O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Dr. Douglas Martins, proferiu, nessa quinta-feira (29), decisão0 que declarou incidentalmente constitucional a Lei estadual nº 10.605/2017, de autoria do Deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre contratação de vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão.

A referida lei já está em vigor desde 2017 e é necessária para garantir a proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores de serviços bancários. O PROCON/MA tem atuado de forma eficaz para fiscalizar as agências e garantir o cumprimento da lei, mas as instituições bancárias insistem em desrespeitá-la.

“Mais uma vez exigimos que os bancos que atuam no Estado cumpram a Lei nº 10.605/2017 e garantam vigilância 24 horas em suas agências, respeitando os consumidores maranhenses. Desta forma garantimos a segurança dos usuários de serviços bancários e dos funcionários dos referidos estabelecimentos, além de assegurar oportunidade de trabalho à categoria dos vigilantes.”, afirma Zé Inácio. 

Um segundo edital, lançado no dia 16 deste mês, vai selecionar empresas para atuar na Área 4 do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (29) pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Na última quarta-feira (28), a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciaram o resultado do edital de chamamento público que selecionou quatro empresas – três dos Estados Unidos e uma do Canadá – para realizar operações de lançamentos de veículos espaciais não militares a partir do CEA.

“A operacionalização da Base de Alcântara traz impactos positivos no desenvolvimento do programa espacial brasileiro, desenvolvimento tecnológico, empregos, avanços em toda a região e fomento para estudos nacionais”, escreveu Bolsonaro.

São quatro as empresas selecionadas inicialmente, cada uma responsável por operar uma unidade do CEA:

1- A Hyperion, dos Estados Unidos (EUA), vai operar o sistema de plataforma VLS.

2- A Orion Ast, também norte-americana, ficará responsável por atuar no lançador suborbital;

3- A canadense C6 Launch foi escolhida para operar a Área do Perfilador, que também é um ponto de lançamento:

4 – E a Virgin Orbit, outra empresa dos EUA, atuará no aeroporto de Alcântara, que faz parte da base.

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Duarte acompanhou um caso de um morador que estava prestes a ter sua luz cortada no condomínio Village do Bosque 7, em São José de Ribamar.

O deputado tomou como base a Lei Federal nº 14.015/2020, a Lei do Anticorte, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou em véspera de feriado.

A ação aconteceu após vistoria realizada pelo deputado em locais que poderiam ter o serviço de energia interrompido.

“Hoje resolvemos acompanhar alguns carros do serviço de energia e verificar se estariam realizando, a serviço da empresa para qual trabalham, algum corte que não pode ser feito. O STF já decidiu que a Lei Anticorte é constitucional, portanto, válida, então não tem porque descumprir”, explicou Duarte.

O deputado ainda aconselhou, durante live em sua rede social, transmitida no momento da vistoria, que qualquer consumidor deve exigir seus direitos, mas com diálogo e respeito aos trabalhadores do serviço de água e luz de sua cidade, que apenas seguem determinações da empresa.

“Eles estão trabalhando, cumprindo o serviço deles, portanto, o consumidor deve, sim, exigir seus direitos, mas com educação. A empresa, no caso a Equatorial, deve cumprir o que está na lei”, destacou.

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, nessa quinta-feira (29), com diversos profissionais de eventos do Maranhão. O objetivo foi ouvir as demandas da categoria, que já está há mais de ano impedida de desenvolver suas atividades.

Na ocasião, os profissionais de evento relataram ao deputado Wellington as dificuldades enfrentadas diariamente.

“A gente não quer dinheiro. Só queremos trabalhar. Estamos lidando todo dia com a dificuldade até para comprar alimentos”, desabafou Amanda.

Após ouvir os relatos, o deputado Wellington se comprometeu em formalizar as demandas junto ao Governo do Estado.

“Estive hoje em importante reunião com os profissionais de eventos no Maranhão. É muito triste ouvir os relatos de pessoas que estão convivendo com a dificuldade até para conseguir o alimento e estão impossibilitadas de trabalhar. Levando-se em consideração que há bares e restaurantes já funcionando, apresentei indicação para garantir o retorno das atividades com restrição de 30% do público total e cumprimento de protocolo sanitário. O objetivo é que essas pessoas possam trabalhar e ter uma vida digna, já que o Governo não tem dado a assistência devida”, disse o deputado Wellington.

Assistência:

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta quinta-feira (29), o julgamento de recurso especial que pode cassar o mandato da prefeita de Lago do Junco, Maria Edina Fontes (PDT).

A ação protocolada pelos advogados Bertoldo Rêgo, Aidil Carvalho e Eduardo Gomes do escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, teve início durante o período da campanha de 2020. No processo contesta-se o registro de candidatura da prefeita sob o argumento de que ela esteve oficialmente casada com o prefeito anterior, Osmar Fonseca, até o início de 2020, quando ele ocupava o segundo mandato no cargo. Por pertencer ao mesmo núcleo familiar, ela não poderia ter sido eleita nas eleições daquele ano.

O juiz eleitoral indeferiu a candidatura da prefeita entendendo que os dois conviviam como marido e mulher e por isso estaria inelegível, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desconsiderou o fato e manteve a candidatura de Maria Edina, que concorreu e venceu as eleições municipais.

“Terceiro mandato”

Em sua sustentação oral, o advogado da recorrente, Eduardo Gomes, apontou que a situação caracteriza “terceiro mandato” do clã familiar, o que não é permitido pela legislação. “ que proíbe que integrantes do mesmo núcleo familiar exerçam mandatos por mais de duas legislaturas consecutivas, a chamada inelegibilidade reflexa”, explicou o advogado Eduardo Gomes.

O julgamento, com voto do relator ministro Fachin que entendeu pela inelegibilidade da prefeita, sendo acompanhado pelo voto do ministro Luís Felipe Salomão, foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quinta-feira (6), quando o TSE julgará definitivamente se a cassa ou mantém o mandato da prefeita.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), o cantor e compositor maranhense, Elias Monkbel. O artista, nascido no município de Lago Verde, viralizou nas redes sociais com a música “O Carpinteiro”, que ganhou coreografia de famosos na internet. 

“É razão de alegria receber o cantor Elias Monkbel, um conterrâneo maranhense, que já acompanhávamos há algum tempo e que agora estourou em todo o Brasil e no exterior, o que nos causa muita satisfação ver este artista popular divulgando o Maranhão e mostrando um pouco mais da nossa música”, destacou o chefe do Legislativo. 

Fã do cantor, Ana Paula Lobato também falou da satisfação de recebê-lo e desejou-lhe sucesso. “É motivo de muita alegria receber esse artista maranhense, de quem já éramos fãs e que, agora, faz esse sucesso estrondoso em todo o país. Espero que ele possa mostrar, ainda mais, o seu valor e levar o melhor do Maranhão a todos os cantos do Brasil”, disse. 

Na visita, em um momento de descontração, Elias Monkbel soltou a voz e cantou alguns dos seus maiores sucessos, entre eles “O Carpinteiro”, “Conto de Fadas” e “Virou Arritmia”, canções que o transformaram, recentemente, em um dos artistas mais ouvidos nas redes sociais e em aplicativos de música.

O artista destacou a alegria de visitar a Assembleia e apresentar seu trabalho. “Para mim, é surpreendente estar aqui. Ter o meu trabalho reconhecido nacionalmente e internacionalmente é algo que sempre sonhamos. Hoje, estou vivendo, literalmente, um conto de fadas”, disse ele, fazendo alusão a uma das músicas que caíram no gosto do público.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, ampliou nos primeiros dias de gestão vários serviços, programas e projetos, junto às famílias atendidas e acompanhadas a SEMAS com o objetivo de garantir direitos e cidadania, cuidando das pessoas, e observando os desafios do momento de pandemia do novo Covid 19 em que vivemos.

Outra ação foi a atualização do sistema do Programa Criança Feliz, que atendeu 400 indivíduos entre crianças de 0 a 6 anos e gestantes, com visitas domiciliares e entrega de 367 kits pedagógicos, possibilitando seu desenvolvimento saudável e proteção.

Os CREAS por meio do Serviço de Atenção e Proteção Especializada a Indivíduos e Famílias – PAEFI realizou 426 acompanhamentos familiares. Além disso, foi entregue mais de 15.800 refeições para famílias acompanhadas pelo CRAS do São Raimundo garantindo sua segurança alimentar e nutricional. Outro resultado importante, foi a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar das Vilas fortalecendo assim o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no município.

Outro importante destaque foi a descentralização do Cadúnico, para as diversas unidades de CRAS São Raimundo, Turiúba, Nova Terra e Trizidela da Maioba garantindo acesso e agilidade à serviços essenciais à população.

O Cadúnico disponibiliza serviços assistenciais, tais como: isenção do pagamento da taxa de inscrição do Enem, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, bolsa família, acesso ao programa Água para Todos, carteira do idoso, acesso ao programa Brasil Alfabetizado, tarifa social de energia elétrica, benefício de prestação continuada e o projeto Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida.

A Semas também trabalhou firme concedendo vários benefícios à população, tais como: Auxílio Funeral, cestas básicas e enxovais.
Articulou diversas parcerias para oferecer para as famílias e jovens inclusão socioprodutivas com destaque para o SESI, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), SENAC, IFMA.

O trabalho continua firme com parcerias para possibilitar direitos e acesso à população, por exemplo, parceria com UNICEF e CESJO com a doação de meia tonelada de arroz, cinco mil kits de higiene bucal, cinco mil máscaras, dentre outros itens de higiene.

O trabalho da SEMAS tem sido incansável e segue em ritmo acelerado, pois tem oferecido mais cidadania e direitos a cidade, além do cuidado com as pessoas.

Alta de preços das iguarias caras foi 10 vezes maior do que a taxa de inflação de 2020 calculada pelo IBGE

Nem mesmo a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, que desde os primeiros meses do ano passado agrava o cenário de miséria no Maranhão, pôs fim à farra gastronômica do Palácios dos Leões e demais residências oficiais do Governo do Estado. Pelo contrário, a despesa com a compra de iguarias caras como picanha, maminha, carneiro e pescada amarela (filé e em postas), aumentou quase 50% entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, quando foram efetuadas as duas compras, contendo praticamente os mesmos itens.

Por meio do pregão nº 30/2019, a Secretaria de Estado de Governo, responsável pelo abastecimento das casas palacianas, contratou uma empresa para fornecer gêneros alimentícios como abastecer com picanha, maminha, alcatra, rabada, carneiro, filé de pescada amarela e outros 13 gêneros alimentícios as geladeiras do Palácio dos Leões e da residência oficial do vice-governador para consumo dos que residem nos dois imóveis, além de convidados e subalternos mais íntimos. O ato que oficializou o gasto, que totalizou R$ 94.248,30, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2020.

Um ano depois, houve a necessidade de adquirir os mesmos itens, mas, dessa vez, o valor da compra foi de R$ 179.441,79, resultando em um acréscimo de R$ 85,2 mil, o que em termos percentuais representou uma alta de 48% em relação ao gasto com os mesmos produtos no exercício financeiro anterior. Detalhe: o aumento corresponde a mais de 10 vezes a taxa de inflação registrada em 2020, que fechou em 4,52%, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Não poderia ser mais triste a constatação de que em um intervalo de 12 meses, período em que a população maranhense foi assolada pela Covid-19, com grave risco à saúde, mais de 5 mil mortes e perdas financeiras que deixaram centenas de milhares de famílias no estado expostas à fome, o governo Flávio Dino não só reabasteceu as geladeiras palacianas com comida farta, acessível apenas às mesas dos mais abastados, como pagou muito mais caro pela farra gastronômica. Chama atenção, ainda, o fato de que mesmo com o distanciamento social, que levou á restrição de visitas, atos solenes, almoços, jantares e outras reuniões oficiais e sociais, a quantidade de alimentos não foi reduzida, o que poderia ter diminuído o gasto de dinheiro público.

3,5 toneladas do bom e do melhor

Ao todo, serão nada menos do que 3.500 kg (três toneladas e meia) de carne bovina, frango, carneiro e peixe para consumo no Palácio dos Leões, na residência oficial do vice-governador, no bairro Jardim Eldorado, e demais imóveis cujo sustento provém dos cofres públicos estaduais.

De acordo com as regras contratuais, os alimentos serão fornecidos de forma parcelada, conforme a demanda das casas governamentais. Detalhe: as marcas dos produtos são as mais caras disponíveis no mercado: Sadia, Friboi, Fribal e Seara.

420 kg só de picanha

Um dos gastos que mais chamam atenção neste segundo ano da pandemia é o que bancará a compra de carne de sol de picanha (R$ 73,56 o quilo) e em postas em formato triangular (R$ 50,43 o quilo), ambas da marca Friboi. O contrato prevê o fornecimento de nada menos do que 420 kg da nobre carne, totalizando mais de R$ 26 mil. Haja apetite para degustar tanta proteína de primeira qualidade.

A maminha, outra carne de primeira, também será servida em abundância na despensa palaciana. Serão 200 kg, também da marca Friboi, ao preço unitário de R$ 37,62 e custo total de R$ 7,5 mil. Outros R$ 7,4 mil foram reservados para a compra de 200 kg de alcatra, outro corte de carne de rara frequência nas mesas das famílias mais humildes.

760 kg de postas e filé de pescada

O gasto com filé de pescada amarela (R$ 55,99 o quilo) e em postas (R$ 49,99 o quilo) é ainda maior. São 760 kg – 440 kg de filé e 320 kg de postas -, com valor somado de mais de R$ 40,5 mil.

Outra iguaria requisitada para satisfazer o requintado paladar dos comensais palacianos é o pernil de carneiro. São 40 kg da marca Friboi ou de qualidade superior, com preço unitário de R$ 52,99 e custo total de R$ 2.119,60 (dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos).

As geladeiras do Palácio dos Leões e das outras residências oficiais do Governo do Estado também serão abastecidas com quase duas toneladas de coxa e sobrecoxa de frango, galinha de granja e caipira inteira abatida, peito e moela de frango, bisteca bovina, rabada bovina, patinho sem osso, costela de boi, contra-filé, coxão mole e linguiça calabresa.

Importante deixar claro que não se trata de um ato ilegal. Mas, diante das atuais circunstâncias, não são poucos que consideram a despesa imoral, o que fere pelo menos um dos cinco princípios básicos da administração pública.

Compare os preços nas planilhas de gastos referentes aos contratos firmados em 2020 e em 2021:

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 076/21, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Pessoas Acometidas pela Covid -19. A matéria vai à sanção governamental.

O PL estabelece que sejam realizadas campanhas de conscientização acerca da importância da assistência à saúde mental das pessoas acometidas pela Covid-19 e serviços de orientações sobre medidas para o enfrentamento de problemas como estresse, medo, bem como estratégias de cuidados em saúde mental.

De acordo com o PL, o Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pela implementação e execução das ações e serviços a serem oferecidos às pessoas que contraíram Covid-19, no âmbito desta política.

Conforme a matéria, serão utilizados os recursos humanos e materiais que, de forma direta ou indireta, já estejam à disposição do SUS, além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.

“O PL recomenda que as ações e os serviços oferecidos por esta política de assistência deverão ser executados por meio de equipes multidisciplinares e serão pautados pelos princípios e diretrizes do SUS”, pontuou o parlamentar. 

A matéria determina, ainda, que o atendimento às pessoas acometidas pela Covid-19 poderá ser realizado de forma presencial ou a distância, de acordo com o regramento específico de cada modalidade, determinado pelo respectivo conselho profissional do membro da equipe multidisciplinar que prestar o atendimento.

Ele tinha uma agenda movimentada nas mais diversas casas de shows da capital maranhense. A rotina era se reunir com a banda, ensaiar e subir nos palcos para as apresentações noturnas. Mas o cantor Gerrard Lima decidiu trocar o microfone pelo escritório e adentrar o mundo dos investimentos. Acertou em cheio na escolha e tornou-se referência para jovens brasileiros influenciados por fatores como o aumento do acesso à informação. O consultor de investimentos tem se destacado no campo das operações automatizadas com robôs de operações nas regiões Norte e Nordeste.

“Trabalhar com finanças me abriu os olhos para outros negócios. Eu já investia mesmo cantando, pois convertia meus ganhos em investimentos. A partir daí, comecei a ficar satisfeito com os dividendos que recebia e com os valores liquidados. Foi quando quis dar mais atenção a isso e deixei a música de lado”, revela o ex-cantor, que atualmente comanda o maior escritório de robôs de operações do Norte e Nordeste.

José Gerardo Martins Moreira Neto, seu nome de batismo, tornou-se um consultor nessa área e afirma que já tem mais de 10 mil assessorados espalhados por diversas cidades do Brasil. Comunicativo, desinibido e falante, fruto de sua experiência com o público que assistia aos seus shows, ele passou a aplicar essas habilidades em vídeos disponibilizados no Instagram, Telegram e WhatsApp, atraindo as atenções com uma linguagem simplificada e dinâmica.

“Com a modernidade, o formato da comunicação passou a ser bastante visual. Em breve, divulgaremos um canal no YouTube, voltado somente para novos investidores. O meu trabalho é focado, principalmente, em fundos imobiliários, ações, forex, cripto e qualquer investimento de curto até médio prazo”, detalha.

O consultor ensina pessoas a investirem do zero, atendendo suas necessidades específicas e perfil de investimento. Ele afirma que a antiga jornada do investidor, que começava pelo Tesouro Direto, não faz muito sentido para os jovens que estão entrando agora nos investimentos. Isto porque é difícil tentar convencê-lo a deixar dinheiro em produto que rende 2,75%, como a Selic.

“Isso não conecta mais. Eles acabam vendo em cripto, por exemplo, uma alternativa para ter outro tipo de rentabilidade. Costumo dizer que ter um mentor reduz os riscos recorrentes que todo investidor enfrenta. Pois podemos, por meio de conhecimento repassado, evitar deslizes e erros que já nos acometeram anteriormente. E usar a internet para isso é unir rentabilidade e comodidade”, ensina.

Gerrard explica que a grande vantagem, além de ganhar dinheiro, é multiplicar. “Já diziam os grandes investidores: se você não consegue fazer seu dinheiro trabalhar para si enquanto dorme, então terá que trabalhar para o resto da vida. Assim sendo, investir é o primeiro passo para se alcançar a liberdade financeira”, frisa.

De acordo com o consultor, o perfil de quem se interessa por essa área é variado. “Mas todas têm o mesmo sonho, que é alcançar a liberdade financeira. Porém, alguns com perfis mais arrojados e outros mais seguros. Pessoas jovens estão se tornando mais adeptas desse tipo de investimento, uma vez que investir hoje em dia está muito relacionado com o mundo digital e os jovens têm mais facilidade para se adaptar a esse modelo”, finaliza.