Coronel Ivaldo Barbosa será homenageado pelos relevantes serviços que já prestou à sociedade maranhense na área de segurança pública
A Câmara Municipal de São Luís, por proposição do vereador Cézar Bombeiro, homenageia o Coronel PM Ivaldo Alves Barbosa com o reconhecimento público aos seus importantes serviços prestados à sociedade maranhense nos comandos de unidades militares, importantes para garantia da segurança pública, da ordem, defesa de direitos e dignidade da população.
A solenidade ocorrerá no próximo dia 22, terça-feira, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luis.
O líder político Guilherme Mulato é o idealizador do Natal do Povo Ribamarense
O município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís, viverá um momento diferente na manhã deste domingo (20).
Organizado por Guilherme Mulato, liderança política do município, o Natal do Povo Ribamarense, evento inédito na cidade do Santo Padroeiro, movimentará a região da Cidade Alta e bairros vizinhos.
O evento idealizado por Mulato – e que será realizado na Avenida Principal da Cidade Alta, a partir das 8h – conta com o apoio de vários amigos e voluntários, que se uniram em uma corrente positiva com o objetivo de proporcionar ao cidadão mais carente momentos de alegria e lazer.
Serão sorteados mais de 150 prêmios, tais como micro-ondas, máquina de lavar, geladeira, notebook, bicicletas, tvs, fogões; além de cestas básicas. “O Natal do Povo Ribamarense é uma forma de celebrar essa data tão importante, ao lado da nossa gente. E poder fazer isso na comunidade onde cresci, recebendo ribamarenses dos quatro cantos do município, é ainda mais gratificante. Agradeço, de coração, a todos os amigos que contribuíram para que pudéssemos realizar esta grande festa”, disse Mulato.
Para participar do sorteio, o cidadão deve preencher um cupom que pode ser retirado gratuitamente no local do evento. Maiores informações podem ser obtidas nas redes sociais @guilhermemulatohttp://@guilhermemulato.
Deputado Wellington protestou contra não previsão da nomeação de concursados na lei orçamentária
O deputado estadual Wellington do Curso votou, na última quinta-feira (17), contra o Projeto de Lei Orçamentária para exercício em 2021. Após tentar remanejar recursos para garantir a nomeação de aprovados em concursos públicos, o deputado Wellington optou por não aprovar a proposta orçamentária, vez que não atende as principais demandas da população.
Wellington tentou, ainda, garantir previsão orçamentária para a criação de um hospital do idoso, 09 institutos de longa permanência e, também, prever recursos suficientes na Secretaria da Mulher para a efetivação de ações que combatam a violência.
“Jamais aprovaria um orçamento que não garantisse a nomeação dos aprovados em concursos. Fiz a defesa dos soldados formados e não nomeados pela PMMA, aprovados nos concursos da Polícia Civil, AGED, IPREV, Detran e Segep e outros. Apresentei emendas de remanejamento para garantir a nomeação em 2021, mas não foram aprovadas na Assembleia. Apresentei, também, emendas para prever a destinação de recursos que contemples a criação de um hospital para idosos e 09 instituições de longa permanência. As emendas buscavam garantir anseios da própria população. Assim, não poderia aprovar um projeto de LOA que sequer contemplam as necessidades reais da população. Flávio Dino retirou, irresponsavelmente, R$ 74 milhões da segurança pública. É pior ainda é gastar na propaganda. Um verdadeiro absurdo aumentar o orçamento da SECOM para R$ 86 milhões. Pra quê tanto dinheiro na propaganda? A população quer segurança pública de verdade e não na propaganda enganosa de Flávio Dino”, afirmou o deputado Wellington.
Além disso, o deputado Wellington apresentou emendas para garantir a criação de um hospital público veterinário e destinação de recursos para a Secretaria da Mulher, que teve seu orçamento reduzido em R$ 2,8 milhões.
Ofício enviado pelos 17 governadores ao presidente da República, Jair Bolsonaro
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e chefes de Executivo de outras 16 unidades da federação enviaram ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano. Ele foi editado em virtude da pandemia de Covid-19 e liberou o governo federal de descumprir a meta fiscal prevista para o ano. Na prática, autorizou a União a aumentar seus gastos para combater a pandemia, inclusive os repasses de verbas para estados e municípios.
“Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”, argumentaram os governadores no pedido. “Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, completaram.
Autorização
Uma eventual prorrogação tem de ser pedida por Bolsonaro e autorizada pelo Congresso. A equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já falaram publicamente que são contra a ideia.
Os governadores que assinaram o ofício, enviado na sexta-feira (18) ao presidente, são: Wellington Dias (Piauí); Waldez Góes (Amapá); Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino(Maranhão); Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); João Azevedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Carlos Moisés (Santa Catarina); e Belivaldo Chagas (Sergipe).
O primeiro circuito é de Barreirinhas e começa neste sábado, 20, com transmissão no canal oficial do evento no Youtube
Chris Cavalcante será uma das atrações do 12° Lençóis Jazz e Blues Festival
Grandes shows de artistas do Maranhão, selecionados pela curadoria do festival, serão exibidos pelo Youtube (Lençóis Festival); a partir deste domingo, 20, começa o Circuito Barreirinhas, com nova sessão, dia 21, segunda-feira. O 12° Lençóis Jazz e Blues Festival seguirá dias 22 e 23 de dezembro com o Circuito São Luís, e dias 28 e 29 de dezembro acontecerá o Circuito São José de Ribamar. A programação terá início sempre às 20h.
A 12ª edição do festival, acontecerá de forma virtual, obedecendo o protocolo de saúde por conta da pandemia do COVID-19. Lençóis Jazz & Blues Festival, em casa, é uma realização da Tutuca Viana Produções, foi contemplado no edital ‘Fomento de projetos culturais virtuais’ da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, Lei Aldir Blanc.
Instrumentista maranhense Marcelo Carvalho também subirá ao palco para mostrar o seu talento
Em todo o país, dezenas de eventos de jazz e blues se estabeleceram formando um circuito que abrange quase todo o ano. O mais antigo é o cearense Festival de Jazz e Blues, realizado há mais de 20 anos, durante o Carnaval, nas cidades de Guaramiranga e Fortaleza. E o Maranhão, através do Lençóis Jazz & Blues Festival, tornou-se referência através da sua essência de realização; começa em Barreirinhas, cidade de grande potencialidade turística e de charme encantador, e segue em mais dois circuitos, São Luís e São José de Ribamar, com o mesmo propósito, em ter uma programação diversa, de alta qualidade. Teremos a possibilidade de se assistir diversas atrações musicais nos mais variados estilos em um único festival; o cardápio musical é diversificado; pois de fato, ao longo de mais um século de evolução, o jazz tem absorvido influências de todos os gêneros. Esse hibridismo faz parte de sua essência. E o “line up” do festival, este ano, é composto somente por artistas, nascidos e radicados no Maranhão, entre shows e oficinas.
Circuito Barreirinhas
Preto Nando levará para o festival a batida e os versos do hip Hop, mesclado a outros ritmos
Neste domingo, 20, haverá shows de Pretto Nando, Chris Cavalcante, Bluzera, Thales e Quinteto e Banda Z18. Já na segunda-feira, 21, estarão ao palco do Jazz & Blues Festival, Grupo Caité, Fernando Japona, Regiane Carvalho e Marcelo Carvalho e Trio, finalizando a programação, Clayber Rocha.
Preto Nando começou carreira nos anos 90, sempre ligado ao movimento hip hop. Seu trabalho é marcado pela pluralidade musical, misturando rap com tambor de crioula, entre outros elementos da cultura popular, até o samba, reggae e soul music. No Lençóis Festival ele vai apresentar o show Eletroacústico.
Chris Cavalcante estudou no Rio de Janeiro (RJ), é professor em canto e regência; e seu trabalho artístico tem influências do rock progressivo, blues, jazz e música brasileira. Nesta apresentação, intitulada “Mutação”, traz no repertório grandes clássicos e músicas autorais como o single “Fotografia”. E com o intuito de promover música com boas doses de diversão, a “Bluzera” vem com tudo, misturando o blues tradicional a outras bases rítmicas. A formação da banda é Fred, no vocal e guitarra, Moacir Junior, na guitarra, Ricardo Foca no baixo e gaita, e Leo Estrela, na bateria. Thales e Quinteto também darão um show de performance, destacando o som do trompete em sua multiplicidade do sinfônico ao folclórico. A noite finaliza com a Banda Z18, com a família barreirinhense em destaque, celebrando a música!
Regiane Araújo se apresentará na segunda noite do festival
O circuito Barreirinhas do Lençóis Jazz & Blues Festival segue com programação na segunda-feira, 21, abrindo a noite com o Grupo Caité (Paulo Pontes – baixo elétrico, Ernane Sousa – guitarra, Wesley Sousa – teclado e Fofo Black – bateria), seguido do multi instrumentista Fernando Japona que comemora trinta anos de carreira com o disco “Family Man”.
Depois será a vez de Regiane Araújo, cantora e compositora, traz no repertório, “Tirem as cercas”, e mostra o porquê ela vem se destacando cada vez mais, desde que iniciou carreira. A experiência de Marcelo Carvalho e Trio também é destaque nesta apresentação. O instrumentista, compositor e produtor musical maranhense Marcelo Carvalho tem uma sólida carreira, marcada por grandes momentos. Entre seus mais recentes trabalhos está o show que dedicou ao amigo e parceiro Sérgio Sá, chamado “Pista Livre”. E tem mais: Clayber Rocha. O garoto que sempre morou em lugares turísticos, é figura tarimbada das noites da cidade, portanto, garantiu passaporte nesta 12ª Lençóis Jazz e Blues Festival, em casa, Circuito Barreirinhas.
Inscrevam-se gratuitamente no canal, toda programação você confere no Youtube, lá também estarão disponíveis as oficinas, na coordenação de Ivaldo Guimarães. A primeira delas é a de luthieria, construção de clarinete de cano, com Ricardo Passos. Depois será a vez da teoria e prática musical – improvisação cromática, com Paulo Pontes. E Sopro Mágico, um projeto social que ensina música para crianças e jovens da cidade de Barreirinhas, coordenado pelo professor José Silva.
Circuito Barreirinhas
• Dia 20, Domingo, 20h Preto Nando Chris Cavalcante Bluzera Thales E Quinteto Banda Z18
• Dia 21, Segunda-feira, 20h Grupo Caité Fernando Japona Regiane Araújo Marcelo Carvalho Trio Clayber Rocha
O Festival nas Redes Tudo sobre o Lençóis Jazz e Blues Festival está disponível no Instagram (@lencoisfestival) e curta nossa página no Facebook (LencoisJazzBluesFestival).
SERVIÇO:
12ª Lençóis Jazz e Blues Festival Data: Circuito Barreirinhas – 20 e 21 de dezembro (domingo e segunda-feira), a partir das 20h. Circuito São Luís – 22 e 23 de dezembro (terça-feira e quarta-feira), a partir das 20h. Circuito São José de Ribamar – 28 e 29 de dezembro (segunda-feira e terça-feira), a partir das 20h
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h da próxima quarta-feira (23/12) e o retorno à unidade prisional deve acontecer até as 18h do dia 29 de dezembro.
A medida é prevista na Lei de Execuções Penais e tem fundamento na humanização da pena e na manutenção do convívio com o meio familiar, visando contribuir para a reinserção do futuro egresso à sociedade. Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais têm até 12h do dia 07 de janeiro para comunicar os retornos. O Maranhão é um dos estados com menor índice de presos que não retornam às unidades prisionais.
Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão a de fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício; não frequentar bares, festas e/ou similares; e se recolher, no endereço informado, no período noturno.
PREVISÃO LEGAL
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, para a realização de visita a familiares; para frequência a curso supletivo profissionalizante, de instrução de 2º grau ou superior, na comarca da execução; e para participação em atividades que visem o retorno ao convívio social. Não têm direito ao benefício, presos do regime fechado ou que cumprem pena por crime hediondo com resultado morte.
A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos alguns requisitos, como: bom comportamento; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto da pena, se for reincidente; e compatibilidade com os objetivos da pena.
Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.
PRISÃO DOMICILIAR
O juiz Marcio Brandão, por meio da Portaria VEP 10/2020, prorrogou por mais 60 dias as prisões domiciliares concedidas a nove apenados do regime semiaberto da Comarca da Ilha de São Luís que integram o grupo de risco para contágio da Covid-19. São considerados do grupo de risco: idosos, hipertensos, portadores de diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias ou renais crônicas, portadores de HIV, mulheres grávidas, lactantes.
O magistrado destaca que o benefício não é concedido a presos condenados por crimes previstos na Lei de Organização Criminosa (12.850/2013); de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (9.613/1998); contra a Administração Pública (corrupção, concussão e prevaricação); por crimes hediondos ou relacionados a violência doméstica.
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o governador Flávio Dino trocam cumprimento
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (18), com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, onde fizeram um balanço do ano Legislativo e das ações do Governo do Estado, que contaram com o apoio do Parlamento, principalmente no combate à pandemia da Covid-19. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também participou do encontro.
Os chefes dos dois poderes afirmaram a importância de manter o ambiente institucional de diálogo, harmonia e independência, que continuará garantindo novos avanços em 2021.
Othelino pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo favoreceu muito para que as políticas públicas, especialmente as voltadas para o combate ao novo coronavírus, pudessem ter a efetividade que estão tendo no Maranhão, a ponto de controlar os índices da doença e reduzir a quantidade de mortes no estado.
“Se em anos de normalidade, essa relação harmoniosa e respeitosa entre os poderes é fundamental, imagine em um período de crise política, financeira e sanitária como a que vivemos. O Maranhão vai continuar assim, tendo uma relação harmônica, preservando a independência entre os poderes, mas sempre olhando o que for de interesse da sociedade maranhense”, ressaltou Othelino.
Harmonia
A reunião também foi prestigiada pelo deputado federal Márcio Jerry
O governador Flávio Dino reforçou que, além da independência, a harmonia é um valor constitucional fundamental. “Temos praticado isso no Maranhão e os resultados são os melhores possíveis. Fizemos um balanço do ano Legislativo e verificamos uma larga colaboração da Assembleia com as agendas propostas pelo Governo do Estado. Agora mesmo, tivemos a aprovação de leis de enorme relevância, além do Orçamento de 2021”, disse o chefe do Executivo que, na ocasião, pediu o apoio do Parlamento para continuar aprovando novos projetos em benefício dos maranhenses.
O governador informou, ainda, ao presidente do Legislativo, que encaminhará à Assembleia mais duas importantes medidas provisórias. ”Uma sobre o ‘Cheque Minha Casa’, destinado à compra de móveis e eletrodomésticos, o que é uma novidade; e outra MP sobre o prêmio que nós criamos para os profissionais de saúde da rede estadual. Tenho certeza de que, assim como em 2020, em que houve essa convergência de esforços no combate ao novo coronavírus, esse ambiente institucional de diálogo vai continuar garantindo que avancemos ainda mais em 2021”, concluiu Dino.
Adelmo, Thaís, o esposo Daniel Barros e a deputada Cleide Coutinho: opositores de Fábio Gentil foram multados em valor recorde
A somatória das multas aplicadas até o momento pelo Juízo da 4° Zona Eleitoral de Caxias em face de condenações por crimes eleitorais cometidos pelo grupo Coutinho e Soares no último pleito já entraram para a história das eleições no município. As penas já totalizam quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) só em multas, podendo esse valor aumentar ainda mais após o julgamento das outras ações ajuizadas pelos advogados do prefeito Fábio Gentil.
O advogado especializado em Direito Eleitoral Breno Silveira Leitão, que coordenou a equipe jurídica da vitoriosa campanha à reeleição de Fábio Gentil, comentou o resultado positivo dessas eleições.
“Muitas pessoas não sabem da existência de embates jurídicos travados nos bastidores de uma campanha, mas, sempre com respeito e cordialidade. Tenho certeza que só obtivemos sucesso graças ao preparo e dedicação de toda equipe”.
Ações
Em uma das ações, o ex-candidato a prefeito e deputado estadual Adelmo Soares e sua então vice, Thaís Coutinho, foram condenados a pagar multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral irregular por confeccionarem e afixarem adesivos com suas fotografias e números de identificação partidária em desacordo com a legislação.
Em outra ação o vereador eleito Daniel Barros, esposo de Thaís Coutinho, foi multado em R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) por divulgar pesquisa de intenção de votos fraudulenta, sem o devido registro na Justiça Eleitoral.
Não cabe mais recurso da condenação imposta a Daniel Barros, pois o mesmo perdeu todos os prazos para apresentar contestação. Assim, o vereador eleito pelo grupo adversário de Fábio Gentil terá que desembolsar a expressiva quantia por tentar influenciar o resultado do pleito com um levantamento falso, sem nenhum respaldo legal.
Equipes do Gaeco e da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 18, a Operação Cooperação Zero e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em São Bento e em São Luís.
As ações desta manhã são resultado de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São Bento para apurar o suposto desvio de milhões de reais dos cofres da Prefeitura de São Bento, por meio de um esquema criminoso que envolveria a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São Bento e nas Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Administração, Esportes, Finanças e Juventude. As sedes da Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos em São Bento e São Luís também foram alvo da operação.
Material apreendido pelo Gaeco e pela Polícia Civil na operação
Segundo o Gaeco, foram apreendidos documentos, computadores, HDs externos, notas fiscais, notas de empenho e folhas de pagamento. A suposta organização criminosa teria desviado dinheiro público por meio de contratos e pagamentos irregulares a servidores públicos contratados e cedidos ao Município de São Bento.
Todo o material apreendido será periciado pela equipe do Gaeco e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA. A investigação e os pedidos de medida cautelar de busca e apreensão foram feitos pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa.
Eduardo Braide fez o anúncio por meio da sua conta no Twitter
Conforme anunciou ontem, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta sexta-feira (18) três integrantes do seu secretariado. Alguns nomes dados como certos previamente foram confirmados. Outros foram recebidos com surpresa.
Pelo menos dois nomes dados como certos previamente foram confirmados. São eles os economistas Simão Cirineu, para a Secretaria Municipal de Planejamento; e José Azzolini, para a Secretaria Municipal de Fazenda.
Para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Braide anunciou a arquiteta e urbanista Verônica Pires.
O anúncio dos ocupantes das demais pastas, como Saúde, Educação dle Obras e Serviços Públicos segue cercado de expectativa e, segundo o prefeito eleito, será feito nos próximos dias.
