Há três anos, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) inaugurava, em Caxias, o Mirante da Balaiada, eleito o quinto melhor ponto turístico do Brasil.
Obra, que trouxe melhoria expressiva para o turismo no município e em toda a Região dos Cocais, resgatou a auto-estima do povo e virou ponto de lazer para as famílias.
“Sinto-me muito honrado em ter proporcionado tudo isso para a nossa gente”, declarou Fábio Gentil. “Vem muito mais coisas boas pela frente, é só aguardar”, anunciou.
Visita
Para marcar o terceiro aniversário de inauguração do Mirante da Balaiada, Fábio Gentil e comitiva visitaram o Mirante da Balaiada para fazer uma singela homenagem, que simbolizou a celebração dos três anos de inauguração do ponto turístico, que foi ornamentado com balões brancos em alusão à paz que reina no local.
Deputado Duarte presidindo mais uma reunião da CPI do Combustível
O deputado estadual Duarte, em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das investigações promovidas pela CPI do Combustível.
Um pente fino em várias documentações de órgãos estaduais, federais, distribuidoras e revendedoras, assim definido pelo próprio deputado, que também preside a Comissão, tem sido realizado pelo grupo de parlamentares.
As investigações consistem em quebra de sigilo em mais de 200 postos na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva.
As irregularidades nos preços se caracterizam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam a definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo.
Portanto, mais do que a alta excessiva de preços, os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior, conforme explicou o presidente:
“73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, disse.
Fiscalização
No primeiro dia de fiscalização, 11 postos foram visitados pelo Inmeq e CPI do Combustível
Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos a princípio na Grande Ilha. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI do Combustível que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).
Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI do Combustível se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.
Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia
UTI do Hospital de Cuidados Intensivos (UCI) terá reforço de 11 leitos
O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (14/04), mais 14 leitos de UTI adulto ao estado do Maranhão para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.
No total, os municípios de São Luís, Imperatriz e Santa Luzia do Paruá serão beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 672 mil, correspondente à abril.
A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
O edifício tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, nos turnos matutino e vespertino
A comunidade do Residencial Nova Terra vai receber uma nova escola com previsão de entrega para o final de 2022. A prefeitura de São José de Ribamar retomou as obras da escola municipal que contará com 12 salas de aulas e quadra poliesportiva que atenderá a comunidade no intuito de levar educação com qualidade para a comunidade.
De acordo com o projeto da obra, o edifício tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, nos turnos matutino e vespertino.
Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) realizaram uma visita técnica para vistoriar o reinício das obras.
Para a moradora do Residencial, dona Maria de Fátima, essa é a realização de um sonho. “A comunidade está satisfeita com essa iniciativa, pois agora teremos onde deixar nossos filhos e também garantir educação para eles”, disse a moradora.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que essa escola dará oportunidades aos pais a buscarem o seu sustento de forma mais tranquila. “Além de dignidade, estamos oferecendo oportunidades aos pais, na certeza de que seus filhos serão tratados com muito carinho enquanto eles buscam o sustento para as suas famílias”, destacou o prefeito.
Wellington destacou a necessidade de dar transparência quanto a utilização dos recursos federais que foram enviados aos prefeitos e ao governador do Maranhão, por exemplo.
Durante Sessão Remota na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso apresentou requerimento para que seja encaminhado ao Senado Federal solicitando que o estados e municípios sejam incluídos no rol dos entes alcançados pelas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis desvios de recursos destinados ao combate da COVID-19.
Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que tem atuado na fiscalização desde o início da pandemia e que há divergências quanto aos recursos enviados às prefeituras e ao governo do estado. Além disso, o parlamentar destacou a necessidade de dar transparência quanto a utilização dos recursos federais que foram enviados aos prefeitos e ao governador do Maranhão, por exemplo.
“Solicitamos ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que inclua o estados e municípios no rol dos entes alcançados pelas investigações da CPI que irá apurar possíveis omissões no controle da pandemia e irregularidades no recebimento de recursos federais. Nossa solicitação tem como justificativa a necessidade de se garantir transparência e apurar eventuais irregularidades que possam ter sido cometidas por prefeitos e pelo governadores, a exemplo do Estado do Maranhão, onde Flávio Dino sempre se aproveitou do momento para omitir informações para a população sobre a destinação dos recursos federais. O governador se aproveitou da calamidade pública para realizar atos administrativos sem transparência. Por exemplo: onde estão os respiradores superfaturados, pagos adiantados é que nunca chegaram. Assim como a CPI investigará atos do Governo Federal, queremos que também que essas investigaçãose estendam às gestões municipais e estadual, apurando possíveis irregularidades e desperdícios de recursos públicos, coibindo fraudes e punindo responsáveis, afinal, diversos maranhenses já perderam a vida por falta de atendimento adequado. A população merece saber o que foi feito com o dinheiro público enviado ao nosso Estado. Seguirei firme na defesa de cada maranhense e fiscalizando a aplicação dos recursos do SUS enviados ao Maranhão para controle da pandemia”, disse Wellington.
Perfeito Dr. Julinho, que é médico, aplica dose da vacina contra o novo coronavírus em mulher que integra grupo prioritário
Juçatuba foi a primeira comunidade quilombola de São José de Ribamar a receber a vacinação contra a Covid-19. A imunização aconteceu neste sábado (10), na Escola Municipal Professora Rosa Raimunda Paixão Garcez.
Vacinação tem transcorrido em ritmo satisfatório em São José de Ribamar
Moradores de 40 a 59 anos receberam a primeira dose da vacina Coronavac. Nesta etapa, 245 vacinas foram aplicadas. Pessoas de Juçatuba na faixa etária de 30 anos devem receber a vacina em outra etapa, que será divulgada em breve.
O prefeito Dr. Julinho tem participado ativamente das ações da campanha de vacinação contra a Covid-19
Para atender a população de forma rápida e eficaz, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, montou um esquema de vacinação descentralizado. Semanalmente, a vacinação ocorre em todas as unidades básicas de saúde e Liceu Ribamarense, além do Drive Thru do Pátio Norte Shopping.
Othelino afirmou que o auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos e aos profissionais da cultura
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.
Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.
Compensação
O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.
Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.
Cobertura do ginásio Castelinho desabou durante um temporal, há mais de dois anos
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) remarcou para a tarde desta quarta-feira (14) a licitação para reconstrução da cobertura e reforma do Ginásio Poliesportivo Geogiana Pflueger, o Castelinho, que desabou durante um temporal, há mais de dois anos. Inicialmente, o certame ocorreria no último dia 24 de março, mas teve que ser adiado para julgamento da habilitação de duas empresas concorrentes. A nova data foi divulgada no Diário Oficial do Estado no último dia 5.
Ao julgar a questão, por meio da análise de documentos apresentados pelas construtoras Silveira Engenharia e Construções Eireli e J. Meneses Construções LTDA., a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sedel decidiu habilitar a primeira e inabilitar a segunda a participar da concorrência pública.
O prazo concedido para interposição de recurso ao resultado do julgamento foi de cinco dias úteis, nos termos da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações).
Salvo algum outro contratempo, a abertura dos envelopes com propostas das empresas que disputam o contrato acontecerá logo mais, às 15h, no auditório do Edifício João Goulart, na Praça D. Pedro II, Centro (em frente ao Palácio dos Leões).
Idoso recebe dose da vacina contra a Covid-19 no Ginásio João Castelo
A Prefeitura de Caxias segue dando exemplo em todo o estado no que se refere à vacinação contra a Covid-19. Os trabalhos são intensos no município, que no momento conta com dois locais de vacinação para o grande público, o Ginásio de Esportes Governador João Castelo e o Shopping Center da cidade com a modalidade Drive Thru, além das Unidades Básicas de Saúde na zona rural.
Na última segunda-feira (12), chegaram a Caxias mais 2.365 doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, contra a Covid-19, totalizando 36.647 doses que chegaram ao município. Nesta quarta-feira (14), inclusive, a Prefeitura de Caxias vai baixar a faixa etária de vacinação para os idosos com 63 anos, permitindo aos idosos a partir dessa idade a imunização tão desejada.
Graças ao auxílio de mais de 50 vacinadores, o trabalho tem sido realizado de forma tranquila, organizada e segura. Já foram aplicadas 23.496 doses das vacinas CoronaVac e a Oxford/AstraZeneca, com base no último Boletim do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Cobertura
Mais recente lote com doses de vacina contra o novo coronavírus entregue a Caxias
Tão logo as vacinas chegam ao município, enviadas pelo Governo do Estado, que recebe do Governo Federal, as doses vão sendo distribuídas aos pontos de vacinação para serem aplicadas. Logo depois, as informações são lançadas no sistema informatizado do Governo Federal. Caxias tem se mantido dentro do percentual de 70% das vacinas aplicadas, das que são enviadas pelo Governo Estado. Esse tem sido o critério utilizado pelo governo do Maranhão para o envio das vacinas aos municípios.
No ato da vacinação, é importante que o idoso esteja munido com os seguintes documentos: Cartão SUS, CPF, um documento de Identificação com foto, além do comprovante de residência. O horário de vacinação segue de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
A vacinação também já está acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde da zona rural, dando mais comodidade aos idosos que estão dentro da faixa de idade para a vacinação. A gestão municipal continua recomendando o uso obrigatório de máscara facial, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, e que todos mantenham o distanciamento social para que se possa quebrar a taxa de transmissão do vírus.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, se reuniu na manhã desta segunda-feira,12, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. A visita institucional do prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa. Na ocasião, o gestor informou o andamento da vacinação no município, localizado a 70 quilómetros de São Luís.
“Temos sempre buscado manter esse diálogo com os gestores municipais. Recebemos a visita do prefeito de Santa Rita, que nos informou da situação da pandemia no município e do processo de vacinação da população”, destacou Eduardo Nicolau.
Hilton Gonçalo informou que, no município, já foram vacinadas as pessoas acima de 65 anos, bem como os moradores de áreas ribeirinhas e quilombolas. “Nessa situação da pandemia, viemos aqui ouvir algumas sugestões do nosso procurador-geral para que possamos amenizar as dificuldades pelas quais passa a nossa população de Santa Rita, do Brasil e do mundo. Em Santa Rita, temos muitas áreas quilombolas e nós conseguimos vacinas para essa população. Como médico, sei da importância da vacina. Também estamos focando muito na distribuição de máscaras, álcool em gel e vacinando as áreas quilombolas, regiões ribeirinhas e na BR”, detalhou.
