Bolsonaro quer saber o destino dos recursos liberados por seu governo à saúde do Maranhão, o que pode deixar Flávio Dino em má situação
Em mais uma das suas tradicionais lives transmitidas nas noites de quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cogitou perguntar à Polícia Federal sobre o destino da verba liberada por seu governo para a saúde do Maranhão em 2020. A declaração do presidente foi uma reação às manifestações públicas do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, de que a administração federal não enviou ao governo maranhense recursos suficientes para o setor em meio às pandemia de Covid-19.
De acordo com Bolsonaro, o Ministério da Saúde destinou ao Maranhão, ano passado, nada menos do que R$ 1,3 bilhão exclusivamente para ações na área de saúde. “Desse montante, R$ 300 milhões foram liberados especificamente para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, assegurou. “Sumiu tudo. Cadê essa grana? Acho que vou perguntar para a Polícia Federal”, sugeriu o presidente, já em Brasília, horas depois de ter retornado de Alcântara (MA), onde foi entregar 125 títulos de propriedade de terra a famílias remanescentes de quilombos.
Ele arrematou dizendo que não por acaso o Maranhão é governado por comunistas. “Onde o comunismo cresce é em cima da miséria”, disparou.
Octávio Soeiro, que nasceu e cresceu na comunidade do São Cristóvão, está confiante de que sua solicitação será atendida pela prefeitura
Aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o requerimento de autoria do vereador Octávio Soeiro (PODE), que solicita ao prefeito da capital, a revitalização total do Campo do Estrela, no São Cristóvão.
O parlamentar, que nasceu e cresceu na comunidade, está confiante de que o pedido será atendido pelo gestor municipal.
“Aprovamos na Câmara de São Luís o requerimento de minha autoria, onde solicito à Prefeitura de São Luís, na pessoa do secretário Municipal de Desporto Lazer, Ricardo Diniz, a revitalização total do Campo do Estrela, no São Cristóvão. Meu trabalho pelo esporte é real! Vamos em frente, amigos.”, disse.
EM TEMPO
Após aprovado em plenário, o requerimento foi encaminhado ao Executivo Municipal para que seja tomada as devidas providências.
As ações contarão com equipes diárias de 12 agentes e quatro viaturas da Blitz Urbana que, em parceria com as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Meio Ambiente (Semmam), irão circular em áreas estratégicas da cidade para inibir possíveis eventos
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, inicia, nesta sexta-feira (12), as ações de fiscalização em casas de eventos, bares e bairros onde costumam ser realizadas festas de Carnaval em São Luís. O trabalho tem objetivo de garantir a suspensão dos eventos em ambientes públicos, em decisão acertada pelo Município com o Poder Judiciário e outras instituições, devido ao aumento da pandemia da Covid-19.
Para o titular da Semurh, Bruno Costa, a força-tarefa deve demonstrar resultados positivos quanto à situação da pandemia na capital, mas, para isso, é necessário que haja colaboração da população. “Além da imunização, que vem sendo efetivada pela Prefeitura de São Luís, é essencial que todos nós, ludovicenses, tenhamos responsabilidade para alcançar este objetivo comum. Seguindo as recomendações necessárias para evitar a disseminação da doença, acreditamos que logo poderemos retomar nossa rotina”, ressaltou.
As ações contarão com equipes diárias de 12 agentes e quatro viaturas da Blitz Urbana que, em parceria com as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Meio Ambiente (Semmam), irão circular em áreas estratégicas da cidade para inibir possíveis eventos. Caso as equipes identifiquem algum tipo de festividade, além de ser interrompida, seus organizadores serão notificados e, se necessário, direcionados à Delegacia de Polícia.
Saiba mais
De acordo com o Decreto estadual nº 36.462, as comemorações do Carnaval de 2021 estão suspensas no Maranhão. Ficou a cargo das gestões municipais definirem sobre os pontos facultativos normalmente deliberados na segunda e terça-feira de Carnaval, assim como na Quarta-feira de Cinzas. Em São Luís, o prefeito Eduardo Braide manteve o funcionalismo do serviço municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, sem ponto facultativo ou feriado.
