O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou, nesta segunda-feira (14), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a relação com o nome de quase oito mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pela Corte de Contas no exercício de 2020. No Maranhão, são 658 agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares e que por isso poder enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.
Um total de 1.336 contas de agentes públicos foram reprovadas no Maranhão. O número corresponde a 11,6% do total de contas analisadas pelo TCU. Quantos aos gestores, 8,9% dos que foram submetidos ao crivo do TCU tiveram suas contas julgadas irregulares.
Dentre as 27 unidades da federação, o Maranhão lidera em número de contas reprovadas e de gestores incluídos na lista do TCU.
Prorrogação
A data da entrega da lista ao TSE, que originalmente acontece até o dia 15 de cada ano eleitoral, neste ano, em decorrência da pandemia de Covid-19, foi prorrogada para até o dia 26 de setembro, de acordo com a Resolução TSE 23.627/2020.
Nordeste lidera
A região Nordeste aparece com 2.924 nomes na lista, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul aparecem 582 pessoas. Como a lista é dinâmica, esses números podem sofrer alterações diariamente. O TCU fará a atualização diária desses dados até o último dia do ano. Cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade desses gestores.
A lista contempla todos os responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares com trânsito em julgado a partir de 15/11/2012 (últimos 8 anos). Após sua disponibilização, a lista será atualizada diariamente.
Veja o quadro abaixo:
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