O deputado estadual Wellington do Curso destacou, na última quarta-feira (17), ofício do Ministério Público Federal (MPF) em que se solicita ao governador Flávio Dino informações sobre os hospitais de campanha que foram construídos e fechados durante a pandemia no Maranhão. O objetivo é dar o mínimo de transparência aos atos do Governo do Estado.
Para o deputado Wellington, é lamentável que seja necessário que o MPF requisite informações que deveriam ser públicas, mas que o governador Flávio Dino insiste em não divulgar.
“Na semana passada, protocolei importante requerimento em que solicito ao governador Flávio Dino que explique o destino de leitos, hospitais que foram fechados, respiradores e outros equipamentos adquiridos com recursos públicos durante a pandemia. Até agora, o governador não respondeu. Até o MPF teve que solicitar informações sobre os hospitais fechados durante a pandemia por Flávio Dino. É lamentável que o governador siga fazendo tudo às escondidas. Espero que o MPF siga com sua atuação independente e pressione o Governo para prestar contas”, disse o deputado Wellington.
No ofício do MPF, constam os seguintes questionamentos: quantos e quais hospitais de campanha foram construídos no Estado? Quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em funcionamento? E, dentre os que entraram em funcionamento, informar a data de inauguração. Além disso, se requer informações sobre qual a destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados no Estado. Solicita-se, ainda, que o Estado liste os hospitais de campanha que estão em funcionamento na presente data e, em relação aos desativados, informar a data da desativação e o motivo do fechamento.
Ao todo, serão nada menos do que 3.500 kg (três toneladas e meia) de carne bovina, frango, carneiro e peixe para consumo no Palácio dos Leões, na residência oficial do vice-governador, no bairro Jardim Eldorado, e demais imóveis cujo sustento provém dos cofres públicos estaduais. O termo de homologação do contrato, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Diego Galdino, está publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro deste ano (aba Terceiros).
De acordo com as regras contratuais, os alimentos serão fornecidos de forma parcelada, conforme a demanda das casas governamentais. Detalhe: as marcas dos produtos são as mais caras disponíveis no mercado: Sadia, Friboi, Fribal e Seara.
420 kg de picanha
Um dos gastos que mais chamam atenção é o efetuado para compra de carne de sol de picanha (R$ 73,56 o quilo) e em postas em formato triangular (R$ 50,43 o quilo), ambas da marca Friboi. O contrato prevê o fornecimento de nada menos do que 420 kg da nobre carne, totalizando mais de R$ 26 mil. Haja apetite para degustar tanta proteína de primeira qualidade.
A maminha, outra carne de primeira, também será servida em abundância na despensa palaciana. Serão 200 kg, também da marca Friboi, ao preço unitário de R$ 37,62 e custo total de R$ 7,5 mil. Outros R$ 7,4 mil foram reservados para a compra de 200 kg de alcatra, outro corte de carne de rara frequência nas mesas das famílias mais humildes.
O gasto com filé de pescada amarela (R$ 55,99 o quilo) e em postas (R$ 49,99 o quilo) é ainda maior. São 760 kg – 440 kg de filé e 320 kg de postas -, com valor somado de mais de R$ 40,5 mil.
Outra iguaria requisitada para satisfazer o requintado paladar dos comensais palacianos é o pernil de carneiro. São 40 kg da marca Friboi ou de qualidade superior, com preço unitário de R$ 52,99 e custo total de R$ 2.119,60 (dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos).
As geladeiras do Palácio dos Leões e das outras residências oficiais do Governo do Estado também serão abastecidas com quase duas toneladas de coxa e sobrecoxa de frango, galinha de granja e caipira inteira abatida, peito e moela de frango, bisteca bovina, rabada bovina, patinho sem osso, costela de boi, contra-filé, coxão mole e linguiça calabresa.
Tamanha farra gastronômica em tempos de crise generalizada na saúde e grave retração econômica soa como humilhação aos maranhenses, sobretudo aos mais pobres, mergulhados no desespero e na incerteza de não ter o que comer.
Fábio Gentil em nova visita à obra, que está em pleno andamento é em ritmo acelerado
O prefeito Fábio Gentil, ainda convalescendo de uma cirurgia, voltou a visitar, nesta quinta-feira (18), as obras em execução no Complexo Hospitalar Gentil Filho, que ampliarão a capacidade de atendimento de casos de Covid-19 em Caxias. “Estamos correndo contra o tempo para viabilizar quanto antes um novo centro de atendimento à Covid-19 em Caxias”, assinalou Fábio Gentil.
