O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, manifestou sua condolências pela morte do escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino. Fábio solidarzou-se à dor do chefe do Executivo estadual e afirmou que sabe o que ele está sentindo, pois perdeu o pai, Zé Gentil, da mesma forma.

Segue a nota de pesar de Fábio Gentil:

Os meus sinceros sentimentos ao Governador Flávio Dino.
Sei exatamente o que você está sentindo nesse momento, pois eu perdi meu pai da mesma forma. Que Deus conforte os corações de todos os familiares.
Fábio Gentil.

Um grupo de jovens universitários se reuniu no último sábado (22) com o vereador Cezar Bombeiro (PSD) e na ocasião todos anunciaram adesão à luta pela sua reeleição à Câmara Municipal de São Luís. Os universitários destacaram a boa atuação de Cézar Bombeiro em seu primeiro mandato, marcado pela defesa da educação e da qualificação profissional dos jovens, sobretudo os que moram nos bairros mais populares.

O acadêmico de Direito Marcos Vinicius, em nome dos demais, solicitou ao vereador que amplie o seu projeto de informática, escola de música, cursos profissionalizantes e a biblioteca comunitária, iniciativas que beneficiam a comunidade da Liberdade, para outros bairros carentes.

O vereador afirmou que se for reeleito e Eduardo Braide conquistar o mandato de prefeito de São Luís, expandirá os projetos para outras áreas da cidade.

Cézar Bombeiro destacou ainda que os seus projetos são mantidos exclusivamente com recursos próprios.

Morreu naadrugada de hoje, aos 88 anos, o escritor, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), advogado, ex-prefeito de João Lisboa e ex-deputado estadual Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino (PCdoB). O patriarca da família Dino não resistiu às complicações da Covid-19.

O pai do governador foi internado, inicialmente, em Imperatriz, onde morava. Como o quadro piorou, ele foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Foi o próprio Flávio Dino quem anunciou a morte do pai, em postagem nas redes sociais, após várias especulações, informações desencontradas e até notícias equivocadas em blogs, antes mesmo da confirmação do óbito.

Abaixo, a postagem em que Flávio Dino anuncia a morte do pai:

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, gravou um vídeo solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), dê continuidade nas obras de cobertura da vala da rua da Galeria no bairro da Liberdade.

Segundo o parlamentar, os serviços de cobertura no local foram iniciados recentemente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas foram paralisados pela prefeitura, deixando a comunidade indignada com a não conclusão dos serviços.

“Gostaria que o senhor (prefeito) continuasse a tão sonhada obra da Rua da Galeria da Quadra Nove. Vocês começaram muito bem, mas deram uma parada. Vamos continuar prefeito. Vamos concluir a nossa galeria”, solicitou.

Augusto Aras alega que os dois benefícios pagos aos membros da corte de contas do Maranhão são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao órgão. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Segundo Aras, a Resolução 311/2019 tomou por base normas editadas pela União para estabelecer a retribuição do cargo de conselheiro em R$ 35.462,28, equivalente a 90,25% da remuneração dos ministros do STF. A seu ver, a medida viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal (CF), que proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma carreira tenha repercussão automática em outra.

Ele aponta ainda que, de acordo com a jurisprudência do STF, o estabelecimento de equiparação ou vinculação entre servidores (civis ou militares) estaduais e federais é contrário ao princípio federativo, pois o aumento de remuneração concedido aos servidores federais por lei da União resultará em majoração de despesa para os estados.

Em relação à Resolução 287/2018, o procurador-geral explica que ela conferiu aos conselheiros, aos conselheiros substitutos e aos procuradores do TCE-MA, inclusive os inativos, o direito ao recebimento de parcela mensal a título de auxílio-saúde, calculada a partir da aplicação de percentuais progressivos de 3,5% a 10% do subsídio, de acordo com a faixa etária. Ele alega que a Constituição Federal (artigo 39, parágrafo 4º) proíbe acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação e outras espécies remuneratórias aos agentes públicos à parcela única do regime de subsídio.

Processo relacionado: ADI 6519

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) inaugura na noite deste sábado o escritório político da sua campanha à reeleição. O ato está marcado para ter início às 19h, na sede do escritório, situado na Avenida 14, quadra 2, casa 24, conjunto Maiobão.

Paula Azevedo convida toda a população luminense a participar do ato, que marca a largada em sua caminhada rumo à renovação do mandato.

Abaixo, o convite:

A denúncia apresentada em sessão e lida pelo presidente da Câmara Vereador Valney Gomes de Oliveira, é baseada no Decreto-Lei 201/67, e pede o afastamento, instauração de comissão processante e cassação do prefeito, que atualmente é tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador Weverton Rocha (PDT).

A sessão da Câmara de Vereadores do município ocorreu nessa sexta-feira (21) e tornou-se um palco de surpresa para a base governista. Preparados para afastar o presidente da Casa, vereador Valney, desafeto do prefeito Cascaria, com uma denúncia sem base, os vereadores governistas não sabiam o que os esperava.
Semana passada, uma simulação de sessão foi feita, e foi empossado o 1° vice-presidente, Vereador Mano, a mando do atual prefeito Júnior Cascaria, adversário de Valney Gomes, que ordenou que os vereadores da base governista admitissem a denúncia e formassem uma comissão processante, encabeçada por uma vereadora muito conhecida pelo apelido de “Rainha da Cassação”.

O cidadão Francisco Ailton da Silva Pontes ofereceu, com base no Decreto-Lei 201/67, denúncia contra o prefeito Júnior Cascaria, atual tesoureiro da Famem, por diversas irregularidades na gestão, dentre as quais se incluem contratação irregular de funcionários que não exercem função e/ou moram em outros estados e também de suposta fraude na contratação de locação de veículos e esquema criminoso, uma vez que os carros locados não pertenciam às empresas citadas, e os motoristas credenciados não eram da empresa, nem estavam na folha de pagamento do município. Dentre esses, um veículo estaria à disposição da Secretaria de Saúde, quando, na verdade, está com um pré-candidato a vereador de um povoado da cidade, aliado do prefeito.

A denúncia passará pelo parecer jurídico e deverá seguir o rito estabelecido na legislação federal. Se for aprovada, o prefeito Cascaria será afastado por 90 dias, até que a comissão processante termine as investigações. Enquanto isso, o vice-prefeito Adenilson Lopes assumirá o comando do Executivo municipal.

Diretório Municipal petista aprovou a coligação com PRB; vice-presidente estadual participou do encontro, realizado neste sábado na Academia Caxiense de Letras

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Caxias decidiu na manhã deste sábado (22), pela composição com o prefeito Fábio Gentil (PRB) com vistas às eleições de novembro.

A decisão foi aprovada por unanimidade por todos os membros do diretório que participaram do evento. Até mesmo os filiados que se movimentavam para uma aventura sem sentido de candidatura própria a prefeito de Caxias, que teria Chico Sousa na cabeça de chapa e Ney Jefferson como candidato a vice-prefeito, numa chapa puro-sangue, se abstiveram de votar ou de defender a tese da candidatura própria.

Chico Sousa chegou a contestar o regimento interno, mas seus argumentos foram rejeitados pela maioria dos membros do diretório e o mesmo deixou o encontro sem defender a sua tese de candidatura própria.
Mesmo com pretensões de ser candidato a vice-prefeito de Chico Sousa, Ney Jefferson não compareceu ao encontro, deixando seu companheiro na empreitada enfrentar sozinho o dissabor da contrariedade dos companheiros de partido.

O encontro de tática eleitoral do PT caxiense contou com a participação do vice-presidente estadual da sigla, Genilson Roberto Alves Silva. O dirigente estadual defendeu a decisão tomada pelo diretório municipal. “É uma posição que foi tomada pela grande maioria do diretório municipal, que se manifestou favorável a uma aliança [com o PRB] e principalmente o desejo dos pré-candidatos a vereador, que colocaram bem claro que só seriam candidatos nessa conjuntura de composição com o PRB”, avaliou Genilson.

Questionado se essa decisão municipal poderia ser modificada pela direção nacional, o vice-presidente estadual foi enfático: ““Nós não acreditamos, pois como foi transmitido [pela internet] com acompanhamento da secretária nacional Sônia Braga, ela pôde se apropriar das informações, dos elementos de informação”.

Segundo o dirigente estadual, a composição com o PRB em Caxias, que acontece em dezenas de cidades do Maranhão, é uma política voltada para eleger vereadores do PT e tem a aprovação do único deputado federal do partido. “Com o nosso único deputado federal, deputado Zé Carlos também defendendo essa composição, uma composição que está acontecendo no Maranhão inteiro, onde 26 municípios do Maranhão terá a composição PT-PRB”.

“A tática que foi aprovada é uma tática que visa fortalecer o Partido elegendo vereadores”, defendeu Genilson Alves, cuja importância no diretório estadual encerra de vez as pretensões da dupla Chico Sousa/Ney Jefferson e finalmente o PT caxiense fica livre para tentar eleger representantes na Câmara Municipal de Caxias.

Fonte: Blog do Saba

O oficial de Justiça e economista Anibal Lins, pré-candidato a vereador de São Luís pelo PL, propôs a criação de um suporte financeiro para cobrir os prejuízos causados aos grupos carnavalescos e de outras manifestações culturais por causa da não realização de eventos neste período de pandemia do Covid-19.

A proposta foi alinhavada, na noite desta sexta-feira (21), em reunião com diretores da Escola de Samba Turma do Quinto Raimundo Nonato Lambal, Gerson Silva e Wilson Maia e a participação de William Moraes, do bloco Os Foliões e representante de blocos tradicionais.

Novas reuniões estão sendo programadas com a participação de mais grupos da área da Madredeus/Codozinho/Lira/Belira/Fonte do Bispo/São Pantaleão, espaço onde Anibal nasceu, se criou e mora até hoje.

Os diretores afirmaram que a Turma do Quinto e as outras agremiações da área se sustentam por meio de eventos realizados antes do Carnaval, como os ensaios, festas eliminatórias para a escoha de enredos, apresentações das baterias etc., que já deveriam ter sido iniciadas e não estão acontecendo. “Por isso a proposta é excelente para cobrir os prejuízos”, afirmou o diretor do Quinto, Raimundo Nonato Lambal.

William Moraes fez duras críticas para a atuação das secretarias municipais de Cultura e a de Turismo que, segundo ele, praticamente não funcionaram e não realizam eventos. “Precisamos que essas secretarias mantenham apresentações durante todo o ano, mas as duas estão paradas há anos”, denunciou.

A proposta de Anibal, colocada na reunião, é que o secretário de cultura seja da área e indicado pelo segmento. “Quem é da área artística e produz eventos culturais saberá atender as necessidades desse setor”, afirmou.

Os diretores do Quinto reclamam, também, que os moradores do bairro tem dificuldades de acesso ao Ceprama, espaço que está funcionando de maneira a dificultar a utilização por parte da classe artística.

Denunciam, também, as dificuldades.que sentem para realizar eventos por causas da morosidade e burocracia na liberação de licenças. “A saída é a secretária de Cultura manter um setor que auxilie, facilite e garanta celeridade a esses trâmites”, concluiu.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou as comemorações pelos 408 anos de São Luís e reinaugurou neste sábado (22) o Parque do Bom Menino. O espaço, que tem 50 anos de história, passou por reforma estrutural e recebeu novos projetos urbanístico, paisagístico, de iluminação e acessibilidade. Também foram reformados os equipamentos para prática esportiva, convívio social, espaços administrativos, entre outras melhorias, entregando um parque totalmente novo aos floristas que trabalham no local e aos frequentadores.

Como já havia anunciado desde a última semana, Edivaldo destacou que a entrega do parque faz parte de uma série de inaugurações que ele fará até o fim de setembro para comemorar o aniversário da cidade (8 de setembro). Serão entregues ainda o Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), o Estádio Nhozinho Santos, o conjunto formado pela Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, além de outras obras estruturantes que estão em andamento.

A reinauguração também faz parte da agenda de entregas do programa São Luís em Obras, que foi retomada por Edivaldo no fim de julho. Desde então, ele já inaugurou conjuntos de praças no Rio Anil e Vinhais, o novo mercado do Coroadinho, a ampliação do mercado do Anil, a reforma estrutural da Praça da Bíblia, além de ter avançado na urbanização de dezenas de bairros pela cidade.

Este ritmo de entregas se seguirá até o fim de 2020 já que Edivaldo avança com obras de asfaltamento, drenagem profunda, construção de pontes, novos acessos viários, intervenções de trânsito, reforma de espaços públicos, reformas de escolas e unidades de saúde, reforma e construção de praças entre outros por toda a cidade, dando fim a problemas históricos dos bairros de São Luís.

Não se pode negar que nunca em sua história São Luís e sua população receberam tantos presentes como os que estão sendo entregues por Edivaldo.