Wellington e Antônio Dino discutem assistência a pacientes oncológicos
O deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião, nessa terça-feira (22), com o diretor do Hospital Aldenora Bello, Antônio Dino. O objetivo foi tratar de ações efetivas em defesa dos pacientes com câncer no Maranhão, a exemplo da destinação de emendas parlamentares que possam auxiliar no tratamento dessa doença.
Após a reunião, o deputado Wellington aproveitou para reforçar o pedido junto ao Governo do estado para que dê a devida atenção aos pacientes com câncer no Maranhão.
“Em defesa da população, estive em reunião para tratar sobre ações efetivas em defesa das pessoas com câncer. O objetivo é programar ações para 2021, a exemplo da destinação de emendas parlamentares que possam auxiliam no tratamento dos pacientes com câncer. Já recebemos a notícia da abertura de um Hospital no município de Santa Inês, o que certamente ajudará muito os maranhenses. Aproveito para enfatizar o pedido junto ao Governo do estado para que dê a devida atenção aos pacientes com câncer e, consequentemente, ao Aldenora Bello, um hospital que faz milagres pela população”, disse Wellington.
Vereador Cézar Bombeiro entrega os quatro Títulos de Cidadão de São Luís
O vereador Cézar Bombeiro presidiu ontem (22), sessão solene por sua iniciativa para homenagear importantes autoridades que pelos relevantes serviços à cidade de São Luís se tornaram merecedoras do título de Cidadão de São Luís. Na mesma solenidade, o parlamento municipal homenageou um oficial superior da Polícia Militar do Maranhão.
Decorrente da pandemia, o legislativo municipal restringiu as sessões solenes e agora no final do ano, a direção do parlamento municipal pediu aos vereadores que reunissem os seus homenageados em apenas uma sessão, com a preocupação de evitar aglomerações.
Por decisão do vereador e aprovação pelo plenário da Câmara Municipal, as seguintes autoridades, que passaram a ser Cidadãos Ludovicenses: Tenente –Coronel Sérgio Henrique Rendeiro, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria e Selva, sediado em São Luís; o delegado de carreira da Policia Civil, Walter Wanderley Silva Ferreira; o empresário do ramo de restaurante e hotelaria José Airton Santana e o militar reformado e gestor público Joab Jeremias Pereira de Castro.
Também foi homenageado o coronel PM Ivaldo Alves Barbosa, agraciadoado com uma placa pelos importantes serviços prestados à população de São Luís, como comandante de unidades militares e a sua dedicação em defesa de direitos, da ordem e da segurança em favor da população de São Luís, inclusive em ações de elevados riscos, em que o seu compromisso foi mais forte e saiu vitorioso em todas elas em favor das comunidades da capital.
O dever do reconhecimento público
O vereador Cézar Bombeiro ao iniciar a sessão, procurou com bastante objetividade explicar as razões das suas homenagens. O legislador tem o dever de ser também uma espécie de termômetro dentro do contexto social da cidade e ver quais as instituições e os gestores que têm compromisso com os interesses coletivos, daí é que procura homenagear as que se destacam e incentivar para que outras também sigam caminhos promissores, disse o vereador ao abrir a sessão. Além dos homenageados que integraram a mesa de direção dos trabalhos, contou com as participações dos seguintes vereadores: Marcial Lima (secretário da sessão), Astro de Ogum, Sá Marques e Ivaldo Rodrigues e do presidente da Fiema, Edilson Baldez e Pedro Rocha, da Associação Comercial do Maranhão.
O primeiro homenageado foi o coronel PM Ivaldo Alves, hoje prematuramente na reserva e que deixou para a história da Polícia Militar do Maranhão, os seus exemplos de luta e garra em defesa dos direitos, da ordem e da segurança pública. Ao agradecer o reconhecimento público, disse que a placa não é apenas deles, mas da Polícia Militar do Maranhão e de todos os militares que estiveram com ele nas ações, em que todas elas foram vencidas e maioria sem conflitos, por questão de preparo da tropa e o compromisso de sempre fazer o melhor em favor da população, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa.
O segundo homenageado foi o tenente-coronel Sérgio Henrique Airton Rendeiro, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Natural da cidade de Belém do Pará, ele se sentiu honrado e com a responsabilidade bem maior e disse que a homenagem não era apenas à pessoa dele, mas de todos os militares da corporação de São Luís e deixou bem evidente que agora o 24º BIS passará também a ser comandado por um ludovicense.
O terceiro homenageado foi o delegado de carreira da Polícia Civil, Walter Wanderley, um policial detentor de estratégias importantes para enfrentar a violência e a bandidagem, sempre buscando parcerias com as comunidades do seu distrito policial. O número do seu telefone celular é público e as comunidades confiam nele. Como não compareceu, pediu ao vereador Marcial Lima, representa-lo.
O quarto homenageado foi o empresário do ramo de restaurante e hotelaria, radicado em São Luís há mais 40 anos, chegando aqui como bancário e que depois decidiu se instalar em nossa capital como empresário da área de restaurante e mais tarde ampliou os seus negócios para a hotelaria e finalmente se fixou e hoje é um dos incentivadores e sempre consultado por empreendedores que procuram investir em São Luís.
O quinto homenageado foi o militar reformado e gestor público Joab Jeremias Pereira de Castro pessoa com grande experiência administrativa e política com passagens por várias instituições e ações nos movimentos sociais. É do bairro da Liberdade e com Cézar Bombeiro aturam em partidos políticos e daí veio a identificação que os une até os dias atuais. Joab de Castro é do munícipio de Balsas e agora é cidadão de São Luís. Durante a sua manifestação de agradecimento, registrou tributo ao coronel PM Carlos Augusto Castro Lopes, já falecido, que era irmão de Cézar Bombeiro, de quem também se tornou amigo, de quem foi comando na Polícia Militar.
O engenheiro David Col Debella será o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT).
Também engenheiro civil, Diego Rodrigues será o secretário municipal de Informação e Tecnologia
“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.
O advogado Bruno Duailibe será empossado procurador-geral do Município
Perfil dos secretários
David Col Debella
Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).
Bruno Duailibe
Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.
Diego Rodrigues
Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.
As normas, questionadas na Assembleia Legislativa do Maranhão e em outros 11 parlamentos estaduais, preveem que a ausência injustificada dos agentes públicos em plenário configuraria crime de responsabilidade. Segundo Augusto Aras, tais regras estabelecem disciplina paralela à da legislação federal
Assembleia Legislativa do Maranhão tem prerrogativa ameaçada
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais, inclusive a do Maranhão, que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de ausência sem justificação adequada.
Nas ações, Aras questiona normas dos Estados do Rio de Janeiro (ADI 6637), Maranhão (ADI 6638), Rondônia (ADI 6639), Pernambuco (ADI 6640), Piauí (ADI 6641), Sergipe (ADI 6642), Mato Grosso do Sul (ADI 6643), Pará (ADI 6644), Amazonas (ADI 6645), Alagoas (ADI 6646), Espírito Santo (ADI 6647) e Acre (ADI 6648), que, segundo sustenta, ampliam o rol de sujeitos ativos de crime de responsabilidade para incluir autoridades diversas das previstas na Constituição Federal (artigo 50, parágrafo 2º).
De modo geral, o procurador-geral argumenta que as normas estaduais estabelecem disciplina paralela à da legislação federal, em desrespeito à separação dos Poderes, à competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal e às prerrogativas do parlamento de convocar pessoalmente e requisitar informações de titulares de órgãos diretamente subordinados à chefia do Executivo.
As ações foram distribuídas aos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – foram sorteados como relatores das ADIs.
Plano operacional visa garantir a eficiência no atendimento em todo estado
Equipes da Equatorial Maranhão estarão de prontidão para atender as ocorrências
Com o objetivo de garantir a eficiência do fornecimento de energia, com qualidade e segurança, a Equatorial Maranhão montou um plano de operação especial para atendimento durante as festividades natalinas e de réveillon. Mesmo em um contexto atípico por conta pandemia, e festas com menos aglomeração, o clima das celebrações de fim de ano em família renova as esperanças à espera do ano que está chegando.
Serão quase 500 equipes e 2.007 profissionais, entre engenheiros, líderes, analistas, técnicos, controladores e eletricistas, que estarão em regime de plantão, para assegurar eficiência no atendimento em todo estado. As equipes que atuarão a serviço da Equatorial serão distribuídas em pontos estratégicos na capital e no interior, e estarão equipadas com tecnologia de última geração para agilizar o contato com o Centro de Operações Integradas (COI). O plano tem início às 8h do dia 24/12 e vai até o dia 03/01.
Central de atendimento terá profissionais de plantão durante as festas de fim ano
Equipes de manutenção pesada (equipadas com guincho, postes e transformadores); equipes de linha viva, aptas para trabalhar com a rede energizada e caminhões de poda também estarão de prontidão para efetuar o restabelecimento do fornecimento de energia o mais rápido possível, em caso de uma eventual ocorrência de grande porte. Além disso, serão mobilizadas equipes de apoio que poderão ser acionadas em uma possível contingência.
Manutenção preventiva – Ações preventivas ocorrem durante todo o ano, e foram intensificadas, objetivando a diminuição dos impactos do início do período chuvoso, que geralmente coincidem com as festas de final de ano, e aumentar a confiabilidade das redes elétricas. E dentre as ações estão: inspeção prévia, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e podas de galhos de árvores. Essas ações ainda colaboram para minimizar o risco de acidente.
Equipes da Equatorial farão reparos na rede em caso de solicitação
De acordo com o presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, o plano está bem estruturado e reforça o compromisso da empresa em prestar um serviço de excelência para todo o Maranhão. “Preparamos esse plano com muita responsabilidade e organização, para que toda a nossa força de trabalho esteja focada em fornecer energia de qualidade a todos os maranhenses durante as festividades, em todos os lugares do Estado. Nosso objetivo é a máxima continuidade do fornecimento e um rápido atendimento a eventuais faltas de energia. Nosso preparo para esse período começa desde as manutenções preventivas realizadas nos meses anteriores até agora”, ressalta Augusto.
Atendimento – O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a Clara, assistente virtual, além da Central 116, APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br , com 100% da operação.
Plano operacional da Equatorial cobrirá os 217 municipios do Maranhão
Os pontos presenciais de atendimento ao cliente funcionam até a quinta-feira (24/12) às 13h e retornam na segunda-feira (28/12). Na quinta-feira (31/12) seguem o mesmo esquema no Natal, retomando as atividades da segunda-feira (04/01/2020).
Fique atento aos acidentes com quebra de postes
A Equatorial Maranhão alerta que alguns casos de falta de energia podem estar relacionados a acidentes em vias públicas com quebra de postes que muitas vezes comprometem o fornecimento de energia elétrica e a segurança das pessoas. Vale destacar a necessidade de redobrar a atenção na direção para não ocasionar colisões contra postes e assim evitar o desconforto da falta de energia elétrica. E caso, as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros 193 para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.
Deputado Wellington voltou a protestar contra inversão de prioridades na elaboração do orçamento estadual
Em defesa da população, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo Poder Executivo para exercício em 2021. Wellington, que é um dos deputados mais atuantes, optou por votar contra a proposta que, entre outros pontos, retira cerca de R$ 74 milhões do orçamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no Maranhão. Em contra partida, aumenta em o orçamento da propaganda do Govermo.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington afirmou que jamais aprovaria uma proposta orçamentária invertida, que prioriza propaganda e negligencia ações efetivas em defesa da população.
“Não há como aprovar uma proposta orçamentária que retira da SSP cerca de R$ 74 milhões exatamente em um ano em que o número de homicídios cresceu 18%. Não faz sentido retirar recursos da segurança pública e mandar para a secretaria de comunicação para fazer propaganda de um Maranhão que, infelizmente, não existe. Flávio Dino não tem essa preocupação porque anda cercado de policiais. Então, não sabe o que o pai de família enfrenta no dia a dia; não sabe o que é conviver com o medo de ser assaltado. Jamais concordaria com um governo que é omisso em ações em defesa da população. Apresentei emendas de remanejamento, para retirar da propaganda e aplicar na nomeação de todos aprovados em concursos públicos no Maranhão, além da construção de um Hospital para os Idosos e também a construção do primeiro Hospital Público Veterinario, mas foram reprovadas, seguindo ordens do governador. Uma proposta orçamentária desse jeito desrespeita as pessoas e as expõe ao risco diário de sair de casa e não saber se retorna vivo”, repudiou o deputado Wellington.
Caxias foi um dos 25 municípios premiados por ter avançado no combate ao trabalho infantil em todo estado do Maranhão. A premiação ocorreu na última sexta-feira (18) e foi concedida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que agraciou a cidade com o Selo Município sem Trabalho Infantil. Essa é mais uma vitória do Governo do Estado, conquistada após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.
De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, estratégias como o acompanhamento permanente aos municípios, são essenciais para o combate ao trabalho infantil e à naturalização dessa prática.
“A Sedes desenvolve ações ininterruptas para a redução deste cenário de violação de direitos das crianças e adolescentes no Maranhão. Em 2019, lançamos o selo “Município sem Trabalho Infantil”, e agora premiamos, como forma de reconhecimento, os municípios que se destacaram na diminuição do trabalho infantil. Com muito trabalho e compromisso, estamos conseguindo reduzir de forma significativa o número de famílias com marcação de trabalho infantil no nosso estado”, pontuou o secretário.
A redução dos casos foi possível, graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), FEPETIMA, Conselhos de direitos e tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.
Representando os municípios premiados, Andrea Lauande, secretária municipal de Assistência Social de São Luís, destacou a premiação como relevante instrumento de busca a erradicação do trabalho infantil no Maranhão.
“Há um ano não temos cofinanciamento do Governo Federal para as ações estratégicas contra o trabalho infantil. Estamos contando com o apoio do Governo do Estado e com recursos próprios, mesmo assim conseguimos ficar entre os primeiros colocados entre os municípios que mais reduziram os índices de trabalho infantil no Maranhão. Estamos felizes com a nossa conquista e com a iniciativa do reconhecimento por esse importante trabalho”, disse a secretaria.
Além do selo, os municípios foram premiados com kits multimídia, esportivo e brinquedotecas. Dentre os contemplados, estão: Buriticupu, que foi em primeiro lugar, seguido de Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Açailândia, Paço do Lumiar, Santa Luzia, Balsas, São Luís, Pinheiro, Codó, Santa Helena, Timon, Vargem Grande, Bacabal, Timbiras, Colinas, Bom Jardim, Paulino Neves, Caxias, Araioses, Barreirinhas, Monção, Vitorino Freire e Coroatá.
Maranhão reduziu em 87,8% os casos de trabalho infantil em 2020
Troféu entregue à Prefeitura de Caxias em reconhecimento ao combate ao trabalho infantil
Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Maranhão reduziu em 87,8% o número de famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) com marcação de trabalho infantil no Maranhão, em cinco anos. Em 2015, 18.298 famílias maranhenses inseridas no CadÚnico tiveram registros de trabalho infantil. Em 2020, essa estatística caiu para 2.226 famílias.
Este número é um dos indicadores de que o plano de enfrentamento à esta prática tem sido exitosa. As crianças e adolescentes retiradas da condição de violação de direitos, são inseridas em serviços socioassistenciais com acompanhamento familiar, no âmbito da política de assistência social associada às demais iniciativas do Governo do Estado, em outras políticas públicas.
Ana Paula Lobato com crianças de Pinheiro presenteadas em ação do Gedema
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, realizou, na tarde de segunda-feira (21), uma nova ação social natalina, desta vez no município de Pinheiro, onde distribuiu brinquedos e cestas básicas para famílias e crianças carentes dos povoados Aruma, Conceição, Pacuã e Proteção. A iniciativa integra o projeto ‘Gedema Solidário’.
A ação social contou ainda com o apoio do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.
De casa em casa, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita eleita da cidade de Pinheiro, entregou os donativos e explicou a finalidade do projeto que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social não apenas no período natalino, mas o ano inteiro.
Ana Paula Lobato entrega cesta de Natal a mãe pinheirense
“Agora foi a vez do Gedema Solidário chegar a minha querida Pinheiro. Além dos alimentos e brinquedos, é também um momento no qual distribuímos amor, carinho e levamos a nossa mensagem fraterna às famílias beneficiadas, desejando-lhes um Natal abençoado e um Ano Novo com muita saúde e paz”, disse a presidente do Gedema. Gratidão
O pescador Josué Dias, morador do povoado Aruma, agradeceu a iniciativa. “Veio em boa hora e ajudará muito a nossa ceia de natal. Eu e minha família agradecemos”, disse.
A presidente do Gedema brinca com garoto presenteado com brinquedo na ação social de Natal
A dona de casa Helenice da Costa também destacou a importância da ação para sua família. “Eu só tenho a agradecer a doação desses alimentos porque nós estamos realmente precisando”, ressaltou.
As crianças ficaram encantadas com os brinquedos recebidos. “Ficamos muito felizes em ganhar esses brinquedos como presentes de Natal”, disse Ana Júlia.
Comentários