O juiz Gervásio Protásio Santos Júnior, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), fez uma critica pública, em postagem nas redes sociais, às petições encaminhadas à análise dos membros do Poder Judiciário, consideradas por ele demasiadamente longas. Gervásio chegou a recomendar que as peças tenham, no máximo, cinco laudas, alegando que “o tempo de todos agradeceria”. O comentário foi interpretado como ofensivo por vários advogados, que reagiram raivosamente às palavras do magistrado.
A manifestação do juiz, dirigida aos causídicos, foi a seguinte: senhores advogados, narrem os fatos, indiquem, se entenderem relevante, o dispositivo legal, e façam os pedidos. Cinco laudas são suficientes para a imensa maioria dos casos. O tempo de todos agradeceria!
Incomodados com o teor e o tom da recomendação do juiz, profissionais do Direito, inclusive de outros estados, rebateram e alguns não hesitaram em devolver a crítica:
‘Será que a critica também seria bem recebida se fosse o advogado querendo ensinar o juiz a sentenciar?”, questionou o advogado João Victor Priess De Bastiani, inscrito na OAB do Paraná. “Senhores juízes, fundamentem adequadamente suas decisões, respeitando o art. 93, IX, da Constituição. Não utilizem ilações vazias, lacônicas, baseadas em truísmos, esquivando-se do enfrentamento concreto dos temas apresentados pelos advogados”, emendou Vinícius Marins, professor universitário e procurador municipal de Belo Horizonte (MG).
As demais respostas seguiram na mesma linha, de confronto. “Senhores juízes, por favor, leiam nossas iniciais, observem os fundamentos e as causas de pedir, não nos façam interpor embargos à toa. Não nos façam peticionar para corrigir o bom andamento do feito…“, reagiu o advogado André Soares. “Não sei como isso apareceu na linha do tempo… caso algum advogado esteja em dúvida do que fazer, lá vão dicas: escrevam tudo, com detalhes, esgotem temas, citem dispositivos, façam referências, escrevam quantas laudas quiserem, juízes não leem petições e prequestionamentos são vitais”, incentivou o advogado Niedson Júnior, inscrito na OAB de São Paulo.
O perfil identificado como o porta de cadeia, que faz referência a advogados que atuam na área criminal, foi ainda mais duro ao contrapor Gervásio Santos Júnior. “Senhores juízes, nós, advogados, não estamos aqui para lhes (SIC) agradar. Serão 2, 5, 10, 500 páginas, se necessárias, à defesa dos nossos clientes! Chega de juiz inventando regra de processo. Produzimos prova pro juízo, não pro juiz. Dedicar-se à boa Justiça não é perda de tempo”, protestou.
O advogado maranhense Aldenor Rebouças Júnior também externou sua insatisfação com a postura do magistrado. “Um juiz opinar sobre outra profissão essencial à administração da Justiça, como se tivesse conhecimento de causa e soubesse manejar recursos aos tribunais superiores. A derrota na eleição nacional foi o diagnóstico da miopia”, replicou, aludindo ao resultado negativo obtido pelo ex-presidente da AMMA ao lançar-se candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A não ser que apareça alguém de boa vontade disposto a apaziguar os ânimos, a polêmica tem tudo para evoluir para uma crise institucional.
