Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão também ingressou, em 8 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal.

A Ação Civil Pública tem como alvos os vereadores Josibeliano Farias, Bernadete Socorro de Oliveira Araújo, Maycon Marcelo de Oliveira, Davi Alexandre Sampaio Camargo e Adriano Andrade Silva, além da procuradora da Câmara Municipal, Nadia Lice Carvalho Martins Silva Renovato.

Em 1° de janeiro de 2021, às 10h, os vereadores denunciados tentaram realizar, na sede da Câmara Municipal de Açailândia, uma sessão de instalação da legislatura e eleição da mesa diretora da casa. A sessão foi suspensa após a chegada dos demais vereadores eleitos, cuja posse já tinha ocorrido, em sessão realizada às 00h30 do mesmo dia, seguindo a resolução n° 02/2020 da Câmara, editada pelo próprio Josibeliano Farias, que era o presidente da casa legislativa no mandato anterior.

Além de deixarem de comparecer à sessão de posse marcada pela resolução n° 02/2020 e tentar realizar uma nova sessão, que foi interrompida com a chegada dos vereadores que não fazem parte do grupo político de Ceará, outra irregularidade diz respeito ao quórum para a eleição da mesa diretora. O artigo 11 do regimento interno da Câmara estabelece que é necessária a maioria absoluta dos vereadores. Dessa forma, não seria possível sequer a abertura da suposta sessão.

Após terem deferida uma liminar favorável pelo Tribunal de Justiça, os acionados se ausentaram de Açailândia e ficaram incomunicáveis para não dar posse aos outros nove vereadores eleitos. Nesse período, Josibeliano Farias expediu decretos extinguindo os mandatos desses vereadores, publicados em redes sociais e enviados por Whatsapp. Ao mesmo tempo, determinou a expedição de atos de convocação de vereadores suplentes, também pelo aplicativo de mensagens.

Tudo isso aconteceu entre as 7h e 8h da manhã de 18 de janeiro. Às 9 horas, o então presidente da Câmara já estava empossando vereadores suplentes, em um local por trás de um posto de combustíveis às margens da BR-222. Tanto no caso dessa sessão quanto daquela realizada às 10h de 1° de janeiro, não houve nenhuma publicidade prévia.

Para a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, “esse fato absurdo, que macula não apenas normas locais, mas todo o arcabouço da democracia e diversos princípios constitucionais, em que a maioria absoluta dos vereadores eleitos no município de Açailândia tiveram seus mandatos extintos sem qualquer possibilidade de defesa, ou mesmo sem que pudessem apresentar justificativas que fossem avaliadas pela Câmara”.

RECONDUÇÃO

Apesar da suposta eleição de Josibeliano Farias para um novo mandato à frente da Câmara de Vereadores, a Lei Orgânica do Município de Açailândia impede a recondução do presidente do legislativo municipal ao cargo. Ceará, portanto, não poderia ser reeleito.

Nesse ponto, é importante observar que Ceará não poderia sequer presidir a Câmara no biênio 2019-2020, visto que já ocupava o cargo no biênio 2017-2018.

CONDUTAS

Em todas as condutas adotadas pelo grupo, o vereador Ceará é apontado pelo Ministério Público como o mentor intelectual dos ilícitos, incorrendo em vários incisos do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Nessa ação, novamente foi pedido o afastamento de Josibeliano Farias do cargo de vereador.

Já Maycon de Oliveira, que ocupava o cargo de 2° vice-presidente, também é apontado como peça chave de todo o esquema, tendo participado ostensivamente de todas as manobras. O vereador chegou a protocolar ação judicial buscando a declaração da regularidade da sessão que elegeu a sua chapa para a mesa diretora, idêntica à proposta por Ceará. Após a decisão favorável na ação de Josibeliano, Maycon Oliveira desistiu de seu processo.