O prefeito voltou a destacar a ajuda do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandaoma e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula para reforçar a estrutura do município para o enfrentamento ao novo coronavírus. “Vamos em poucos dias abrir mais leitos de UTIs e também de enfermaria. Estamos fazendo a nossa parte como gestores públicos, mas precisamos da sua ajuda nesse momento”, ressaltou.
Fábio Gentil reiterou as recomendações sanitárias que, seguidas à risca, reduzem significativamente o perigo de transmissão. “Por favor respeitem as recomendações de isolamento, de distanciamento e do uso das máscaras. Lavem sempre as mãos e protejam as pessoas que amam. O momento é muito crítico e precisamos da colaboração de todos vocês para salvar mais vidas”, apelou.
Stefany Rego é estagiária da área de comunicação da Equatorial e vê a iniciativa como grande oportunidade de ingresso no mercado de trabalho e adquirir experiência
Já estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio do Grupo Equatorial Energia, com vagas destinadas às Distribuidoras do Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas e para a Equatorial Transmissão na Bahia, Minas Gerais, Tocantins e Brasília. No Maranhão as vagas estão distribuídas nas cidades de São Luís, Pinheiro e Imperatriz, para atuação nas áreas de Recursos Humanos, Jurídico, Engenharia, Meio Ambiente, Endomarketing, Contabilidade, Relacionamento com o Cliente, Tecnologia da Informação e Telecom, Faturamento, Suprimentos e Logística, dentre outras.
Para participar, é preciso estar com o curso superior em andamento, além de preencher outros pré-requisitos como ter conhecimento no Pacote Office, disponibilidade para estagiar 20 ou 30 horas semanais além de morar na cidade da vaga, ou ter mobilidade para o deslocamento diário até o local do estágio. Os interessados podem realizar inscrição até dia 14 de abril, somente através da plataformahttps://equatorialestagio.across.jobs/, onde será realizado todo o processo seletivo. As entrevistas finais estão previstas para o período de 10 a 21 de maio. Todas as informações detalhadas estão disponíveis na plataforma.
As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita mantendo a parceria institucional estabelecida entre os dois entes municipais, anunciaram que vão adquirir em conjunto 10 mil doses da vacina contra Covid-19. O prefeito Hilton Gonçalo tem negociado desde o ano passado com o governo da Rússia a compra do imunizante Sputnik V, o mesmo que foi adquirido pelo Governo do Maranhão.
“Estamos dialogando com o governo russo desde o ano passado. Estamos tentando garantir a vacina para a nossa população para que em breve possamos voltar a vida normal”, afirmou Hilton Gonçalo.
As 10 mil doses a serem adquiridas pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita vão ser distribuídas de forma proporcional a população dos dois municípios. Isso seria o suficiente para vacinar uma importante parcela dos habitantes das duas cidades.
A intenção de compras das vacinas contra Covid-19 já foi aprovada, tanto na Câmara Municipal de Bacabeira como na Câmara Municipal de Santa Rita, ou seja, os prefeitos já possuem os instrumentos legais para garantir o imunizante. A expectativa é que concluindo a compra das vacinas, elas possam chegar até o fim do mês de abril.
Preços
Cada dose da Sputnik V custa U$8,75, o equivalente a R$ 48,65. Esse valor é inferior ao que o Governo Federal vem pagando que é U$ 11,20 ou R$ 62, ou seja, o valor estipulado pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita são bem inferiores, representando uma postura de austeridade e responsabilidade com o dinheiro público.
Flávio Dino anuncia medidas mais rígidas a serem cumpridas com base em novo decreto
Amargando prejuízos dia após dia por causa do decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) que fechou seus estabelecimentos por sete dias, de 15 a 21 deste mês, donos de bares e restaurantes endureceram o tom das críticas à classe política e aos governantes do Maranhão. Em mais uma carta aberta conjunta à sociedade, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MA) e o Sindicato Empresarial de Bares e Restaurantes (Sindebares) classificam como inoperantes as fiscalizações durante o período de restrições e acusam o poder público de escolher o segmento como bode expiatório ante o agravamento da pandemia.
Mirando a classe política, as duas entidades lembraram as aglomerações registradas durante a última campanha eleitoral, que teriam levado ao pico atual de transmissão do novo coronavírus. Quanto às fiscalização, afirmam que é inadequada e inoperante, ressaltando que inúmeras festas clandestinas continuam ocorrendo em São Luís.
Ao referirem-se a Flávio Dino, a Abrasel-MA e o Sindebares alegam que é mais fácil fechar o setor que mais gera empregos no país do que fiscalizar adequadamente o cumprimento dos decretos. “Não, Sr. Governador. Não nos confunda. Queremos apenas trabalhar”, clamam as entidades.
