Com o intuito de cumprir o calendário institucional aprovado para 2021 e seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários, em razão do momento atual da pandemia de Covid-19, o Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão (COPEN) realizou inspeções nas unidades prisionais dos municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco e Davinópolis. Em cumprimento ao prevê o artigo 70, incisos II e III da Lei N° 7.210/ 84 (Lei de Execuções Penais), representantes do conselho e membros de demais instituições fizeram o levantamento da atual situação das unidades prisionais vistoriadas.

As inspeções ocorreram sob a presidência do conselheiro Pedro Lino Silva Curvelo, promotor de Justiça da Execução Penal e dos demais conselheiros, representantes de órgãos da execução penal, dentre eles o vice-presidente do COPEN, Gerson Lelis Costa; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena Rodrigues; a procuradora da República, Thayná Freire de Oliveira; o juiz corregedor Márcio Castro Brandão; as assessoras jurídicas Keila Patrícia Petrus Barroso e Klarissa Serra; e o servidor administrativo José Henrique Sobrinho.

Diante de sua competência como auxiliador da Justiça, o Conselho Penitenciário, por ser um órgão técnico, tem como papel fundamental, por meio de suas atribuições específicas legais, zelar pelos interesses da Justiça e, ao mesmo tempo, pelos direitos dos presos ou egressos.

Fiscalização

Logo durante o processo de fiscalização, o conselho identifica as irregularidades e os riscos encontrados nos estabelecimentos prisionais e condutas que podem ser consideradas violações reais ao cumprimento de pena dos custodiados nas unidades. A finalidade é desenvolver um programa preventivo e de combate às anomalias da execução penal e dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, além de expedir recomendações ao Estado e demais órgãos de atuação junto ao sistema prisional para conhecimento e adoções das providências julgadas cabíveis.

As inspeções servem para melhoria das condições físicas e funcional dos estabelecimentos, garantindo sanar as irregularidades pontuais constatadas durante a vistoria, visando ao cumprimento integral das disposições prescritas na Lei de Execução Penal.

Em tempos de pandemia, o Conselho Penitenciário segue comprometido com o cronograma de trabalho, monitorando o sistema prisional, fomentando o diálogo interinstitucional cooperativo, para que seja efetivada uma visão completa de resolutividade aos problemas a serem enfrentados na execução penal.

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou, nessa quinta-feira (8), ofício na sede da Polícia Federal para solicitar investigação quanto à distribuição de vacinas no Maranhão. A solicitação foi feita após o parlamentar analisar dados que comprovam que, até o presente momento, o Estado do Maranhão possui uma cobertura equivalente a 55,73% de doses aplicadas.

No ofício, o deputado Wellington mostra dados que confirmam que, atualmente, o Governo do Estado tem sob seu domínio 124.790 doses armazenadas e que não foram repassadas à população.

“Oficiei hoje à Polícia Federal, Minsterio Público Estadual
E Federal, para que investiguem a distribuição e armazenamento de vacinas no Maranhão por parte de Flávio Dino. O Maranhão é o quarto estado que menos vacinou, totalizando apenas 6,84% de pessoas imunizadas, de acordo com dados do Portal G1, e mesmo assim Flávio Dino está guardando mais de 124 mil doses de vacina. Ao todo, o Maranhão já recebeu do Governo Federal 1.233.740 de doses de vacinas para o combate ao Coronavírus. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, foram distribuídas 1.108.959 doses aos municípios maranhenses. Assim, entende-se que há o total de 124.790 doses que ainda estão sob o domínio do Governo do Maranhão, razão pela qual se requer a investigação a fim de apurar o local de armazenamento de tais doses e os motivos pelos quais o estado do Maranhão está atrasando a distribuição e imunização da população. Vacina não tem utilidade se estiver guardada. É preciso salvar vidas”, disse o deputado Wellington.

