Vereador Dr. Gutemberg criou instrumento que pune condenados por violência doméstica
‘Agosto Lilás’ marca o mês de combate à violência contra a mulher. Em São Luís, a Câmara Municipal aprovou, no mês de março deste ano, o projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que proíbe a nomeação em cargos comissionados no município de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Federal 11.340/2006, que é a Lei Maria da Penha.
O projeto de lei do vereador foi transformado na Lei Municipal nº 6.711/20. “O nosso projeto que virou Lei ainda no mês de março, é mais uma ação coercitiva aos agressores. Dessa forma, procuramos inibir e prevenir esse tipo crime, ajudando no enfrentamento da prática de atos lesivos contra a mulher”, afirma Dr. Gutemberg.
Neste ano, a Lei Maria da Penha completa 14 anos de criação. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Federal, o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com 2018, segundo o Monitor da Violência.
Ainda para combater a violência contra a mulher, Dr. Gutemberg elaborou a Lei nº 6.634/20, que cria o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde na família. O vereador também é autor do Projeto de Lei nº 059/19, que cria a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. Esse projeto abrange uma série de ações, tais como: a divulgação e interpretação de forma didática da Lei Maria da Penha e Campanhas Educativas envolvendo a comunidade escolar, educadores entre outros grupos da sociedade. “Vale lembrar que durante o isolamento social, aumentaram as denúncias de violência doméstica. Denuncie qualquer tipo de agressão. Ligue 180.”, destaca Dr. Gutemberg.
População de Caxias terá atendimento odontológico no Complexo Hospitalar Gentil Filho
O Complexo Hospitalar Gentil Filho, que há poucos dias ganhou um serviço inédito na rede pública municipal, a Tomografia Computadorizada, agora conta com um novo serviço aos caxienses, que já acessam a o Complexo de Saúde em busca de atendimento de urgência e emergência. Trata-se do serviço de Odontologia
“Nós estamos estendendo para o Complexo Municipal de Saúde, um serviço que antes era da UPA, a urgência odontológica 24hs. Nós estávamos instalados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Com a diminuição no número de casos, o controle maior da pandemia, nós estamos retomando alguns serviços. O CEO vai voltar pra serviços de especialidades de 7h as 19h”, frisa Tiago Henrique, coordenador de Saúde Bucal do Município.
Equipes de profissionais da odontologia estará de plantão 24 horas para prestar atendimentos
O serviço será oferecido graças à diminuição da demanda no Centro de Especialidades Odontológicas, e o funcionamento dos gabinetes odontológicos nas unidades básicas de saúde. Com isto, o serviço que antes funcionava na Unidade de Pronto Atendimento de Caxias ficará de forma física 24h por dia no Complexo Hospitalar Gentil Filho para atender uma média de 50 casos diariamente.
“O dentista vai estar 24 horas aqui oferecendo o atendimento que a população tiver necessidade. Nós agora finalizamos as escalas e temos dentistas em todas as unidades básicas de saúde. A pandemia já está um pouco controlada, mas nós estamos seguindo todo o protocolo de proteção. Nós instalamos um consultório moderno capaz de atender cirurgias de grande porte”, afirma Tiago Henrique, coordenador de Saúde Bucal do Município.
Prefeito de São Luís Gonzaga, o superintendente da Codevasf no Maranhão e o deputado Arnaldo Melo assinam termo de compromisso para destinação da patrulha mecanizada ao município
São Luís Gonzaga ganhará uma patrulha mecanizada para impulsionar a produção agrícola do município. O Termo de Compromisso foi assinado na última quinta-feira, dia 13 de agosto, na sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís, pelo deputado Arnaldo Melo, o superintendente Jones Braga e o prefeito Francisco Martins Júnior – Dr. Júnior.
A ação é resultado da parceria do deputado Arnaldo Melo com recursos de emendas do deputado federal Hildo Rocha, ambos do MDB. “É mais uma conquista que atende às solicitações da população, conseguida com nossos esforços junto ao deputado Hildo Rocha, que trabalha pelo desenvolvimento do Maranhão e a Codevasf. É um município com a agricultura rural forte, na região do Mearim, e essa máquina vai facilitar o aumento na produção nessas comunidades”, declarou o parlamentar.
O prefeito Dr. Júnior falou da importância do equipamento para os agricultores. “A patrulha vai melhorar a mecanização agrícola nos povoados, aumentando a produtividade da agricultura familiar e a renda dos nossos trabalhadores”.
