP tem 52 novos cargos comissionados. Flávio Dino diz que não pode nomear os aprovados em concursos por falta de recursos, mas acabou de criar 52 cargos comissionados. A verdade é que para aumentar o número de comissionados sempre existem recursos. É muita incoerência”, disse o deputado Wellington.

Os fatos foram formalizados e encaminhados à Promotoria de Probidade para a adoção das devidas providências.

Assista:

O suplente Zeca Medeiros (Patriota) assumiu oficialmente, na manhã desta quarta-feira (7), a cadeira de vereador de São Luís, em substituição ao jornalista João Batista Matos, falecido no dia 31 de março, por complicações da Covid-19. O ato de posse aconteceu na Câmara Municipal e foi conduzido pelo vice-presidente do Legislativo Municipal, vereador Gutemberg Araújo.

Por conta das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19, a solenidade contou somente com vereadores Octávio Soeiro, Raimundo Penha, Aldir Júnior e Antônio Garcez; familiares e assessores de Zeca Medeiros que, no discurso de posse, ressaltou se colocar à disposição da Câmara de São Luís para, juntamente com os demais colegas, defender as decisões em favor do cidadão ludovicense.

“Lutarei, junto aos meus colegas vereadores, para que a saúde da população seja cuidada, para que haja geração de emprego e renda, para que hajam oportunidades iguais para todos, para que o povo de São Luís, nosso maior patrimônio, possa realmente ser beneficiado por nossos projetos e ações”, destacou Zeca Medeiros.

Perfil

José Campos de Medeiros, mais conhecido como Zeca Medeiros, tem 56 anos e nasceu em Miguel Alves-PI, no dia 08 de abril, aos 17 anos veio para São Luís, cidade onde mora há 41 anos. Empresário no ramo de prótese dentária, é casado e pai de três filhos. Antes de assumir como vereador, concorreu a nove eleições. O primeiro pleito disputado para a Câmara Municipal foi no ano de 1992.

Na eleição de 2021, obteve 1.749 votos, votação que garantiu a primeira suplência do partido Patriota e a condição de tomar posse como vereador. Uma de suas bandeiras de luta é a saúde bucal. Zeca Medeiros entende que a saúde das pessoas passa necessariamente pela boca e acredita que a prevenção na infância é o caminho indicado para um vida adulta saudável e livre de incômodos.

Diferente dos demais colegas vereadores, Zeca Medeiros não tem uma base de apoio ou comunidade específica onde atua, por isso ele destaca que será o Vereador de toda a São Luís, pois quando disputou a última eleição teve votos em quase todas as seções da cidade.

O leilão dos aeroportos Marechal Cunha Machado, em São Luís, e Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, e outros 20 terminais brasileiros foi encerrado por volta das 11h desta quarta-feira (7), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), após uma hora de evento. A expectativa do Governo Federal era movimentar R$ 6 bilhões com os três blocos ofertados, mas o valor ficou em R$ 3,3 bi.

Bloco Central

Os dois aeroportos maranhenses leiloados, que integram o Bloco Central, foram arrematados pelo Grupo CCR, conglomerado empresarial brasileiro, que ganhou a concessão para administrá-los por 30 anos.

A Companhia de Participação de Concessões, empresa do Grupo CCR que participou do certame e arrematou todos os aeroportos do Bloco Central, tem forte atuação em rodovias. O preço final pago foi de R$ 754 milhões, com ágio de 9.156,01% sobre o preço mínimo, de R$ 8,1 milhões.

O bloco inclui outros quatro terminais: Aeroporto de Goiânia; Aeroporto de Palmas, no Tocantins; Aeroporto de Teresina, no Piauí; e Aeroporto de Petrolina, no Pernambuco.

Bloco Sul

No Bloco Sul, que inclui os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), a companhia pagou R$ 2,128 bilhões. O ágio foi de 1.534,36% sobre o lance mínimo, de R$ 130,2 milhões.

Bloco Norte

Ele é formado por sete sete aeroportos: Aeroporto de Manaus, Aeroporto de Tabatinga e Aeroporto de Tefé, em Manaus; Aeroporto de Porto Velho, em Rondônia; Aeroporto de Boa Vista, em Roraima; e Aeroporto de Rio Branco e Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Acre.

O grupo Vinci Airports venceu com proposta de R$ 420 milhões e Ágio de 777,4%.

Concessão

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos, com licença de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais.

Novos leilões programados

O leilão de aeroportos é o primeiro dos três programados para a InfraWeek promovida nesta semana pelo governo na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Estão previstos também o leilão de uma ferrovia, nesta quinta-feira (8), e a concessão de cinco terminais portuários, três deles no Porto do Itaqui, na sexta-feira (9).

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é arrecadar R$ 10 bilhões com todas as concessões previstas para esta semana.

