A fiscalização do Ministério Público do Maranhão deflagrada em razão do aumento expressivo do número de casos de Covid-19 no estado levou ao cancelamento de pelo menos seis festas que gerariam aglomerações na região metropolitana de São Luís no último fim de semana. Em cinco dos eventos, não foi necessária a ação presencial do MPMA, já que os próprios responsáveis pelas festas se anteciparam e decidiram não realizá-las.

Em apenas uma das festas, a que estava programada para o Palazzo Eventos, localizado no Araçagi, foi preciso a intervenção mais enérgica do MPMA. Após uma conversa com um dos promotores de Justiça envolvidos na fiscalização, as partes chegaram a um acordo e a festa acabou não acontecendo.

Um dos eventos cancelados voluntariamente pelos produtores foi o Pagode do Seu Zé, realizado nas tardes/noites de domingo, na casa de shows Tom Music, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, com presença expressiva de público e consequente aglomeração.

Apesar de as festas com música ao vivo estarem sendo canceladas, os estabelecimentos podem continuar funcionando, pelo menos por enquanto.

Recomendação

Em Recomendação destinada a todos os municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão alertou para a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do Carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

Leia mais aqui sobre a recomendação do MPMA.