A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, que seriam praticados por meio de postos de gasolina em São Luís e no interior do Estado, da rede “Nosso Posto”. 

A sentença do juiz Ronaldo Maciel, titular da vara exclusiva de processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, com mais de 500 páginas, foi emitida na véspera do recesso judiciário, em 18 de dezembro, e acolheu, parcialmente, os pedidos do Ministério Público estadual de condenação dos 22 réus e reparação dos danos causados por suas condutas ilícitas e perda de bens e valores envolvidos nos crimes.

No julgamento do caso, o juiz constatou a existência dos elementos que configuram o crime de organização criminosa regulamentado na Lei nº 12.850/2013 (Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado), identificando os requisitos de “estrutura ordenada, divisão de tarefas, estabilidade e permanência” das práticas delituosas atribuídas ao grupo.

Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, identificado como líder do grupo, foi condenado a dez anos, oito meses e 15 dias de reclusão. Edna Maria Pereira (ex-companheira de Pacovan) e José Etelmar Carvalho Campelo (contador) foram condenados a oito anos e três meses de reclusão. Geraldo Valdônio Lima da Silva (o “Mamãe”), Francisco Xavier Serra Silva, Jean Paulo Carvalho Oliveira e Thamerson Damasceno Fontinele receberam oito anos de reclusão e sete meses de detenção.

Simone Silva Lima (Empresa “Serra Caminhões) e Renato Lisboa Campos (ex-prefeito de Bacabal) foram condenados a oito anos de reclusão, e um ano de detenção. Também foram penalizados com oito anos de reclusão os demais réus Rafaely de Jesus Souza Carvalho, Júnior de Andrade Silva, João Batista Pereira (o “JB”), Lourenço Bastos da Silva Neto (contador), Sâmia Lima Awad, Kellia Fernanda de Sousa Duailib, Manassés Martins de Sousa (o “Bob”). Receberam a mesma pena Ilzenir, Creudilene e Creudiane Souza Carvalho, Auriléia de Jesus Froz Moraes, Manuel Santos da Silva e Adriano Almeida Sotero – considerados “laranjas” no esquema. 

A INVESTIGAÇÃO

As investigações tiveram início em 2015 e demonstram a existência de movimentações atípicas praticadas pela organização criminosa desde o ano de 2012. Interceptações telefônicas realizadas até 2017 apontaram a existência das condutas praticadas pelos membros do grupo.

Foram esclarecidos na ação penal o funcionamento de esquema de agiotagem  e o modus operandi da organização criminosa, com recrutamento de pessoas para a constituição de empresas individuais ou em sociedade; branqueamento de capitais de origem ilícita por meio de uma atividade lícita (empresas de revenda de combustível,  material de construção e veículos) que movimentam vultosas quantias de origem ilegal;  revenda de mercadorias não declaradas ao fisco (sonegação fiscal) e atividades paralelas criminosas, como a prática de usura, com envolvimento de políticos ou candidatos a cargo eletivos.

O esquema contava com a atuação de profissionais de contabilidade voltada à constituição de empresas em nome de laranjas, que detinham o controle e o conhecimento das irregularidades financeiras ocorridas nas empresas. 

A DENÚNCIA

Segundo o Ministério Público, a empresa Nosso Posto Joyce II, constituída em 2014, com capital de 100 mil reais, administrada por PACOVAN e formalmente de propriedade dos denunciados Rafaely Carvalho e Júnior de Andrade Silva, registrou entre maio e dezembro de 2014 movimentação financeira típica, acima de sua capacidade financeira, com aplicações de R$ 11.558.000,00 e faturamento de R$ 8.715.952,26, demonstrando a prática de crimes contra a ordem tributária associado ao branqueamento de capitais. 

Consta ainda que a empresa participa dos grupos empresariais “Gasóleos Santa Teresinha” e “Comércio de Derivados de Petróleo Joyce”, os quais tiveram faturamento, no mesmo período, de R$ 3.672.585,18 e R$ 19.880.208,00, demonstrando inconsistência entre o fluxo regular de valores da referida atividade comercial – venda de combustível e derivados, com distorções de valores transitados e registrados nas contas bancárias da empresa.

Ainda de acordo com a denúncia, houve um fluxo intenso de valores em curto espaço de tempo, além de recebimento de recursos de diversas prefeituras do Maranhão, como Nova Olinda, Bela Vista, Pio XII, Afonso Cunha, Santa Rita, Serrano do Maranhão, Água Doce e Magalhães de Almeida. Além disso, ficou demonstrada a existência de transferência de dinheiro pela empresa a pessoas físicas ligadas a prefeituras municipais, como prefeitos, secretários e servidores em geral.

A denúncia também aponta inconsistências em relação a pessoas jurídicas identificadas nas movimentações financeiras mantidas com o “Nosso Posto Joyce II”, que comprovam o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro, como as empresas BFX Construções e Comércio, PG Mineração e Engenharia, CS Oliveira e Comércio-ME e Lastro Engenharia e Incorporações.

As provas da materialidade e da autoria foram sustentadas em um conjunto de provas com informações do sistema INFOSEG, declarações prestadas na investigação policial, registros de ocorrências, laudo de perícia criminal, interceptações telefônicas, interrogatórios de acusados e declaração de testemunhas em juízo, relatório de análise fiscal e de levantamento de imóveis, dentre outros documentos.

A SENTENÇA

Na sentença, o juiz constata que o modus operandi empregado pelos denunciados revelou a existência de “uma forte organização criminosa, estável e permanente”, e a “estreita ligação entre seus integrantes com a finalidade de cometer diversos crimes, como lavagem de dinheiro, usura, crime tributário, e crimes contra a ordem econômica”.

Cada um dos integrantes do grupo criminoso exercia atividades específicas, de acordo com suas habilidades e aproveitamento, conforme as funções que exerciam nas respectivas empresas às quais estavam ligados, pertencentes ao grupo liderado por Pacovan, cooperando para o todo criminoso.

“…A organização criminosa, em sua atuação, tinha como principal objetivo a obtenção de vantagem de qualquer natureza, tais como dinheiro, imóveis, gados, veículos, dentre outros”, declarou o juiz na sentença.

Ronaldo Maciel esclareceu que, embora havendo “necessidade e urgência”, deixou de decretar a prisão preventiva de Pacovan para impedir a continuidade das condutas criminosas, por falta de requerimento do Ministério Público, nas alegações finais da ação. O juiz explicou que a falta do pedido não se deve à inércia do MP, mas pelo fato de a prisão do empresário, por crimes semelhantes (pela polícia federal, em 03/12/20) ter ocorrido somente depois da conclusão do processo para sentença, e, embora existindo o fato novo (a prisão dele) – o que justificaria a decretação, por ser fato público e notório, mesmo não existindo nos autos  – deixou de decretar a prisão de Pacovan devido ao impedimento de natureza processual.

O Código de Processo Penal, com as alterações realizadas pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019), passou a exigir, em seu artigo 311, o requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial, mesmo na fase judicial, impedindo a decretação de prisão de ofício pelo magistrado.

Quanto aos demais réus, que se encontram respondendo à ação penal em liberdade, o juiz também não viu motivos para a decretação da prisão preventiva na sentença condenatória, porque essa ordem decorreria apenas da fase processual, o que configuraria prisão decorrente de sentença condenatória recorrível, já eliminada do ordenamento jurídico.

Com relação aos bens sequestrados/apreendidos, inclusive os veículos que se encontram na posse dos acusados, o juiz decretou o perdimento desses bens e, após o trânsito em julgado da sentença, que sejam entregues no depositário público do Estado, para que sejam avaliados e vendidos em hasta pública.

O juiz determinou, ainda, o envio de cópia da sentença à Agência Nacional do Petróleo – ANP, órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e responsável pela fiscalização das empresas concessionárias de venda de petróleo.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A convite do Prefeito Eduardo Braide para integrar o seu governo, Pavão Filho assumiu a Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo no dia 1° de janeiro de 2021, para desenvolver um grande trabalho de integração entre as comunidades e a Prefeitura de São Luís.

Pavão Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Advogado, (OAB Nº 4.505), Professor do Município de São Luís , Pós-Graduado em Direito Eleitoral e habilitado para Docência no Ensino Superior. Foi Deputado Estadual por três mandatos, Presidente Interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, Vereador de São Luís por cinco mandatos, Presidente Interino da Câmara Municipal de São Luís por dois períodos, Relator Geral da Lei Orgânica de São Luís (1990) e Presidente do Colegiado de Comissões que analisou o Novo Plano Diretor de São Luís (2020).

Com a experiência de mais de 30 anos de vida pública, o Secretário Pavão Filho com a permissão de Deus, fará um grande trabalho a frente da SEMGOP . Saiba mas sobre Pavão Filho em sua biografia completa disponível no APP Pavaoepovao.

Os advogados Luis Fernando Xavier Guilhon Filho e Gilson Ramalho de Lima foram nomeados por Decretos nesta quinta, 7 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro como membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O primeiro assume a vaga de Camila Ewerton Ramos, cujo biênio encerrou em 02/08/20 e o segundo no lugar de José Cavalcante de Alencar Júnior (biênio encerrado em 21/08/20).

Por se tratarem de membros substitutos, não há previsão no Regimento Interno de posse solene no Regional, apenas no gabinete do presidente, após cumprirem o juramento.

Luís Fernando está com a posse programada para a próxima segunda, dia 11, às 17h, e ainda não há data marcada para a posse de Gilson Lima. A primeira sessão do ano de 2021 do Tribunal ocorrerá dia 21, às 15h, por videoconferência, com transmsissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Fonte: TRE-MA

Apesar de a Constituição e as Leis determinarem pagamento em dia, o enrolado ex-prefeito de Pindaré-Mirim Henrique Salgado (PCdoB) deixou a
Prefeitura em dívida com a Educação

Os professores e demais profissionais da Educação de Pindaré-Mirim, depois de passarem todos os anos do último mandato do então prefeito, Henrique Salgado (PCdoB), recebendo salários de dezembro, décimo terceiro e férias atrasados, agora não veem “nem o mel nem a cabaça”, como diz o adágio popular. Além disso, desde a última eleição, o ex-gestor desapareceu da cidade e permanece sumido até hoje, inclusive nem se fez presente no ato de posse para passar a faixa ao novo prefeito eleito, Alexandre Colares.

Até hoje, os profissionais da Educação não receberam os seguintes direitos financeiros: terço das férias
de 2019, salário de dezembro de 2020, terço das férias de 2020 e décimo terceiro.

Os professores amargam contas atrasadas, aumento de juros e frustrações. Enquanto isso, na conta do FUNDEB estão bloqueados mais de R$ 3 milhões, devido a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMA.

Resta saber em quem o prefeito se apoia, a ponto de deixar esse enorme rombo para a atual gestão. Seria nas maracutaias políticas que ele tem nos órgãos jurídicos da capital, a exemplo de aliados do Poder Judiciário? Ou na corrupta Câmara de Vereadores de Pindaré? Até onde vão os tentáculos da influência do “homem bom, espetacular”,  slogan que na verdade demonstrou apenas a expertise do ex-gestor em burlar seus compromissos?

A Equatorial Maranhão esclarece, conforme informações divulgadas pela Eletronorte e Transmissão Maranhão I sobre a falta de energia elétrica, iniciada às 8h26 desta sexta-feira (08):

Posicionamento da empresa Transmissão Maranhão I

“A empresa Transmissão Maranhão I informa que, durante manobra na execução da obra de construção de um empreendimento de transmissão de energia para servir e reforçar o sistema elétrico do estado de Maranhão, numa travessia de cabos, houve desprendimento de um deles, tocando outras quatro linhas deste cruzamento. Como resultado, o dispositivo de proteção atuou conforme projetado, desligando as linhas e afetando temporariamente o fornecimento de energia à cidade de São Luís. A Companhia e a Eletronorte trabalham com equipes reforçadas para restabelecer o fornecimento regular de energia nas próximas horas.”

Posicionamento da empresa Eletronorte

“A Eletronorte informa que por volta das 08h25, ocorreu o desligamento total das subestações São Luís I e São Luís III, causado pela queda do cabo isolante durante os serviços realizados pela Transmissão Maranhão I para possibilitar a travessia da nova linha de transmissão de 500 kV entre as subestações São Luís II para a São Luís IV, novo empreendimento da Transmissão Maranhão I. A equipe de linha da Eletronorte já está em campo isolando as linhas da Eletronorte e aguardando a retirada do cabo pela Transmissão Maranhão I para retornar com as linhas de transmissão de sua propriedade, o que deve acontecer ainda pela manhã.”
 
Fonte: Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 
Nota de esclarecimento falta de energia na ilha de São Luís

Uma falha nas linhas de transmissão, de responsabilidade da Eletronorte em São Luís, foi a causa das interrupções do fornecimento de energia elétrica registradas no início desta sexta-feira (08).

A Equatorial Maranhão tomou as medidas para minimizar o impacto e contactou a Eletronorte, que está mobilizada para a solução do problema.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Com o objetivo de discutir questões acerca da compra e distribuição de insumos para as unidades municipais de saúde de São Luís e evitar a ampliação do desabastecimento, o MPMA realizou, na manhã desta quinta-feira, 7, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, uma reunião com o novo secretário municipal da área, Joel Nunes Júnior.

A reunião, que ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi coordenada pela promotora de justiça Glória Mafra, tendo também a participação de membros da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Glória Mafra destacou a necessidade de mapear os perfis de atendimento das unidades de saúde, os protocolos clínicos e, principalmente, fazer um levantamento detalhado de todos os insumos e medicações disponíveis pela Prefeitura de São Luís.

Segundo a promotora, já existe desabastecimento de determinados insumos e medicações e o MPMA trabalha para que esse problema seja revertido. “O inventário de todos os insumos é uma medida estratégica para que esses materiais sejam distribuídos corretamente nas unidades de saúde”, avaliou Glória Mafra.

Contas bancárias

Também foi solicitado à equipe da Semus o detalhamento de todas as contas bancárias da pasta e os recursos disponíveis. A requisição foi feita à gestão municipal anterior, em razão de procedimento de transição, mas as informações não foram respondidas integralmente. Por esse motivo, o expediente foi reiterado ao atual secretário de saúde. A medida pode auxiliar na relocação dos recursos a fim de garantir o atendimento de necessidades específicas, especialmente no período de pandemia.

Outro problema debatido na reunião foi a falta de reagentes do laboratório do hospital Socorrão 2, impedindo a realização de exames. Os outros insumos para realizar exames devem terminar, no máximo, em 15 dias.

Além disso, o equipamento de ressonância magnética do Socorrão 2 não está em funcionamento e o Ministério Público cobrou providências para garantir que os exames de imagem sejam realizados.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio esteve nos últimos dias acompanhando os prefeitos João Martins, de Bequimão, França do Macaquinho, de Santa Luzia, e Antônio Coelho, de Sítio Novo, em reunião com o governador em exercício  Carlos Brandão. 

Durante as reuniões o parlamentar e os prefeitos trataram de pautas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura e outras melhorias para os municípios.

Zé Inácio disse ser “extremamente importante manter as boas relações entre municípios e estado. Isso demonstra o interesse dos gestores em buscar melhores condições de vida para seu povo”.

O prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga Queiroz (PSDB), foi recebido por Fábio Gentil (Republicanos), na tarde desta quinta-feira (7), momentos depois de ter solicitado sua exclusão da chapa pela qual o prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), disputa a reeleição. Na ocasião, Gilberto Braga reafirmou seu apoio à candidatura do prefeito de Caxias ao comando da entidade municipalista.

A dissidência de um membro destacado da chapa da situação, que ontem, no ato da oficialização da candidatura de Erlânio à reeleição, permaneceu o tempo todo ao lado do presidente, parece ter abalado fortemente o grupo da situação.

Tanto que já há quem aposte que o pedetista que preside a Famem já cogita retirar-se da disputa, a fim de evitar um vexame, principalmente para o seu líder e mentor político, senador Weverton Rocha (PDT).

Verdadeira ou não essa hipótese, o certo é que a mudança repentina de lado de um outrora apoiador e as sucessivas adesões conquistadas por Fábio Gentil a todo momento vão antecipando o desfecho da eleição da Famem, marcada para o próximo dia 14.

O acidentw pode ter acontecido por conta de estouro de um pneu traseiro do automóvel. Os dois sobreviventes estão em estado grave

O final da manhã de quinta-feira, 7 de janeiro, foi marcado por um trágico acidente de trânsito ocorrido no km 196,5 da BR-135, entre São Mateus do Maranhão e o povoado Caxuxa, a poucos quilômetros do entroncamento com a BR-316.

De acordo com vestígios no local e o depoimento do condutor da carreta, por volta das 11h, um veículo passeio Chev/Prisma 1.4MT LT, de cor branca, com placas de Teresina, perdeu o controle, começou a “dançar” na pista e colidiu na frente de uma carreta vermelha de placas do estado de Goiás. O impacto da batida deixou cinco mortos e dois feridos graves. Das cinco pessoas que foram a óbito, três perderam a vida no local, duis morreram no hospital ou a caminho do atendimento. As sete vítimas ocupavam o Prisma, sendo três crianças. Os dois sobreviventes permanecem em estado grave, estando o condutor em estado gravíssimo por causa de traumatismo crânio encefálico. Entre os mortos está uma mulher e dois filhos.

Os levantamentos da PRF apontam para um estouro do pneu traseiro direito do Prisma, o que teria provocado a perda do controle e o zigue zague do carro.

Mortos identificados

Veja a lista dos mortos com a respectiva idade e naturalidade.

✔️ Luan Alves Silva, 16 anos, natural de Teresina/PI;

✔️ Yani Beatriz Rodrigues Sousa, 9 anos, natural de São Mateus do Maranhão;

✔️ Marilândia Silva Bezerra, 34 anos, natural de Coroatá/MA;

✔️ Maria da Conceição Rodrigues Filha, 29 anos, natural de São Mateus do Maranhão;

✔️ Arthur Levi Rodrigues da Silva, 04 anos, natural de Teresina/ PI;

O condutor, de 41 anos, permanece em estado gravíssimo. Ele é natural de Nova Iorque/MA. A outra vítima grave tem 9 anos de idade e é natural de Teresina/PI.

Multas

O Prima envolvido no acidente com cinco óbitos e dois feridos tem histórico de multas com abordagem por ocupantes sem cinto e lotação excedente. As autuações não surtiram efeito nesse caso, pois as infrações se repetiram e a negligência do condutor pode ter contribuído para a altíssima letalidade do acidente.