A obra deve beneficiar mais de 215 mil clientes em municípios adjacentes 

Em sua busca contínua em reforçar o sistema elétrico do Estado e contribuir para seu desenvolvimento, a Equatorial Maranhão entrega a Nova Subestação Santa Inês II. A obra faz parte do conjunto de obras que beneficiará diretamente cerca de 384 mil clientes na região do Mearim, onde estão sendo aplicados mais de R$ 33 milhões de reais. 

A conclusão da obra marca o início dos esforços de expansão da capacidade energética da região que deve atender desde as grandes criações de gado até a significativa demanda habitacional.  Isso porque a região centro do Estado, banhada pelos Rios Mearim e Grajaú, apresenta condições favoráveis aos seguimentos da rizicultura e pecuária, dando margens também ao crescimento dos setores turístico e industrial. 

Santa Inês, cidade que recebeu a Nova Subestação, é considerada sede comercial para vários outros municípios adjacentes. Nesse sentido, a obra garante viabilidade técnica de expansão para atender empreendimentos de grande porte como indústrias cimenteiras e condomínios residenciais, acompanhando o avanço do setor imobiliário. Além de assegurar maior segurança operacional e agilidade no restabelecimento de energia. 

O investimento, que ultrapassou os 7milhões de reais, já beneficia mais de 215 mil clientes nos municípios de Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Altamira do Maranhão, Monção, Santa Luzia, Igarapé do Meio, Pio XII e Tufilândia.   

Para o Ex-secretário Municipal de Administração de Santa Inês, Madeira de Melo, o conjunto de obras que está sendo realizado no centro do Estado levará expressivo desenvolvimento para a região. “A nova Subestação de Santa Inês é um investimento de grande porte que trará melhorias tanto para os consumidores residenciais quanto para aqueles dos setores comercial e industrial. Investimentos como esses partem de empesas que acreditam no potencial dos municípios”, ponta Madeira.

O líder de Manutenção da Equatorial Maranhão, James Rasquete, destaca que “a Subestação Santa Inês II, dentre outras obras, faz parte do plano de expansão, que tem levado diversos benefícios para a população. Sendo uma das mais importantes obras realizadas na região, a nova subestação deverá dividir as cargas com a Subestação Santa Inês I, garantindo o aumento dos níveis de tensão e maior estabilidade do fornecimento de energia. ”  

A entrega da Nova Subestação Santa Inês II inaugura um ano de muito trabalho e compromisso da Equatorial Maranhão em fornecer uma energia limpa e de qualidade, serviço essencial à dignidade e desenvolvimento da população.  

Só em Igarapé do Meio, administração municipal pretende adquirir 570 urnas funerárias, com gasto total de R$ 663 mil

Com o aumento progressivo de mortes por Covid-19 no Maranhão, que nessa terça-feira (6) registrou 43 óbitos por complicações da doença e chegou a 6.321 vidas perdidas na pandemia, pelo menos três prefeituras, todas do interior do estado, abriram licitação para comprar caixões e contratar serviços funerários. Segundo informa o Diário Oficial do Estado (aba Terceiros), os certames foram iniciados em fevereiro e março, coincidindo com o período em que o novo coronavírus tornou-se ainda mais letal.

A primeira prefeitura a anunciar a intenção de adquirir caixões e serviços fúnebres na fase critica da pandemia foi a de São Raimundo do Doca Bezerra, que lançou o certame em 15 de fevereiro deste ano, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, para futura e eventual compra de urnas funerárias, serviços de translado, vestuários (mortalhas) e serviços de tanatopraxia (conservação de corpos). Inicialmente, a licitação aconteceria dia 25 de fevereiro, às 9h, mas foi adiada para 3 de março, no mesmo horário.

A Prefeitura de Pedro do Rosário também abriu concorrência pública com a mesma finalidade, em 4 de março, na modalidade pregão presencial para registro de preços visando à aquisição de urnas funerárias, kit vestuário e translado. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes foi agendada para 22 de março.

Outra prefeitura que abriu concorrência pública para fornecimento de urnas, em um total de 570 unidades, e prestação de serviços funerários foi a de Igarapé do Meio. A modalidade escolhida para a licitação foi o pregão para registro de preços, sob a forma presencial, com abertura dos envelopes de proposta e habilitação marcada para a manhã dessa terca-feira (6). O contrato a ser firmado terá duração de 12 meses e o valor total da despesa é de R$ 663.200,30.

A iniciativa das prefeituras de firmar contratos para compra de caixões e disponibilização de serviços funerários sinaliza a intenção dos gestores de oferecer, ao menos, condições adequadas de sepultamento em seus municípios, em meio às trágicas estatísticas que apontam um número crescente e imprevisível de mortes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril. 

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.

Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar 

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.