Já Bernadete Araújo, Davi Camargo e Adriano Silva foram acionados por sua “ação omissiva, conjunta e coordenada para um mesmo fim danoso”, sob o comando de Josibeliano Farias. Para Glauce Malheiros, os vereadores apoiaram integralmente o vereador Ceará na prática de todos os atos de improbidade.

Por conta do apoio às ilegalidades cometidas, a ação da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia requereu, na ação, o afastamento de todos os acionados do cargo de vereador.

Já a procuradora Nádia Lice Renovato “foi a responsável por toda a articulação (anti)jurídica praticada por Josibeliano Chagas Farias e pelos demais requeridos, participando ativamente na elaboração dos atos normativos que fundamentaram os ilícitos”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a procuradora confunde os interesses da Câmara com os interesses pessoais de Ceará, já tendo inclusive atuado em processos particulares do vereador enquanto estava na folha de pagamento do legislativo municipal.

Também foi pedido o afastamento de Nádia Lice Renovato do cargo, pois ela poderia dispor de informações privilegiadas e usá-las em favor de Josibeliano Farias, caso permaneça à frente da Procuradoria da Câmara Municipal de Açailândia.

Se condenados por improbidade administrativa, Josibeliano Farias, Bernadete Araújo, Maycon de Oliveira, Davi Camargo, Adriano Silva e Nadia Lice Renovato estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

NULIDADE

Também em 8 de fevereiro, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia ingressou com uma Ação Declaratória de Nulidade contra Josibeliano Chagas Farias, Bernadete Socorro de Oliveira Araújo, Maycon Marcelo de Oliveira, Davi Alexandre Sampaio Camargo, Adriano Andrade Silva, Epifânio Andrade Silva, Adjackson Rodrigues Lima, Cesar Nildo Costa Lima (integrantes da mesa diretora autoeleita), Antônio José Ferreira Lima Filho, Heliomar Laurindo, Marcos Sirley Silva Santos, Arleilde Gomes de Sousa Vieira, Thiago da Silva Ferreira, José Sarney Moreira, Villegagnon de Sousa Lima, Jofre Ferreira da Silva Júnior (vereadores suplentes) e a Câmara Municipal de Açailândia.

Nessa ação, foi pedida a concessão de liminar para anular a sessão ocorrida às 10h de 1° de janeiro de 2021, bem como declaração de nulidade todos os atos nela praticados, em especial em relação à eleição da mesa diretora.

Por consequência, devem ser declarados nulos os decretos que extinguiram os mandatos dos nove vereadores regularmente eleitos, bem como os termos de posse dos vereadores suplentes.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Dois bandidos tombaram mortos na noite desta Segunda-feira de Carnaval (15) em uma tentativa de assalto a um bar e restaurante especializado em comida japonesa situado na Avenida dos Holandeses, a poucos metros do retorno do Olho d’Água. Outros dois comparsas conseguiram fugir a pé.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h, quando quatro homens armados invadiram o estabelecimento conhecido popularmente como “sushi do japa” e deram voz de assalto. Nesse momento, alguém que estava na parte interna reagiu e disparou vários tiros contra os criminosos, atingindo dois deles.

Um dos bandidos tombou morto ainda dentro do estabelecimento. O outro baleado ainda conseguiu correr até a frente do supermercado Bom Preço, já na Avenida São Luís Rei de França, mas não resistiu e também foi a óbito.

Ao ver o segundo comparsa no chão, sem vida, os dois assaltantes que não foram alvejados ainda tentaram roubar um carro, sem sucesso, e acabaram fugindo a pé.

A polícia deu início imediatamente à perseguição aos fugitivos, mas até o momento não há informação se foram localizados. O autor dos disparos que mataram metade do bando não foi identificado.