Equipea da Prefeitura de Caxias e demais órgãos em diligência durante uma operação para cumprimento de decreto
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, emite Nota de Operações Conjunta – nº 003/2021, nessa quarta-feira (17), com vistas a fiscalização do Decreto Municipal nº137, que suspende a autorização de reuniões e eventos em geral que provocam aglomerações.
A princípio, a execução das operações está marcada para os dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março, a ser realizada na Cidade de Caxias, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.
“Acompanhar, fiscalizar, disciplinar o desenvolvimento das atividades comerciais ou não, que envolvam a reunião de público durante a vigência dos Decretos, verificando-se as normativas que regulam essas atividades”, frisa a nota.
A gestão municipal deve fiscalizar com mais intensidade, por meio de Operação Integrada, com a presença de todos os órgãos de segurança e vigilância sanitária, nos dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2021, das 22h às 2h.
Dentre os órgãos participantes da operação, estão: Ministério Público Estadual – Promotoria da Saúde; (SOBREAVISO), Policia Militar (2ºBPM), Corpo de Bombeiros Militar – 5º BBM, Delegacia Regional de Polícia Judiciária, Procuradoria Geral do Município (SOBREAVISO), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMMADC), Secretaria de Governo, Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Municipal e ASCOM. A ação visa garantir o cumprimento do Decreto Estadual nº 36.582/2021 e Decreto Municipal nº 137/2021, que trata da suspensão da autorização para reuniões de público e eventos em geral, em virtude da pandemia da Covid-19.
“Caso seja verificado o descumprimento dos Decretos em lide, a autoridade policial juntamente com agentes dos outros órgãos tomará as medidas pertinentes para cada situação encontrada, que vai da suspensão de cada evento à condução para apresentação a autoridade de polícia judiciária. Como está proibido toda e qualquer reunião de público em bares e similares, não há necessidade da observância da Lei Municipal nº 1.622/06 e 2.310/16, que tratam do uso do som com volumes regulados, sendo caracterizados descumprimento dos Decretos Estadual e Municipal, o uso desse sob quaisquer pretextos de funcionamento”, destaca a gestão municipal.
PARQUE BALNEÁRIO VENEZA
Ações são sempre realizadas por equipes mistas, cada uma em sua alçada
Os permissionários do Balneário Veneza deverão observar e obedecer o que tange o item VI, do art. 2º do Decreto Municipal nº 137/2021: Os restaurantes, Trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I, desse artigo, com lotação máxima de 30% (trinta por cento) de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
“Serão designadas equipes de fiscalização dos órgãos de segurança para em caso de desobediência dos decretos aqui mencionados, autuarem e conduzirem à autoridade de polícia judiciária os permissionários que detêm o controle de seus espaços. A prefeitura poderá abrir processo administrativo em desfavor dos autores para medidas legais à luz da legislação”, destaca a nota.
A coordenação da operação ficará sob a tutela da Policia Militar (2º BPM), Secretaria Municipal de Saúde, coordenação de Vigilância Sanitária Municipal, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMMADC), que juntamente aos órgãos envolvidos executará a fiscalização dando apoio para o bom desenvolvimento das manobras administrativas e operacionais.
Cada órgão ao longo da operação vai verificar aquilo que diz respeito à competência da instituição, como por exemplo:
1. PM MA – A manutenção da ordem e o disciplinamento no funcionamento das atividades das 22h às 2h; 2. CORPO DE BOMBEIROS – Verificação do Certificado de Aprovação para funcionamento dos estabelecimentos e/ou atividades específicas; 3. DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Registro de ocorrência, Lavratura de TCO; 4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL – a verificação ao cumprimento, as determinações e regras de segurança sanitárias relativas ao coronavírus; 5. SEMMADC – Conjuntamente com os representantes dos outros órgãos realizará a verificação de eventos e o uso de aparelhagem sonora. Este uso encontra-se proibido no período compreendido nos Decretos estadual e municipal, sob quaisquer pretextos; 6. GUARDA MUNICIPAL – Manutenção da ordem que lhe é de ofício, bem como auxiliar a PMMA nas ações de controle e aos órgãos municipais envolvidos; 7. ASCOM – Cabe a essa assessoria o registro de todo o desenvolvimento das operações, para fins de divulgação nos meios de comunicação e imprensa.
