A decisão foi tomada após a Prefeitura repassar recursos ao Legislativo abaixo do que está estabelecido LOA para o exercício de 2021

Maracaçumé está vivenciando momentos de tensão entre o Legislativo e o Executivo, sobretudo no que preconiza a Lei Orçamentária Anual acerca do repasse financeiro que deve ser feito para a Câmara de Vereadores. Nesta sexta-feira, 22, o órgão entrou com uma representação criminal contra o prefeito, Ruzinaldo Guimarães de Melo, cobrando o repasse integral dos recursos.

No último dia 20, de forma inesperada, a Prefeitura repassou pouco mais que 67 mil reais para o Legislativo. Vale citar que este valor é inferior ao último repasse e distante do valor estabelecido pela LOA para 2021.

O fato foi apresentado ao Ministério Público e as providências legais estão tramitando. O órgão foi acionado para que a Lei seja cumprida.

Na íntegra

[…]De igual modo o poder legislativo Municipal foi formado contendo 11 vereadores, sendo 6 desses tidos como opositores e 5 da base do Prefeito eleito.

Ocorre que para a surpresa de todos, e sem qualquer justificativa no dia 20/01/2021, o Prefeito ao realizar o repasse devido ao legislativo, repassou em valor muito inferior ao devido, incorrendo assim em crime de responsabilidade nos termos do Art 1º do Decreto Lei nº201/67.

Conforme dispõe o art. 16 da LDO desde Município, o valor do repasse será de 7% da receita efetiva arrecada pelo Município, estando absolutamente de acordo com o disposto no art.29-A da constituição Federal.

Excelência, o valor devido conforme estimativa seria de R$1.463.256,41 anual, dividido em 12 vezes, o que equivale dizer o Prefeito teria que passar no dia 20/01/2021 o valor de R$121.938.0,34, porém este repassou somente R$ 67.561,16(sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e dissesses centavos) calculo contábil em anexo.

Além disso, em função da falta do repasse integral de acordo com a LOA, Ruzinaldo pode acabar no centro de um processo administrativo sob responsabilidade do Legislativo que gere seu afastamento e pode ser acionado na Justiça por improbidade administrativa.

A tensão entre os poderes há muito tempo não acontecia no município. Nos bastidores políticos, muitos comentam a respeito da situação que poderia ser evitada se o novo gestor tivesse sido bem assessorado.

Até o momento não há nenhum pronunciamento oficial do chefe do Executivo.

Aliados da gestão municipal estão tentando jogar os vereadores da base de oposição a gestão contra o povo, no entanto até o momento a situação está completamente contrária, não há ilegalidade no ato dos parlamentares.

Afinal de contas o gestor público só faz aquilo que a Lei permite que ele faça. Qualquer coisa diferente disso é ser contra as determinações legais.

Fonte: jornalista Fernando Nascimentho

O prefeito Eduardo Braide fez uma avaliação positiva da primeira semana de funcionamento do Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19. O atendimento no centro seguirá de segunda-feira à sábado, das 8h às 17h. Nas próximas segunda (25) e terça-feira (26), devem se vacinar os profissionais de saúde de 40 a 59 anos. A estrutura montada no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae bateu recordes de atendimento.

“Desde a terça-feira, dia 19, até a sexta-feira, dia 22, vacinamos 7.695 pessoas. Na sexta-feira tivemos um pico de quase três mil atendimentos. Isto demonstra a confiança da população na vacina e que nossa estratégia de centralizar o atendimento nesta primeira etapa deu os resultados esperados. Temos um centro de vacinação amplo, organizado, com atendimento rápido, seguro e sem aglomerações. Nossas equipes estão preparadas para dar continuidade a este trabalho, atendendo dentro dos critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, comemorou o prefeito Eduardo Braide.

A implantação do centro integra as estratégias do Plano Municipal de Vacinação elaborado pela gestão do prefeito Eduardo Braide para imunizar os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde por meio do Plano Nacional de Imunização.

Ruty Ferreira, que trabalha no Centro de Saúde Clodomir Pinheiro, no bairro Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga, foi uma das vacinadas neste sábado. “O sentimento é um misto de preocupação, por se tratar de uma vacina nova, e tranquilidade, por estar mais perto de ficar totalmente imunizada”, comentou.

Novas doses de vacina

Na próxima semana devem chegar novas doses de vacina para o atendimento de outros públicos. “Estamos aguardando a chegada na próxima semana de novas doses da Coronavac, além da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca. Quando estas novas doses estiveram disponíveis, vamos dar seguimento ao Plano Municipal de Vacinação, atendendo os novos públicos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. E, se for necessário, vamos disponibilizar também novos locais de vacinação para garantir que a vacina chegue a todos aqueles que têm direito”, anunciou o prefeito Eduardo Braide.

O Centro Municipal de Vacinação foi aberto na terça-feira (19), às 14h. Inicialmente, foram vacinados profissionais que atuam na linha de frente do atendimento em saúde (urgência, emergência, UTIs e setores Covid nos hospitais). Na sexta-feira (22) e sábado (23) foi a vez dos profissionais da saúde com mais de 60 anos serem imunizados. Na segunda-feira (25) e terça-feira (26) serão vacinados os profissionais de saúde que tenham entre 40 e 59 anos.

Pessoas com deficiência em unidades de acolhimentos mantidas pela Prefeitura de São Luís também já foram vacinadas. Ao todo, 10 acolhidos na Residência Inclusiva, localizada no Olho d’Água, e três acolhidos na Casa de Acolhida Temporária (CAT), no Filipinho, receberam a primeira dose do imunizante na sexta-feira (22). Também foi finalizada a vacinação dos 142 idosos das sete instituições de longa permanência de São Luís.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, ressaltou que todos aqueles que já receberam a primeira dose da vacina já estão com a segunda dose garantida. “Daqui 21 dias, que é o prazo estabelecido pelo fabricante da Coronavac, iremos aplicar a segunda dose da vacina em todos que estão vacinados. Estas doses estão armazenadas em local seguro e serão aplicadas com todo o controle necessário para garantir a imunização da nossa população”, explicou.

O secretário também informou que não foram registradas reações adversas decorrentes da vacina. “Tanto no nosso setor pós-vacina quanto nas nossas unidades de saúde não tivemos relatos de reações adversas graves ou específicas decorrentes da Coronavac. Casos como dores de cabeça são comuns a todas as vacinas. É algo que pode acontecer. As pessoas podem ficar tranquilas e se vacinarem assim que forem convocadas para que possamos, de fato, vencer a pandemia em nossa cidade”, disse.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de seu presidente, o deputado Ciro Neto (PP), solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, via ofício, encaminhado nessa sexta-feira (22), informações sobre como está sendo feita a distribuição das vacinas em todo o Estado, bem como sobre quais políticas foram implantadas pela Secretaria como forma de fiscalizar a aplicação dos imunizantes, de acordo com a ordem prioritária.

O parlamentar esclareceu o motivo do pedido à Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Nós parlamentares, membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, somos amplamente capacitados, como farmacêuticos, médicos e pessoas com experiência em administração pública, o que nos habilita a agir como membros fiscalizadores, justamente para garantir que a vacina chegue, de fato, a quem mais precisa”.

Devido a publicações que circulam nas redes sociais, o parlamentar frisou que é importante que a Comissão de Saúde aja como mais um agente fiscalizador, para evitar casos de desvio de vacinas para pessoas que ainda não estão nos grupos prioritários.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais, nessa sexta-feira (22), para denunciar mais um absurdo no Governo Flavio Dino. Trata-se da tentativa de compra de flores naturais através de licitação com a empresa R.V.N Serviços e Comércio LTDA, que será destinada à ornamentação da Casa Civil do Governo. O valor das flores ultrapassa R$ 140 mil e o termo de homologação da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE no dia 14 deste mês.

Segundo o parlamentar, esse é mais um absurdo cometido por Flávio Dino durante a pandemia. Wellington destacou que o governo deveria priorizar a utilização de recursos públicos para o tratamento de pacientes internados com COVID-19 nos hospitais públicos estaduais ao invés de gastar com flores para decoração.

“Em meio à pandemia do novo coronavírus, Flávio Dino quer gastar mais de R$ 140 mil com flores para decorar a Casa Civil. Esse é mais um absurdo cometido pelo governo que, ao invés de gastar com coisas inúteis, deveria utilizar os recursos públicos para priorizar o tratamento dos maranhenses que estão lutando pela vida nos hospitais públicos estaduais, como a compra de medicações, por exemplo. Diferente da propaganda, a prioridade de Flávio Dino nunca foi a vida dos maranhenses. Seguiremos fiscalizando a aplicação dos recursos públicos e aguardamos esclarecimentos do governo diante de mais esse absurdo, a população merece explicações”, disse Wellington.

O Maranhão é um dos 12 estados que registram aumento do número de mortes por Covid-19, segundo o mais recente Boletim Epidemiológico sobre a doença, divulgado nessa sexta-feira pelo Ministério da Saúde. Ao apresentar alta da taxa de óbitos pela doença no período entre a primeira e a segunda Semana Epidemiológica de 2021, o estado governado pelo comunista Flávio Dino vai na contramão da tendência nacional, que é de estabilidade.

O novo Boletim Epidemiológico sobre a Covid-19 aponta tendência de estabilização com acréscimo de 5% no número de novos casos e queda de 3% no registro de óbitos pela doença. 

Além do Maranhão, o aumento do número de mortes por Covid-19 foi constatado no Piauí, São Paulo, Rondônia, Pernambuco, Alagoas, Pará, Sergipe, Amazonas, Minas Gerais, Tocantins e Roraima.

Comparativo

A Semana Epidemiológica (SE) 2 (10 a 16/1) encerrou com 379.061 novos casos registrados, enquanto na SE 1 (3 a 9/1) foram registrados 359.593 casos. Em relação aos óbitos, a SE 2 encerrou com 6.665 novos registros e a SE1, com 6.906 óbitos. 

O número de recuperados da Covid-19 no Brasil vem crescendo a cada semana, atingindo mais de 87% do total de casos já confirmados. O dado reflete o esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia. Ao final da SE 2 de 2021, o Brasil apresentava uma estimativa de 7.388.784 casos recuperados e 856.979 casos em acompanhamento. 

Entre os dias 10/01 e 16/01, o número de novos casos da doença foi de 161.637 no Sudeste, 66.724 no Nordeste, 77.454 no Sul, 32.740 no Centro-Oeste e 40.506 no Norte. O número de óbitos novos foi 3.586 no Sudeste, 865 no Nordeste, 425 no Centro-Oeste, 1.050 no Sul e 739 no Norte. 

O Boletim destaca ainda a redução, estabilização e incremento do registro de casos e óbitos novos de Covid-19 no Brasil, por estado, nesse período. Comparando a SE 2 com a semana anterior, quatro estados brasileiros apresentaram redução no registro de casos: Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso do Sul. O aumento ocorreu em 17 estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Roraima, Bahia, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Acre. A estabilização ocorreu em 5 estados do país: Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas. 

Em relação aos óbitos, oito estados e o DF apresentaram redução, enquanto 12 estados, entre eles o Maranhão, registraram aumento e seis apresentaram estabilização.

O Maranhão vai ganhar nesta sexta-feira, 22, a Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política (AMCJSP), mais uma instituição para a promoção da pesquisa, do estudo e do reconhecimento de atividades vinculadas ao jurídico, social e político no Estado.

