Postos de combustíveis de São Luís amanheceram, em pleno domingo de eleição para prefeito, com o preço da gasolina reajustado. Por ironia, o aumento vai na contramão do discurso do candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, Duarte Jr. (Republicanos), que repetiu inúmeras vezes a diminuição do preço da gasolina na capital maranhense como um feito seu, quando presidente do Instituto de Proteção ao Consumidor (PROCON).

O novo valor praticado é de R$ 4,389 em todos os postos percorridos pelo autor deste blog no início da tarde. Entre a região da Cohama e a área da Camboa, foi constatado nas bombas a combrança da mesma quantia para o litro da gasolina, o que sinaliza cartel.

A propósito, o cartel foi outra prática que Duarte diz tem combatido à frente do PROCON. E patrocinou ampla divulgação na mídia, atribuindo para si a coragem de ter peitado os empresários do poderoso setor de revenda de combustíveis.

Ao que tudo indica, o troco para a audácia do pupilo do governador Flávio Dino (PCdoB) veio exatamente no dia do pleito. E acabou sobrando também para o consumidor.

Reunida nesse sábado (28), a Junta Governativa constituída por empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) oficializou o afastamento por 30 dias do presidente da entidade, José Gilson Caldas Neto, e a instauração de processo administrativo disciplinar para investigar denúncias de condutas indevidas do gestor no exercício do cargo. Em comunicado público assinado por integrantes da junta, constituída em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 27, os representantes das empresas e consórcios que atuam no sistema de transporte público urbano e semiurbano da Ilha relataram uma série de arbitrariedades e violações cometidas pelo presidente.

De acordo com os membros da Junta Governativa, Gilson Neto e o vice-presidente, Duarte Hermes de Carvalho, candidatos à reeleição pela Chapa 01, tentaram manipular a escolha da nova diretoria do SET, impugnando a chapa adversária (Chapa 10), que pretende a renovação da entidade, a fim de se manter no poder no próximo triênio (2021/2023). Com esse intento, articularam uma manobra para impugnar os oponentes, alegando que o requerente da chapa rival é um empresário que não concorria ao cargo, afirmação que não passou de uma inverdade, pois o referido empresário comprovou que se lançara na disputa como candidato a vice-presidente Semiurbano, conforme consta em documento devidamente assinado.

Ainda segundo os membros da Junta Governativa, o propósito de Gilson Neto estava claro: impor uma eleição em chapa única, que o reconduziria à presidência automaticamente. “O Sr. Gílson Neto fez exsurgir regramentos completamente estranhos às normas estatutárias, a fim de se servir de medidas desatinadas, próprias de quem pretende a qualquer custo e suscetibilizado pela prepotência, sabe-se lá por quais motivos, manter-se, ininterruptamente, no exercício do cargo”, diz um trecho do comunicado.

Inelegível

Reagindo às irregularidades e à falta de transparência que marcam a gestão de Gilson Neto, os membros da Chapa 10 impugnaram a chapa encabeçada pelo presidente, alegando falta de prestação de contas das movimentações financeiras do SET durante todo o seu mandato. “O candidato a presidente, por questão de ordem legal, claramente prevista no art. 530, I da CLT, não poderia concorrer novamente ao cargo, visto que durante toda a sua gestão, não submeteu nenhum dos movimentos financeiros da entidade à prestação de contas, inexistindo aprovação das mesmas”, registraram os adversários.

Mas, em em assembleia realizada no último dia 23 para deliberar sobre as impugnações, presidida pelo próprio Gílson Neto, que proferiu o voto de julgamento, apenas a chapa 10 foi indeferida. “Razão pela qual o mesmo (Gilson Neto), com caradura, impudor e desfaçatez, indeferiu, injustificadamente, a concorrência ao pleito eleitoral da Chapa 10, ao passo que, mesmo não prestando contas financeiras de sua gestão, julgou procedente a concorrência aos cargos de diretoria dos membros da Chapa 01, no firme propósito de querer sufragar as eleições, sem qualquer espécie de disputa, objetivando ser eleito através do famoso ‘WO'”.