Assista:

Incorporando conceito e design únicos, a nova loja da Vivo em São Luis oferece, em seus 129m², ambientes para clientes e visitantes degustarem serviços, smartphones, tablets e acessórios

Buscando novas formas de se relacionar com os clientes, a Vivo reinaugura, nesta sexta-feira, 09/04, sua nova loja no São Luis Shopping. Em seus 129m², a loja da Vivo traz nove posições de atendimento, entre físicas e volantes e ainda a possibilidade de atendimento exclusivo com hora marcada. No Maranhão, a Vivo possui outras 27 lojas e acumula 1,38 milhão de clientes nos serviços de telefonia móvel e fixa.

Com layout diferenciado e desenvolvido para proporcionar uma experiência completa para o cliente, o novo espaço da Vivo comporta uma inovadora dinâmica de atendimento. Entre as novidades, está a implantação do conceito e espaço de coworking, que oferece aos clientes e visitantes da loja a possibilidade de utilizarem o wi-fi da Vivo Fibra nos tablets e notebooks expostos ou ainda que conectem seus próprios equipamentos para fazer uso da internet de ultravelocidade da Vivo. O cliente também pode fazer experimentação da Vivo TV, Banda Larga e games. No novo projeto da loja, o Espaço Guru foi criado para que clientes contem com um ambiente mais aconchegante para tirar suas dúvidas com os especialistas em tecnologia da Vivo.

“Com esta loja, seguimos nossa estratégia de nos relacionar e atender à necessidade do nosso público em São Luis. A cidade ganha mais um ponto de experiência dos serviços e produtos da Vivo com um projeto arquitetônico inovador”, destaca Marcelo Campos, diretor da Vivo na Regional Norte, responsável pelos negócios da operadora no Pará, além do Amapá, Amazonas, Maranhão e Roraima.

A loja está seguindo todos os protocolos de segurança, que funcionam de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde para garantir o bem-estar de funcionários e clientes. Entre os cuidados, estão a limpeza e higienização intensivas do ambiente da loja e dos equipamentos, bem como o uso de máscaras e álcool em gel pelos atendentes, disponibilização de álcool em gel para uso dos clientes, distanciamento seguro durante o atendimento e limite de pessoas no acesso à loja. A empresa recomenda que as pessoas que se dirigirem à loja também utilizem máscaras de proteção individual.

Além dos novos protocolos de atendimento, a partir de agora, por exemplo, o cliente pode agendar seu atendimento na loja do São Luis Shopping pelo app Meu Vivo Móvel com até 30 minutos de antecedência, proporcionando maior comodidade e evitando tempo de espera. O Atendimento Agendado é realizado pelo app Meu Vivo Móvel, no botão Suporte -> Agendar atendimento em loja, onde são exibidas as lojas mais próximas em que o serviço está disponível – uma vez que o comércio depende da liberação das autoridades locais para funcionamento -, o cliente seleciona a Loja, a melhor Data e Horário para atendimento e ainda escolhe o Assunto para o qual busca atendimento, como habilitação de serviços, ajuste de plano, Vivo Valoriza, troca de aparelho, portabilidade, entre outros. Assim, o cliente só precisa se dirigir à loja no dia e horário marcados.

Em entrevista ao programa ‘Os Analistas’ (exibido na plataforma Youtube), o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, falou sobre o atual panorama político e também projetou o futuro da política no estado.

Em conversa com os jornalistas, Zé Reinaldo analisou, principalmente, as forças políticas do Maranhão, na qual destacou o nome de Fábio Gentil, prefeito de Caxias. José Reinaldo ressaltou a liderança que Gentil exerce na região leste do estado. Um dos prefeitos mais bem votados no último pleito, e que se mostra uma grande força do interior.

Zé Reinaldo enfatizou que nota um declínio dos antigos grupos políticos do estado. Porém vê esperança nos novos nomes, entre eles Fábio Gentil (Republicanos) e Eduardo Braide (Podemos), prefeitos de Caxias e São luís, respectivamente. Para o ex-governador,  são bons nomes e que serão a nova cara da política maranhense.

Ainda sobre o prefeito de Caxias, reeleito com quase 80% dos votos, José Reinaldo pontuou: “Tá fazendo uma administração excelente”.