Com 15 anos de tradição, o maior polo aventureiro do Maranhão prepara uma programação para receber toda família com segurança
Valparaíso Acquapark seguirá normas e protocolos sanitários com diversas restrições, mas sem perder a sua essência, que é divertir
AVENTURA – O Valparaíso Adventure Park, mostra que é possível organizar uma programação especial em um parque com diversas atrações e diversões radicais com muita segurança, diante do cenário de propagação viral. Seguindo normas e protocolos sanitários com diversas restrições, mas sem perder a sua essência que é divertir, o Valparaíso funcionará normalmente nos dias 15 e 16 de fevereiro.
CUIDADOS IMPORTANTES
O Valparaíso tem como responsabilidade cuidar do bem-estar de todos, e vem intensificando em todas suas áreas, um padrão especial de higienização, a redução da capacidade de visitante, marcação de filas indicando o distanciamento nas atrações, a compra/venda on-line e com agendamento, limpeza reforçada nas áreas de alimentação, banheiros, corrimão etc., a higienização de guarda-volumes a cada uso, a medição de temperatura para entrada de visitantes, entre outras.
DIVERSÃO
Parque temático vem intensificando em todas suas áreas, um padrão especial de higienização, a redução da capacidade de visitante, marcação de filas indicando o distanciamento nas atrações e outras medidas
Na programação é possível se divertir na Tirolesa, que possui um percurso de 220 metros, e a Isla Negra, uma piscina de ondas com 65m de largura, 73,70m de comprimento e capacidade para 1.800.000 litros de água. Ou, para quem quer se jogar na adrenalina, tem o Half-Pipe e o Free-Fall, que são 12 metros de altura e uma descida de causar arrepio.
Local: O Valparaíso Adventure Park fica localizado no município de Paço do Lumiar, na ilha de São Luís, a apenas 20km do centro da capital maranhense. Estrada da Pindoba, Nº 3, Pindoba, Paço do Lumiar (MA).
Jair Bolsonaro posa para foto com grupo de populares que o recepcionou em Alcântara
O presidente Jair Messias Bolsonaro teve uma recepção calorosa nesta quinta-feira (11) em Alcântara, onde cumpriu agenda oficial para entrega de títulos de terra a 125 familias remanescentes de quilombos, que ansiavam pelo benefício desde a década de 80, época da instalação da base espacial no município.
O assédio ao mito, apelido carinhoso dado por apoiadores, foi incessante. A segurança presidencial teve muito trabalho para conter as centenas de pessoas que tentavam tirar fotos, gravar vídeos, cumprimentar ou apenas se aproximar do chefe da nação.
Demonstração inequívoca de popularidade, para desespero da oposição raivosa e histérica.
Ministro-relator da ação mandou intimar o comunista para que faça a quitação integral do valor devido
Flávio Dino pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro por calúnia e prevaricação, mas nem sequer pagou integralmente as custas processuais
Ao proferir despacho, no dia 4 deste mês, sobre uma queixa-crime por calúnia apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no último dia 26 de janeiro, contra o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma observação no mínimo constrangedora para o comunista.
Por ter constatado o pagamento incompleto das custas processuais pelo governador maranhense, o magistrado, na condição de relator do processo, mandou intimá-lo para que faça a quitação integral do valor, de R$ 431,81 (quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).
A queixa-crime formulada ao STF por Flávio Dino contra Bolsonaro refere-se a um encontro promovido por pastores evangélicos no município de Balsas, em outubro do ano passado, para o qual o presidente foi convidado, mas não compareceu sob a alegação de que o comunista se recusou a ceder aparato policial do Estado para fazer a segurança da comitiva presidencial durante o evento.