Assista:

O deputado estadual Wellington do Curso participou de audiência, através de videoconferência, com a procuradora do Trabalho, Drª Anya Gadelha representando o Ministério Público do Trabalho e com membros do Sindicato dos Servidores do Detran, para tratar das terceirizações ilegais que estão ocorrendo no órgão, bem como a nomeação de candidatos aprovados no último concurso. Entre as pautas da audiência, o principal ponto destacado foi a continuidade da contratação de funcionários terceirizados em detrimento da nomeação de candidatos já aprovados, mesmo com decisão judicial que determina a nomeação imediata.

Na oportunidade, Wellington parabenizou o trabalho realizado pelo Ministério Público do Trabalho através da Procuradora, Drª Anya Gadelha, em ação civil pública contra a terceirização ilegal no DETRAN e o empenho do Sindicato para que o Estado nomeie novos servidores.

“Estivemos em audiência virtual com a Procuradora do Trabalho, Drª Anya Gadelha e com membros do Sindicato dos Servidores do Detran onde tratamos da continuidade da terceirização ilegal no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão que possui concurso vigente, mas que prioriza a contratação de terceirizados em detrimento de aprovados em concurso público. Apesar da existência de cargos vagos, o Governo do Estado continua desrespeitando decisão judicial e não nomeia os aprovados. Parabenizamos a atuação do Ministério Público do Trabalho que, através da procuradora Drª Anya Gadelha, que tem sido essencial e eficiente na busca pelo fim da terceirização ilegal no Detran e, também, a atuação do Sindicato que tem sido incansável na luta pela nomeação de novos servidores. Infelizmente, nomear concursados não é prioridade do Governo Flávio Dino que se esconde na Lei Complementar 173 para continuar realizando contratos milionários com empresas terceirizadas. Seguiremos firmes na luta pela nomeação de todos os concursados do DETRAN, AGED, SSP, EMAP, Polícia Militar e Civil e pelo fim da terceirização no serviço público” disse Wellington.

O deputado estadual Zé Inácio protocolou indicação solicitando ao governo do estado que peça a todos os Municípios do estado um informe diário, até às 22hs para a Secretaria de Estado de Saúde, com a Lista de Vacinados do Covid-19 nessa primeira etapa. Garantindo assim a lisura no atendimento aos Grupos Prioritários elegíveis para a vacinação. 

O relatório deve apresentar as informações da vacinação ocorrida até as 19h do dia respectivo, com identificação de Nome da Pessoa, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Local onde foi feita a imunização, Função Exercida e Local onde a exerce se estes forem servidores públicos. 

Segundo Zé Inácio, “com esse acompanhamento podemos prevenir a ocorrência da imunização de pessoas que não integram o grupo prioritário, em claro desvio ao previsto no Plano Nacional de Imunização bem como ao Plano Estadual. Caso ocorra tal fato, isso configura uma situação repugnante, contrariando gravemente os princípios da impessoalidade e da eficiência, estabelecidos no art. 37, caput, da CF”. 

Ainda segundo o parlamentar a publicação da lista de vacinados é uma ação de incentivo à vacinação, bem como apresentará com clareza esclarecimentos sobre os grupos prioritários, períodos de vacinação, locais de imunização, informações quanto à segurança e eficácia da vacina. 

Zé Inácio disse esperar que a indicação seja aprovada com unanimidade no plenário da assembleia, por se tratar de uma questão não só de responsabilidade, mas de compromisso com o povo maranhense. 

“Esta casa legislativa tem uma grande responsabilidade com a população do Estado neste momento crítico, e uma das formas de colaborar com tais objetivos é a garantia da lisura e transparência da vacinação”, disse.

O vereador Marlon Botão (PSB), que com 20 anos é o mais jovem parlamentar na Câmara de São Luís, garantiu melhorias ao bairro do Maracanã por meio de requerimento de sua autoria aprovado em sessão na terça-feira (9).

O requerimento apresentado pelo vereador levará recapeamento asfáltico para a Avenida Principal do Maracanã, Estrada da Vitória e também para a rua Menino Jesus-Alegria – resolvendo nessas localidades o problema histórico da falta de infraestrutura.

“Estamos colocando em prática o compromisso que firmamos com a população de São Luís, da nossa Zona Rural, durante a campanha: que é o de trabalhar pelo certo, pelo bem estar dos ludovicenses”, disse o vereador Marlon Botão. “Fico muito satisfeito que esta Casa Legislativa tenha entendido a relevância deste meu requerimento e o tenha aprovado. Sabemos como a população do Maracanã ansiava por essas melhorias”.

A ação dá continuidade às articulações que o vereador tem feito desde o início do seu mandato para melhorar as condições de diversos bairros de São Luís. “Nós já tínhamos conseguido trazer um grande serviço de limpeza para essas localidades, resolvendo o problema de alagamentos, garantindo condições mais dignas de tráfego para os moradores. E essa será a postura do nosso mandato: lutar sempre por melhorias para a nossa população”, pontuou.

O requerimento do vereador Marlon Botão será encaminhado ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, que definirão quando as obras de recapeamento asfáltico serão iniciadas.

“Vamos trabalhar pelo povo”

O vereador Marlon Botão também afirmou que outros requerimentos e Projetos de Lei estão sendo elaborados para atender e beneficiar toda a população de São Luís.

“Aproveito a oportunidade para pedir à população que acompanhe o meu trabalho aqui na Câmara, pelas redes sociais, e fique por dentro de todas as nossas ações pelo desenvolvimento sustentável da nossa cidade e da nossa gente”, disse o vereador. “Nas próximas semanas vamos apresentar outros requerimentos e projetos de lei que beneficiarão outras localidades”, finalizou Marlon Botão.

A última sessão do Programa de Verão – evento em homenagem ao confrade Ricardo Cruz –realizada pela Academia Nacional de Medicina, teve como tema Espiritualidade e Saúde Mental, com a abertura do nosso presidente Rubens Belfort Jr. e coordenação do confrade Marcello Barcinski. A sessão foi capitaneada pela teóloga Maria Clara Bingemer, comunicadora com larga atuação na área e contou com a participação especialíssima do confrade Jacob Kligerman, que dividiu conosco a riqueza da convivência com Ricardo, um ser humano diferenciado.

Na mesma tela, Paulo Blank, médico psiquiatra e especialista em cultura judaica, falou sobre a experiência pela qual a humanidade atravessa: o mesmo sentimento de medo, mesma adaptação à natureza modificada e mesmas grandes alterações da sociedade. Falou que “a modéstia da escuta oferece ao outro a primazia da fala. A origem da palavra clínica significa inclinar- se ao outro”, cujo mistério ultrapassa todas as concepções e avanços tecnológicos.

Também esteve presente ao evento o matemático e padre Paul Alexander Schweitzer S.J., especialista em topologia diferencial, topologia geométrica e topologia algébrica, discorrendo acerca das implicações da fé e da ciência para a formação do pensamento humano e ainda da relação do cosmos e a existência humana. Paul nos chamou a atenção para o cuidado com a espiritualidade em tempos tão pandêmicos, o que pode assegurar nossa sobrevivência. Naquele evento, Maria Clara nos narrou ainda sobre curas milagrosas relatadas nas escrituras sagradas, entremeando as histórias tão conhecidas com o cuidado com o corpo. Os acadêmicos Jorge Costa e Silva, Pietro Novelino e Sergio Novis também compartilharam suas experiências pessoais no campo da religiosidade e da fé, tornando aquela tarde memorável.

A espiritualidade sempre esteve próxima da medicina, não porque alguns de nós têm sua própria religião, ou pelas maravilhas da perfeição do corpo humano, que fatalmente nos levam a um tipo de alumbramento; ou porque nossos pacientes, em suas próprias experiências de cura e superação das doenças, sejam profundamente marcados por sua vivência espiritual, mas porque todos revelam haver algo que simplesmente não entendem e isso não é só ignorância, é a eterna indagação sobre o que ainda não sabemos.

As pessoas são um todo bio-psico-social, conforme a definição de saúde da OMS. Mas é cada vez mais comum encontrarmos artigos que incluem o espiritual à tríade mencionada. Um grupo de pesquisa da Brown University School of Medicine criou um método a ser usado pelos médicos, para abordar a dimensão espiritual dos pacientes. O Método foi denominado HOPE (esperança) e objetiva abordar o espiritual por meio de perguntas que seguem uma sequência e permitem aos pacientes terem um espaço para exercer este importante componente da saúde mental.

Atribui-se a Blaise Pascal a frase: “Tudo que é incompreensível, nem por isso deixa de existir”. Quase um convite à humilde postura de calarmos ou de não buscarmos, de forma arrogante, por explicações sobre as maravilhas que nos cercam e que se realizam quase sempre longe de nossas mentes cartesianas, sem que possamos apreendê-las completamente.

Defendo: o tema espiritualidade deve ser incorporado à própria formação profissional do médico. A razão é simples: os pacientes incluem sua espiritualidade no processo de adoecimento e, como muitas pesquisas realizadas pelo psiquiatra Harold Koenig e pelo psicólogo Kenneth Pargament apontam, a prática espiritual é uma forma de coping (enfrentamento) das dificuldades próprias do adoecer ou das situações de estado terminal. Pargament foi um dos criadores da Divisão 36 da Associação Americana de Psicologia, área dedicada à discussão da Psicologia da Religião e Espiritualidade.

O evento da Academia trouxe um tema que pede mais oportunidades de discussão, também pela quantidade robusta de pesquisas. Uma olhada no Pubmed mostra a inclusão do tema espiritualidade, tanto na formação, como no exercício da medicina em nosso país. Temos um excelente exemplo na Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense que, desde 2017, tem, em sua matriz curricular, a disciplina optativa de Espiritualidade.

Inspirado em Shakespeare, há sim muito mais coisas entre os céus e a terra do que supõe a nossa imprescindível medicina. Se, como dizem os quânticos, somos apenas poeiras de estrelas, um olhar para o alto é capaz de nos elevar muito acima da concretude do corpo.

Natalino Salgado Filho
Médico Nefrologista, Reitor da UFMA, Titular da Academia Nacional de Medicina, Academia de Letras do MA e da Academia Maranhense de Medicina.

O fotografo Brawny Meireles, autor de sucessivos livros de notório sucesso, entre esses o livro “Nossa Sao Luis” – cuja terceira edição ja esgotou – agora parte para realizar mais uma obra tematica do Maranhão.

Dessa vez, as lentes do experiente fotógrafo se dirigem para a histórica Guimarães, terra-berço de grandes vultos, como Sousandrade e Urbano Santos, e que além da tradição na cultura, também possui inúmeras belezas naturais, como a paradisíaca praia de Araoca.

Contando com o apoio e participação do atual prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes, que inclusive é historiador, o livro terá como destaque o povo e o potencial cultural, turístico, e histórico de Guimarães.

Assinado pelo fotografo Brawny Meireles, o livro conta ainda com a coordenação editorial do consagrado fotógrafo Edgar Rocha.

A Prefeitura de Caxias começa a aplicar, nesta segunda-feira (15), doses da vacina contra a Covid-19 em idosos com idade a partir de 90 anos, seguindo os protocolos nacional e estadual. A imunização desse público-alvo acontece no Ginásio Governador João Castelo, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A administração municipal orienta aos idosos e/ou aos seus acompanhantes que compareçam ao local de vacinação munidos do Cartão do SUS ou CPF, além de um documento de identificação com foto.

“Agora, chegou a vez dos nossos idosos a partir de 90 anos de idade tomarem a vacina contra a Covid-19. Vamos vencer essa guerra.”, destaca a prefeitura em mensagem à população caxiense.