Veja o trecho da entrevista:

José Reinaldo Tavares foi governador do Maranhão de 2002 a 2006. Nos sete anos anteriores (95 a 2002) foi vice de Roseana Sarney.

Familiares da saudosa professora e entusiasta da cultura popular Marília Martins, que morreu em 17 de fevereiro deste ano, por complicações da Covid-19, começaram a doar, na manhã desta sexta-feira (9), dezenas de peças de roupas e outros itens de vestuário deixados por ela a instituições de São Luís que assistem pessoas em condição de vulnerabilidade social. A primeira entidade a receber as doações foi o Solar do Outono, unidade de acolhimento para idosos localizada no conjunto Cohab Anil I, mantida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Coube ao relações públicas Miguel Pinheiro, irmão de Marília, e ao sobrinho dela Andrey Filipe fazer a entrega dos itens. “A minha saudosa irmã Marília tinha como uma das suas maiores virtudes o amor ao próximo. E para fazer jus a toda a sua generosidade, nada mais significativo do que doar os seus pertences a quem precisa, como forma de enaltecer o seu legado”, enfatizou Miguel.

O relações públicas destacou a importância do ato solidário neste momento de extrema necessidade em decorrência da Covid-19, em que muitas pessoas vivem em situação de carência ainda mais acentuada. Ressaltou, também, que a doação é uma forma de homenagear a memória da irmã, que em vida sempre se dedicou às causas humanitárias.

Miguel Pinheiro informou que o próximo a receber doações será o Instituto Antônio Brunno, também na Cohab, que assiste pacientes com câncer oriundos do interior do estado. Segundo ele, outras instituições previamente listadas também serão beneficiadas.

Solar do Outono

A Instituição de Longa Permanência para Idosos Solar do Outono é uma unidade de acolhimento para para a terceira idade mantida pelo Governo do Estado do Maranhão. É de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), cujo atual titular é o deputado estadual licenciado Márcio Honaiser.

O Solar do Outono foi criado em 1979. Hoje, acolhe 37 idosos – 19 homes e 18 mulheres – que viviam em situação de vulnerabilidade social, oriundos de todo o estado do Maranhão. Na direção do solar do outono está Glécio Sandro Silva.

O governo do Maranhão foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a emitir autorização excepcional de uso e importação da vacina russa Sputnik V. O pedido está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski.

Liminar do ministro, em fevereiro, deu ao estado o direito de importar vacinas caso a Anvisa não liberasse, em 72 horas, a compra de vacinas “registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina.

Fonte: Portal 247

Em sua tradicional live das quintas-feiras, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), reproduziu declaração do prefeito Lahésio Bonfim, de São Pedro dos Crentes, no sul do Maranhão, de que o município não teria recebido vacinas porque “o governador Flávio Dino Dino (PCdoB) não trabalha sábado, domingo e feriado.

“Lá no Maranhão, né, o governador, segundo ele, considera sábado, domingo e feriado. Não trabalha nesses dias”, disse.

Flávio Dino não reagiu bem à provocação e rebateu imediatamente, em tom enfurecido:

“Mais uma vez, o presidente da República usa sua esdrúxula live semanal para difundir mentiras sobre o Maranhão. Como é público e notório, falta legitimidade a ele para falar em trabalho. Não é um tema sobre o qual ele tenha conhecimento relevante”, disse o governador em seu perfil no Twitter.

Veja a postagem de Flávio Dino:

Confira a declaração de Bolsonaro a partir do minuto 4 da live:

O vice-governador Carlos Brandão, junto ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, acompanhou o processo de montagem das cestas básicas e enfatizou a relevância do programa para o desenvolvimento da agricultura e para a geração de emprego e renda no estado.

“Ao adquirirmos produtos dos agricultores familiares, estamos gerando emprego e renda no campo, criando novas oportunidades nesse momento de pandemia. Essa é uma forma de valorizar e de incentivar a produção rural, além de garantir o alimento na mesa daqueles que mais precisam“, reforçou o vice-governador.

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram do ato, assim como o secretário adjunto de Agricultura Familiar, Ivaldo Rodrigues. O município de Bacabeira será fornecedor do mel da cesta básica a ser distribuído a milhares de maranhenses.

Hilton destacou que a postura de utilizar produtos genuinamente maranhense fazem com que fortaleça a economia maranhense, incentivando a produção local.

O secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, elencou as ações e investimentos do Governo do Estado para combater a fome e fortalecer a agricultura familiar. 

“Nessa fase do programa Comida na Mesa, serão entregues trinta mil cestas básicas. Um investimento no total de R$ 180 milhões. Estamos apostando nos trabalhadores do campo, ao mesmo tempo que garantimos a comida na mesa do povo para combater a insegurança alimentar”, pontuou o secretário.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, também acompanharam a montagem das cestas. Na oportunidade, assinaram termo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 65 mil cada. A parceria entre o Governo do Estado e os dois municípios visa garantir a aquisição de alimentos e incentivar a produção rural nessas cidades.

Cesta básica

Arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu e mel são alguns dos itens presentes nas cestas básicas. Cada cesta contém: 2kg de arroz, 1 kg de farinha, 1 kg de feijão, 1 lata de sardinha, 1 tipo de óleo, 1 pacote de biscoito e 1 pacote de café.

Os produtos são fornecidos pelos municípios: Mirador, Colinas, Itinga do Maranhão, Itapecuru, São Domingos, Codó, Primeira Cruz, Presidente Vargas, Bacabeira, Junco do Maranhão, São Luís Gonzaga, Timbiras e Viana.

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que inclua os profissionais de comunicação e imprensa que atuam na cobertura da pandemia do novo coronavírus em todo Estado no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que, frequentemente, esses profissionais estão expostos à contaminação pois estão sempre presente em hospitais e locais de aglomeração para informar a sociedade sobre a situação da pandemia e sobre as medidas restritivas de controle da doença.

“A atividade de imprensa é considerada essencial por não ter sido interrompida, mesmo perante a situação que enfrenta o país e o mundo há mais de um ano. Por isso, é importante incluir os profissionais desta categoria na vacinação, pois eles estão na linha de frente e têm um papel de suma importância para levar a informação de forma transparente, responsável e séria para a população maranhense. Esses profissionais estão arriscando suas vidas para nos manter informados sobre a situação da Covid-19. Pensando nisso, protocolei indicação para a Prefeitura de São Luís e para o Governo do Estado, solicitando que os profissionais de comunicação e imprensa do Maranhão, que estão atuando na cobertura da pandemia, sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação, pois eles estão expostos diariamente em hospitais ou locais de aglomerações para nos trazer informação e nos informar sobre as medidas restritivas de controle da pandemia. Esperamos que a solicitação seja aprovada, pois o trabalho destes profissionais é essencial para que a sociedade se informe e vença essa doença”, disse Wellington.

Com recursos do Governo Federal, aeródromo está sendo reformado para incrementar turismo nos Lençóis Maranhenses

A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) autorizou início das obras para construção de cerca operacional e guarita do Aeroporto de Barreirinhas/MA.

A melhoria faz parte da execução de um Termo de Compromisso no valor de R$ 7 milhões, firmado entre o ministério e o Governo do Maranhão, com recursos 100% federais, do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O investimento contempla ainda o ajuste de faixas de pista e áreas de segurança, mobiliário e equipamentos para as edificações e serviços complementares, atualmente em fase de projetos pelo Estado.

Barreirinhas fica localizada a 255 quilômetros da Capital, São Luís. Conhecida como “Portal dos Lençóis Maranhenses”, abriga riquezas naturais tem imenso potencial turístico, que deverá ser impulsionado pelas obras no seu aeroporto.

Com recursos do Ministério do Turismo, as obras da edificação do Terminal de Passageiros estão em fase de conclusão. O terminal será equipado e mobiliado com recursos do MInfra.