Indignado com a justificativa apresentada por Bolsonaro para não marcar presença no encontro evangélico e afirmando que a versão divulgada pelo chefe da nação foi mentirosa, Flávio Dino decidiu ingressar com uma petição no STF, na forma de queixa-crime, a fim de obter uma possível condenação do presidente por calúnia, evocando artigos do Código Penal Brasileiro.
Ofensa à honra
Na peça jurídica, assinada pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, cujo escritório é contratado pelo governo do Maranhão, Flávio Dino alega que Bolsonaro maculou sua honra ao propagar a versão em entrevista à Rádio Jovem Pan, em perfis nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. Diante do exposto, o comunista pede à corte suprema que o presidente seja julgado pelo crime de prevaricação, também previsto no CPB.
Trecho do despacho de Marco Aurélio Mello que acusa a dívida a ser paga por Flávio Dino em custas processuais: ministro mandou intimá-lo a quitar o valor
Voltando ao valor devido em custas processuais por Flávio Dino, consta no despacho que ele comprovou o pagamento de R$ 214,71 (duzentos e catorze reais e setenta e um centavos). Resta, portanto, ao governador repassar ao STF R$ 217,10 (duzentos e dezessete reais e dez centavos).
A julgar pela cifra inexpressiva envolvida nos autos do processo, tem-se ideia da pequenez do autor, sabidamente habituado a polemizar questões menores em busca de holofotes e promoção pessoal a política. Haja insignificância!
Veja aqui a integra do despacho do ministro Marco Aurélio Mello.
Ao todo, foram beneficiadas com a regularização 125 famílias, que aguardavam o benefício há quase 40 anos
Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais. Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara, no Maranhão. O evento aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), instalação da Força Aérea Brasileira de lançamento de foguetes científico-tecnológicos.
De acordo com o presidente, a emissão desses títulos está pendente desde a década de 1980, quando as famílias foram remanejadas do seu local de origem para agrovilas no município, para construção do CLA. Para a implantação do projeto do centro, foi desapropriada uma área de segurança de mais de 62 mil hectares.
Na ocasião, uma fazenda foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União e cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano com uma residência. Hoje, 125 famílias foram beneficiadas com a regularização das propriedades, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, em conjunto com o Comando da Aeronáutica.
Bolsonaro e autoridades civis e militares na cerimônia em Alcântara
“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, ‘eu posso investir, posso buscar recursos, posso fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, é meu’”, acrescentou o presidente.
Alcântara fica na Região Metropolitana de São Luís, com população estimada em 22,1 mil habitantes.
Dr. Gutemberg integra grupo de 14 vereadores que manterá interlocução permanente com a gestão do prefeito Eduardo Braide
O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou de uma reunião com outros 14 vereadores da capital maranhense para formar um grupo de interlocução permanente com a gestão do prefeito Eduardo Braide. O objetivo é contribuir com a nova gestão do Poder Executivo, exercendo as prerrogativas de representante do povo, levando os anseios e fazendo sugestões em benefício da cidade. Os poderes são independentes mas o interesse maior é o coletivo.
“Sabemos a realidade da nossa cidade e do muito que ainda precisa ser feito, sobretudo, na área da saúde. Temos a consciência das adversidades e da necessidade de termos confiança na nova gestão dando-lhe o tempo necessário para a organização e a mostra de resultados. Desta forma, defendo e incentivo à harmonia entre os poderes . Para tanto, faz-se necessário um canal de comunicação permanente que leve a um diálogo construtivo e respeitoso entre as partes”, disse Dr. Gutemberg.
Participaram da reunião os vereadores: Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís; Raimundo Penha (PDT); Ribeiro Neto (PMN); Nato Júnior (PDT) ; Silvana Noely (PTB) ; Edson Gaguinho (DEM); Álvaro Pires (PMN); Octávio Soeiro (Podemos) ; Marcos Castro (PMN); Domingos Paz (Podemos); Marcial Lima (Podemos); Karla Sarney (PSD); Thyago Freitas (DC).