Ainda segundo os integrantes da Junta Governativa, em total violação aos preceitos democráticos, Gilson Neto e o vice-presidente, Duarte Hermes, se negaram a disponibilizar a ata da assembleia com o resultado do julgamento que indeferiu a Chapa 10, embora a solicitação tenha sido feita por escrito e devidamente protocolada.

Dispostos a restabelecer a lisura não só do processo eleitoral, mas também da própria direção do SET, a Junta Governativa listou as irregularidades atribuídas ao presidente do SET, que serão apuradas no decorrer do processo administrativo disciplinar instaurado para esse fim:

• Ausência de composição do Conselho Fiscal da entidade por parte da Diretoria durante toda a sua gestão;
• Ausência de designação de Comissão Eleitoral Imparcial para conduzir o processo, evidenciando falta de isenção em todo o sufrágio;
• Não prestação de contas dos exercícios anteriores;
• Não cumprimento das decisões das assembleias.

Abaixo, a íntegra do comunicado público expedido pela Junta Governativa constituída para administrar o SET no período de afastamento do presidente:

Nos últimos dias, o deputado estadual Wellington do Curso percorreu diversos bairros da capital maranhense apresentando propostas do candidato Eduardo Braide. Nessa reta final, Wellington passou por cima das diferenças e afirma ter feito uma escolha com base no que é melhor para a cidade de São Luís.

Entre caminhadas e conversas com a população, Wellington seguiu mantendo uma postura firme e coerente, priorizando o que, de fato, fará a diferença na vida das pessoas.

“Desde o final de 2015, faço oposição ao governador Flávio Dino. Não poderia, agora, apoiar o mesmo candidato para quem Flávio Dino tem feito campanha declarada e usando a máquina pública. Apoiar o mesmo candidato que Flávio Dino seria trair as pessoas que confiam em mim. Por isso, passei por cima de qualquer questão pessoal, por cima das minhas mágoas e do meu sofrimento. O povo da minha querida São Luís está acima de qualquer diferença que eu tenho. Por isso, humildemente, sem orgulho e sem vaidade eu não só apoiei, mas me dediquei a campanha de Eduardo Braide no 2º turno para prefeito. Com humildade, estive nas ruas em apoio a Eduardo Braide. Não sou homem de ficar neutro. Seguirei firme com a minha coerência e, não poderia estar do mesmo lado que Flávio Dino, massacrando a população. Eu tenho um lado: estou ao lado do povo”, disse Wellington.

Assista:

Circula em grupos de WhatsApp desde as 9h50 uma mensagem de áudio em que o autor denuncia a compra de votos no entorno da escola Leonel Brizola, na Cohab. O crime de corrupção eleitoral estaria sendo cometido por membros da equipe de campanha do candidato a prefeito de São Luís Duarte Jr. (Republicanos), apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o denunciante, o grupo escalado para cooptar eleitores em troca de vantagem financeira é numeroso no perímetro da unidade de ensino, onde funcionam várias seções de votação.

A fonte faz um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para que se mobilizem para coibir a prática ilícita, que visa influenciar o resultado da eleição.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa sexta-feira (27) a Operação Olaria, para investigar suspeita de corrupção eleitoral, por meio da compra de votos, em Teresina, no Piauí. A ação policial na capital do estado vizinho levantou o questionamento quanto a presença da PF para reprimir o abuso de poder político e econômico também em São Luís, onde são cada vez mais fortes os rumores sobre uma possível derrama de dinheiro para influenciar o resultado do segundo turno da eleição para prefeito, neste domingo (29).

Neste últimos dias que antecedem o pleito, surgiram inúmeros comentários, principalmente nas redes sociais, sobre a suposta atuação de cabos eleitorais em diferentes regiões da capital maranhense para cooptar eleitores para votar no candidato apoiado pelo Palácio dos Leões em troca de vantagem financeira.

Nas últimas horas, os indícios se multiplicaram, inclusive com informações sobre os locais onde estaria havendo compra de votos, dentre os quais a zona rural e o Parque Folclórico da Vila Palmeira. Por coincidência ou não, o local sediou, neste sábado (28), uma reunião de líderes do grupo governista, com presença popular maciça.

Nessa sexta-feira (27), circulou, em grupos de WhatsApp, a notícia de que a PF estaria mobilizando equipes para coibir a compra de votos em São. Porém, até o momento, não houve confirmação oficial.

Será que os federais estão preparando uma surpresa para o dia da eleição por estas bandas? Vale aguardar.

A Justiça decidiu que as infrações de trânsito cometidas entre janeiro de 2010 e outubro de 2011 não podem ser penalizadas e determinou ao Município de São Luís o arquivamento dos autos de infração e multas reativadas referentes a esse período.

Também foi declarada a nulidade de todas as multas reativadas no período de outubro de 2011 a maio de 2014 sem notificações prévias do infrator, reconhecendo a ausência do direito de punir da administração, tornando inexigível a cobranças dessas infrações. O Município de São Luís deve, ainda, evitar efetuar cobranças de infrações de trânsito já pagas.

A sentença foi emitida pelo juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Coletivos da Comarca da Ilha) em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública Estadual contra o Departamento de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) e o Município de São Luís, para que fosse reconhecida a prescrição quinquenal das multas reativadas relativas ao período entre janeiro/2010 e outubro/2011, assim como daquelas que prescrevessem no decorrer do processo.

Na ação, a Defensoria Pública informou que Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em janeiro de 2016, teria reativado cerca de 65.000 multas de trânsito canceladas, algumas que já prescreveram (deixaram de valer), pagas ou que não contavam com a comprovação da notificação prévia do infrator e pediu a prescrição das multas reativadas.

FIM DO PRAZO DE COBRANÇA

Na sentença, o juiz assegurou que, nesse caso, se aplica o prazo prescricional previsto no Decreto nº 20.910/1932, segundo o qual “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”.

Com base nessa lei, o juiz entendeu que o prazo para cobrança de multa de natureza administrativa prescreve em cinco anos. Esse entendimento, disse, está em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O juiz decidiu que a Defensoria Pública tem razão quanto à alegação de que as multas referentes a infrações cometidas entre 2010 e outubro de 2011 (cinco anos antes do ajuizamento da ação) estão cobertas pela prescrição, devendo ser canceladas e arquivadas. Em relação às infrações de trânsito cometidas entre outubro de 2011 e maio de 2014 e cujas aplicações de penalidade não tenham sido feitas com notificação prévia do infrator, devem também ser arquivadas, por violação do artigo 281, parágrafo único, II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o CTB, deve ser arquivado o auto de infração e julgado insubsistente o seu registro se não for expedida a notificação da autuação dentro de 30 dias. Por isso, não havendo a notificação do infrator para defesa no prazo de trinta dias, ocorre o fim do direito de punir do Estado (prescrição), e não pode haver reinício do procedimento administrativo.

“A reativação de autos de infração desacompanhados da comprovação de notificação do infrator nos prazos estabelecidos pelo CTB representa violação à segurança jurídica e ofensa ao contraditório e à ampla defesa, garantias constitucionais a serem observadas nos procedimentos administrativos”, afirmou o juiz na sentença.

No que se refere ao pedido formulado para determinar ao réu a abstenção de cobrança de multas de administrados que não detinham a propriedade do veículo ao tempo da infração, o juiz entendeu que esse pedido não é possível acolher, tendo em vista que o pagamento da infração de trânsito pode ser imputado tanto ao proprietário quanto ao condutor do veículo.

Segundo informação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís ainda pode recorrer da sentença, que acolheu, em parte, os pedidos da Defensoria Pública estadual.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Os empreendimentos geraram mais de 400 novos postos de trabalho

Odileusa Maria é dona de casa, foi a primeira cliente a entrar no novo Supermercado Mateus de Tailândia, a loja inaugurou nesta sexta-feira (27), às 7h da manhã. Ela estava na fila desde às 5h, para não perder as promoções.

“Cheguei cedo porque sabia que ia dar muita gente, eu queria ser a primeira para não perder nenhuma promoção. Tenho um comércio pequeno e quero aproveitar as promoções para abastecer meu estoque. Perto da minha casa tem outro supermercado grande, mas os preços do Mateus são muito melhores” diz a dona de casa.

Outra cliente que não perdeu tempo foi a Silvinha Chaves, ela trouxe a família toda para fazer as compras da casa e conhecer o mais novo empreendimento na cidade. “Eu vim com toda a família: meu esposo, minha sogra e minhas cunhadas estão todas aqui hoje, por causa dos preços, aqui sai muito em conta. Essa novidade chegou em uma boa hora aqui em Tailândia. Uma loja grande, bonita e os preços compensam muito” afirma Silvinha.

Tailândia do Pará, nordeste do estado, fica a pouco mais de 250 quilómetros de distância da capital Belém. A cidade tem posição estratégica na região, com acesso a qualquer lugar do estado pela estrada. A nova loja deve atender mais de 100 mil habitantes da cidade, além dos moradores de cinco municípios  vizinhos.

Edson Garcia, gerente Comercial do Grupo Mateus no Pará, representou o presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus, na inauguração. Em seu discurso ele agradeceu a todos que ajudaram a construir esse novo empreendimento e destacou a importância da nova loja para a cidade.

“Agradeço a todos que ajudaram a construir essa loja, desde fornecedores aos colaboradores. Agradeço também a acolhida e hospitalidade dos moradores de Tailândia. É um novo momento para o varejo da cidade, são mais de 12 mil itens, produtos de qualidade, preço baixo e o melhor atendimento ao cliente que é a nossa marca registrada. Daqui vamos atender aos moradores das zonas urbana e rural, das vilas próximas e dos municípios vizinhos. Agradecemos a Deus pelas benção recebidas nesse e em todos os nossos empreendimentos ao longo dos 34 anos de história” destacou o Gerente.

A inauguração faz parte do plano de expansão do Grupo Mateus, que desde 2016 tem seu foco no Pará, com a abertura de novas lojas, proporcionando uma economia regional aquecida com mais de 7 mil empregos gerados nos últimos anos e com arrecadação de impostos para todo o estado. 

Em Tailândia, o Grupo Mateus contratou e treinou 236 novos colaboradores durante quase dois meses antes da inauguração. A loja possui mais de 6.000m² de área construída, quase 2.000m² somente de salão de vendas, estacionamento para mais de 300 veículos, ponto de espera para transporte de aplicativo  e um mix variado de 10 mil produtos.

Inaugurar duas lojas simultâneas é resultado de muito trabalho em equipe, garante Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus. “Nossos colaboradores foram grandes guerreiros, foi um trabalho incansável. Essas duas inaugurações simultâneas foram um sucesso e comprova a eficiência do trabalho das nossas equipes”. 

Maranhão

Em Barreirinhas, litoral maranhense, a loja Camiño foi inaugurada simultâneamente com a loja de Tailândia, no Pará. O empreendimento vai levar serviços e produtos de qualidade a um dos municípios mais visitados por turistas nacionais e estrangeiros que vão em busca de uma grande atração de beleza natural: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 

Essa inauguração marca um novo momento para Barreirinhas, atendendo também o anseio de uma população de 60 mil habitantes, que esperava por um empreendimento do grupo Mateus.

Outro fato importante a ser destacado nesta inauguração é a parceria do Grupo Mateus com a Canopus Construções, o diretor da empresa, Parmênio Carvalho Júnior,  comemora os anos de parceria. 

“Esse momento marca uma parceria de 10 anos entre o Grupo Mateus com o Grupo Canopus. São oito lojas construídas e uma relação de confiança muito bem estabelecida” garante o diretor.

A loja Camiño em Barreirinhas tem cerca de  4.500m² de área total construída, estacionamento para mais de 200 veículos e salão de vendas com um mix de 9.200 itens. O novo empreendimento abre as portas gerando mais de 250 empregos diretos com ênfase na mão de obra local, oferecendo produtos de qualidade, atendimento ao cliente e preços baixos, serão trinta dias de promoções em toda a loja. 

Em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (27), um grupo de empresários associados ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) decidiu afastar cautelarmente o presidente (interventor) da entidade, José Gilson Caldas Neto, por 30 dias. Além do afastamento, os filiados deliberaram pela instauração de um processo disciplinar para apurar as supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo pelo gestor e empresário, sócio-proprietário da Ratrans (antiga Gonçalves).

Para administrar o SET, a assembleia geral determinou a formação de uma junta governativa, que responderá por todos os atos do sindicato durante o período de afastamento de Gilsinho, como o empresário é mais conhecido.

O presidente ficará fora do cargo até a conclusão do processo disciplinar, cujo objetivo será investigar as irregularidades apontadas no Processo de Apuração Disciplinar a ser instaurando contra o mesmo

Uma vez concluída a investigação, está poderá culminar, inclusive, com a expulsão do mesmo do SET, a depender das irregularidades que forem constatadas.

Imbróglio sucessório

Gilson Neto assumiu a presidência do SET há cerca de dois anos, na condição de interventor, por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), após uma divergência interna, levada a julgamento da corte trabalhista por um dos sócios devido à falta de consenso sobre a eleição de uma nova diretoria.

Como o imbróglio sucessório jamais foi resolvido, ele se mantém no posto desde então, de forma precária, mas já começava a se articular para tentar conquistar um mandato por via eleitoral.

O Plano Operacional Especial para as Eleições 2020 da Equatorial Maranhão, aplicado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), levou a continuidade do fornecimento de energia para mais de 5.556 zonas eleitorais no último domingo (15). Essa força tarefa, que vai ser repetir durante o 2º turno na capital, contou com manutenções preventivas, ações estratégicas de segurança, além de ações corretivas e de recomposição em todos os locais de votação.

Para Ângelo Alves, gerente de Operação da Equatorial Maranhão, o esforço dos mais de 1.300 profissionais mobilizados, antes e durante a eleição, assegurou o fornecimento de energia elétrica com qualidade e segurança e agilidade no restabelecimento do sistema em caso de falta de energia durante as votações. “Obtivemos um número muito positivo no que tange o fornecimento de energia elétrica, garantindo 99% das zonas eleitorais sem nenhuma intercorrência durante o pleito. Para o 2º turno em São Luís continuaremos com o plano mobilizado e com as estruturas preparadas para que, com o apoio do TRE-MA, possamos garantir também o sucesso do encerramento das eleições” destaca Ângelo.

O 2º Turno – No próximo domino (29) estarão mobilizados engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas em regime de plantão no período eleitoral para garantir o pronto atendimento em toda a capital. As equipes se encontrarão posicionadas em pontos estratégicos, onde tradicionalmente acontece grande concentração de pessoas nas sessões eleitorais para votação.

Canais exclusivos entre Equatorial e TRE-MA – para o dia de eleição (29/11) será mantida, em caráter extraordinário, uma senha de acesso junto à Central de Atendimento 116, que foi divulgada exclusivamente ao TRE-MA, para que em uma eventual falta de energia o atendimento possa ser priorizado entre a Central de Atendimento e o Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão.