Governo Federal já distribuiu mais de 18 milhões de insumos para auxiliar na vacinação da população brasileira

Para auxiliar o estado do Maranhão na imunização da população contra à Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu 425,9 mil seringas e agulhas. Do total de insumos distribuídos ao gestor local do estado, 279,2 mil foram de seringas e 146,7 mil foram de agulhas, como consta no painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS. No painel, é possível consultar quanto cada estado recebeu desses materiais para imunizar a população. 

Para dar mais transparência às ações do Governo Federal no enfretamento à Covid-19 no país, o Ministério da Saúde lançou o painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS. A ferramenta permite que a população consulte informações sobre a distribuição dos insumos aos estados. Até o momento, foram distribuídas mais de 18 milhões de seringas e agulhas para apoiar estados e municípios na campanha de vacinação. 

O cronograma de entrega dos produtos foi elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e dos estoques já disponíveis nos estados. 

A medida é uma das ações do Governo Federal para dar suporte aos estados e municípios no enfretamento à pandemia. O Ministério da Saúde tem centralizado a aquisição de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ventiladores pulmonares, como apoio estratégico aos estados durante a pandemia. 

TRANSPARÊNCIA 

A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma LocalizaSUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares e outros insumos distribuídos a cada estado. 

O painel on-line conta também com o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e outros produtos disponibilizados, informando a população brasileira sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia. 

Confira o quantitativo de insumos distribuídos ao Maranhão até 22/02/2021: 

BRASIL IMUNIZADO

O Brasil é o sexto país que mais aplicou doses contra a doença no mundo, segundo ranking divulgado na última semana pela plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), que acompanha a evolução da vacinação contra a doença em todos os países com campanhas em andamento.

O país se destaca à frente de outros que iniciaram a imunização antes, como Alemanha, França e Itália. Em primeiro lugar, aparecem os Estados Unidos (52,9 milhões), seguidos da China (40,5 milhões), Reino Unido (15,8 milhões), Índia (8,72 milhões) e Israel (6,6 milhões).

O prefeito Hilton Gonçalo vistoriou, nessa segunda-feira (22), diversas obras em execução na sede e nos povoados de Santa Rita. Durante a visita, o gestor municipal ainda fez o anúncio de novos serviços.

Hilton Gonçalo começou as visitas pelo Hospital municipal Maria Helena Freire, que ganhou um novo raio-x e em breve terá novos serviços.

Logo em seguida, o prefeito percorreu os povoados São Roque, Campina, Careminha, São Manoel e Sítio do Meio.

No trecho que compreende São Roque a Careminha, a estrada está passando por recuperação para melhorar a trafegabilidade.

No povoado da Careminha, a iluminação já foi ampliada. Agora o sistema de abastecimento d’água será recuperado e serviços de asfaltamento, construção de casas e reforma da UBS vão ocorrer.

No povoado Campinas vai ocorrer ampliação da rede de distribuição e recuperação do abastecimento d’água, assim como construção de casas.

Em Sítio do Meio vai ocorrer um mutirão de limpeza, novo calçamento e asfaltamento. No povoado São Manoel será concluído o calçamento, assim como será inaugurado Multioso e vai haver a ampliação do sistema de abastecimento d’água.

A prefeitura de Santa Rita vem trabalhando em ritmo acelerado para promover melhorias a população.

Auxílio será destinado aos trabalhadores e agremiações que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas deste ano

Os trabalhadores do segmento cultural da capital foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada na terça-feira, 23, o projeto de lei que institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.

De autoria do Executivo Municipal, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiro aos artistas e agremiações culturais da capital maranhense, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas deste ano. O objetivo é minimizar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura devido ao cancelamento desta festividade.

Conforme pontua a Mensagem n.º 005/2021, encaminhada à Câmara pelo Executivo, juntamente com o projeto de lei, torna-se indispensável a concessão desse auxílio aos beneficiários, tendo em vista que os recursos garantirão uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam durante o Carnaval e que não puderam realizar as suas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Recursos

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.

A Prefeitura de São Luís ainda publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria de Cultura da capital, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais. 

Positivo

Durante a sessão plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), os parlamentares avaliaram positivamente o projeto de lei, destacando ainda que a iniciativa, além de ajudar os trabalhadores da cultura que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas, contribuirá diretamente para dinamizar a economia local em tempos de pandemia causada pela Covid-19.

“Esse projeto chegou em um bom momento, para amenizar o sofrimento dos trabalhadores da cultura. Isso mostra o olhar de sensibilidade do prefeito Eduardo Braide para essa comunidade”, pontuou o vice-presidente da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSC).

A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador João Batista Matos (Patriota). “O prefeito Eduardo Braide está mostrando a sensibilidade com os pais e mães que reforçam a característica cultural da nossa cidade e que dinamizam a economia local”, destacou o parlamentar, que também é vice-líder do governo municipal na Câmara.

No final da sessão ordinária, o projeto de lei foi aprovado, em caráter de urgência urgentíssima, em redação final e sem emendas na 1ª e 2ª votação. Agora, ele segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

A Guarda Municipal de São Luís (GMSL), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), intensificou o patrulhamento no Terminal de Integração da Praia Grande, seguindo uma determinação do prefeito Eduardo Braide. As rondas estão sendo feitas pelo Grupamento de Apoio ao Turismo (GAT), que desloca parte do efetivo da Praça das Mercês para o terminal. A ronda é realizada todos os dias, mas é intensificada aos fins de semana, quando aumenta o fluxo de pessoas em todo o entorno.

“Realmente a gente se sente mais seguro com a presença das equipes. Agora, as coisas estão funcionando pra valer. É muito bom ver a Guarda Municipal aqui”, disse a universitária Maria Eduarda, que aguardava o ônibus para seguir à área Itaqui-Bacanga.

O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Sampaio, destacou a importância dessas ações. “Os resultados são satisfatórios. Podemos dizer que as rondas se traduzem em produtividade. A prioridade é a segurança da sociedade”, salientou.

Para o secretário da Semusc, Marcos Affonso, o patrulhamento do GAT na região é o reflexo das estratégias implementadas pela Prefeitura. “As rondas ocorrem de maneira planejada. As guarnições conhecem os horários considerados mais propícios. Esse é um dos motivos do êxito da corporação. Como consequência, o patrimônio público é preservado”, concluiu.

Já pensou em aferir a pressão arterial, checar a glicemia, fazer teste de Covid-19 e realizar outros serviços básicos de saúde, enquanto aguarda o seu ônibus? Essa é a proposta da Lei nº 4.655/2006 de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que regulamenta a instalação de ambulatórios de pronto atendimento médico nos terminais de ônibus de São Luís. Em meio ao cenário de pandemia e com a nova gestão do Poder Executivo, o médico e vereador, Dr. Gutemberg voltou a defender a aplicação imediata de sua lei.

“Ainda em 2006, elaborei essa Lei pensando na saúde dos usuários do transporte público. Agora, acredito que com a Gestão do Prefeito Eduardo Braide, finalmente, vamos tornar essa Lei uma realidade. Já estou conversando com o prefeito Braide, que sempre é muito solícito aos nossos pedidos e coloca a saúde como prioridade em sua administração”, avalia Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, explica ainda que os ambulatórios poderão realizar outros serviços, tais como: vacinação, medição de temperatura, exame para medir a oxigenação no sangue, distribuição de preservativos, emissão do cartão SUS e outros. Os ambulatórios vão auxiliar ainda em campanhas educativas como a de conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama e outras.

“Os ambulatórios podem auxiliar diversas campanhas. Levar esses serviços para mais perto do povo, no Terminais de Integração, onde há grande circulação de pessoas, facilita na identificação da Covid-19 e outras doenças, como as doenças cardíacas e diabetes. Além disso, essa também é uma forma de descentralizar alguns serviços da atenção básica”, concluí Dr. Gutemberg.

O deputado estadual Wellington do Curso fez publição nas suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (22), informando que ajuizou ação popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão. Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

Assista:

A Prefeitura de Caxias avisa à população que a vacinação contra a Covid-19 continua no Ginásio João Castelo exclusivamente para idosos com idade a partir de 90 anos.

A prefeitura informa, ainda, que tão logo sejam disponibilizadas as doses para as outras faixas etárias, a população será avisada por meio dos canais de comunicação oficiais.

Diversas denúncias que chegam aos promotores de diversas comarcas do Maranhão sobre as pesadas investidas de assessores de deputados exigindo a contratação imediata de serviços de contabilidade, assessoria jurídica, folha de pagamento, licitação, comunicação e gestão pública levaram o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abrir investigação sobre tais denúncias e qual a forma de contratação realizada para esses serviços nas administrações municipais maranhenses.

Na verdade, o MPMA e o TCE já haviam constatado que era estranha a forma de contratação denunciada, em que as assessorias faziam “ameaças” a prefeitos e prefeitas de não inclusão de seus municípios no rateio das emendas parlamentares dos deputados de quem estariam a serviço, caso não formassem o vínculo exigido.

De imediato, constatou-se que diversas assessorias contratadas por prefeituras sequer possuem CNPJ, endereço fixo, pessoal especializado e registrado nos seus respectivos conselhos de classe, culminando na abertura imediata das investigações.

Novo boletim Infogripe aponta que entre os registros com resultados positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos são em decorrência do novo coronavírus

Os novos dados do Boletim InfoGripe, elaborado pela Fiocruz, indicam que São Luís acumulam cerca de seis semanas consecutivas tendência de aumento do número de casos e mortes provocadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19. Ainda de acordo com levantamento, o Maranhão é um dos 15 estados onde há pelo menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento nas taxas relacionadas aos vírus respiratórios na tendência de longo ou de curto prazo.

Divulgada no último dia 18, anova parcial do Infogripe indica manutenção do sinal de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir de segunda semana de janeiro em todo o Brasil. Apesar desse cenário, a ocorrência de casos e de mortes por SRAG e Covid-19 continua em um patamar muito alto em todas as regiões do país.

A atual análise é referente à Semana Epidemiológica 6 de 2021, que abrange o período de 7 a 13 de fevereiro, e tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 deste mês. Entre os registros com resultados positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos são em decorrência do novo coronavírus.

“A situação nas regiões e estados do país é bastante heterogênea. Portanto, o dado nacional não é um bom indicador para definição de ações locais. Conforme destacado em boletins anteriores, e explicitado em nota técnica elaborada pela Fiocruz, os dados aqui apresentados devem ser utilizado em combinação com demais indicadores relevantes, como a taxa de ocupação de leitos das respectivas regionais de saúde, por exemplo”, ressaltou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Capitais

De acordo com o boletim, oito das 27 capitais brasileiras apresentam sinal moderado (probabilidade > 75%) ou forte (probabilidade > 95%) de crescimento na tendência de longo prazo até a Semana 6. Entre as demais, oito capitais apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo (nas últimas seis semanas).

Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB) apresentam sinal forte (prob. > 95%) de crescimento na tendência de longo prazo. Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA) apresentam sinal moderado (prob. > 75%) de crescimento na tendência de longo prazo.

Alta acumulada

Aracaju, Boa Vista, Fortaleza e São Luís acumulam cerca de seis semanas consecutivas com sinal de crescimento, enquanto Florianópolis acumula cinco semanas consecutivas com sinal de crescimento. Palmas (TO) apresenta sinal de estabilidade na tendência de longo prazo acompanhada de sinal moderado de crescimento na tendência de curto prazo.

“Conforme já ressaltado nos boletins do InfoGripe, a tendência reportada para Cuiabá (MT) não é confiável, uma vez que se mantém a grande diferença entre os dados de SRAG do estado reportados no Sivep-Gripe, utilizados pelo InfoGripe, e aqueles reportados no sistema próprio do estado, com grande subnotificação no Sivep-Gripe”, observou o Marcelo Gomes.

Por outro lado, a avaliação das macrorregiões de saúde de cada estado, que permite identificar a situação também no interior, aponta que em 15 unidades da federação há ao menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento na tendência de longo ou de curto prazo, sendo eles: Roraima e Tocantins (Norte); Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste); Espírito Santo e Minas Gerais (Sudeste); Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sul); Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste).

Depois de organizar a casa, a gestão do prefeito Dr. Julinho (PL), inicia os trabalhos de recuperação de ruas e melhorias da trafegabilidade em São José de Ribamar.

A ação da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção de Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), junto com a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP) começa nesta segunda-feira (22), às 9h, na Avenida Norte, Araçagi, e no bairro Jota Câmara. Essas áreas serão priorizadas com a operação tapa-buraco, porque têm um fluxo intenso de veículos.

O planejamento de tapa-buracos atingirá três regiões da Cidade Balneária, inicialmente. Ruas das regiões das Vilas, Sede e Limítrofe receberão a correção no pavimento.

Já foram feitos reparos na drenagem da Av. Panaquatira do Outeiro, passando pelo Mercado do J. Câmara até a altura do IEMA. Serviços de limpeza e desobstrução de canais, como o canal da Mata, também foram executados.

De acordo com o planejamento das secretarias, reparos emergências serão feitos nas vias com piçarras. Como o período chuvoso impossibilita execução de terraplanagem e pavimentação, serviços serão aplicados para garantir trafegabilidade.

O cronograma de execuções também prevê os serviços de drenagem superficial com confecção de sarjetas, meio-fio, passagem molhada, e drenagem profunda com desobstrução de galerias, recuperação de dispositivos de drenagem, execução de dispositivos de captação e de rede de drenagem.