O médico e vereador, Dr. Gutemberg, sempre se dispôs a colaborar com ações e sugestões para melhorar as estruturas da Saúde de São Luís. Desde o início de fevereiro, o parlamentar tem cumprido uma agenda de visitas às Unidades de Saúde, anotando as solicitações dos gestores e da população. Ele já visitou o Hospital da Mulher e Centro de Saúde do Radional.
Para o Hospital da Mulher, Dr. Gutemberg fez requerimento pedindo a aquisição do colposcópio, importante equipamento para detectar doenças nas mulheres, e ainda solicitou o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.
Já para o Centro de Saúde do bairro Radional, Dr. Gutemberg anotou todas as solicitações para as manutenções na parte elétrica, hidráulica e predial. Além de pedir reformas para a construção de uma sala de espera e uma sala de curativo.
“É assim que progrediremos: um olhar para a pandemia e outro para as outras necessidades da população”, afirma Dr. Gutemberg.
Wellington disse que a ânsia de arrecadar de Flávio Dino o impede de reduzir os impostos no Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso desafiou o governador Flávio Dino, nessa quarta-feira (11), a reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que incide no preço dos combustíveis e da energia elétrica no Maranhão. A solicitação se deve ao fato de o preço dos combustíveis estar exorbitante, sendo 30,5% só de impostos estaduais.
Ao fazer o desafio, o deputado Wellington disse que a ânsia de arrecadar de Flávio Dino o impede de reduzir os impostos no Maranhão e que ele só tem coragem para desenvolver ações em defesa da população nas redes sociais, vez que a realidade é bem diferente.
“A ânsia de arrecadar impede Flávio Dino de, até mesmo, cogitar a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS no Maranhão. È a quarta maior alíquota de ICMS do país. Ele não tem coragem sequer de discutir isso. É muito mais fácil colocar a culpa em alguém que assumir uma postura ativa. A verdade é que Flávio Dino só tem coragem no Twitter. Se não é assim, eu o desafio: reduza o ICMS, governador! Vossa Excelência já fez isso para ajudar aliado político em ano de eleição; faça dessa vez para ajudar a população”, disse o deputado Wellington.
Magistrado também ordenou ao Governo do Estado e às 217 prefeituras maranhenses que reforcem a estrutura de atendimento à Covid-19 diante do risco iminente de colapso no sistema de saúde
Juiz Douglas de Melo Martins indeferiu pedido de lockdown, mas.proibiu qualquer tipo de festa com música até depois do Carnaval
Em decisão proferida no início da tarde desta quinta-feira (11), após audiência com representantes do governo estadual e das prefeituras municipais, o juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, rejeitou o pedido de decretação de lockdown em todo o Maranhão feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE) sob o argumento de que a manutenção das atividades normais no estado resultaria em aumento da transmissão do novo coronavírus.
Atendendo parcialmente a demanda, o magistrado impôs uma série de restrições aos setores de eventos e entretenimento, proibindo qualquer festividade de Carnaval, pré-Carnaval e “lava-pratos”, além de música vivo e som mecânico em bares, restaurante e em qualquer outro estabelecimento.
Também determinou às gestões estadual e municipais o reforço da estrutura de atendimento à Covid-19, de modo a afastar o risco de colapso no sistema de saúde local:
Abaixo, as determinações do juiz Douglas Martins:
I – Proibição do Carnaval e pré-Carnaval, bem como festividades de “lava-pratos”;
II – Suspensão parcial das portarias estaduais na parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
III – Suspensão de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
IV – Que o Estado do Maranhão e os municípios com mais de 50 mil habitantes ampliem a oferta de leitos COVID;
V – Que os municípios apontem postos/unidades de saúde de referência para o tratamento da COVID-19 em todas as cidades;
VI – Que os requeridos reavaliem, a cada 10 dias, a situação e, se for o caso, revejam as medidas aqui determinadas.