Novo diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís reúne profissionais que atuam na Casa, entre eles, os jornalistas Djalma Rodrigues e Itamargarethe Corrêa Lima

O jornalista Marco Aurélio D’Eça, diretor de Comunicação da Câmara de São Luís, se reuniu para um happy hour, com os jornalistas, blogueiros e radialistas. Entre os presentes estavam dois ex-diretores de imprensa da Casa: Djalma Rodrigues e Itamargareth Corrêa Lima, os quais juntos estiveram à frente do cargo por mais de uma década.

Segundo as informações, o encontro aconteceu na tarde deste domingo (14), no Sarará Grill, no Coroado. Além da troca de experiência, a conversa amistosa entre o trio serviu para alinhar estratégias visando fortalecer a comunicação legislativa.

Itamargareth, que dirigiu a comunicação na gestão do vereador Astro de Ogum, afirmou que além de alicerçar amizades, o encontro serviu para troca de experiências, crescimento humano e profissional.

“Esse encontro é muito significativo, pois evidência que a Câmara sempre será uma grande escola, tanto para solidificar amizades quanto para o crescimento humano e profissional. A Casa, de maneira geral, ganha muito com um profissional da envergadura de D’Eça. Não tenho dúvida que a missão de trabalhar a imagem dos vereadores e do Poder Legislativo Municipal será cumprida com o mesmo zelo e responsabilidade, características que o tornaram esse profissional que ele é “, afirmou Itamargarethe.

Djalma, que atuou no departamento durante as gestões dos vereadores Deco Soares, Chico Carvalho e Isaías Pereirinha, avaliou o encontrou e destacou a humildade em buscar experiência de alguns antecessores.

“Muito importante destacar a humildade de Marco, um dos maiores jornalistas da geração dele, em promover essa reunião. A capacidade de produção de texto é de conhecimento público e inquestionável, agora, os profissionais estão aqui reunidos com o fito propósito de ajudá-lo na árdua missão que nosso colega terá pela frente”, afirmou Djalma.

Marco D’Eça também avaliou o encontro e destacou que é gratificante poder contar com a experiência e conhecimento profissional de dois antecessores no cargo. “Além do apoio dos colegas que possuem a disponibilidade de nos ajudar, é muito importante poder contar com a experiência não só profissional, mas, também, de gestão de Djalma e Ita”, garantiu D’Eça.

O chefe da comunicação legislativa disse ainda que além de colocar o papo em dias, resolveu marcar o encontro para poder se aproximar, debater, ouvir e falar com os colegas.

“Defendo que só conseguiremos ter uma equipe forte com um trabalho desenvolvido a contento, além de profissionalismo, caso haja respeito e união, para isso, precisamos ter disponibilidade de aprender com o passado, pois lá podemos encontrar resposta para o sucesso futuro’, finalizou D’Eça.

O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação ao Ministério Público, na manhã da última quinta-feira (11), em desfavor do governador Flávio Dino. O objetivo da representação é compelir o estado do Maranhão a publicitar a quantidade de leitos ofertados pela rede pública estadual de saúde aos pacientes com Covid-19, especificando-se o quantitativo por unidade hospitalar.

A solicitação do deputado Wellington se justifica em virtude da falta de transparência por parte do governador Flávio Dino, algo que tem afetado a população.

“Hoje, ofereci representação ao Ministério Público em desfavor do governador Flávio Dino. O objetivo é compelir o estado do Maranhão a publicitar a quantidade de leitos ofertados pela rede pública de saúde aos pacientes com Covid-19, especificando-se o quantitativo por unidade hospitalar. Em outras ocasiões, a DPE já ajuizou ação requerendo, também, transparência na disponibilização de leitos. É inadmissível que Flávio Dino siga violando o princípio da publicidade. É muito fácil criticar o presidente ou, até mesmo, o prefeito de São Luís, mas por que não divulgar o número de leitos ofertados? Por que esconder algo tão basilar? Como deputado estadual, sigo firme na fiscalização, seja de quem for”, disse o deputado Wellington.

Assista: