A Justiça Eleitoral sentenciou, na última quarta-feira (12), o blogueiro Manoel da Cuz Vieira, o ‘Manoel dos Teclados’, a pagar multa de R$ 5 mil por divulgar e propagar, na Rádio Web Passagem Franca News, informações caluniosas contra o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB).

A decisão judicial acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral e mandou retirar do ar, vídeo postado na conta do Facebook, por propaganda eleitoral antecipada e negativa, caracterizada por postagens falsas e uma série de acusações contra o parlamentar e sua esposa, ex-prefeita da cidade, com o intuito de denegrir a imagem, a dignidade e honra de ambos.

Segundo a denúncia, no dia 26 de junho de 2020, Manoel dos Teclados, ao vivo em seu programa, teria “feito ataques em desfavor da sua honra provenientes do representado em contraposição a elogios proferidos ao atual prefeito deste município, através da rede social ‘Facebook’, na página conhecida como “Passagem Franca News”.

A ação afirma, ainda que, “os ataques ocorreram de modo subliminar, pois, apesar de não citar expressamente seu nome, houve menção a caraterísticas que somente são ostentadas por ele nesta municipalidade (‘tem um hospital na cidade’, ‘esposa já foi prefeita’, ‘um deputado que tem muitos mandatos’)”.

Manoel dos teclados é ligado diretamente ao grupo político do ex-prefeito Reinaldo de Sousa, que é sogro do atual prefeito Marlon Torres (PTB), e manda em Passagem Franca há duas décadas. Todos eles, além do José Antonio Rodrigues da Silva, o Gordinho, respondem por uma série de irregularidades e crimes contra o erário público.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais que o Parque do Bom Menino será reinaugurado nesta semana, dia 22. O parque será devolvido à população após ser totalmente reformado, marcando a primeira de uma série de inaugurações que ele fará para marcarmos 408 anos de São Luís, comemorado dia 8 de setembro.

“Será uma linda homenagem para a cidade e toda a população”, disse Edivaldo em seus perfis nas redes socias.

A entrega de obras importantes no período do aniversário da cidade é uma marca da gestão Edivaldo. Também faz parte do calendário de entregas a reinauguração do Estádio Nhozinho Santos, que completa 70 anos em outubro, e será reaberto totalmente reformado e modernizado.

O Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande) e o conjunto formado pela Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno também estão na lista de presentes que Edivaldo entregará à cidade e à população. Localizados no Centro Histórico de São Luís estes espaços estão sendo totalmente reformados para a retomada das suas características originais, preservando o patrimônio histórico da cidade.

Todas estas obras estão sendo executadas por meio do macroprograma São Luís em Obras com o qual Edivaldo está realizando importantes investimentos em infraestrutura por toda a cidade. Diversas frentes de trabalho estão em execução e serão entregues até o fim do ano. Com Edivaldo São Luís chega aos seus 408 anos totalmente revitalizada e com seus problemas históricos sendo resolvidos.

O pré-candidato a prefeito de Imperatriz deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) recebeu o apoio oficial do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, na sexta-feira (14), em encontro do qual também participou o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), além de outras lideranças políticas, parlamentares e representantes não só da legenda, mas, também, de outros partidos, na cidade de Imperatriz.

“Não tenho dúvidas de que ele será um grande prefeito e pode contar com o nosso apoio. Estaremos irmanados, assim como tivemos em 2012, 2016 e em todos os anos que se passaram. É uma aliança permanente e a favor da cidade de Imperatriz”, afirmou Weverton, destacando, ainda, que Marco Aurélio é um político atuante, bem preparado e, acima de tudo, conhece muito a cidade de Imperatriz.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que também participou do encontro, pontuou o crescimento da pré-candidatura de Marco Aurélio, com o apoio de partidos importantes, como PT, PSB, Solidariedade e, agora, com a adesão do PDT.

“Fico muito feliz em ver o carinho que a população de Imperatriz tem por ele e, ao mesmo tempo, essa construção política. Estamos confiantes que esse projeto será vitorioso e Imperatriz pode muito mais, pode olhar para frente e ter um prefeito moderno, que vai ajudar a melhorar a vida das pessoas”, assinalou.

Marco Aurélio agradeceu a adesão do PDT à sua pré-candidatura e destacou a história em comum que há entre a legenda e o seu partido, o PCdoB, bem como todas as alianças que vêm fortalecendo o movimento “Imperatriz Pode Mais”.

“Estamos muito confiantes em Deus, acima de tudo, no nosso povo e nesse grupo que pensa e quer o melhor da cidade. Tenho certeza que iremos para uma luta muito boa, onde apresentaremos o nosso propósito e faremos um grande trabalho por Imperatriz”, disse.

O presidente do Diretório Municipal do PDT em Imperatriz, vereador Alberto Sousa, destacou a importância do apoio da sigla trabalhista. “Nosso líder maior é o senador Weverton e é ele que nos dá o direcionamento. E se o caminho é a pré-candidatura do Professor Marco Aurélio, assim seguiremos”, frisou.

Clayton Noleto, presidente do Diretório Municipal do PCdoB em Imperatriz, também reforçou a importância da pré-candidatura de Marco Aurélio para a cidade. “Estamos unidos e mobilizados, pois sabemos que Imperatriz pode mais. Vamos construir um grande projeto político, uma unidade em prol da nossa querida e amada cidade”, garantiu.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Emet, se as eleições fossem hoje, Eduardo Braide e Wellington do Curso disputariam o 2º turno em São Luís, segundo cenário mostrado, nesta sexta-feira (14).

Na pesquisa, Wellington ultrapassa os demais candidatos e pontua em 2º lugar, com 13,54% da intenção de votos.

“O sentimento do povo é maior que qualquer apoio político. Por isso, é com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Tenho denunciado, cobrado e fiscalizado para que o dinheiro público seja aplicado na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Conheço a realidade de São Luís e da sua população. Tenho coragem e atitude para resolver os problemas da nossa cidade. O nosso apoio vem das ruas; é do povo. É com a força da nossa gente que seguiremos firmes para construir uma cidade melhor. Agradeço a Deus e a população de São Luís pela confiança e resultado em 2º lugar na pesquisa para prefeito de São Luís”, disse o pré-candidato Wellington do Curso.

Tribunal de Justiça do Maranhão havia ordenado à administração municipal o pagamento para compensar prejuízos causados pela redução drástica de passageiros durante a pandemia da Covid-19

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, em 22 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a Prefeitura de São Luís a repassar cerca de R$ 277 mil diariamente para as empresas de transporte público do município.

O repasse seria uma forma de compensar as empresas pelas medidas tomadas pela prefeitura para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as quais reduziram drasticamente o movimento de passageiros.

Segundo o ministro, a liminar do tribunal maranhense causou lesão à ordem pública, já que, de maneira geral e abstrata, estipulou a garantia de uma “ajuda emergencial” a ser paga pelo poder público às empresas concessionárias do serviço de transporte público.

Equilíbrio dos contr​atos

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís entrou com ação para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, citando como justificativa a queda expressiva no número de passageiros em virtude da pandemia.

A liminar do TJMA determinou ao município uma série de medidas para auxiliar as empresas, incluindo – a título de subsídio emergencial – o repasse diário de R$ 277 mil em favor do sindicato, sob pena de multa.

Além disso, a prefeitura teria que depositar os valores referentes ao déficit acumulado em 44 dias de quarentena que antecederam o lockdown decretado no município.

Gestão inviab​​ilizada

No pedido de suspensão, o município alegou que a transferência de recursos imposta pelo TJMA causou grave lesão à ordem pública e à economia municipal, impedindo que a prefeitura possa administrar os recursos orçamentários.

O presidente do STJ destacou que não cabe ao Judiciário assumir o papel de gestor nesse tipo de situação.

“O Judiciário não pode converter-se em administrador positivo e determinar uma série de medidas, a exemplo das contempladas na decisão liminar do TJMA, especialmente nas circunstâncias atuais, sob pena de lesão à ordem público-administrativa”, afirmou.

João Otávio de Noronha considerou que não é razoável a Justiça determinar que o município disponibilize altos valores em um prazo de apenas cinco dias, “sobretudo quando sabe que a crise sanitária decorrente do coronavírus atinge, indiscriminadamente, todas as áreas e atividades municipais”.

O ministro lembrou que as empresas concessionárias interessadas podem discutir judicialmente o reequilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos, mas essas questões devem ser examinadas de forma individualizada, pois demandam análise pormenorizada dos fatos. 

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta sexta-feira (14), o início das obras de asfaltamento da Avenida Rui Barbosa, na Grande Santa Rita, em Imperatriz. O chefe do Parlamento Estadual também visitou as instalações da Casa da Mulher Maranhense, inaugurada para atender mulheres vítimas de violência de toda a Região Tocantina.

“Estão sendo investidos, nesta etapa do programa, R$ 8 milhões para a pavimentação de ruas em Imperatriz, com recursos tanto do Governo do Estado, quanto de emendas parlamentares. Hoje, estamos na região da Grande Santa Rita, acompanhando os trabalhos nessa importante avenida que será totalmente pavimentada. Estamos todos mobilizados para ajudar essa tão querida cidade do Maranhão”, assinalou Othelino Neto.

Acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT), do secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e Antônio Pereira (DEM), Othelino iniciou a agenda no município percorrendo a extensão de 1,5 km da Avenida Rui Barbosa, que receberá pavimentação asfáltica, garantindo maior mobilidade urbana, trafegabilidade, concretizando um grande sonho da população. 

Os serviços fazem parte de mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, que está sendo executado em Imperatriz com recursos oriundos do Governo do Estado e, também, emendas de autoria dos deputados Othelino Neto, Marco Aurélio e Rildo Amaral, sendo que cada parlamentar destinou R$ 1 milhão. Ao todo serão 20 km de asfaltamento, beneficiando diversos bairros da cidade.

O secretário Clayton Noleto pontuou que, desde 2015, já foram feitos mais de 100 km de asfalto em Imperatriz. Ele afirmou ainda que, além da pavimentação, também serão feitos serviços de drenagem e desobstrução de riachos ao longo da Avenida Rui Barbosa.

“Uma obra que foi viabilizada através de recurso do Governo do Estado, por meio da Sinfra, e, também, de emendas parlamentares do presidente Othelino Neto. Vamos realizar essa grande obra para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população imperatrizense”, disse.

O senador Weverton destacou que a bancada da Assembleia Legislativa mostra que, com a união de esforços, é possível levar muitos benefícios para a população. O presidente Othelino Neto quebra um paradigma e mostra que todos podem fazer a sua parte, como aqui em Imperatriz, onde diversos serviços estão sendo feitos também com recursos de emenda parlamentar”, completou.

O deputado Marco Aurélio destacou a importância dos serviços. “O primeiro município em que o governo do estado começou o programa ‘Mais Asfalto’ foi Imperatriz. Foram feitos investimentos anuais em asfaltamento de ruas e implantados mais de 100 quilômetros de pavimentação. Agora, em um esforço conjunto muito grande, teremos ainda mais serviço, o que nos deixa muito felizes porque quem ganha é a população”, disse

“Nós vamos ajudar a transformar Imperatriz em um grande canteiro de obras. Em toda a cidade, há marcas do Governo do Maranhão e, também, a nossa marca. Isso mostra que, com a união de forças, Imperatriz vai se desenvolver cada vez mais”, acrescentou o deputado Rildo Amaral. 

Casa da Mulher Maranhense

A comitiva também visitou a Casa da Mulher Maranhense, inaugurada nesta sexta-feira (14), baseada no modelo da Casa da Mulher Brasileira, como um equipamento de combate à violência doméstica. Assim como a unidade instalada em São Luís, a de Imperatriz também é um grande centro de acolhimento humanizado para atender as mulheres do município e cidades vizinhas, vítimas de violência.

“É um serviço muito importante, no sentido de que as mulheres que precisarem terão à sua disposição esse atendimento, com delegacia especializada e acolhimento humanizado. Cumprimento o governador Flávio Dino pela instalação, em Imperatriz, dessa unidade tão importante para o enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou Othelino.

A estrutura física dispõe de vários serviços integrados, entre eles, apoio psicossocial, para auxiliar a mulher a superar o impacto da violência sofrida e promover o resgate de sua autoestima, a autonomia e cidadania; a Delegacia Especializada da Mulher, unidade especializada da Polícia Civil, que realiza ações de prevenção, proteção e investigação de crimes de violência doméstica e de gênero; a Patrulha Maria da Penha, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas.

“É uma Casa que reúne no mesmo espaço todos os órgãos de enfrentamento  à violência contra as mulheres, agora, na região de Imperatriz”, concluiu Nayra Monteiro, secretária de Estado da Mulher.

O deputado federal Márcio Jerry está cumprindo agenda em São Luís. Entre seus compromissos ele participou da inauguração das obras de ampliação do mercado do Anil, entregue pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na quinta-feira (13). O Anil integra um pacote de 10 mercados que passam por obras estruturantes na gestão Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras e foi o segundo a ser entregue em menos de 15 dias. No fim de julho foi inaugurado o novo mercado do Coroadinho.
Em seu discurso o parlamentar destacou o ritmo de trabalho de Edivaldo.

“Tenho testemunhado a dedicação do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Ele está no seu oitavo ano de gestão como se estivesse no seu primeiro mês do primeiro ano. Esta é uma verdade que São Luís enxerga e eu tenho certeza que São Luís aplaude grandemente o seu trabalho em frente à Prefeitura Municipal”, afirmou.

Márcio Jerry afirmou ainda que os resultados que Edivaldo tem obtido são consequência da sua capacidade como gestor. “Esta obra aqui [Mercado do Anil] e as outras tantas realizadas em São Luís neste momento mostram muito da sua capacidade de planejamento e também de sua visão estratégica de realizar ações que interessem a toda a comunidade”, disse.

Por fim, o deputado parabenizou o prefeito Edivaldo. “Esta obra interessa aos feirantes e à economia local, portanto, é uma obra de imenso significado. Parabéns, prefeito Edivaldo Holanda Junior”, finalizou.
Antes da entrega do mercado, durante a sessão online da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry já havia destacado positivamente a gestão do prefeito Edivaldo. O reconhecimento que Edivaldo vem recebendo da classe política e da população são resultado de duas das principais marcas de sua gestão: a presença constante nos bairros e a execução de obras que resolvem em definitivo problemas históricos da cidade.

Na próxima segunda, dia 17 de agosto, às 9h, representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos participam de reunião presencial na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para tratar de assuntos referentes às eleições 2020.

Na pauta constam temas como os novos prazos de registro de candidatura, após aprovação da mudança das datas da eleição, propaganda eleitoral e prestação de contas.

A reunião ocorrerá no auditório Ernani Santos, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha, e seguirá protocolos de combate e prevenção à covid 19, além de normas sanitárias estabelecidas pelo governo.

Fonte: TRE-MA

Mostrando força e prestígio político, a prefeita Sonia Campos (PDT) inaugurou, na última quarta-feira (12), uma série de obras, projetos, serviços e investimentos importantes em Axixá, acompanhada do senador Weverton Rocha (PDT); do deputado federal Edilazio Júnior (PSD); do vice-presidente da Assembleia, Glaubert Cutrim (PDT) e do deputado estadual Marcos Caldas (PTB), além de secretários, prefeitos e lideranças da região.
A comitiva visitou pontes e vias que dão acesso aos povoados São Paulo, Ruy Vaz e Riachão; ruas da Comunidade Sapucaia, que foram pavimentadas pela atual gestão e os novos sistemas de abastecimento de água. Foi lançada, na ocasião, a pedra fundamental da Rota da Juçara, projeto idealizado pela prefeita Sonia Campos, e que impulsionará a economia e o turismo local.

“É um dia de festa em Axixá. Entrego a primeira etapa deste projeto, as vias totalmente pavimentadas com pontes de concreto. Esse é um sonho de quando comecei a fazer política, para dar uma vida melhor ao meu povo, de mudar a história da minha cidade. Lanço a pedra fundamental da Rota da Juçara que vai transformar Axixá em um grande polo do nosso produto maior, a juçara, e ainda gerar empregos e trazer renda. Vamos concluir este grande presente não só para Axixá, mas para a região e para o Maranhão”, declarou a prefeita, sob aplausos.

Mais ações

O ponto alto da programação foi a inauguração da Praça da Saúde, totalmente revitalizada. Lá, a prefeita entregou, também, os certificados aos jovens da primeira turma dos cursos do Senai e anunciou a construção de escolas em tempo integral, internet nas comunidades, nova iluminação na principal avenida do município entre outras realizações para os axixaenses. 

Em discurso, o senador Weverton Rocha apresentou resultados de avaliação da gestão, que colocam Axixá entre os mais promissores municípios do Maranhão. “Fiz uma pesquisa em várias cidades maranhenses e a gestão da prefeita Sonia obteve aprovação de 70%. Axixá está de parabéns por ter uma prefeita compromissada e que faz pelo povo”. 

O deputado Glaubert destacou a coragem e liderança da prefeita. “Em tempos difíceis, como os que estamos vivendo, prefeito que consegue superar crise e entregar obras importantes como essas, com certeza merece todo nosso respeito. Sonia Campos é exemplo de que com coragem, podemos vencer todos os desafios. Tenho certeza que muitas outras obras virão”, disse ele, anunciando a destinação de emendas para asfaltamento.

O deputado federal Edilazio Junior garantiu que mandará mais R$ 2 milhões em emendas para a prefeita Sonia Campos. “Vim presenciar as obras, o trabalho e o empenho da prefeita Sonia Campos. Já temos liberada a primeira parcela de R$ 1 milhão do total de R$ 2 milhões para serem aplicados no asfalto. Em combate à Covid-19, conseguimos recursos de mais de meio milhão e agora essa novidade da Rota Juçara conte com meu apoio para dar aos jovens e aos cidadãos emprego e renda, e para que essa riqueza fique no nosso estado”.

Sonia Campos agradeceu a parceria e o compromisso dos parlamentares com Axixá, na busca por recursos estaduais e federais e pela atenção com as demandas e necessidades da cidade. “Contar com parceiros como o senador Weverton Rocha, o deputado federal Edilazio Júnior e o deputado estadual Glaubert Cutrim, é poder ter a certeza que investimentos grandiosos continuarão chegando para nossa população”, concluiu.

O Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Droga (CAPS AD), vinculado ao Departamento de Saúde Mental do Estado, e a Universidade CEUMA deram início, no último dia 11, a um programa de psicologia organizacional direcionado aos trabalhadores de saúde mental. A iniciativa visa, de maneira primordial, ao cuidado com a saúde psiquiátrica e física de quem cuida da saúde das pessoas, ou seja, os profissionais de saúde.

“Neste período, principalmente com a pandemia, vemos um prejuízo muito grande à saúde do trabalhador, e por meio desta parceria com a Universidade Ceuma iremos, com certeza, amenizar os problemas decorrentes do stress do dia a dia em nossas unidades”, disse o coordenador -geral do CAPS AD Estado, Marcelo Soares Costa.

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro Monte Castelo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Assista ao vídeo: