Aníbal e Duarte Jr. debateram em alto nível questões relacionadas à sustentabilidade
O pré-candidato a vereador pelo PL, Aníbal Lins, participou na noite da última segunda-feira (21) da plenária temática sobre meio ambiente organizada pelos partidos Avante, Patriotas, PTC, PL e Republicanos.
Um debate em alto nível, com depoimentos de especialistas, novas ideias e propostas de revitalização do meio ambiente para a gestão de Duarte Jr. e Fabiana Vilar, à frente da prefeitura de São Luís.
Para Aníbal, ter uma relação sustentável com o meio ambiente torna nossa vida mais saudável.
Entre os convidados para discutir o tema estiveram presentes o professor e ambientalista Denison Ferreira; a bióloga e mestra em conservação e biodiversidade Brenda Izidio; a engenheira ambiental Monalisa Santos e a engenheira ambiental e mestra em engenharia de saneamento ambiental e urbano Joelma Veras. Além de inúmeros pré-candidatos a vereador
Vereador Marcial Lima e sua equipe de campanha integraram caravana de Eduardo Braide na área Itaqui-Bacanga
A reunião no Bairro do Anjo da Guarda, organizada pela coligação do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, foi um sucesso. Na oportunidade, Braide anunciou, como Plano de Governo, a construção de um Terminal de Integração no eixo Itaqui-Bacanga, proposta bem-vinda pelas pessoas que estavam presentes no encontro.
Eduardo Braide apresentou suas propostas à população da área Itaqui-Bacanga
Entre os presentes na caravana de Eduardo Braide, o vereador Marcial Lima, pré-candidato à reeleição, defendeu investimentos nos bairros do eixo Itaqui. Marcial Lima informou a todos os presentes que há verbas, o que falta é investimento e coragem de fazer.
A professora Esmênia, candidata a vice-prefeita na chapa de Braide, também deixou sua mensagem no ato político
“Não é por falta de reivindicação e cobrança. Os bairros do Itaqui-Bacanga precisam receber o que é de direito. O dinheiro arrecadado aqui deveria ser aplicado com planejamento”, concluiu o vereador.
Prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, com o governador Flávio Dino
A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias.
Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do município. Também devem ser comunicadas as instituições financeiras em que são movimentados os recursos públicos municipais sobre a alteração na chefia do Poder Executivo local.
No recurso do Ministério Público, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, foi requerida a revogação da decisão do juízo de 1º grau, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens dos agravados Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva.
Neste item, a relatora do processo, desembargadora Anildes Cruz, indeferiu o requerimento por considerar que “não restaram configurados os elementos necessários à concessão da medida de indisponibilidade, vez que ainda não é possível constatar, de plano, que possuam ligação de forma direta com o processo licitatório inquinado de irregular”.
RECURSO
O recurso interposto pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ocorreu em função da decisão do juízo de Bom Jardim, que indeferiu os pedidos de afastamento cautelar de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito e de indisponibilidade dos bens de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva, em uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.
Para o MPMA, a decisão deveria ser reformada porque foram desrespeitadas cláusulas do edital de licitação realizado pela Prefeitura de Bom Jardim (relativo ao Pregão Presencial nº 010/2017), para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais laboratoriais e odontológicos), bem como observadas irregularidades em outros aspectos da gestão municipal, a exemplo da prática de nepotismo ou mesmo do uso de cargos públicos para favorecimento de terceiros.
De acordo com as investigações, ficou demonstrado indício de direcionamento no certame, no valor total de R$ 11.056.420,40, que beneficiou as empresas Distrimed Comércio e Representação Ltda e Dimensão Distribuidora de Medicamentos.
Conforme análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, diversas irregularidades foram verificadas no processo licitatório, como: existência de cláusulas abusivas no edital; a recusa em declarar inabilitadas as empresas vencedoras, por não apresentar a documentação; contratação de empresa investigada criminalmente perante a Justiça Federal, por crimes da lei de licitação, a qual estava impedida de celebrar contratos com o poder público; evidente direcionamento da licitação para empresas e empresários amigos (Distrimed e Dimensão), o que foi orientado pelo próprio prefeito, com a anuência dos empresários réus, dos membros da CPL e do pregoeiro.
OUTRAS IRREGULARIDADES
Ainda segundo a Promotoria de Bom Jardim, foram constatadas outras irregularidades, tais como: a configuração de nepotismo na contratação de Francisca Alves de Araújo, que é irmã do prefeito Francisco Alves de Araújo, sendo a responsável por fazer os pedidos e controle de entrega de medicamento faltantes no estoque municipal, o que facilitaria a “fábrica de vendas de notas fiscais”; a utilização por Antônio Gomes da Silva, conhecido como Cesarino, dos serviços prestados no hospital municipal como meio de favorecimento político, uma vez que ele conseguia direcionar, de forma preferencial, consultas e exames aos seus eleitores; e a contratação irregular, no quadro do funcionalismo municipal, de Jonathan Davemport de Carvalho, que, além de não prestar concurso público, se enquadrava como funcionário-fantasma, contratado pelo prefeito.
AÇÕES JUDICIAIS
Foram determinantes na decisão judicial, a existência de várias ações ajuizadas pelo Ministério Público contra o prefeito de Bom Jardim, por atos de improbidade, como as seguintes:
1) ACP nº 1537-57.2017.8.10.0074 – trata de acusação de distribuição de combustível a aliados políticos em troca de apoio do legislativo municipal;
2) ACP nº 1662-25.2017.8.10.0074 – refere-se à contratação ilícita de servidores municipais sem a realização de concurso público, bem como por fraudar procedimento seletivo;
3) ACP nº 673-82.2018.8.10.0074 – contratação indevida de cabo eleitoral, com o intuito de perseguir politicamente servidores concursados que não eram da base aliada do prefeito;
4) ACP nº 800163-65.2020.8.10.0074 – refere-se a irregularidades no fornecimento de transporte escolar;
5) ACP nº 0800421-46.2018.8.10.0074 – relativa à acusação de fraudes em contratos de locação de veículos para ficarem à disposição da Prefeitura de Bom Jardim, no valor de R$ 1.026.618,32;
6) ACP nº 0800117-47.2018.8.10.0074 – referente a fraudes em contratos de locação de veículos para prestarem serviço de transporte escolar, no valor de R$ 366.600,00.
Wellington sempre manteve contato direto com o povo nas ruas
Na última segunda-feira (21), foi divulgado o resultado da pesquisa Ibope, a primeira realizada após a traição sofrida por Wellington do Curso que o impediu de ser candidato. Fato curioso é que, ao se avaliar os percentuais, observa-se que os votos de Wellington não migraram para nenhum outro candidato. Apesar de ter sido vítima de uma traição articulada pelo senador Roberto Rocha que decidiu apoiar Eduardo Braide, Wellington do Curso oscilava entre o 2º e 3º lugar nas pesquisas anteriores.
Sobre o resultado da pesquisa, Wellington agradeceu aos seus eleitores por seguirem firmes com ele e afirmou que permanecerá na luta por uma São Luís melhor.
“A pesquisa comprova que os nossos eleitores estão conosco em todos os momentos. Não são votos comprados, mas sim votos limpos, honestos e conscientes. Fomos vítimas de uma grande traição, mas não acabaram com o sonho de ser prefeito. Apenas adiaram esse sonho. Seguirei firme na luta por uma São Luís melhor e não irei decepcionar essas pessoas que confiam em mim. Tenho avaliado as propostas dos outros candidatos e, nos próximos dias, devo anunciar quem irei apoiar”, disse Wellington.
O diálogo com a população sempre foi marca registrada das andanças de Wellington por São Luís
Ainda nos últimos dias, Wellington percorreu alguns bairros de São Luís para ouvir a opinião das pessoas, já listando cerca de 1.500 maranhenses.
“Seguimos ouvindo a opinião das pessoas para escolher o que é melhor para São Luís. Nas últimas semanas, ouvimos mais 300 pessoas. Somando isso às 1.200 pessoas que também já deram sua opinião, temos cerca de 1.500 sugestões para garantir que os ludivicenses sejam ouvidos antes de anunciar o apoio”, disse Wellington.
Recursos da Lei Aldir Blanc auxiliam artistas, artesãos e espaços culturais na pandemia de Covid-19
Até o último dia 16, o Ministério do Turismo havia repassado mais de R$ 1,51 bilhão, referentes à lei Aldir Blanc, para 24 estados e 575 municípios brasileiros. Só para o Maranhão já foram liberados mais de R$ 61 milhões para auxílio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
O valor corresponde a mais da metade dos R$ 3 bilhões previstos na legislação que irá apoiar artistas, artesãos e espaços culturais durante a crise de saúde, que praticamente paralisou as atividades relacionadas à cultura, causando perda de renda aos trabalhadores dessa área.
Das 27 unidades da federação, o Maranhão foi a nona que mais recebeu recursos da Lei Aldir Blanc, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Ceará e Pará. Veja o quadro abaixo:
2° lote
Atualmente, o Ministério do Turismo realiza o pagamento do 2º lote, que será finalizado no proxi dia 26, e que já destinou cerca de R$ 460,5 milhões para os entes federativos com planos aprovados entre os dias 2 e 16 de setembro.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esse resultado é fruto do esforço realizado pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura para socorrer o setor no país. “Estamos realizando um grande trabalho para aprovar o quanto antes os planos de ações dos estados, municípios e do DF. O compromisso do governo federal é a esses artistas e espaços culturais, tão afetados pela pandemia, o mais rápido possível. O desafio é grande, mas juntos, tenho certeza que venceremos essa batalha”, comentou.
Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.355 planos já foram aprovados e outros 1.069 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise. Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Precisamos do apoio dos gestores estaduais e municipais para que este recurso chegue logo aos nossos artistas que tanto sofreram com essa pandemia. Ele será vital para darmos continuidade ao nosso trabalho de levar cultura e entretenimentos para todos os brasileiros”, ressaltou.
Os planos de ação aprovados até o dia 16 de setembro poderão receber os recursos até o dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverá receber os recursos até 11 de outubro. O último lote prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina que o pagamento seja feiro até 26 de outubro.
ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.
O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.
ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Francisco Nagib Buzar de Oliveira foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos
Prefeito Francisco Nagib (à esquerda) com o aliado Zito Rolim
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó Francisco Nagib Buzar de Oliveira e o vice-prefeito José Francisco Lima Neres por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.
Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.
De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin , houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.
Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MPE, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.
Othelino com a esposa e candidata a vice-prefeita, Ana Paula Lobato, o prefeito Luciano Genésio e a deputada estadual Thayza Hortegal
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, na tarde de domingo ( 20), os povoados Vitória dos Bragas, Estrela e Pedrinhas dos Araújos, no município de Pinheiro. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição; de sua esposa, Ana Paula Lobato (PDT), candidata a vice-prefeita; da deputada Thaíza Hortegal (PP); de vereadores e secretários municipais.
Na ocasião, Othelino Neto reafirmou seu compromisso com a zona rural da Baixada Maranhense.
Em Estrelas, o chefe do Legislativo estadual dialogou com moradores da comunidade, onde ouviu seus pleitos e reiterou seu compromisso em buscar melhorias para o desenvolvimento local.
“É um prazer visitar os povoados e ouvir as histórias e demandas de seus moradores. Manter o diálogo é a melhor forma do político se relacionar com o povo. Aproveitamos para reforçar nossa disposição em dar continuidade ao bom trabalho que já vem sendo feito na atual gestão em Pinheiro. Essa união de forças trará mais investimentos e melhorias também às comunidades da zona rural do município”, ressaltou Othelino.
Benefícios
Na reunião em Estrelas, conduzida pelo vereador Sandro Lima, que é candidato à reeleição, o prefeito Luciano Genésio pontuou benefícios que chegaram ao município com o trabalho do seu grupo político.
“Pinheiro já ganhou inúmeros benefícios com essa junção de forças, como as emendas parlamentares destinadas para a pavimentação e recuperação de vias. Temos um time forte que, junto, trabalhará muito mais por nossa cidade”, destacou Genésio, acrescentando ainda o compromissos de melhorar o sistema de abastecimento d’água no povoado e a estrada vicinal que dá acesso ao local.
Ana Paula Lobato, candidata a vice-prefeita, destacou a importância de estar próxima dos povoados. “Foram momentos importantes em que reafirmamos nosso compromisso com a cidade de Pinheiro e, em especial, com a zona rural, que tem um papel fundamental para o crescimento econômico do município”, disse.
Na reunião, a deputada Thaíza Hortegal ressaltou o fortalecimento do grupo político com o apoio do presidente Othelino Neto. “Agradeço a presença do presidente nessas visitas. Realmente, Pinheiro tem crescido de forma acelerada, e esse crescimento nos impulsiona a procurar parcerias que nos dê estruturas sólidas e, consequentemente, bons frutos. O resultado desse trabalho em conjunto será de muito desenvolvimento e melhor qualidade de vida à população”, frisou.
A comitiva finalizou as visitas assistindo ao torneio de futebol, no povoado Pedrinhas.
Anúncio do reforço do efetivo da segurança pública feito por Flávio Dino em rede social: aquém da expectativa
O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais pessoais nessa segunda-feira (21) para anunciar a nomeação de 40 novos policiais militares. Mesmo quebrando a promessa que fez na campanha eleitoral de 2018 de efetivar mais 1.000 soldados para a tropa da PM, o comunista propagandeia o feito irrisório, que nem de longe atende as expectativas da população e das centenas de homens e mulheres que aguardam há dois anos que ele cumpra sua palavra.
Flávio Dino anunciou, ainda, o reforço do quadro da Polícia Civil, com12 delegados, 20 escrivães, 60 investigadores, nove peritos e um odontologista.
E, tentando justificar o incremento insuficiente do efetivo da segurança pública, evocou a Lei de Responsabilidade Fiscal e uma lei complementar, também federal, que impõem aos governantes limites de gastos com pessoal.
Pura contradição, para dizer o mínimo, pois é impensável que do alto do seu vasto conhecimento jurídico, acumulado em decadas de exercício na advocacia, na magistratura e no ensino superior, o governador não soubesse de tais empecilhos.
Vem aí, dia 26 de setembro a partir das 14:14h, a quinta edição da grande Feijoada beneficente do topíssimo Cláudio Carvalho. Empresário e design de sapatos ele é destaque na sociedade maranhense pelo seu talento profissionalismo e carisma.
O evento será realizado no Delicata Eventos, esta é a quinta edição da Feijoada beneficente By Cláudio Carvalho, exclusiva para 100 convidados devido a pandemia do Coronavírus. E as doações dos brinquedos serão doados para a Villa Palmeia, Associação da Jordoa e Escola Luís Inácio Lula da Silva, na Cidade Olímpica.
As atrações que vão fazer parte desse evento solidário: Yang Samba, Dj Bruno Ximenes, Dressah Lopes, Iara Costa, Eltchaco, Thais Moreno, Mônica Pires e Alerrandro Costa.
Não fique de fora da Feijoada Beneficente by Cláudio Carvalho e ajude esse evento do bem. Quem quiser doar brinquedos, o local de entrega é a loja Claudio Carvalho, na Avenida dos Holandeses, de segunda a sábado, das 9h às 18h. Informações: (98) 98136 0089.
Como diz Cláudio Carvalho: “aceita ou chora, pois a quinta edição da feijoada beneficente será “destruição e lacração”.
Coren terá que reintegrar a enfermeira fiscal às suas atividades na autarquia
A enfermeira fiscal Djayna Serra Nunes, que havia sido demitida por justa causa do COREN/MA em meio à pandemia, logrou vitória na Justiça Trabalhista que anulou a decisão do Processo Administrativo aberto por Kheila Passos.
Segundo a decisão judicial, a decisão do processo administrativo deve ser anulado por não ter seguido os parâmetros legais e constitucionais, confirmando que a profissional de saúde de fato tinha razão.
Antonia Cristiane e Khseila Passos, que vinham argumentando ter sido correta a demissão da enfermeira fiscal, inclusive com suposto respaldo do TCU, terão que arcar agora com a decisão de um Juiz Federal dizendo o contrário.
O ponto é que as candidatas pela chapa 01 do Coren/MA, que em teoria lutam por valorização, possivelmente não souberam valorizar sequer uma enfermeira do próprio conselho ao promover um processo de maneira irregular.
Seja por inabilidade, ou por má-fé, a decisão do Processo movido contra a fiscal Djayna Serra Nunes foi anulado pela Justiça, de modo que pela segunda vez Antonia Cristiane fracassa na tentativa de demitir a enfermeira concursada.
Diante deste quadro, fica a dúvida se o COFEN, por meio de sua Junta Interventora presidida por Wilton Patrício, está apoiando esta rixa pessoal entre Antonia Cristiante e Djayna Serra Nunes que já dura alguns anos.
