51 cidades de todas as regiões do estado foram contemplados em parceria que prevê ações de desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, priorizando vocações produtivas e econômicas dos territórios

Em solenidade digital, realizada na manhã desta segunda-feira, 12, o Governo do Estado do Maranhão e o Sebrae anunciaram os detalhes da parceria que levará o programa Cidade Empreendedora para 51 municípios maranhenses.

O evento, transmitido pelas redes sociais do governo do estado, contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, do presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, do diretor presidente nacional da instituição, Carlos Melles, da diretoria executiva da instituição no estado, além de prefeitos, autoridades legislativas e de entidades empresariais.

Com ações empreendedoras de forte impacto no desenvolvimento local, o Cidade Empreendedora afetará direta e indiretamente mais de dois milhões e meio de habitantes do Estado (2.456.914 habitantes), presentes nos 51 municípios contemplados pela parceria com o governo, o que corresponde a 34,5% da população estimada do Maranhão, que segundo dados do IBGE 2020, corresponde a 7.114,598 habitantes.

No âmbito econômico, os territórios contemplados respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense, cerca de R$ 26,5 bilhões, considerando dados do IBGE Cidades e IMESC – 2018, que apontam o PIB total do Maranhão na ordem de R$ 98.179 bilhões. Além disso, levantamento feito pelo Sebrae aponta que, juntas, as cidades contempladas concentram 74.357 pequenos negócios, dos quais quase 43 mil são micro ou pequenas empresas e 31,5 mil são MEIs (microempreendedores individuais), gerando empregos e renda nessas regiões.

Na ocasião do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, enfatizou a importância do fortalecimento das vocações produtivas dos municípios do estado e de como o Cidade Empreendedora trabalhará esse aspecto. “Vamos repassar, por meio do Sebrae, o conhecimento sobre a vocação econômica e produtiva de cada município. Vamos, passo a passo, com o Cidade Empreendedora, capacitando os funcionários públicos para que saibam da importância de ativar essa vocação e potencializá-la, para que tenhamos um Maranhão forte”, disse. O secretário enfatizou ainda, que o Cidade Empreendedora é mais um impulso para fortalecer a economia do estado, atuando junto aos pequenos negócios locais.

“O programa parte da realidade de cada município e de suas próprias caraterísticas. Os eixos de atuação partem da identificação de suas vocações locais e assim a elaboração de um plano de desenvolvimento, voltado para a desburocratização de processos de abertura das empresas, impulso das compras públicas para fortalecer os negócios locais, a educação empreendedora. Nesse sentido estamos aptos e a postos para apoiar o Maranhão, na certeza de que o Sebrae estadual e o Nacional farão de tudo para o contribuir com o sucesso da ação”, complementou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros

Cidade Empreendedora

O programa une gestão pública a ações de incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento local, que vão da simplificação e desburocratização da abertura e gestão de pequenos negócios, inclusão de empresas locais em compras públicas, ações de acesso a mercado e a crédito, inserção do empreendedorismo na educação básica municipal, entre várias outras ações.

“Os 51 municípios que iremos atender por meio desta parceria com o governo do estado, correspondem a 1/3 da população do Maranhão e de nosso PIB, abrangendo mais de 74 mil empreendimentos, o que é extremante relevante para a economia de nosso estado e o mais importante ainda, é entendermos que só conseguimos ser relevantes se estivermos juntos, Sebrae, governo do estado e governo municipal. O Cidade Empreendedora é uma solução diferenciada, principalmente para esse momento, que mostra como é possível unirmos nossas forças para superarmos situações difíceis. E isso é muito relevante para o Maranhão, pois iremos dar capacitação para essas empresas para que elas consigam crescer e assim gerar emprego e renda aos municípios”, declarou o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal.

Para a execução do Cidade Empreendedora nos municípios contemplados, o governo e o Sebrae disponibilizaram um aporte de cerca de R$ 5 milhões para realização de ações de estímulo ao empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento local, priorizando as vocações produtivas e econômicas dos territórios. Nessas cidades, o programa executado pelo Sebrae será coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc).

“O que o Sebrae tem de diferencial é a metodologia, uma sistematização que na prática dá resultados formidáveis, porque dá segurança e confiança. Nesse sentido ao fazer isso, os prefeitos vão se sentir confortáveis. Acreditamos que esses 5 milhões de investimento, vão evoluir, porque o método leva à evolução e deixará um legado nesses municípios”, disse o diretor presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles.

Representando as prefeituras contempladas pela parceria, o prefeito de Tutum, Fernando Pessoa, falou em nome da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e agradeceu o apoio do governo do estado e do Sebrae. “Esperamos que logo que possível, mais prefeituras tenham acesso à solução”, disse o prefeito.

Estratégia Nacional

O Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. A estratégia foi nacionalizada a partir de 2021, e deve ser executada em mais de mil municípios brasileiros até o próximo ano.

A proposta é promover a transformação econômica, social e cultural de municípios, onde o Sebrae parceiriza com poder público e dispõe de uma série de ferramentas para estimular a cultura empreendedora, gestão, inovação e políticas públicas, objetivando o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios locais.

“O papel do Sebrae é oferecer o Sebrae que o Brasil precisa. Estamos prontos para servir. Essa é a nossa vocação: servir a todos os pequenos negócios, de todos os seguimentos”, complementou Melles.

A execução das ações será pautada pelas principais necessidades da gestão municipal. Assim, a partir de demandas elencadas pela prefeitura, o Sebrae atuará na implementação de soluções empreendedoras, que trabalhem na implantação de políticas de desenvolvimento socioeconômico, aprimorando o ambiente dos negócios e gerando cada vez mais soluções acessíveis aos empreendedores locais.

No primeiro Ciclo do programa no Maranhão, foram atendidos 12 municípios do estado. Neste segundo ciclo, além dos 51 municípios atendidos por meio da parceria com o Governo do Estado, outros 25 também contarão com ações do Cidade Empreendedora, totalizando neste segundo ciclo 76 municípios atendidos com soluções do portfólio do Cidade Empreendedora.

“O conhecimento determina o destino de um povo, e essa metodologia permitirá que os gestores municipais saibam o que fazer, no tempo certo, e com eficiência. Espero que, em breve, ao verificarmos as altas taxas de sucesso do programa nos municípios contemplados, possamos anunciar a ampliação para outras cidades do estado, fortalecendo a parceria com o Sebrae”, afirmou o governador do estado do Maranhão, Flávio Dino.

Assista ao evento na íntegra: