Até essa quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num total de 101 acessos referentes à vacinação.

Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias de Justiça responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos.

De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, além das denúncias enviadas à Ouvidoria, as Promotorias de Justiça em todo o estado também estão recebendo diretamente denúncias sobre condutas irregulares relativas à imunização. “Há uma série de repercussões cíveis, criminais e administrativas que podem ser deflagradas pelo Ministério Público para coibir essa prática de irregularidades”, apontou o promotor de justiça.

“Podem trazer consequências em várias searas, como no campo da improbidade administrativa; dependendo do caso, algum agente público pode ser enquadrado por enriquecimento ilícito; na área criminal, pode haver, dentre outros, os crimes de concussão e abuso de autoridade. Até crime de responsabilidade contra prefeito pode ser caracterizado”, acrescentou.

SUPORTE

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O deputado Zé Inácio recebeu nesta quinta-feira (18) membros maranhenses da Coalizão Negra Por Direitos. A articulação nacional reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro para promoção de ações conjuntas de incidência política nacional e internacional. 

O grupo apresentou ao deputado documento, protocolado por eles na Assembleia, que solicita a criação do programa Renda Básica Permanente, que tem como objetivo combater a pobreza e ser destinado às ações de transferência de renda sem condicionalidades. E destina-se a todo adulto, criança e adolescente que atender os critérios do programa. 

De acordo com o documento apresentado, o benefício terá valor de R$ 600,00 por mês. 

Segundo dados do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), estima-se que a pobreza extrema atinge hoje cerca de 10% a 15% de brasileiros. Isso significa que a proporção de brasileiros vivendo na extrema pobreza (ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia) dobrou em relação a 2019, quando a taxa foi de 6,5% da população. 

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil foi de 14,3% no trimestre de agosto a outubro de 2020 e atingiu 14,1 milhões de pessoas. 

Representantes do movimento pediram apoio do deputado para a aprovação do projeto. Segundo Zé Inácio “a iniciativa do movimento é extremamente importante, tendo em vista que, com a atual crise que estamos enfrentando devido a pandemia, a população mais pobre e as minorias serão os mais atingidos, direta e indiretamente. Sabemos que o número de desempregados é alto e vem crescendo, daí a necessidade de um auxílio para essas famílias”. 

Estiveram presentes: 

Maria Isabel Castro – Sindicato das Trabalhadoras Domesticas do Maranhão 

Josenira da Luz – Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e Rede de Mulheres da Amazônia 

Josilene Brandão – Comitê Afro-Religioso 

Biné Gomes – Federação de Umbanda 

Pai Wendel Pinheiro –  Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – F.E.R.M.A, Ilê Axê Oba Izo 

Luis Carlos – União de Negros pela Igualdade 

Gisele Padilha – Rede de Religião Juventude de Terreiro da Liberdade Fé em Deus, Ilê Axê Toy Xapanã 

Pai Jonathan de Xangô – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB , Coordenação Nacional De Entidades Negras – CONEN e Rede Amazônia Negra – RAN. 

Katia Suelma Clovier Bezerra – Centro Espírita E Tambor De Mina Iansã E Oxóssi Caboclo Roxo 

Ana Cristina Monteiro – Coletivo MA-MAPUTO 

O piloto maranhense Lucas Fecury sagrou-se campeão brasileiro de kart da temporada 2020. A confirmação veio cerca de dois meses após a decisão da competição, realizada no Speed Park. Com decisão, Lucas pode finalmente comemorar a conquista do seu primeiro título nacional, resultado obtido na pista, em dezembro, quando ele venceu a Final da Novatos, mas uma punição por um toque em um concorrente lhe tirou o troféu logo após a bandeirada.

Com vitória unânime no julgamento do recurso interposto contra a punição aplicada, o piloto de 17 anos foi declarado campeão brasileiro na tarde dessa quinta-feira (18) após veredicto do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

“No dia da grande final do Brasileiro, ficamos muito tristes, minha equipe, minha família e todos que estavam torcendo e me acompanhando. Mas usei meu direito de recurso e vencemos nesta quinta-feira. Fizemos um grande trabalho durante a competição, quando alcancei a vitória. Ser campeão brasileiro é um sonho para todo piloto que começa sua carreira competindo no kart. Mesmo em um ano marcado pela pandemia do Covid-19, intensificamos o trabalho no Speed Park. Foram meses afastado da família e de amigos, com total dedicação ao kartismo, e enfim, agora posso dizer que sou Campeão Brasileiro após vencer a corrida final da categoria Novatos”, comemorou o piloto maranhense, relatando a emoção de ter conquistado o título nacional.

Temporada vitoriosa

Somando grandes conquistas em 2020, Lucas Fecury viveu um ano movimentado entre corridas no Brasil e nos Estados Unidos, com um trabalho intenso junto à equipe MZ Racing. A dedicação e o trabalho conjunto renderam grandes resultados na Novatos, como a conquista do título no Paranaense e na Copa Speed Park, o vice-campeonato na Copa São Paulo Light, e, claro, o Campeonato Brasileiro.

“Sou muito grato a todos que, de maneira direta ou indireta, estiveram do meu lado na conquista desse título. Toda a equipe MZ Racing, meu chefe de equipe Mazinho, e todos mecânicos e pilotos companheiros de box, a Thunder Technology pelo suporte com o chassi, a RBC Motorsport, responsável por toda a parte de motor e carburador, todos essenciais nessa conquista, o Jeison Teixeira da Racing DNA com o trabalho da telemetria, e os irmãos Dirani da D. Dirani Coach com todos conselhos de pilotagem. Fica também meu agradecimento ao Keka Teixeira, por todo o trabalho durante processo de julgamento. A todos, o meu muito obrigado”, concluiu Fecury.

Assista ao vídeo da bandeirada final:

Reconhecida por seu know how em produção científica, a Universidade Ceuma foi convidada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a montar o diagnóstico molecular da Covid-19. Considerado um grande desafio por pesquisadores e estudantes da instituição, o trabalho já apresenta bons resultados.

Por meio do seu Laboratório de Infecções Respiratórias, vinculado ao Mestrado de Biologia Microbiana e ao Doutorado da Rede Bionorte, a Universidade Ceuma mantém duas importantes linhas de pesquisa, entre elas o desenvolvimento de drogas antivirais, anti-inflamatórias e antimicrobianas.

De acordo com o professor e pesquisador Lido Neto, que está à frente da equipe, formada também por profissionais da área egressos da instituição, por seu histórico de vasta produção nesse campo da ciência, o Laboratório de Infecções Respiratórias tem cumprido a missão com extraordinária competência. “Era algo já realizado pela Universidade Ceuma a título de pesquisa”, destaca o cientista.

Lido Neto explica que para atender o convite da SES, foi montada uma estrutura condizente com a relevância da tarefa a ser cumprida. Foram providenciados equipamentos e todos os outros materiais necessários. “Além da infraestrutura, a maior parte dos funcionários que hoje fazem o diagnóstico molecular da Covid-19 é composta por ex-alunos”, salienta.

Vacinação

O pesquisador reitera que é extremamente necessário que todos se vacinem, pois a vacinação em massa é uma das principais estratégias de enfrentamento à pandemia, até que se atinja a chamada imunidade coletiva. Lido Neto ressalta que foi um grande avanço a descoberta de vacinas eficazes e recomenda à população que acredite na ciência e não tenha medo de se vacinar.

“Já existe uma luz no fim do túnel. Já conseguimos enxergar o final dessa pandemia, mas ainda não conseguimos sair dela”, adverte.

No próximo sábado, 20, um movimento  capitaneada pela UFMA, em parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada, fará um mutirão de limpeza, a partir das 9h, na área do Lago da Barragem do Bacanga para marcar o lançamento do projeto Lagoa Nova. A atividade será desenvolvida com a recomendação expressa aos voluntários do uso obrigatório de máscara e o respeito às medidas de higiene e segurança sanitária.  

O mutirão terá o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Comitê Gestor da Limpeza Urbana, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Batalhão da Polícia Ambiental, Instituto Ecomuseu do Sítio do Físico e da Câmara Municipal, representada  pelo Vereador Álvaro Pires.

Segundo o arqueólogo Arkley Bandeira, assessor-chefe da Assessoria de Representação Institucional da UFMA, o projeto tem por objetivo planejar, elaborar e implantar ações de sustentabilidade socioambiental e cultural ao longo do Rio Bacanga. “A universidade dará o suporte técnico com a missão de implementar projetos de melhorias contínuas e boas práticas ambientais e sociais para desenvolver a cultura, lazer, o esporte, o turismo, a pesquisa científica e a economia criativa local”, explica.

Para alcançar estas metas, serão mobilizados entidades públicas e privadas e a comunidade universitária, envolvendo estudantes e pesquisadores nas áreas de oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de pesca e turismo da instituição. 

O projeto Lagoa Nova terá como foco a proteção ambiental, a infraestrutura e o urbanismo na região. Entre as ações planejadas estão identificar os pontos de poluição e desmatamentos ao redor do rio, incentivar o lazer, esporte, turismo e ações comunitárias na região, intensificar as fiscalizações junto ao poder público e a comunidade, e monitorar a qualidade da água do rio.

SERVIÇOS:

O quê? Mutirão de limpeza no Lago da Barragem do Bacanga

Quando? 20 de fevereiro de 2021

Onde? Área do Lago da Barragem do Bacanga

Horário? 9h

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou nesta quinta-feira (18) de um encontro com representantes dos consulados existentes em São Luís. O objetivo da reunião é dar voz a essas comunidades que fazem parte da história e do desenvolvimento da cidade. Participaram os representantes dos consulados de: Líbano, Portugal, Peru, França, Itália e México.

“Aqui eu represento a Câmara Municipal de São Luís. A quarta Câmara mais antiga, fundada em 1619. A palavra aqui é gratidão! Gratidão por tudo que foi construído até hoje em nossa cidade com a contribuição de todos vocês”, disse vereador Dr. Gutemberg.

Na ocasião, Dr. Gutemberg destacou que o prefeito Eduardo Braide tem o desejo de criar um espaço para homenagear todos os imigrantes. “Essa é apenas a primeira ação. Sei que é desejo da Gestão Municipal de criar um espaço de encontro como forma de reconhecimento ao trabalho de todos vocês em benefício de São Luís. Uma justa homenagem”, afirma Dr. Gutemberg.

O encontro também contou com a presença de gestores municipais: Sabrina Martins (Secretária Adjunta do Turismo), Saulo Santos (Secretário de Turismo), Marco Dualibe (Secretário de Cultura), Felipe Mussalém (Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social).

Um novo conceito para atender às demandas dos clientes vem sendo implementado em algumas agências de atendimento presencial da Equatorial Maranhão. Denominado de Agência Digital, o espaço de autoatendimento fica dentro de algumas agências presenciais e oferece experiências diferentes aos clientes que buscam serviços da Distribuidora de energia elétrica, e podem ser realizados de maneira simples e rápida pelo próprio cliente por meio dos tablets e computadores disponíveis dentro desses espaços digitais, que possibilitam o autoatendimento com mais independência nas solicitações.

Nestes espaços, a distribuidora dispõe, ainda, de colaboradores que podem auxiliar as pessoas que buscam um atendimento mais ágil, mas que porventura ainda encontram certa dificuldade em realizar os serviços sozinhas.

As agências digitais estão localizados na agência do bairro Cohafuma, em São Luís, e nos municípios de Imperatriz, Bacabal e Timon. Isso faz parte dos investimentos da distribuidora em aprimorar suas ferramentas digitais para atender a necessidade de seus públicos, trazendo mais facilidade e comodidade para seus clientes.

Atendendo ao protocolo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 22 jogadores e oito integrantes da comissão técnica do São José de Ribamar realizaram, nesta quinta-feira (18), os testes da Covid-19 em parceria com a Prefeitura da cidade. A testagem é focada para a estreia do time no Campeonato Maranhense de Futebol 2021, que acontece neste sábado (20), contra o Pinheiro, às 17h30, no Estádio Pinheirão.

Além dos testes, o Centro de Reabilitação Maria Amélia Bastos disponibilizou, também, os atendimentos de cardiologistas e fisioterapeutas, que fizeram os últimos reparos nos atletas para a corrida rumo à briga do título inédito ao time ribamarense na competição maranhense.

Para o presidente da equipe, Paulo Campineiro, essa iniciativa da Prefeitura só fortalece os laços e mostra o quanto as pessoas estão querendo somar junto com a equipe. “A Prefeitura, por meio do Centro de Reabilitação, entrou em contato e disponibilizou toda essa estrutura que nos enche de mais esperança. O São José não é do presidente, comissão técnica ou jogadores, é patrimônio do município e nós, ribamarenses, devemos zelar e cuidar desse time e é isso que estamos fazendo”, destacou Paulo Campineiro.

O Vice-prefeito de São José de Ribamar, Junior Lago, representou o prefeito e falou da parceria entre a Prefeitura e o incentivo ao esporte. “Prontamente realizamos os testes e, atendendo a um pedido do clube e ao protocolo exigido pela CBF, o time está apto a participar dos jogos daqui para frente. Graças a Deus todos os atletas deram resultado negativo e isso mostra o interesse do nosso prefeito ao esporte e saúde dos ribamarenses e, nessa ocasião especial, aos nossos atletas”, finalizou o prefeito.

Confira os jogos do Peixe Pedra no Campeonato Maranhense 2021:

Pinheiro x São José – 20 de fevereiro
Sampaio Corrêa x São José – 23 de fevereiro
Bacabal x São José – 27 de fevereiro
São José x Iape – 8 de Março
Imperatriz x São José – 15 de março
Moto Club x São José – a confirmar
São José x Juventude Samas – a confirmar

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, comunicou, no início desta manhã, o fim das medidas restritivas determinadas por ele para conter o avanço ainda maior da Covid-19 no Maranhão durante o pré-Carnaval e o Carnaval. Cessados os efeitos da decisão do magistrado, voltam a valer as regras estabelecidas pelo decreto estadual e pelos decretos municipais que impõem normas sanitárias para tentar conter a transmissão do novo coronavírus.

A partir de hoje está liberada a música ao vivo e mecânica em bares, restaurantes e outros espaços, bem como outras atividades que havia sido suspensas por ordem do juiz desde o último dia 11.

Douglas Martins observa, no entanto, que a liberação não deve, em hipótese alguma, despertar a sensação de “liberou geral”, já que os cuidados continuam sendo extremamente necessários para frear o número de casos e mortes em decorrência da Covid-19.

O magistrado adverte que se houver desrespeito generalizado às medidas sanitárias, como a obrigação do uso de máscaras, álcool em gel, respeito ao distanciamento social e a necessidade de evitar aglomerações, o cenário da pandemia se agravará e medidas extremas, como o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, será inevitável. “A responsabilidade, agora, está nas mãos de cada uma das pessoas”, enfatizou.

Abaixo, um trecho da decisão:

O Ministério Público Eleitoral de Icatu abriu investigação para apurar possíveis fraudes na prestação de contas do vereador recém-eleito Joaquinzinho (MDB), de Axixá

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O vereador Joaquim Souto dos Santos Filho, mais conhecido como Joaquinzinho, foi o quinto mais votado do município de Axixá na última eleição. Para os padrões atuais das disputas eleitorais, sua campanha foi como a de qualquer outro candidato buscando uma vaga real na Câmara de Vereadores.  Atualmente, as campanhas eleitorais têm uma estrutura mínima para que aconteçam, mas a do vereador eleito tinha carro disponível, pelo menos um veículo em que o então candidato circulava teve, também, santinhos, adesivos e outros materiais – doados ou não-, mas que deveriam constar numa suposta prestação de contas. Porém, para a surpresa de todos, o vereador eleito apresentou sua prestação de contas de campanha zerada, ou seja, declarou à Justiça Eleitoral que não teve nenhum gasto durante a campanha. (Conforme prestação de contas em anexo).

Acontece que todos na cidade foram testemunhas oculares dos gastos efetuados por Joaquinzinho, inclusive o promotor de Justiça João José Veras tem conhecimento de que houve gastos com santinhos, adesivos, combustível, etc. E nessa linha de entendimento, por essa tentativa de fraude, Joaquinzinho pode perder o mandato.

Joaquinzinho, para quem não sabe, é pupilo da dupla Julia/Roberta Barreto. Então, fica a pergunta que não quer calar: se numa prestação de contas de campanha, o pupilo comete fraudes, imagine o que ele poderá fazer no exercício do mandato de vereador?

Para alívio do povo de Axixá, parece que todos estão de olhos bem abertos!

Abaixo, a documentação: