TJMA empossa três novos desembargadores da Corte

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (3). Os magistrados e a magistrada acessaram aos cargos de acordo com os Editais Nº 12021, Nº 22021 e nº 32021.

Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Francisca Maria Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.

Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.

O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Vinte e sete membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos membros da Corte estadual, tendo manifestado sua avaliação individual em relação aos candidatos referentes às vagas por merecimento, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).

Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada às pontuações atribuídas para cada um dos candidatos. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, após a eleição.

POSSE

Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores, José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de demais desembargadores da Corte estadual.

Calouros de Medicina da Universidade Ceuma são recepcionados na tradicional Cerimônia do Jaleco no Campus Imperatriz

Dezenas de novos estudantes do Curso de Medicina da Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, foram recepcionados pela instituição de ensino superior na tradicional Cerimônia do Jaleco. O entusiasmo foi o sentimento compartilhado pelos calouros ao ingressar na graduação.

A acadêmica Rafaela Barhum, que está iniciando o 1° período de Medicina na Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, não escondeu sua expectativa em cursar a graduação que tanto almejou na instituição. “É uma oportunidade única estudar aqui e eu estou muito esperançosa e animada. Minhas expectativas estão lá em cima”, comentou.

A coordenadora do Curso de Medicina da Universidade Ceuma em Imperatriz, professora-mestra Bethânia Lucena, destacou que a Cerimônia do Jaleco tornou-se uma tradição para recepcionar os calouros. “Na Cerimônia do Jaleco, seguida da Semana do Acolhimento, procuramos esclarecer aos nossos novos alunos a dinâmica e a metodologia do curso, até então desconhecidas por eles”, explicou. “A intenção é fazer com que todos se sintam parte da instituição, parte da nossa família e, com isso, se sintam mais acolhidos por nós”, complementou a coordenadora.

Juramento

Um dos momentos mais marcantes da cerimônia é o juramento. Nesse ato, os estudantes recém-admitidos se comprometem a usar sempre o jaleco como símbolo de dignidade e respeito às normas éticas profissionais e de biossegurança.

A solenidade contou com a participação do professor do Curso de Medicina e do Mestrado de Gestão em Programa e Serviços de Saúde da Universidade Ceuma Marcos Pacheco, que fez uma explanação aos calouros sobre temas relacionados à graduação.

Entidades empresariais dizem ter sido excluídas da discussão sobre lockdown e afirmam que medida seria duro golpe

Onze entidades do setor empresarial do Maranhão divulgaram nota conjunta para manifestar sua posição sobre a possível decretação, pela Justiça, de um lockdown em todo o estado, atendendo a um pedido formulado por três defensores públicos, por meio de uma ação civil pública. As entidades alegam que não foram convidadas pelo poder público a participar de nenhum debate sobre a questão e afirmam que a adoção da medida extrema seria um duro golpe no setor econômico, que há quase um ano sofre os impactos negativos da grave crise sanitária e de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus.

As lideranças empresariais reconhecem que é fundamental a tomada de providências em meio à segunda onda de Covid-19 ora verificada no Maranhão e se propõem a atender todas as normas estabelecidas e novos protocolos que porventura vierem a ser implementados.

Por outro lado, apelam à serenidade e ao equilíbrio na tomada de decisão sobre o assunto pelo Poder Judiciário, colocando-se à disposição para participar de qualquer diálogo relacionado à matéria.

A abaixo, a nota:

Abaixo, a íntegra da nota:

Deputado Wellington solicita inclusão de professores e policiais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou indicação na Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa terça-feira (2), a fim de que o governador Flávio Dino aprecie a possibilidade de incluir os professores e os agentes de segurança pública no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington destacou que tais profissionais mantêm contato direto com outras pessoas em razão da função que exercem e não por escolha.

“Apresentei, na Assembleia Legislativa, importante indicação para incluir policiais e professores policiais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Em meio à pandemia, os agentes de segurança pública tem contato direto com dezenas de pessoas diariamente. São expostos, assim, a todo tipo de aglomeração, vez que agem buscando sempre evitar tais momentos que favorecem o vírus. Em razão disso, é essencial que tais agentes sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação. Os professores, por sua vez, passarão a ser expostos a grupos de pessoas, com a volta às aulas que se aproxima. Sendo, portanto, medida de justiça incluí-los também no grupo prioritário”, disse o professor e deputado Wellington.

Em dois dias, PRF apreende carros e motos roubados, dinheiro falso, anfetaminas, LSD, haxixe e ecstasy na BR-135

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Tamoio Ad Astra II na última segunda-feira (1°) e em apenas dois dias fez diversas apreensões em diferentes trechos da BR-135, no Maranhão.

A ocorrência mais recente foi registrada nessa terça-feira (2), por volta das 17h30, no km 25 da BR-135, no limite dos municípios de São Luís e Bacabeira, próximo ao Estreito dos Mosquitos. Uma equipe realizava comando de fiscalização durante a Operação Tamoio Ad Astra II quando o veículo Honda/Nxr160 Bros Esd, cor preta, realizou manobra brusca de retorno em sentido proibido e empreendeu fuga no sentido capital-interior.

A equipe iniciou o deslocamento e conseguiu alcançar o envolvido. Ato contínuo, foi realizada a abordagem e o condutor informou que o veículo era roubado e que comprou a motocicleta pelo valor de R$ 700,00 no município de Bacabeira de dois indivíduos que ele declarou não conhecer. Aos patrulheiros, o suspeito revelou ser integrante de organização criminosa denominada Comando Vermelho (CV) e que já teve passagem pelo sistema prisional pelo delito de homicídio.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo roubado.

Outra moto apreendida

Durante a noite de segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, foi abordada uma motocicleta CG FAN 125, sem placa. Após teste do etilômetro, constatou-se o teor de 1.22 mg/ no condutor. Iniciada a vistoria no veículo, de imediato, os PRFs perceberam que alguns elementos de identificação haviam sido adulterados.

Diante dos fatos, tem-se indício do crime de receptação e adulteração de sinal de veículo automotor.

Automóvel adulterado, receptação e uso de documento falso

Às 16h50 de terça-feira, dia 2 de fevereiro de 2021, no km 08 da BR-135, em São Luís, uma equipe da PRF apreendeu um automóvel HONDA HR-V adulterado e com o CRLV e 1 CRV falsificados.

Os agentes abordaram o veículo Honda HR-V cor prata, conduzido por um homem de 27 anos. Ele entregou a documentação, que apresentava indícios de falsificação no CRLV e CRV.

O veículo continha indícios de adulterações em seus elementos identificadores, sendo revelado o original com ocorrência de roubo/furto na cidade de Belo Horizonte/MG, em 2016.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da Cidade Operária, em São Luís.

Drogas e dinheiro falso

Na segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, às 19h, no km 84 da BR 135, nas imediações da Unidade Operacional de São Francisco, no município de Itapecuru-Mirim, uma equipe da PRF abordou um Honda/City Ex Cvt, cor branca, em cujo interior foram encontrados vários tipos de drogas.

A equipe procedeu as buscas pessoais nos ocupantes do
veículo e em seguida realizou a busca veicular, encontrando vários tipos de entorpecentes e outros produtos ilícitos: 20 cédulas de Real falso, quatro unidades de anfetaminas, seis unidades de ecstasy, uma unidade de haxixe e dois pontos de LSD.

Após a localização dos entorpecentes, foi aprofundada a entrevista com os ocupantes, que informaram que já haviam sido enquadrados no delito de tráfico de drogas anteriormente.

Ficou constatado, a princípio, ocorrência de tráfico de drogas. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a polícia judiciária para as providências cabíveis.

Emergência, ligue 191

Fonte: PRF