A Polícia Militar tem dado apoio fundamental às operações da Prefeitura de Caxias durante a pandemia
“Toda e qualquer alteração no desenvolvimento desta Nota de Operação Conjunta, poderá ser feita para o melhoramento da mesma, e ou/ adequação que possibilitem a otimização dos seus efeitos. Ficando cada órgão com a interdependência de readequar conforme necessidade. Vale ressaltar que estará terminantemente proibido as reuniões de público e eventos em geral conforme Decreto Estadual nº 36.582/2021 e Decreto Municipal nº 137/2021. Caso haja descumprimento, os responsáveis pela realização de eventos sofrerão as sanções administrativas, civis e criminais”, frisa a Nota de Operação Conjunta, emitida pela Secretaria de Governo e Articulação Política, a qual é representada pelo secretário, Fernando de Macedo Ferraz Melo Gomes.
O deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Secretária Estadual de Saúde, informações referentes à falta de diversos medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME e cobrou o restabelecimento do fornecimento desses remédios de uso contínuo. Os fármacos em falta são: queatipina, micofenalato de sódio, mesalasina, olanzapina, adalimumabe, rifampicina, ofloxasina, minociclina, mesacol e zometa.
De acordo com o parlamentar, a solicitação teve como base diversas denúncias de familiares de pacientes que o procuraram para relatar que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deixou de fornecer diversos medicamentos essenciais para o tratamento de doenças que necessitam desses remédios de uso contínuo.
“Apresentei requerimento na Assembleia Legislativa solicitando informações do Governo do Estado sobre a falta de diversos medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão. A solicitação aqui apresentada é de vários maranhenses que necessitam de medicamentos de uso contínuo para tratar problemas sérios de saúde. O problema de falta de medicamentos é frequente na FEME e afeta muitas famílias. Para quem não necessita, talvez seja irrelevante a disponibilização ou não de medicamentos. No entanto, para quem precisa é essencial. Sabemos que a saúde nessas unidades é dever do Governo do Estado e é por isso que estamos aqui cobrando a efetividade desse direito”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Operação Integração II, que contou com a participação do Gaeco/MA, prendeu suspeitos e apreendeu pistola, munições e R$ 9 mil
Durante a operação, foi apreendida uma pistola, mais de 1.000 munições, diversos documentos e mais de R$ 9 mil, em cédulas de pequeno valor
A Polícia Federal, em conjunto com o GAECO/MA deflagrou, na última terça-feira (16/3), a Operação Integração II, em Teresina/PI. A investigação teve início a partir do conhecimento de que membros de organização criminosa que atuam no tráfico de entorpecentes no eixo Timon, no leste do Maranhão, e Teresina, capital do Piauí, teriam adquirido armas de fogo mediante uso de documentos falsos. São investigados membros da organização criminosa e despachantes de arma de fogo.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão expedidos pelo juízo da 3ª vara da seção judiciária federal do Piauí e da 3ª vara da comarca de Mirassol D’Oeste/MT.
Foragido
No curso da investigação, descobriu-se que um dos membros da organização criminosa, que havia adquirido arma de fogo, é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no estado do Mato Grosso, estando foragido em Teresina desde o ano de 2013, fazendo uso de documentos de identificação falsos, os quais foram utilizados para aquisição das armas.
Durante a operação, foi apreendida uma pistola, mais de 1.000 munições, diversos documentos e mais de R$ 9 mil, em cédulas de pequeno valor. O material apreendido agora será analisado, com objetivo de comprovar os crimes investigados e identificar a participação de outros envolvidos.
O nome da operação faz alusão à integração das instituições Polícia Federal e GAECO/MA no combate à criminalidade.
A subprocuradora da República, Lindôra Araújo, assina o ofício endereçado aos governadores
A subprocuradora da República, Lindôra Araujo, enviou, nessa terça-feira (16), um ofício aos 27 governadores de Estados brasileiros e do Distrito Federal com perguntas sobre a gestão de recursos durante a pandemia.
Um dos que está diante da obrigação de prestar esclarecimentos é Flávio Dino, governador do Maranhão. No início de maio de 2020, a gestão comunista inaugurou o primeiro hospital de campanha do estado, no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, mas em 17 de setembro – apenas quatro meses depois -, a unidade de saúde encerrou suas atividades, com saldo de 2,3 mil (duas mil e trezentas) pessoas atendidas, segundo a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
O documento estabelece que as quatro perguntas escritas deve ser respondidas até sexta-feira (19). Os questionamentos visam reunir dados sobre hospitais de campanha que tenham sido construídos, entrado ou não em funcionamento e que tenham sido desativados, bem como sobre a destinação de seus insumos e equipamentos.