40 personalidades maranhenses serão empossadas às 20h, em transmissão virtual pelo Youtube da nova entidade.

Entre os membros que tomarão posse está o jornalista e escritor Vinícius Bogéa, de 43 anos, é autor de seis livros já publicados, dentre os quais dois premiados: Céu de Ilusões – Sobre Crimes e Artes (um dos vencedores do Plano Secma, 2008) e Diário Oculto (1º lugar na categoria romance do Concurso Literário Cidade de São Luís 2009). Suas outras obras são Roubando Sonhos (2006), Belo Maldito (2014), Vendeta (2018) e Solidão de Aço (2020).

Vinícius Bogéa ocupará a cadeira 31, que tem como patrono o jornalista José Ribamar Bogéa, avô do confrade. 

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com moradores e, também, donos de bares e restaurantes do Olho d’Água, que foram prejudicados com a obra e consequentemente com atraso no prazo de entrega do prolongamento da Avenida Litorânea. A obra, que já deveria ter sido finalizada desde 2019, tem implicado em consequências negativas às pessoas, que sofrem com a poeira e com o impedimento de realizar suas atividades em ambiente de trabalho.

Na reunião, o deputado Wellington do Curso ouviu os relatos de moradores e está agendando por meio da AssembleiaLegislativa, uma Audiência Pública com o participação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Defensoria Pública, Ministério Público e com o Superintendente de Patrimônio da União para discutir sobre a obra e problemas que afetam a situação dos moradores, que aguardam uma solução desde dezembro de 2019.

“Realizamos, mais uma reunião com moradores, donos de bares e restaurantes do Olho d’Água que foram afetados negativamente com as obras de ampliação da Avenida Litorânea e consequentemente com o atraso no prazo de entrega da obra. Não somos contra o desenvolvimento e muito menos contra a ampliação (prolongamento) da Avenida Litorânea. No entanto, essa obra, que deveria ter sido finalizada em 2019, agora se arrasta e quem sofre com a poeira ou paralisação dos seus pontos de trabalho é a população. E agora com

No período de chuva a tendência é agravar ainda mais os problemas. Esse é só mais um descaso da gestão do governador Flávio Dino, que não tem transparência e mentiu várias vezes para os moradores do Olho d’Água. Realizaremos uma audiência pública para discutir os impactos dessa obra. Como deputado estadual, o que podemos fazer é fiscalizar! Estamos apenas cumprindo com nossa atribuição”, disse o deputado Wellington.

Assista:

Com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar o aumento de casos nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se posicionaram, nesta sexta-feira, 22, em nota conjunta, contra a realização de eventos no período de carnaval.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; e pelo prefeito de São Bernardo e membro da Famem, João Igor Carvalho.

“O Ministério Público reafirma seu posicionamento contra as aglomerações e as festas de carnaval. O nosso país já teve mais de 210 mil mortes. Não é momento de festejar e sim de cautela. A prevenção é uma forma de evitar mais mortes. Precisamos de um esforço coletivo em nome da vida e da saúde de nosso povo”, afirmou Eduardo Nicolau.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

NOTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) informam que, após planejamento conjunto, unirão esforços no sentido de adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco, sejam em eventos públicos ou privados. Tal postura se faz imprescindível para evitar o aumento dos índices de contágio de Covid-19.

Sabe-se que os dados epidemiológicos sinalizam para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção. Vale registrar o recente surgimento de uma mutação variante do coronavírus (Covid-19), que, segundo amplamente noticiado na imprensa, é mais contagiosa.

Esclarecem ainda ser fundamental a compreensão de todos para que possamos eliminar definitivamente o estado pandêmico.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

Procurador-Geral de Justiça

JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA

Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão

JOÃO IGOR CARVALHO

Representante da Famem

Com a missão de acabar com o descaso que assola o principal palco esportivo do município, pouco visto por outras gestões, o Estádio Dário Santos, mais conhecido como Moropoia, está fechado há três anos, e a Prefeitura de Ribamar, após vistoria, irá priorizar a reforma do local.

É uma parceria entre a SEMOSP, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com a SEMTUR, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cujo projeto é montar um plano de ação emergencial para executar a reforma e trazer para o povo ribamarense, mais uma praça esportiva digna a ser usada em perfeitas condições.

Para o secretário da SEMTUR, Urubatan Neto, a ordem do prefeito Dr. Julinho é retornar o esporte para a sede do município. “Vamos viabilizar urgentemente a reforma do estádio para que seja devolvido à população. A política do Dr. Julinho é retornar o esporte à nossa sede, ao nosso município”, destacou o secretário.

No estádio, o vandalismo e a depredação tomaram conta do espaço que, até então, virou abrigo para usuários de drogas. No local, paredes quebradas, muros pinchados e vegetação crescente, ou seja, estádio desprovido de qualquer infraestrutura e condição de receber uma partida de futebol.

Já para o secretário da SEMOSP, André Cruz, o estádio oferece risco para as pessoas. “Lamentavelmente, o estádio oferece risco para quem passa por aqui. A nossa vistoria visa elaborar um projeto para reformar o espaço e, posteriormente, reabrir o estádio para a população de São José de Ribamar”, disse.

A presidente da Câmara de Vereadores, Francimar Jacintho, se emocionou com a atual situação do estádio e prometeu trabalhar em conjunto com a Prefeitura para mudar o cenário. “Realmente é uma tristeza para nós que moramos aqui. Eu nasci e fiz parte dessa história acompanhando o meu pai e agora vejo o estádio nessa situação. É triste, mas temos um prefeito comprometido com o esporte e vamos encontrar uma solução para trazer o estádio de volta à população”, destacou.

O estádio Dário Santos serviu de casa para a equipe do São José (Peixe Pedra) em jogos realizados no Campeonato Maranhense de Futebol, e também foi palco de competições esportivas amadoras do município.

Na manhã desta quarta (20), o deputado estadual Wellington do Curso esteve reunido com o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso, com o Secretário adjunto Coronel Roberto e com o Comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Sampaio, para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, bem como a solicitação para a realização de concurso para a guarda municipal de São Luís, a valorização dos guardas, salva-vidas e defesa civil, alem da reestruturação das instalações físicas e a aquisição de novas viaturas e equipamentos.

Na oportunidade, Wellington se colocou à disposição para trabalhar em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC e Prefeitura de São Luís, além de assegurar a destinação de emendas parlamentares para a pasta a fim de promover a melhoria da segurança pública em São Luís.

“Na manhã de hoje, estivemos reunidos com o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso, com o Secretário Adjunto, Coronel Roberto e com o comandante da Guarda municipal de São Luís, Sampaio, para tratar de ações que deverão ser desenvolvidas em parceria com a SEMUSC e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide , a fim de garantir a segurança pública em nossa cidade através da guarda municipal. Entre as pautas dessa reunião, destacamos a valorização dos Guardas Municipais, Salva-Vidas e Defesa Civil, o treinamento e aperfeiçoamento continuado das atividades, a ampliação do efetivo da guarda municipal com a realização de concurso público, a reestruturação e reforma das instalações física dos pontos de trabalho, a exemplo do Posto de Salva Vidas do Olho D’água e aquisição de novas viaturas e equipamentos. Além disso, também estamos colocando nosso mandato a disposição com a destinação de emendas parlamentares e desenvolvimento de ações efetivas da SEMUSC em parceria com a Assembleia Legislativa. Fui sargento do Exército durante 15 anos, sabemos que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, por isso, reafirmamos nosso compromisso com São Luís e trabalharemos juntos com a Secretaria Municipal de Segurança e a prefeitura de São Luís para garantir a preservação da ordem pública em nossa cidade”, disse o professor e deputado Wellington.

Assista: