O deputado estadual Wellington do Curso repudiou mais uma ação do governador Flávio Dino, caracterizada por fortes indícios de malversação dos recursos públicos. Trata-se dos valores pagos pelo Estado do Maranhão destinados às compras de respiradores superfaturados. Na primeira compra, que ocorreu em 06 de abril, os respiradores sequer foram entregues.

Ao todo, nas duas compras foram gastos R$ 9.319.375,8 pelo Governo do estado do Maranhão, havendo a devolução de apenas R$3.877.906, 31, conforme fala da própria Secretaria de Saúde, o que evidencia um prejuízo de cerca de R$ 5,4 milhões.

“No dia 06 de abril, o governador Flávio Dino pagou cerca de R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que até hoje não chegaram ao Maranhão. Esse valor nunca foi devolvido. Já no dia 04 de maio, Flávio Dino pagou mais R$ 4,3 milhões, equivalente a 50% do valor total, por outros 40 respiradores. Após nossas denúncias, o Governo alegou ter recebido todo o dinheiro, mas somente agora a Secretaria de Saúde afirma ter recebido R$ 493,9 mil a menos. Esse valor é apenas em relação à segunda compra, pois da primeira não se devolveu nenhum valor. Quem reconhece isso é a própria Secretaria de Saúde. O Maranhão teve prejuízo de R$ 5,4 milhões na compra de respiradores superfaturados. Essas novas informações já foram juntadas às representações no Ministério Público e Polícia Federal. Assim como em outros estados, aqui os envolvidos nessa máfia também tem que ser responsabilizadas e punidos”, disse Wellington.

Assista:

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito pelo Partido Verde, Adriano Sarney, participou, no último sábado (8), de uma reunião com lideranças da zona rural na comunidade Rio Grande. O encontro foi organizado pelo pré-candidato a vereador Antonio Noberto e pelo líder comunitário Amorim, respeitando o protocolo de combate à pandemia, uso de máscara além do distanciamento entre as pessoas.

Cerca de 100 lideranças entre eles, presidentes de associações rurais, sindicatos, economia solidária, estiveram presentes no encontro que debateu os principais desafios enfrentados pelos produtores, como a melhoria dos acessos, o escoamento da produção e incentivos à créditos rurais.

“Já votamos por várias vezes nos prefeitos anteriores, mas nossas comunidades nunca foram enxergadas. Não temos escola de qualidade, creche, apoio aos produtores rurais e as estradas de acesso às comunidades estão intrafegáveis. Muitas promessas foram feitas e nada aconteceu até o dia de hoje. Não podemos aceitar que as coisas continuem desta maneira. É um descaso total. A nossa esperança é o Adriano que veio aqui nos ouvir para conseguirmos os benefícios que precisamos para melhorar as nossas vidas”, disse Amorim.

O pré-candidato a vereador Antonio Noberto acredita que Adriano é o melhor para trabalhar em prol da zona rural. “A zona rural está abandonada, com descaso total na aplicação dos recursos públicos para melhoria das condições de vida das pessoas, evidenciando enorme desrespeito à população. Ouvimos algumas propostas dele e estamos confiantes neste novo modelo de gestão que pretende inovar em diversas áreas, sobretudo ao apoio aos produtores rurais para que possam ter melhores condições de trabalho para produzirem mais.”, destacou.

Adriano enfatizou que precisa ser implantado um novo modelo de gestão, pois a imagem do agricultor familiar não é mais a mesma, devendo a Prefeitura investir em tecnologia para facilitar o trabalho dos produtores rurais, assim como, facilitando o estímulo ao crédito e capacitação dos produtores para um melhor aproveitamento de suas propriedades.

“Estes apoios mostram que estamos aglutinando forças que estão em busca de um novo modelo de gestão que possa acabar com a ideia que o agricultor familiar é o agricultor do chapéu de palha, da enxada na mão, da mão calejada, esperando sempre pela chuva. Nós precisamos de tecnologia, de apoio técnico, precisamos equipar esses produtores. A zona rural precisa ser tratada com respeito e atuaremos para que este importante segmento da sociedade que são os produtores rurais, recebam os subsídios necessários para continuar ajudando São Luis na geração de emprego e renda.”, assegurou Adriano.

Nas ADIs, Augusto Aras alega que leis violam a Constituição Federal, que prevê que esses agentes públicos sejam processados e julgados na Justiça de primeiro grau

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos das Constituições estaduais do Maranhão e de outras 16 unidades da federação que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição Federal, como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares, presidentes de entidades estaduais e reitores.

Aras argumenta que a Constituição estabelece o foro especial para presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores, ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral da República, ministros de Estado, advogado-geral da União, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, chefes de missão diplomática de caráter permanente, governadores, magistrados, conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e prefeitos. Essas autoridades são a referência para que as constituições estaduais indiquem os seus equivalentes.

Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área, pois a União tem a competência exclusiva para legislar sobre Direito Processual. A seu ver, as constituições estaduais, ao prever o foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos que não constam da Constituição Federal, violam o princípio da isonomia, pois atribuem tratamento desigual, pois todos os servidores públicos, quando não qualificados como agentes políticos, são processados e julgados no primeiro grau de jurisdição.

ADIs

As ações ajuizadas são as seguintes: ADIs 6501 (Pará), 6502 (Pernambuco); 6504 (Piauí); 6505 (Rio de Janeiro); 6506 (Mato Grosso); 6507 (Mato Grosso do Sul); 6508 (Rondônia); 6509 (Maranhão); 6510 (Minas Gerais); 6511 (Roraima); 6512 (Goiás); 6513 (Bahia); 6514 (Ceará); 6515 (Amazonas); 6516 (Alagoas); 6517 (São Paulo); e 6518 (Acre).

Os ministros Celso de Mello, relator das ADIs 6505, 6506, 6507 e 6509, e Edson Fachin, relator das ADIs 6512 e 6513, adotaram o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que autoriza o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de análise prévia do pedido de liminar.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na última sexta-feira, 7, ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais.

No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE Covid 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA detalhem critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas, em território maranhense.

Caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais presencialmente, deve ser formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

O ofício é resultado de uma reunião virtual promovida pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) Saúde, Educação e de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Participaram da reunião os coordenadores dos CAOps Saúde, Ilma de Paiva Pereira; da Educação, Eduardo Borges Oliveira; de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, além dos promotores de justiça Glória Mafra, Paulo Avelar, Thiago Oliveira Pires, Paula Cortez e Sandra Pontes e representantes da COE Covid 19 e da Comissão de Infectologia.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A obra “Delações” é um livro de poemas modernos e palpitantes do advogado Daniel Blume. Dividido em quatro partes ou capítulos, denuncia e revela poetas, personagens, lugares e corpos. Com seus versos calibrados, curtos e contundentes, o livro não apenas delata, mas surpreendente a cada página, quando nos faz naturalmente refletir, sorrir, viajar e trançar com a poesia.

Essa é a quarta obra poética de Blume, que já lançou os livros Inicial, Penal, Resposta ao Terno e, agora, Delações. O Livro já está disponível nas plataformas do Kindle, Amazon e site da editora Helvetia, além das livrarias do Advogado e Amei para venda.

O autor já foi traduzido para o espanhol, o francês e o italiano. Membro do PEN Clube do Brasil, da Academia Internacional de Cultura e da Academia de Letras e Música do Brasil. Titular da Cadeira n. 15 da Academia Ludovicense de Letras. É advogado, procurador do Estado do Maranhão, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-juiz eleitoral. Autor do livro Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. Coautor de Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro, e de Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro.

A live de lançamento de Delações acontecerá no dia 13 de agosto às 18h (hora de Brasília) com transmissão ao vivo pelos perfis do Instagram do autor e da editora, respectivamente @danielblume_ e @helvetia_editions e com mediação de Jannini Rosa. 

Levantamento feito pelo site de notícias G1 aponta que o Maranhão é a sexta unidade da federação que menos destinou recursos da Receita Corrente Líquida (RCL) à saúde, apesar da necessidade urgente de alocação de verbas para essa área gerada pela pandemia do novo coronavírus. Com apenas 11% investidos até agora no setor, o estado não atingiu o percentual de 12% previsto em lei.

Em situação pior do que o Maranhão só estão os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As demais 21 UFs alcançam ou superaram o volume de investimentos determinado pela legislação.

O site fez um levantamento do percentual da Receita Corrente Líquida gasto em Ações e Serviços Públicos em Saúde de todos os estados brasileiros disponíveis nestes relatórios.

A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos.

Atualização: o Maranhão atualizou os dados por volta de 14h desta segunda-feira (10) e, por isso, passou de 11% para 13,1%

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.

O parlamentar se  solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana.

“Chegamos a esta triste marca no país. E neste momento de dor, lamento a perda de cada uma das vidas brasileiras ceifadas por essa doença. São mais de 100 mil vidas que importam muito. Que Deus possa confortar o coração das pessoas que perderam alguém do seu convívio em razão da Covid-19”, declarou Othelino Neto.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos registrados é de 100.240, com 2.988.796 casos da doença. A luta dos brasileiros começou em março, quando foi registrada a primeira morte. Desde então, a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e demais órgãos competentes da área se mobilizaram em prol do isolamento social, no intuito de todos seguirem as medidas de biossegurança necessárias, na tentativa de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 121/2019, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que destina porcentagem específica de unidades de habitações populares para famílias monoparentais, consideradas estas as famílias constituídas somente de mãe e filhos ou somente de pai e filhos, e mulheres vítimas de violência doméstica que preencham os requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes. Segundo o projeto, entre 25% e 40% das unidades habitacionais deverão ser reservadas às famílias monoparentais e 2% às mulheres vítimas de violência. A proposta agora segue para sanção pelo Governador do Estado.

Ao mencionar o Projeto, Wellington destacou a necessidade de preencher uma lacuna social garantindo moradia digna para todos.

“A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 121/2019, de nossa autoria, que destina porcentagem específica de habitações populares às famílias monoparentais, que são aquelas constituídas apenas por mãe e filho ou pai e filho, e as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é garantir moradia digna através da transferência dessas famílias para conjuntos habitacionais com melhor qualidade de vida. Entendemos que proporcionar um lar com estrutura digna para as famílias maranhenses é nosso dever enquanto parlamentar. Esse é mais um projeto nosso que fará a diferença, de fato, na vida das pessoas” disse Wellington.

O apresentador Análio Júnior, que apresenta o programa televisivo Cidade Alerta Caxias, anunciou seu afastamento do programa. Isso ocorrerá dia 10 de agosto. A medida é exigência da Justiça Eleitoral no que se refere a profissionais de mídia que concorrerão a uma vaga nas próximas eleições. Análio é pré-candidato a vereador.

O afastamento das atividades deve ser antes das eleições, marcadas para o dia 15 de novembro. Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, as emissoras não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Depois da realização do pleito ele pretende retornar ao programa. Durante o período de campanha o programa, exibido pela TV Cidade Caxias, Canal 5, será apresentado por Alessandra Santos.

Trata-se de um desafio tanto para Análio, que participará da corrida eleitoral, quanto para os que realizam o programa, feito ao vivo. Os telespectadores já perceberam que o apresentador sempre incentivou sua equipe e esperamos que tudo dê certo.

Assista:

Fonte: Emanuel Pereira (Diário de Caxias)

Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís

Desde março estamos atravessando a pandemia da Covid-19. Além de ter que lidar com a apreensão de ver familiares doentes e com a dor do luto, muitas pessoas viram sua renda diminuir ou perderam o emprego, outra das consequências da pandemia, que agravou a crise econômica da qual o país vinha tentando se recuperar.

Felizmente, temos uma notícia positiva em meio a este cenário. Passada a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, que trouxe impactos negativos para a atividade econômica, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia no fim de julho, mostram que São Luís foi a capital brasileira que mais gerou novos postos de trabalho em junho deste ano.

No mês de junho, São Luís apresentou um saldo positivo de 2.101 postos de trabalhos criados, chegando ao acumulado de 2.996 postos de trabalho criados nos meses de maio e junho. O mês de junho marcou a reabertura gradual das atividades econômicas após as medidas mais rígidas de isolamento social, que incluíram 15 dias de lockdown na cidade em maio, durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19.

Comércio, indústria, construção civil e outros setores da economia voltaram a funcionar de acordo com o que agora chamamos de “novo normal”, cumprindo uma série de restrições para evitar novo crescimento da curva de transmissão da Covid-19 que segue estável na capital.

O resultado apresentado por São Luís segue na contramão do que se observa nas maiores cidades brasileiras. Segundo os dados do Caged, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) encabeçam o ranking das cidades que mais fecharam vagas de emprego no país no mês de junho.

No Nordeste, além de São Luís, apenas Natal (RN) teve saldo positivo na geração de empregos em junho. No entanto, no acumulado do primeiro semestre de 2020, São Luís foi a única capital nordestina que gerou mais postos de trabalho do que fechou.

O indicador do Caged é reflexo dos investimentos feitos em nossa gestão, assumida em 2013, em áreas como infraestrutura, turismo, comércio, incentivo ao empreendedorismo, entre outras políticas que tornaram a capital maranhense mais atrativa aos investidores e criaram condições propícias para a geração de novos empregos.

Todo este investimento ocorreu em um momento de recessão econômica. Durante este período a Prefeitura de São Luís, além de ampliar a infraestrutura urbana da cidade, realizou concursos em áreas onde há décadas não ocorriam novos certames e ainda manteve um rigoroso equilíbrio fiscal, com o pagamento dos servidores sempre em dia.

Este equilíbrio foi mantido ao longo de todo o primeiro semestre deste ano, apesar da pandemia da Covid-19 ter agravado a crise econômica. Passado o período mais crítico da pandemia, além de ampliar os investimentos do macroprograma de infraestrutura São Luís em Obras, continuamos com os salários do funcionalismo pagos em dia e antecipamos a primeira parcela do 13º salário, paga em julho deste ano, enquanto algumas das principais capitais do país suspenderam o pagamento da parcela. Esta medida é importante, pois ajuda a aquecer o setor de comércio e serviços neste momento de reabertura.

Empresas locais do setor da construção civil expandiram seus quadros de trabalhadores com empregos formalizados com vista a atender aos serviços realizados pela Prefeitura a partir do programa São Luís em Obras que tem frentes de trabalho de reforma de espaços públicos, pavimentação, drenagens, construção de praças, reformas de escolas e de unidades de saúde, entre outras espalhados por toda a cidade.

Mesmo durante o momento de medidas restritivas mais rígidas, mantivemos obras essenciais, como reforma das unidades de saúde e de drenagem em andamento por se tratarem de obras fundamentais para o combate à crise sanitária e também porque a construção civil foi um dos poucos setores que se manteve em funcionamento, garantindo emprego e renda.

Este cenário positivo de geração de emprego em São Luís vem se repetindo desde 2017, em ritmo de crescimento. Os dados apresentados pelo Caged demonstram que São Luís está crescendo e se desenvolvendo de forma estável e que nossa economia tem força para superar crises como a que estamos passando neste momento.

Desde que assumi a Prefeitura de São Luís tenho trabalhado para criar o ambiente positivo em nossa cidade, da assistência aos menos favorecidos, passando pela melhoria da infraestrutura, acesso à educação de qualidade, qualificação da mão de obra, modernização dos serviços públicos municipais entre outros. Esse conjunto de investimentos favorece o surgimento de novos negócios e, consequentemente, a abertura de vagas de emprego, gerando mais oportunidade para todos.

Seguirei neste ritmo de muito trabalho pela cidade, promovendo desenvolvimento, até o fim da minha gestão.