Jones Braga, Francisco Martins Júnior e Arnaldo Melo na sede da Codevasf
A patrulha mecanizada é composta por um trator agrícola, uma grade aradora e uma carreta agrícola, que estarão na cidade nos próximos dias. Os equipamentos devem ser utilizados nas etapas de preparação da terra para o cultivo, beneficiamento de produtos e manejo da produção agrícola.
“A Codevasf vem atuando cada vez mais presente no apoio aos trabalhadores e produtores rurais do nosso estado, principalmente neste momento em que precisamos juntar forças para incentivar a economia. Esse kit será de grande importância para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís Gonzaga e na região”, disse Jones Braga.
Testes Covid-19
Também para o município, o deputado Arnaldo Melo conseguiu a liberação de recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 150 mil, para a compra de testes rápidos do Novo Coronavírus, que estão possibilitando a ampliação da testagem da população.
A Equatorial Maranhão esclarece que desde o início da pandemia, suspendeu a atividade de corte no fornecimento aos clientes inadimplentes, conforme definido pela medida provisória do Governo Federal e a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Convém destacar, que além da essencialidade da atividade, como concessionária do serviço público federal, a Equatorial Maranhão vem cumprindo rigorosamente os critérios legais sobre a suspensão no fornecimento da energia elétrica, tema que vem sendo regulamentado pela Aneel desde do início da pandemia do novo Coronavírus. É importante informar, que após o recebimento da comunicação por meio do Reaviso de Vencimento, os clientes inadimplentes têm até 15 dias para regularizar o pagamento. A partir desse prazo, a unidade consumidora fica sujeita a suspensão no fornecimento da energia elétrica, conforme prevê a legislação do setor elétrico brasileiro.
Vale informar também que a suspensão é a última instância no processo de cobrança e que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação, sendo elas:
• Pagamento pelo Site equatorialenergia.com.br com cartão de crédito em até 12 parcelas. • A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário. • Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116. • Mês da Negociação Equatorial pelo 0800 098 2997 até 31 de agosto com condições facilitadas para os clientes inadimplentes.
Por fim é importante destacar que a Equatorial Maranhão, através de parcerias com Prefeituras e Governo do Estado, vem ampliando o número de unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social de baixa renda que garante desconto de até 65% na conta de energia. Atualmente já são mais de 800 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.
Edna Maria foi presa em fevereiro de 2019, acusada de ser a autoria intelectual da morte do próprio marido, o então secretário de Saúde do município, Rolmerson Robson. Ex-procuradora do Município de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade foi presa em fevereiro de 2019 suspeita de tramar a morte do marido
Edna Maria também foi presa na Operação Cabanos
Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã dessa quarta-feira (19), por um contador e por um advogado.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.
A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).
Casa lotérica
As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.
As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.
As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.
Escolas
Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.
Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.
Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.
Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467 mil.
Detinha é cumprimentada por representante da classe artística
Em evento inédito nas eleições 2020, a deputada estadual e pré-candidata a prefeita de São Luís, Detinha (PL) realizou um evento com o segmento da cultura, na noite da última terça-feira (18), no bairro da Madre Deus.
“Não há como pensarmos em reconstruir a cultura de São Luís e potencializar o empreendedorismo desses artistas, sem ouvi-los. Precisamos conhecer as suas reais necessidades, para que possamos focar as nossas de forma a apoiá-los e mostrarmos ao mundo a nossa riqueza cultural é única.”, disse Detinha ao chegar a reunião.
Detinha se disse ainda mais fortalecida para seguir na pré-campanha após o encontro com os artistas
Participaram do evento mais de 150 artistas e produtores de diversos segmentos da cultura. Artistas circenses, artistas e produtores culturais do Carnaval, do São João, produtores de eventos, cantores, músicos, compositores, poetas, todos construindo com a única mulher na pré-campanha de São Luís, um plano emergencial para reconstrução da cultura. Os participantes aprovaram a iniciativa da deputada.
“Não podemos deixar de parabenizar a deputada Detinha pela iniciativa pioneira nesta pré-campanha, até agora nenhum dos pré-candidatos realizou algum evento similar com o segmento da cultura, que muito sofreu com a pandemia do Covid 19. E por isso, pela sua humildade, capacidade de dialogo e pioneirismo a deputada demonstra que tem um olhar diferenciado não só pela cultura, mas pela forma que faz a política.”, destacou o radialista e militante cultural José Raimundo Rodrigues.
A única mulher entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís demonstrou prestígio no ato político
Acompanhada pelo deputado estadual Hélio Soares (PL); pela presidente do PL São Luís, Dr. Fabiana Vilar, e pelos pré-candidatos a vereadores e vereadoras do PL, AVANTE e PATRIOTA. Detinha demonstrou o seu respeito com o segmento cultural.
A deputada mesmo antes de ter a pretensão de ser pré-candidata a prefeita de São Luís, já teve aprovada pela Assembleia Legislativa proposições em favor da cultura de São Luís e do Maranhão: LEI Nº 11.169 de 21/11/2019 (declara Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão as Manifestações Culturais “Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada e Costa de Mão”), LEI Nº 11.127 DE 10/10/2019 (considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festejo do “Círio de Nazaré”, realizado anualmente pela Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro do Cohatrac, em São Luís) e a RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 941/2019 (concede Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” à Central de Bumba Meu Boi dos Sotaques de Baixada e Costa de Mão).
No encontro, que obedeceu todas as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, a pré-candidata ouviu atentamente as demandas da classe artística
“Depois desse nosso encontro de hoje me sinto muito mais fortalecida para a minha pré-campanha por observar a seriedade com a qual vocês tratam as políticas públicas da cultura e ao mesmo tempo, por observar que podemos fazer juntos um movimento inédito em nossa São Luís: o empreendedorismo cultural. O meu plano de governo para a cultura nasce hoje, dessas propostas que recebi de vocês. Iremos nos encontrar novamente. É necessário respeitar as peculiaridades da cultura e compreender que os espaços culturais são geradores não só de educação, lazer, mas também, de geração de emprego e renda. Contem comigo, porque eu já conto com vocês,”, destacou Detinha ao fim da reunião.
Deputado Zé Inácio que que governo adote medidas para garantir o cumprimento da lei
Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (19), o deputado Zé Inácio falou sobre a Lei Aldir Blanc, que foi regulamentada ontem (18) e chamou a atenção do Governo do Estado para que garanta o seu cumprimento, além, da criação de um comitê gestor.
O deputado Zé Inácio encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 30 de julho, indicação solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura, forme um comitê gestor estadual da Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc assegura o auxílio emergencial de R$ 600 mensais aos trabalhadores da área cultural, além do patrocínio para manutenção de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias durante a pandemia de Covid-19.
“Propostas que visem minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de amenizar a situação daqueles que ficaram sem renda e evitar a falência absoluta do setor cultural”, afirma o deputado.
Além de solicitar a formação do comitê gestor, o deputado Zé Inácio irá realizar audiência pública, por videoconferência, para debater sua criação. A data da audiência ainda será definida.
Auxílio para a Cultura maranhense
Em maio o deputado Zé Inácio já havia protocolado um indicação solicitando ao governo do estado a criação de um auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural.
O auxílio proposto pelo deputado garante a concessão de um benefício no valor de 1 (um) salário mínimo para trabalhadores do setor cultural, enquanto dure a pandemia.
Lei Aldir Blanc
Lei Federal 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. A Lei é homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – desse montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao DF, obedecendo aos mesmos critérios de rateio.
A Equatorial Maranhão realiza cadastros em supermercados de São Luís
Consumidora obtêm informação sobre a promoção em loja
Pensando em facilitar ainda mais o cadastro dos clientes na promoção Energia em Dia, a Equatorial Maranhão iniciou uma ação que levará aos supermercados promotores da concessionária para informar e inscrever os clientes na promoção.
São diversas promotoras atuando diariamente para atender aqueles clientes que desejam concorrer aos prêmios. O serviço deve atender, inicialmente, o município de São Luís revezando-se entre as unidades de supermercados do grupo Mateus na capital. Em breve essa ação deverá acontecer em outros municípios do estado. Para realizar o cadastro com uma das promotoras basta a pessoa abordada informar todos os dados solicitados no ato da inscrição para no final receber um número da sorte.
“Por serem prestadores de serviços essenciais, nos supermercados encontram-se a maior circulação de pessoas durante o período de distanciamento social, e enviar representantes a esses estabelecimentos foi a forma que encontramos de ir até o nosso cliente. Estamos levando diretamente ao consumidor a oportunidade de participar da promoção e concorrer a prêmios em um momento tão delicado em que toda ajuda é bem-vinda”, explica Maira Propp, Analista de Marketing da Equatorial Maranhão.
Promoção vem sendo recebida pelo público como ótima surpresa
A ação, que se estenderá até o dia 20, já oportunizou a participação de quase 2 mil clientes na Promoção Energia em Dia. Foram realizados cadastros nas unidades de supermercados localizadas nos bairros Cohama, Cidade Operária, Cohatrac I e IV, Maiobão, Renascença, Bacanga, João Paulo, Araçagy, São Cristóvão e na Curva do 90.
Confira os prêmios dos próximos meses
Serão sorteados 2 (dois) clientes que terão, por um ano, o valor de R$ 500 reais para compras de supermercado. O valor será disponibilizado por meio de cartões de crédito, sem função de saque e o saldo é acumulativo.
Também serão sorteados 2 (dois) clientes que terão a oportunidade de receber R$ 250 reais para o pagamento da conta de luz por um ano. O valor também será disponibilizado por meio de cartões de crédito, sem função de saque e o saldo também é acumulativo.
Casa Eficiente: nos meses de outubro e dezembro de 2020, e março de 2021, serão sorteados 5 (cinco) clientes, que serão contemplados com o valor de R$ 12 mil, sendo que R$ 9 mil deverá obrigatoriamente ser usado para a troca de equipamentos elétricos ineficientes da residência. O restante será utilizado para pequenas reformas e os valores serão disponibilizado também por meio de cartão de crédito, sem função saque.
Ao final da promoção, em junho de 2021, haverá o sorteio que dará a possibilidade de compra de um Automóvel Renault Kwid 1.0, 0 km, no valor de R$37 mil. O valor será disponibilizado no cartão de crédito, sem função saque.
Aníbal e Detinha ouviram atentamente demandas de representantes do setor cultural
O pré-candidato a vereador de São Luís Aníbal Lins (PL) participou, com grande adesão de seus apoiadores, do evento realizado pela deputada estadual e pré candidata a prefeita de São Luís Detinha (PL) e o segmento da cultura de São Luís.
O evento aconteceu na noite da última terça-feira (18), na Madre Deus, bairro do Centro de São Luís, berço da cultura popular. Aníbal nasceu e cresceu no bairro e é reconhecido pelos artistas como defensor da cultura maranhense.
Aníbal Lins defendeu atuação mais próxima do Poder Legislativo municipal aos artistas
“O Aníbal tem as nossas raízes, não apenas por ser morador do bairro, mas por defender a nossa cultura de forma contínua.”, comentou o representante do Blocos os Foliões, William Corrêa, também morador da Madre Deus.
Estiveram presentes mais de 150 artistas e produtores culturais, de diversas manifestações, entre elas: escolas de samba, blocos tradicionais, bumba-meu-boi, tambor-de-crioula, cacuria, músicos, produtores culturais, etc.
Aníbal e Detinha se mostraram sensíveis aos pleitos da classe artística
Em sua fala, Aníbal destacou que é preciso uma atuação mais próxima do Legislativo municipal junto ao segmento cultural. “Ouvimos aqui relatos de abandono por parte do poder público à Cultura. Nem mesmo a lei municipal está sendo aplicada de forma eficaz. Isso perpassa um acompanhamento mais presente do legislativo municipal”, concluiu.
Lei de Cézar Bombeiro favorece arrecadação tributária da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado
De autoria do vereador Cézar Bombeiro, já está em vigor, a lei que torna obrigatório o licenciamento e emplacamento no município de São Luís, dos veículos automotores utilizados pelas empresas de fora da jurisdição da capital, que prestam serviços a instituições públicas e privadas. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei não foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr, mas foi promulgada pela presidência da Câmara Municipal.
A Lei do vereador Cézar Bombeiro já está em vigor, haja vista já ter sido promulgada e publicada no Diário Oficial do Município e cabe ao prefeito Edivaldo Holanda Junior fazer valer a lei, que deverá canalizar recursos não apenas para a Prefeitura de São Luís, mas ao Governo do Estado, com o IPVA.
Jurisprudência do STF garante a Lei de Cézar Bombeiro
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo reconhecimento de uma lei semelhante a do vereador pela prefeitura de Florianópolis, que foi questionada por várias locadoras e empresas transportadoras, que no julgamento pelo plenário do STF, não conseguiram reverter a lei da prefeitura da capital de Santa Catarina e por 06 votos a 05 ficou prevalecendo a garantia da lei municipal.
Uma questão que foi levantada pelos advogados da prefeitura de Florianópolis é que quase 70% dos veículos de locadoras que prestam serviços em todo o território brasileiro são emplacados em Belo Horizonte, que arrecada o IPVA e demais tributos de veículos que não trafegam em seu território. Com a jurisprudência formada pelo julgamento do STF, a Lei de autoria do vereador Cézar Bombeiro já está em vigor. Nela estão previstas inúmeras sanções penais e quem deixar de obedecer a lei, inclusive multas.
