O Ministério da Saúde está destinando R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Desse montante, R$ 19.860.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil reais) serão distribuídos a municípios do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus. A portaria publicada no Diário Oficial com os nomes das cidades, as unidades de saúde contempladas e os respectivos valores que caberão a cada uma pode ser acessada aqui.
Alguns municípios maranhenses como Bacabal, Caxias e Timon receberão recursos para mais de uma unidade. As quantias variam entre R$ 180 mil e R$ 240 mil, divididas em três parcelas mensais iguais de R$ 60 mil e R$ 80 mil, respectivamente. Com quatro estabelecimentos incluídos no rateio da verba, Bacabal receberá R$ 960 mil. Para Caxias, serão destinados R$ 720 mil, para três centros de enfrentamento da Covid-19. Já Timon, com seis unidades de saúde contempladas, terá um aporte de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).
Ao todo, estão sendo beneficiados 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, reforçando a assistência e o cuidado aos pacientes que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, os centros possuem um papel importante de porta de entrada para o SUS, com a realização do primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e Covid-19 logo no início, evitando, assim, a sobrecarga das emergências e dos hospitais.
“Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da pandemia, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, explica.
O repasse foi publicado na última sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU). A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde, de forma automática e em parcela única. Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) poderão receber os recursos.
O QUE SÃO OS CENTROS?
Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a pandemia da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária.
Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.
