“Se existe prática de cartel ou não, vamos descobrir com base nessaa investigações”

Proposta pelo deputado estadual Duarte (Republicanos), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na manhã desta segunda-feira (15), para investigar se há irregularidades na política que tem gerado constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Maranhão e em todo o país.

O início dos trabalhos acontece uma semana após o anúncio do 6º reajuste dos combustíveis no ano, dia que também marca o Dia do Consumidor. Duarte comentou sobre a importância da CPI e sobre o valor simbólico em alusão à data histórica.

“Nada melhor como o Dia do Consumidor para ser instalada essa CPI, demonstrando que esta casa, a Assembleia Legislativa do Maranhão, demonstra preocupação com os consumidores e consumidoras maranhenses. Data que simboliza todos os envolvimentos históricos de proteção e defesa do consumidor que deu sua origem em 15 de março de 1962, quando John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao Congresso Norte-Americano dizendo que ‘consumidores somos todos nós’”, lembrou.
A votação do conselho definiu Duarte como presidente; Ana do Gás como vice-presidente e Roberto Costa como relator. Além destes, os membros titulares do colegiado são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim. Já os suplentes são Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Fábio Macedo, Professor Marco Aurélio, Wendell Lages e Zé Inácio.

Após a sessão de instalação dos trabalhos, foram apresentados em sessão extraordinária oito requerimentos que serão encaminhados a órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como secretaria de Fazenda, PROCON e órgãos do sistema de segurança.

“Com esses requerimentos, pretendemos ainda hoje dispará-los daqui da Assembleia para que o mais breve possível possamos ter acesso a essas informações e agir de forma fundamentada. Temos pressa porque temos apenas 120 dias para concluir essas investigações e fazer valer o direito do consumidor”, disse.

O deputado garante que com a CPI vai ser possível constatar se há práticas de cartel e de aumentos abusivos em todo o Maranhão e combatê-las, em caso de confirmação. “Se existe prática de cartel ou não, nós vamos descobrir com base nessas informações. E se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em descumprir a lei.”

Requerimentos

Entre os oito requerimentos apresentados houve aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. Quais sejam os seguintes encaminhamentos:

• À Delegacia da Receita Federal solicitando declaração do imposto de renda dos 20 maiores revendedores dos combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões do Maranhão, além de todas as distribuidoras de combustível com atuação no estado (aguardando parecer da consultoria legislativa).

• Às distribuidoras solicitando notas fiscais de compra e venda, os demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais da empresa.

• Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando se houve instauração de procedimento sobre práticas anticoncorrenciais envolvendo mercado de distribuição e revenda de combustíveis, além de cópia do processo administrativo instaurado em 2014 que apurava suposta prática de cartel, incluindo eventuais documentos que estejam sob sigilo.

• À Petrobras, solicitando esclarecimentos sobre a política de preços adotada para todos os reajustes.

• Ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ministério Público, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal do Maranhão, Defesa Pública do Estado do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor, questionando se há interesse em colaborar com a CPI; se possuem informações importantes para o sucesso da investigação e se houve instauração de processo investigatório para apurar irregularidades nos reajustes de preços, com envio de cópia integral dos procedimentos em caso positivo.

• À Secretaria de Segurança Pública do Maranhão solicitando apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.

• As 20 maiores e 20 menores revendedoras de combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões maranhenses, solicitando notas fiscais de compra e venda, demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais.

• À Secretaria de Estado da Fazenda solicitando pesquisa de preço de combustíveis dos 20 maiores e 20 menores revendedores da Grande Ilha e de cada uma das demais regiões do estado, assim como de todas as distribuidoras com atuação no Maranhão; notas fiscais de compra e venda dos estabelecimentos e combustíveis; demonstrativo de resultado; estudo técnico sobre variação do dólar e do preço de barril de petróleo em relação aos reajustes autorizados pela Petrobras; apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.

Ainda foi definido que nos próximos quatro meses as sessões ordinárias serão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala de Comissões da Alema.

Uma reunião convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), dos vereadores com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, dará nova esperança aos ludovicenses na luta contra a Covid-19.Os parlamentares vão apresentar ao auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos), o montante do valor da emenda coletiva, aprovada semana passada e que garante a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

Na reunião, marcada para às 10h desta segunda-feira, 15, os vereadores vão discutir também, com o secretário, sobre outras ações contra a Covid-19.

O presidente Osmar Filho liderou, semana passada, aprovação unânime do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.Além disso, ele foi idealizador da emenda coletiva que garantiu os recursos para a compra de vacinas, o que pode ser significativo para a luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.

Veto

A sessão ordinária remota desta segunda-feira (15), será realizada à tarde, a partir das 16h. Na ocasião, será votado o veto 001/21 do prefeito ao projeto de lei n° 096/2019, aprovado pela Casa.

Instituição arrecada fraldas descartáveis infantis para o Instituto Antônio Brunno

Em sintonia com a Campanha da Fraternidade, que propõe reflexão e amor ao próximo, o Colégio Marista Araçagy promove a Páscoa Solidária 2021. A instituição arrecada, até 30 de março, fraldas descartáveis infantis, nos tamanhos P, M ou G.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, na recepção da unidade, e serão entregues ao Instituto Antonio Brunno, que dá assistência a pessoas com câncer.  

Visando se tornar ainda mais competitivo no mercado brasileiro, o Hospital São Domingos (HSD) se associou à rede Dasa/Ímpar, um dos maiores grupos de hospitais e a maior rede de medicina diagnóstica da América Latina. A governança do São Domingos continuará sendo feita pela família que o originou, que passa a pertencer ao grupo de acionistas da Dasa no Brasil.

A fusão com a Dasa tem como objetivo potencializar o que o Grupo São Domingos tem de melhor, os avanços em qualidade, segurança, inovação e tecnologia; além de poder dar velocidade a seus investimentos, sobretudo no que se refere à expansão.

Quem é a rede Dasa/Ímpar

Um dos maiores grupos de hospitais e a maior rede de medicina diagnóstica da América Latina, e a quarta maior do mundo.

De acordo com a diretora de Governança Clínica do Hospital São Domingos, Dra. Gláucia Palácio, não houve venda do hospital e sim associação a um forte grupo brasileiro, que é a Dasa, um verdadeiro ecossistema de saúde. “Nos associando à Dasa, estamos iniciando um percurso ainda mais próspero e cheio de grandes conquistas, trazendo para nosso hospital a sinergia das melhores práticas assistenciais e de gestão, que, certamente, perpetuarão uma medicina com a qualidade que sempre buscamos e praticamos e que continuará a fazer diferença para todos os que têm no Hospital São Domingos sua referência em saúde”, afirmou a gestora.

Porque a Dasa

A diretoria do Hospital São Domingos atribui a associação à Dasa por se tratar de uma empresa com alta sinergia de valores, com base em qualidade, segurança, pesquisa e inovação. “A Dasa, assim como o São Domingos, investe muito em qualidade e inovação e busca a mesma gestão de cuidados integrados que nós do São Domingos. As duas empresas têm uma sinergia completa de propósitos”, complementa Dra. Gláucia Palácio.

A união das duas empresas proporcionará avanços e melhorias para todos: pacientes, médicos, colaboradores e parceiros. “Estamos só potencializando o que já fazemos bem, que é cuidar da saúde das pessoas”, ratifica a gestora.

A Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís já fiscalizou mais de 143 estabelecimentos comerciais desde o último dia 5 de Março. Desse total, 20 foram autuados por descumprimento ao horário determinado para funcionamento (entre 9h e 21h), antes com validade para o dia 14 e, agora, prorrogado para até o próximo dia 21 de março, conforme novas deliberações.

Entre as últimas fiscalizações, 15 aconteceram na noite de sexta-feira (12), no bairro Renascença e imediações da Lagoa da Jansen, onde há muitos bares e restaurantes, em mais uma ação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Blitz Urbana e Guarda Municipal de São Luís. Na ocasião, nenhum dos estabelecimentos visitados descumpriu as medidas vigentes e, portanto, não sofreram autuação. De acordo com as medidas decretadas para combate à pandemia de Covid-19, até este domingo (14), podem funcionar depois das 21h e somente até as 23h, apenas os estabelecimentos comerciais que adotaram o sistema de delivery. Já a partir de segunda-feira, dia 15, bares e restaurantes ficam fechados, podendo atender exclusivamente por entrega e retirada no local.

Durante as fiscalizações, sendo ou não verificado descumprimento às medidas adotadas pelo Município, os agentes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária também reforçam orientações como distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes, uso de máscara pelos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para higienização das mãos.

“É preciso que a população entenda que toda e qualquer forma de aglomeração considerada insegura deve ser impedida neste momento em que temos o aumento do contágio da doença. Logo, nosso objetivo é proteger os cidadãos, evitar a circulação do vírus e, ao mesmo tempo, manter o horário de atendimento estipulado em documento”, frisou o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, que reafirmou o compromisso em manter a fiscalização enquanto estiverem em vigor os decretos municipal e estadual, com validade prorrogada por mais uma semana, até o próximo dia 21 de março.

Para o superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para reprimir práticas que representem maior risco de transmissão do novo coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas, sim, agir para educar a população em geral e os proprietários de que precisamos restringir o horário de funcionamento para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos vivendo”.

A CPI do Combustível será aberta nesta segunda-feira (15), às 9h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Proposta pelo deputado Duarte (Republicanos), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 120 dias para investigar possíveis irregularidades no reajuste dos preços dos combustíveis no Maranhão.

Além de Duarte, o colegiado será composto pelos deputados Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim, Ana do Gás, Ciro Neto e Roberto Costa. Já como membros suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Professor Marco Aurélio, Zé Inácio, Fábio Braga, Wendell Lages e Fábio Macedo.

A nomeação dos deputados foi publicada na última quinta-feira (11) no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Proposta de CPI e outras medidas

Logo após o quarto reajuste no preço dos combustíveis, Duarte apresentou um pacote de medidas que inclui projetos de lei para dar mais autonomia ao poder de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON; solicitação de providências à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), solicitando um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, como taxistas, motoristas de aplicativo e empresas de ônibus.

Antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado protocolou o pedido de CPI e conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido – correspondente a um terço do total de membros. A investigação tem como base as relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.

SERVIÇO

O quê? Abertura da CPI do Combustível.
Quando? 15 de março, às 9h.
Onde? Sala de Comissões da Alema.

O deputado estadual Wellington do Curso e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, estiveram, manhã desse sábado (13), no Mercado de Distribuição de Pescados (Mercado do Peixe) na capital maranhense. O objetivo da visita foi dialogar com representantes da Associação de Distribuidores de Pescados, do Mercado do Portinho, ao lado do Mercado do Peixe.

Durante a reunião, o deputado Wellington reafirmou o compromisso com os trabalhares locais e destacou a participação do prefeito Eduardo Braide, que tem dialogado sempre com a população.

“Desde às 5h da manhã, estamos no Mercado do Peixe para ouvir esses trabalhadores que tanto fazem por nossa cidade. Durante a pré-campanha para prefeito, realizei levantamentos e incluí a construção do Mercado em nosso plano de governo. Já no dia 14 de janeiro, formulei as solicitações recebidas e encaminhei ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís. Hoje temos a grata satisfação de ter o prefeito Eduardo Braide ouvindo esses trabalhadores. Aproveito, inclusive, para parabenizar o prefeito Braide, que tem tido uma atuação permanente nas ruas. O nosso compromisso continua firme em defesa das pessoas. Estamos juntos por São Luís”, disse o deputado Wellington.

O novo serviço do transporte coletivo da capital, o ‘Rapidão São Luís’, lançado pelo prefeito Eduardo Braide no último dia 5 de março, está proporcionando menor tempo de viagens e redução do número e período de permanência de passageiros nos terminais de integração da capital. Os resultados são apontados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em balanço da primeira semana de funcionamento das novas linhas. 

Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais mais distantes – do Distrito Industrial à Praia Grande – teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal. 

Nesta fase, o ‘Rapidão São Luís’ conta com três linhas exclusivas com ônibus articulados que circulam com lotação média de 120 passageiros sentados. Estes veículos realizam um total de oito viagens diárias por rotas e horários estratégicos, de terminal para terminal. São quatro viagens pela manhã e quatro à tarde. 

Para o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, nessa primeira semana, o ganho de tempo, que consiste na principal proposta do projeto desde a sua concepção pelo prefeito Eduardo Braide, foi considerado positivo. “Entre os fatores deste ganho de tempo está a distribuição estratégica dos pontos de paradas, muito menores que as das linhas comuns. Como reflexo desta redução, os passageiros passaram a ficar menos tempo nas paradas e nos terminais, fator fundamental para a redução de aglomeração nestes locais”, destacou. 

A avaliação da primeira semana de funcionamento do ‘Rapidão São Luís’, além de ser acompanhada pelo Centro de Controle de Operações (CCO) como principal ferramenta de gerenciamento de frota de ônibus, também aconteceu de forma direta junto aos usuários e também aos trabalhadores do transporte. Com equipes atuando nos terminais, a SMTT vem realizando levantamentos diários junto aos passageiros, para identificar o nível de satisfação, novas demandas e, também, o aprimoramento na logística de funcionalidade do serviço. A partir das informações, técnicos do órgão levantam as necessidades de melhorias, como por exemplo nos horários e na inclusão ou mudança de paradas estratégicas nas rotas.

Vejam o que o Habylhudo, um ilustre leitor e colaborador, revelou ao blog. Com o piso da quadra poliesportiva em visível estado de deterioração, o Ginásio Costa Rodrigues está impossibilitado de sediar competições, seja qual for a modalidade. Detalhe: o Sampaio Basquete, representante maranhense na Liga Nacional de Basquete Feminino (LBF) estreia no campeonato neste domingo (14), de olho no terceiro título.

Menos mau que o jogo, contra o SESI de Araraquara (SP), é fora de casa. Do contrário, o time local teria problema para encontrar um ginásio para disputar a partida em seus próprios domínios.

Com sinais de desgaste em diferentes pontos, a quadra do Costa Rodrigues precisa de manutenção urgente. Vale ressaltar que o ginásio mais tradicional de São Luís não aedia um único jogo há mais de um ano, ou seja, a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) teve tempo de sobra para cuidar do espaço.

Até que se prove o contrário, trata-se de um exemplo escancarado de descaso.

No vídeo abaixo, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, fez um apelo emocionado à população para que colabora que conter a transmissão do novo coronavírus. Alarmado com a alta dos casos de Covid-19 no Brasil após um ano de pandemia, o gestor lembra a perda do pai, o saudoso deputado estadual Zé Gentil, em junho do ano passado, por complicações da doença, e alerta para o colapso da pandemia em meio ao aumento da propagação do vírus.

Fábio Gentil ressaltou que se dirige ao povo para fazer o apelo, não está falando como prefeito, mas como cidadão preocupado em preservar vidas e que já perdeu o pai e que sente a dor da ausência hoje e sempre. O prefeito reafirmou os esforços da sua administração para vacinar a população da sua cidade e atender milhares de pacientes infectados e com sintomas graves do novo coronavírus, pois Caxias recebe enfermos de vários municípios.

O prefeito diz estar vivendo o dilema de ver o sistema de saúde municipal sobrecarregado, sem condições de absorver toda a demanda e suplica a todos que fiquem em casa e só saiam se for realmente necessário.

Assista: