O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT).
“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.
Perfil dos secretários
David Col Debella
Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).
Bruno Duailibe
Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.
Diego Rodrigues
Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.
As normas, questionadas na Assembleia Legislativa do Maranhão e em outros 11 parlamentos estaduais, preveem que a ausência injustificada dos agentes públicos em plenário configuraria crime de responsabilidade. Segundo Augusto Aras, tais regras estabelecem disciplina paralela à da legislação federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais, inclusive a do Maranhão, que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de ausência sem justificação adequada.
Nas ações, Aras questiona normas dos Estados do Rio de Janeiro (ADI 6637), Maranhão (ADI 6638), Rondônia (ADI 6639), Pernambuco (ADI 6640), Piauí (ADI 6641), Sergipe (ADI 6642), Mato Grosso do Sul (ADI 6643), Pará (ADI 6644), Amazonas (ADI 6645), Alagoas (ADI 6646), Espírito Santo (ADI 6647) e Acre (ADI 6648), que, segundo sustenta, ampliam o rol de sujeitos ativos de crime de responsabilidade para incluir autoridades diversas das previstas na Constituição Federal (artigo 50, parágrafo 2º).
De modo geral, o procurador-geral argumenta que as normas estaduais estabelecem disciplina paralela à da legislação federal, em desrespeito à separação dos Poderes, à competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal e às prerrogativas do parlamento de convocar pessoalmente e requisitar informações de titulares de órgãos diretamente subordinados à chefia do Executivo.
As ações foram distribuídas aos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – foram sorteados como relatores das ADIs.
Plano operacional visa garantir a eficiência no atendimento em todo estado
Com o objetivo de garantir a eficiência do fornecimento de energia, com qualidade e segurança, a Equatorial Maranhão montou um plano de operação especial para atendimento durante as festividades natalinas e de réveillon. Mesmo em um contexto atípico por conta pandemia, e festas com menos aglomeração, o clima das celebrações de fim de ano em família renova as esperanças à espera do ano que está chegando.
Serão quase 500 equipes e 2.007 profissionais, entre engenheiros, líderes, analistas, técnicos, controladores e eletricistas, que estarão em regime de plantão, para assegurar eficiência no atendimento em todo estado. As equipes que atuarão a serviço da Equatorial serão distribuídas em pontos estratégicos na capital e no interior, e estarão equipadas com tecnologia de última geração para agilizar o contato com o Centro de Operações Integradas (COI). O plano tem início às 8h do dia 24/12 e vai até o dia 03/01.
Equipes de manutenção pesada (equipadas com guincho, postes e transformadores); equipes de linha viva, aptas para trabalhar com a rede energizada e caminhões de poda também estarão de prontidão para efetuar o restabelecimento do fornecimento de energia o mais rápido possível, em caso de uma eventual ocorrência de grande porte. Além disso, serão mobilizadas equipes de apoio que poderão ser acionadas em uma possível contingência.
Manutenção preventiva – Ações preventivas ocorrem durante todo o ano, e foram intensificadas, objetivando a diminuição dos impactos do início do período chuvoso, que geralmente coincidem com as festas de final de ano, e aumentar a confiabilidade das redes elétricas. E dentre as ações estão: inspeção prévia, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e podas de galhos de árvores. Essas ações ainda colaboram para minimizar o risco de acidente.
De acordo com o presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, o plano está bem estruturado e reforça o compromisso da empresa em prestar um serviço de excelência para todo o Maranhão. “Preparamos esse plano com muita responsabilidade e organização, para que toda a nossa força de trabalho esteja focada em fornecer energia de qualidade a todos os maranhenses durante as festividades, em todos os lugares do Estado. Nosso objetivo é a máxima continuidade do fornecimento e um rápido atendimento a eventuais faltas de energia. Nosso preparo para esse período começa desde as manutenções preventivas realizadas nos meses anteriores até agora”, ressalta Augusto.
Atendimento – O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a Clara, assistente virtual, além da Central 116, APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br , com 100% da operação.
Os pontos presenciais de atendimento ao cliente funcionam até a quinta-feira (24/12) às 13h e retornam na segunda-feira (28/12). Na quinta-feira (31/12) seguem o mesmo esquema no Natal, retomando as atividades da segunda-feira (04/01/2020).
Fique atento aos acidentes com quebra de postes
A Equatorial Maranhão alerta que alguns casos de falta de energia podem estar relacionados a acidentes em vias públicas com quebra de postes que muitas vezes comprometem o fornecimento de energia elétrica e a segurança das pessoas. Vale destacar a necessidade de redobrar a atenção na direção para não ocasionar colisões contra postes e assim evitar o desconforto da falta de energia elétrica. E caso, as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros 193 para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.
Em defesa da população, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo Poder Executivo para exercício em 2021. Wellington, que é um dos deputados mais atuantes, optou por votar contra a proposta que, entre outros pontos, retira cerca de R$ 74 milhões do orçamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no Maranhão. Em contra partida, aumenta em o orçamento da propaganda do Govermo.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington afirmou que jamais aprovaria uma proposta orçamentária invertida, que prioriza propaganda e negligencia ações efetivas em defesa da população.
“Não há como aprovar uma proposta orçamentária que retira da SSP cerca de R$ 74 milhões exatamente em um ano em que o número de homicídios cresceu 18%. Não faz sentido retirar recursos da segurança pública e mandar para a secretaria de comunicação para fazer propaganda de um Maranhão que, infelizmente, não existe. Flávio Dino não tem essa preocupação porque anda cercado de policiais. Então, não sabe o que o pai de família enfrenta no dia a dia; não sabe o que é conviver com o medo de ser assaltado. Jamais concordaria com um governo que é omisso em ações em defesa da população. Apresentei emendas de remanejamento, para retirar da propaganda e aplicar na nomeação de todos aprovados em concursos públicos no Maranhão, além da construção de um Hospital para os Idosos e também a construção do primeiro Hospital Público Veterinario, mas foram reprovadas, seguindo ordens do governador. Uma proposta orçamentária desse jeito desrespeita as pessoas e as expõe ao risco diário de sair de casa e não saber se retorna vivo”, repudiou o deputado Wellington.
Caxias foi um dos 25 municípios premiados por ter avançado no combate ao trabalho infantil em todo estado do Maranhão. A premiação ocorreu na última sexta-feira (18) e foi concedida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que agraciou a cidade com o Selo Município sem Trabalho Infantil. Essa é mais uma vitória do Governo do Estado, conquistada após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.
De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, estratégias como o acompanhamento permanente aos municípios, são essenciais para o combate ao trabalho infantil e à naturalização dessa prática.
“A Sedes desenvolve ações ininterruptas para a redução deste cenário de violação de direitos das crianças e adolescentes no Maranhão. Em 2019, lançamos o selo “Município sem Trabalho Infantil”, e agora premiamos, como forma de reconhecimento, os municípios que se destacaram na diminuição do trabalho infantil. Com muito trabalho e compromisso, estamos conseguindo reduzir de forma significativa o número de famílias com marcação de trabalho infantil no nosso estado”, pontuou o secretário.
A redução dos casos foi possível, graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), FEPETIMA, Conselhos de direitos e tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.
Representando os municípios premiados, Andrea Lauande, secretária municipal de Assistência Social de São Luís, destacou a premiação como relevante instrumento de busca a erradicação do trabalho infantil no Maranhão.
“Há um ano não temos cofinanciamento do Governo Federal para as ações estratégicas contra o trabalho infantil. Estamos contando com o apoio do Governo do Estado e com recursos próprios, mesmo assim conseguimos ficar entre os primeiros colocados entre os municípios que mais reduziram os índices de trabalho infantil no Maranhão. Estamos felizes com a nossa conquista e com a iniciativa do reconhecimento por esse importante trabalho”, disse a secretaria.
Além do selo, os municípios foram premiados com kits multimídia, esportivo e brinquedotecas. Dentre os contemplados, estão: Buriticupu, que foi em primeiro lugar, seguido de Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Açailândia, Paço do Lumiar, Santa Luzia, Balsas, São Luís, Pinheiro, Codó, Santa Helena, Timon, Vargem Grande, Bacabal, Timbiras, Colinas, Bom Jardim, Paulino Neves, Caxias, Araioses, Barreirinhas, Monção, Vitorino Freire e Coroatá.
Maranhão reduziu em 87,8% os casos de trabalho infantil em 2020
Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Maranhão reduziu em 87,8% o número de famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) com marcação de trabalho infantil no Maranhão, em cinco anos. Em 2015, 18.298 famílias maranhenses inseridas no CadÚnico tiveram registros de trabalho infantil. Em 2020, essa estatística caiu para 2.226 famílias.
Este número é um dos indicadores de que o plano de enfrentamento à esta prática tem sido exitosa. As crianças e adolescentes retiradas da condição de violação de direitos, são inseridas em serviços socioassistenciais com acompanhamento familiar, no âmbito da política de assistência social associada às demais iniciativas do Governo do Estado, em outras políticas públicas.
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, realizou, na tarde de segunda-feira (21), uma nova ação social natalina, desta vez no município de Pinheiro, onde distribuiu brinquedos e cestas básicas para famílias e crianças carentes dos povoados Aruma, Conceição, Pacuã e Proteção. A iniciativa integra o projeto ‘Gedema Solidário’.
A ação social contou ainda com o apoio do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.
De casa em casa, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita eleita da cidade de Pinheiro, entregou os donativos e explicou a finalidade do projeto que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social não apenas no período natalino, mas o ano inteiro.
“Agora foi a vez do Gedema Solidário chegar a minha querida Pinheiro. Além dos alimentos e brinquedos, é também um momento no qual distribuímos amor, carinho e levamos a nossa mensagem fraterna às famílias beneficiadas, desejando-lhes um Natal abençoado e um Ano Novo com muita saúde e paz”, disse a presidente do Gedema. Gratidão
O pescador Josué Dias, morador do povoado Aruma, agradeceu a iniciativa. “Veio em boa hora e ajudará muito a nossa ceia de natal. Eu e minha família agradecemos”, disse.
A dona de casa Helenice da Costa também destacou a importância da ação para sua família. “Eu só tenho a agradecer a doação desses alimentos porque nós estamos realmente precisando”, ressaltou.
As crianças ficaram encantadas com os brinquedos recebidos. “Ficamos muito felizes em ganhar esses brinquedos como presentes de Natal”, disse Ana Júlia.
Imperatriz, dezembro de 2020 – Em dezembro, o plano de expansão do Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço que mais cresce no Brasil, dá mais um passo, dessa vez, em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, ampliando a presença da marca no estado. Nesta terça-feira, 22, a empresa inaugurou sua terceira loja no Estado, a primeira unidade fora da capital maranhense, São Luís, e a 184a da bandeira no país, proporcionando para os moradores de Imperatriz e municípios vizinhos mais uma opção de compra econômica, de forma segura e com diversas medidas sanitárias já adotadas.
“Estamos muito felizes por ampliar a nossa atuação no Maranhão com a chegada da rede em Imperatriz. Com a boa receptividade das famílias, pequenos e médios comerciantes da capital São Luís, acreditamos que chegou o momento de expandir essa relação da marca com o Estado e levar nossa política de preços competitivos, atendimento de qualidade e extensa variedade de produtos para outros municípios. Escolhemos Imperatriz pela importância da cidade na economia do estado e também por ser uma localidade onde o nosso modelo de loja tem grande aceitação devido ao perfil dos clientes e comerciantes locais”, afirma Belmiro Gomes, Presidente do Assaí Atacadista.
A instalação da nova loja do Assaí em Imperatriz demandou um investimento de mais R$ 43 milhões e gerou 546 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos, movimentando a economia do município. “Além de identificarmos que a cidade de Imperatriz possui uma densa população, cuja dinâmica de compra pode ser beneficiada pela praticidade e economia proporcionadas pela estrutura do Assaí, nossa chegada também foca no fortalecimento do comércio da região, que já conta com forte atuação no segmento agrícola”, reforça Gomes.
A loja com mais 12,5 mil m2 de área construída fica localizada na BR 010 – Coco Grande Imperatriz, ao lado da Potiguar (Home Center), conta com 4,9 mil m2 de salão de vendas e 358 vagas de estacionamento, além de oferecer uma variedade de mais de sete mil produtos disponíveis com a segurança necessária para atender desde o consumidor final até o comerciante de forma prática. “Fortalecer o comércio regional e oferecer para os consumidores uma experiência de compras que vai de itens alimentícios, higiene pessoal e limpeza até produtos de bazar, linha automotiva e pet, eletroportáteis embalagens e descartáveis faz parte do DNA do Assaí há 46 anos. Frente a um período de distanciamento social, o nosso papel de possibilitar que o cliente consiga encontrar tudo que precisa em um só lugar, com preços competitivos e atendimento seguro e de qualidade se tornou ainda mais importante. O Assaí chega à Imperatriz para proporcionar aos moradores toda a praticidade e auxílio que já fazem parte do modelo de negócios da bandeira”, afirma Luís Carlos Araújo Costa, Diretor Regional do Assaí Atacadista no Maranhão.
A nova loja também conta com serviço de açougue. “O açougue da loja de Imperatriz foi pensado e estruturado para atender à demanda de nossos clientes finais por cortes frescos de carne. Para oferecer esse serviço diferencial, teremos profissionais treinados para dar informações e sugestões de cortes, que poderão ser porcionados conforme o pedido do cliente. Estamos trabalhando com os melhores fornecedores e produtos para o nosso açougue, que complementa a grande oferta de cortes congelados e resfriados da loja”, completa Costa.
E para atender as diferentes necessidades de clientes que frequentam as lojas do Assaí Atacadista, a rede adota a política de dois preços. Dessa forma, o valor cobrado cai à medida que o consumidor compra uma maior quantidade de um mesmo produto, informação disponível nas próprias etiquetas dos produtos expostos na área de vendas, que trazem sempre os preços para compra no atacado (a partir de uma quantidade específica) e no varejo (valor unitário). A rede disponibiliza, ainda, o seu cartão de crédito próprio, o Passaí, que permite a qualquer cliente pagar o preço de atacado, mesmo comprando uma única unidade de um item. O benefício é inédito no segmento no Brasil.
O Assaí Imperatriz funcionará de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, e aos domingos e feriados, das 7h às 18h. A loja aceitará diferentes formas de pagamento, como cartões de crédito e débito das principais bandeiras, dinheiro, cheque, vale-alimentação, QR Code via aplicativo PicPay e PIX.
Ambiente mais seguro para compras
Para proporcionar uma experiência de compras segura e confortável para os clientes de Imperatriz e cidades vizinhas, a nova loja Assaí segue as recomendações de higiene a partir da implementação de uma série de medidas de segurança para conter a disseminação da Covid-19. Entre os cuidados adotados para preservar a saúde do cliente, antes de entrar na unidade, será disponibilizado álcool em gel para a higienização das mãos, o consumidor terá sua temperatura aferida e o carrinho de compras higienizado por um colaborador da rede. No interior da loja as ações de segurança também são aplicadas a partir de sinalizações sobre boas práticas durante a compras, frascos de álcool em gel em diferentes pontos e adesivos na área dos caixas indicando a distância recomendada entre clientes nas filas.
A fim de evitar aglomerações e auxiliar o cliente no cumprimento da conduta mais adequada diante do cenário de distanciamento social, as medidas adicionais adotadas pelo Assaí incluem a orientação sobre a formação de filas na área externa da unidade e limite do acesso à loja em momentos de alta demanda.
Sobre o Assaí Atacadista
Negócio de atacado de autosserviço do GPA, maior grupo varejista da América do Sul, o Assaí atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Atacadista que mais cresce no Brasil, a rede está presente nas cinco regiões do País, com 184 lojas distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. Conta com uma plataforma própria de serviços financeiros, o Passaí, composta por cartão próprio e uma maquininha de cartão de crédito e débito. Anualmente, o Assaí recebe mais de 250 milhões clientes em suas unidades. Em 2020 foi eleito o atacadista mais admirado do País pelo ranking IBEVAR-FIA.
Hoje, 22, começa a programação do circuito São Luís, do 12° Lençóis Jazz e Blues Festival, em casa.
Zeca Baleiro fará o encerramento da noite de hoje, 22. O maranhense é um dos principais nomes da música contemporânea brasileira, Zeca fará um grande show reunindo sucessos da carreira e destaca no repertório novas músicas dos discos: Amor no Caos, volume 1 e 2, e Canções d’além Mar.
Este ano, o Festival é totalmente transmitido em seu canal oficial do youtube com grandes shows de artistas do Maranhão, selecionados pela curadoria do festival, começa sempre a partir de 20h.
O Circuito Barreirinhas já foi realizado no último domingo, 20, e segunda-feira, 21.
Agora a 12ª Lençóis Jazz e Blues Festival seguirá hoje, 22, e amanhã, 23, com o Circuito São Luís, e dias 28 e 29 de dezembro acontecerá o Circuito São José de Ribamar.
E o “line up” do festival, este ano, é composto somente por artistas, nascidos e radicados no Maranhão, entre shows e oficinas.
A 12ª edição do festival, acontece de forma virtual, obedecendo o protocolo de saúde por conta da pandemia do COVID-19. Lençóis Jazz & Blues Festival, em casa, é uma realização da Tutuca Viana Produções, foi contemplado no edital ‘Fomento de projetos culturais virtuais’ da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, Lei Aldir Blanc.
Em todo o país, dezenas de eventos de jazz e blues se estabeleceram formando um circuito que abrange quase todo o ano. O mais antigo é o cearense Festival de Jazz e Blues, realizado há mais de 20 anos, durante o Carnaval, nas cidades de Guaramiranga e Fortaleza. E o Maranhão, através do Lençóis Jazz & Blues Festival, tornou-se referência através da sua essência de realização; começa em Barreirinhas, cidade de grande potencialidade turística e de charme encantador, e segue em mais dois circuitos, São Luís e São José de Ribamar, com o mesmo propósito, em ter uma programação diversa, de alta qualidade. Teremos a possibilidade de se assistir diversas atrações musicais nos mais variados estilos em um único festival; o cardápio musical é diversificado; pois de fato, ao longo de mais um século de evolução, o jazz tem absorvido influências de todos os gêneros. Esse hibridismo faz parte de sua essência.
Circuito São Luís
A noite de hoje, 22, haverá shows de Gabriela Marques, Edinho Bastos Trio, Daniel Lobo, Trio Vinagreira, Renato Serra e Zeca Baleiro. Na quarta-feira, 23, vamos assistir aos shows de Trítono Instrumental, Alessandro Freitas, Wendel de La Salles, Altas Doses, Djalma Chaves e Lucille Berce.
Inscrevam-se gratuitamente no canal, toda programação você confere no youtube, lá também estarão disponíveis as oficinas, na coordenação de Ivaldo Guimarães, com exibição sempre às 10h.
Trítono Instrumental Alessandro Freitas Wendel de La Salles Altas Doses Djalma Chaves Lucille Berce.
O festival nas redes
Tudo sobre o Lençóis Jazz e Blues Festival está disponível no Instagram (@lencoisfestival) e curta nossa página no Facebook (LencoisJazzBluesFestival).
SERVIÇO:
12ª Lençóis Jazz e Blues Festival
Circuito São Luís – 22 e 23 de dezembro (terça-feira e quarta-feira), a partir das 20h. Circuito São José de Ribamar – 28 e 29 de dezembro (segunda-feira e terça-feira), a partir das 20h
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (21), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz. Na ocasião, o parlamentar colocou a TV Assembleia (canal aberto 9.2 /TVN 17) à disposição da OAB-MA para que tenha um espaço na grade de programação com vistas à divulgação de suas ações, enfatizando a importância social da instituição.
No encontro, o chefe do Legislativo afirmou, também, que a OAB é uma instituição essencial para o equilíbrio da democracia, uma vez que, em momentos de crise, está sempre se posicionando em diversos cenários, principalmente em âmbito nacional.
“Nós conversamos sobre temas diversos e sobre a importância dessa relação entre a Assembleia e a OAB. Aproveitamos para convidar a Ordem a participar da nossa grade da TV Assembleia, como forma de darmos mais vida a nossa programação e proporcionar um espaço onde os advogados possam mostrar o potencial da instituição e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conheçam a sua importância social e como ela poder ser utilizada pela sociedade”, frisou Othelino Neto.
O presidente da OAB-MA agradeceu a visita do presidente do Parlamento maranhense e destacou a importância de intensificar o diálogo institucional, que busca beneficiar toda a sociedade. Ele também colocou a instituição à disposição do Poder Legislativo para colaborar no que for necessário.
“Ficamos muito felizes com o convite para termos um espaço na grade de programação da TV Assembleia e mostrarmos à sociedade o trabalho que a OAB desenvolve para além da advocacia, junto à sociedade, por meio das mais de 70 comissões temáticas que tem. Esse momento também é, sobretudo, para estreitarmos as relações e colocar a OAB à disposição do Poder Legislativo para contribuir com aquilo que for necessário”, assinalou Thiago Diaz.
Espaço
O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que também participou da reunião, informou que serão iniciadas as tratativas para que a OAB tenha um espaço na grade da TV Assembleia, assim como já acontece com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público e, também, o Tribunal de Contas do Estado, que vai estrear no próximo ano um programa no canal.
“A OAB vai ter um espaço na TV Assembleia destinado a mostrar todo o seu trabalho advocatício e social, que a entidade realiza em todo o Maranhão, o que é de suma importância para a sociedade conhecer”, disse Jinkings.
Também estiverem presentes ao encontro o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; o vice-presidente da Comissão de Comunicação Estratégia da OAB-MA, Bruno Diaz; os conselheiros Júlio Moreira e Gisele Lima; a secretária-adjunta, Valéria Regino; e o diretor-tesoureiro, Caio Saraiva.
Com R$ 732 milhões disponíveis para o combate à Covid-19, repassados pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, instituído pela União, o governo Flávio Dino (PCdoB) parece não estar aplicando adequadamente toda essa verba. Um forte indício de má gestão dos recursos são os pedidos feitos por hospitais da rede estadual para que as famílias de pacientes internados para tratar a infecção pelo novo coronavírus e suas complicações comprem remédios por conta própria para uso até mesmo nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um dos hospitais do Estado que têm recorrido à ajuda de familiares dos doentes para adquirir remédios que o próprio governo deveria fornecer na pandemia é o Genésio Rego, situado na Avenida dos Franceses, no bairro Vila Palmeira. Detalhe: na unidade, são cada vez mais frequentes os casos de pacientes que contraem bactérias durante o período de internação, agravando o quadro clínico de quem já sofre com sintomas graves e, em determinados casos, extremamente letais.
Um dos episódios mais recentes foi de um homem de 59 anos internado e intubado na UTI para tratamento da Covid-19, cuja família foi contactada, no último fim de semana, para que providenciasse com meios próprios o remédio Prosso, usado para reposição de cálcio no organismo. A solicitação veio depois que a equipe médica constatou uma infecção por bactéria no paciente. De pronto, os parentes se mobilizaram e atenderam o pedido do hospital.
A medida do Genésio Rego soa estranha e ao mesmo tempo despropositada, uma vez que existem verbas oriundas de fontes federais, estaduais e até de doações para custear o enfrentamento à Covid-19, incluindo a cobertura dos gastos com a manutenção dos leitos, salários de profissionais de saúde, compra de medicamentos e outras despesas inerentes à pandemia.
Reforça a suspeita de má aplicação dos recursos destinados a prevenir e combater o novo coronavírus no Maranhão o fato de os servidores dos hospitais estaduais permanecerem calados ao serem questionados por familiares dos doentes sobre os pedidos de compra dos remédios. Sem conseguir explicar por que a própria unidade de saúde não fornece os medicamentos, recepcionistas, técnicos de enfermagem e até profissionais graduados, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, não conseguem esconder o constrangimento com a situação.
Drama
Em meio à medida polêmica do sistema estadual de saúde de transferir às famílias a obrigação de custear medicamentos aos pacientes internados para tratar a Covid-19, vale mencionar o drama das pessoas que não dispõem de meios para arcar com os gastos com os remédios solicitados pelos hospitais. Nesse caso, a dificuldade financeira pode representar a diferença entre a vida e a morte, se é que isso já não é fato.
Por uma triste ironia, em uma das paredes da recepção do Genésio Rego há uma placa onde se lê, em letras garrafais, a seguinte frase: “O Atendimento do SUS é Gratuito”, algo que no Maranhão comunista está longe de ser verdade, em plena crise da Covid-19.