O pré-candidato a prefeito Wellington do Curso realizou, na noite da última sexta-feira (17) mais uma etapa do projeto “Ouvindo São Luís”, por meio do “Conversando com a Comunidade”, que já é desenvolvido por Wellington desde o início do mandato. A reunião ocorreu na Cidade Olímpica, a pedido da moradora Valda.
Na ocasião, Wellington destacou a importância de sempre se ouvir a população e afirmou que é das ruas que vem o seu maior apoio rumo à prefeitura de São Luís.
“Ouvindo os anseios da população, identificamos as inúmeras mazelas que se repetem em vários locais de nossa cidade e de nosso Estado, entre elas a falta de pavimentação asfáltica, além de problemas como ausência de iluminação e saneamento, o não cumprimento dos direitos fundamentais como educação e a precariedade nos serviços ofertados em postos de saúde. O nosso objetivo não é apenas visitar uma comunidade por visitar. O que nós queremos é ouvir a população. Ouvir as solicitações, as necessidades. É isso que temos feito desde o início do mandato. Agora, durante a pré-campanha para prefeito de São Luís, estamos intensificando as ações e construindo as nossas propostas de governo com a participação popular”, disse o pré-candidato à São Luís Wellington.
O juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular do Cartório Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar, determinou a devolução da servidora municipal Fabiana da Silva Souza, até então cedida àquela unidade judiciária. O magistrado atendeu solicitação do Ministério Público, que alegou que a alegou impedimemto da funcionária de atuar no cartório por ser filiada a partido político e ser ligada ao.pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PDT).
Em seu despacho, o juiz Gustavo Medeiros assinala que Fabiana tinha ciência da.sua impossibilidade de assumir funções no cartório eleitoral, pois o documento que oficializou sua cessão listava todas as condições pata que fosse aceita no órgão.
Fabiana é filiada ao PRB, partido pelo qual disputou a eleição de vereador em Paço do Lumiar, em 2016, sem sucesso. Ela integra o grupo político liderado por Fred Campos.
Lançada na manhã nessa sexta-feira (17) a pré- candidatura de Leandro Moura a prefeito de Santo Amaro pelo PCdoB. O ato foi prestigiado por diversas lideranças e militantes que integram o grupo político que apoia o projeto eleitoral de Leandro.
O lançamento contou com a presença de vários pré-candidatos a vereador de Santo Amaro.
Na reunião, foram discutidas pautas como normas jurídicas a serem cumpridas no pleito, estratégia de marketing e propostas que vão gerar mais benefícios para a cidade.
Levantamento monstra que em todos os cenários possíveis o atual prefeito seria reeleito; a avaliação da gestão também foi apurada e registrou 67% de aprovação
Faltando cerca de quatro meses para as eleições municipais de 2020, uma pesquisa Escutec/O Estado mostra o cenário eleitoral na cidade de Caxias. Se o pleito fosse hoje, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) seria reeleito com mais de 60% dos votos.
O levantamento ouviu 500 eleitores do município nos dias 13 a 16 de julho. Pesquisa, que foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 02798/2020, tem intervalo de confiança de 90% e margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
O eleitor ouvido na pesquisa Escutec/O Estado respondeu a quatro cenários sobre a disputa eleitoral em Caxias. Em todos eles, Fábio Gentil venceria a disputa. Os percentuais de intenção de votos para o prefeito variaram de 46% até 62% dependendo dos adversários.
Na espontânea, por exemplo, Gentil alcançou 46% da opinião dos entrevistados. O segundo colocado, o deputado Adelmo Soares (PCdoB) obteve 9%, seguido por Paulo Marinho Jr (3%), Júnior Martins (2%), Cesar Sabá e Tino Castro (1% cada). Não sabe ou não respondeu somaram 38%.
Dos cenários estimulados, Gentil lidera em todos. No primeiro em que estão o atual prefeito e mais outros seis possíveis adversários, Fábio Gentil foi a opção de 59%. (Veja o gráfico).
Com menos candidatos no segundo cenário estimulado, o percentual do republicano chega a 62%. A disputa, neste caso, aparece Adelmo Soares (15%), César Sabá (2%), Tino Castro (2%) e professor Arnaldo Rodrigues (1%). Nenhum dos candidatos foi a opção de 12% dos ouvidos e não sabe ou não respondeu, 6%.
Se a disputa fosse polarizada entre Fábio Gentil e Adelmo Soares, o prefeito seria reeleito em Caxias com 62% dos votos. O deputado do PCdoB obteve na pesquisa, 16%. (Veja o gráfico).
Aprovação
A avaliação da administração do atual prefeito de Caxias também foi feita na pesquisa Escutec/O Estado. Neste aspecto, 12% disseram que a gestão é ótima, 28% classificou de boa e outros 38% disseram ser regular. Afirmaram ser ruim 8% e péssima, 9%. Não sabe ou não respondeu somaram 5%.
A aprovação da gestão de Gentil em Caxias é de 67%. Outros 28% dos entrevistados disseram desaprovar e 5% não sabe ou não respondeu.
Mais
Rejeição
A rejeição dos postulantes a comandar a cidade de Caxias também foi pesquisada
Durante as sessões plenárias da última terça (14) e quarta (15), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, mais cinco projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. As proposições aprovadas agora seguem para a sanção pelo Governador do Estado.
Entre os projetos aprovados estão o PL 148/2019 que garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro, PL 232/2019 que institui o selo “empresa amiga da saúde mental” no Estado, PL 259/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, PL 321/2020 que dispõe sobre o fornecimento do “botão de pânico” para as mulheres em situação de risco e PL 504/2019 que institui o dia estadual da conscientização e combate às Fake News.
“Na Assembleia Legislativa, temos um mandato atuante e propositivo. E como resultado disso, mais cinco projetos de nossa autoria foram aprovados e agora seguem para sanção pelo Governador do Estado. Nossas propostas seguem os anseios da população maranhense, um exemplo, é o projeto que garante o fornecimento do “botão do pânico” para as mulheres maranhenses vítimas de violência doméstica, uma importante medida para coibir agressões contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Continuaremos atuando em defesa da população, elaborando propostas que realmente faça a diferença na vida das pessoas.” Disse Wellington
Em sessão parlamentar, nesta quarta-feira, o deputado Zé Inácio (PT) fez um breve registro sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado na última segunda-feira (13).
“E no Brasil afora, essa data foi comemorada como uma importante conquista. É bem verdade que a simples criação do Estatuto, não garantiu os direitos lá previstos na sua plenitude, mas com o Estatuto, meninos e meninas em todo Brasil, passaram a ser sujeitos de direitos e muitos avanços aconteceram durante esses 30 anos”, disse o parlamentar.
O Estatuto
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas e regras jurídicas no âmbito brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, sendo considerado um marco legal e regulatório dos direitos humanos. Sua primeira publicação ocorreu em 1990.
O ECA veio amparar o artigo 227 da Constituição Federal em termos de: proteção integral; absoluta prioridade; direitos fundamentais; registro civil; adoção; punições; proteção sexual; educação e outras garantias da lei, como autorização para viagens, pré-natal entre outros.
Avanços e desafios
Em 30 anos de existência do ECA houve avanços principalmente nos direitos das crianças e dos adolescentes, como queda na mortalidade infantil, cuidados com o pré-natal, aumento de matrículas nas unidades escolares e diminuição do trabalho infantil.
Porém, temos ainda o trabalho infantil com números expressivos. Em torno de 2,4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalham, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), de 2016, e muitos estão expostos a situações de risco e outros 1, 7 milhões fora das escolas, de acordo com o Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
No que diz respeito à violência, os dados são alarmantes e têm como consequência a elevada mortalidade de jovens em situação de vulnerabilidade.
Esses dados reforçam a necessidade mantermos um olhar atento ao aumento da violência, trabalho infantil, evasão escolar, entre outros.
Com o cenário da pandemia, o ECA ganhou novos desafios. O cuidado para o não agravamento da vulnerabilidade social das crianças e adolescentes, sendo fato que crianças e adolescentes têm sofrido os impactos econômicos e sociais em que será essencial as políticas públicas exercerem medidas de mitigação.
Diante deste cenário de pandemia os desafios aumentaram consideravelmente, agravada com a crise econômica e as desigualdades sociais, em que o ECA deverá ter um papel relevante na proteção das crianças e adolescentes, mas também no que tange contribuir com a permanência de crianças e jovens na escola.
Um filho do apresentador da TV Sinal Verde jornalista Ricardo Marques “emprestou” seu nome para figurar como endereço eletrônico do contratante de uma pesquisa de opinião do instituto Datailha, que tem sua divulgação na cidade de Caxias prevista para este domingo.
Com o e-mail apolô[email protected], endereço eletrônico usado pela razão social JOSÉ CELTON GONÇALVES BEZERRA, o jovem Apolônio Neto é a única pessoa cuja identidade é do conhecimento da sociedade caxiense.
Essa pesquisa Datailha está sendo acusada de prejudicar um dos pré-candidatos a prefeito da terra gonçalvina e tem sua credibilidade questionada pela classe política local.
Pelo menos já ficamos sabendo quem emprestou seu endereço eletrônico para esta misteriosa empresa ou é de fato o responsável por ela.
A promotora de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Nádia Veloso Cerqueira, pediu à Justiça Eleitoral o afastamento da servidora Fabiana da Silva Souza de suas funções no Cartório da 93ª Zona Eleitoral por ser a mesma filiada a partido político e por manter ligação próxima com o pré-candidato a prefeito Fred Campos (PDT). A solicitação é um dos atos do procedimento instaurado pelo Ministério Público para apurar a denúncia de transferência ilegal de que quase 3 mil títulos eleitorais para Paço do Lumiar (relembre aqui).
De acordo com as denúncias enviadas à promotora Nádia Veloso Cerqueira, Fabiana seria filiada ao PRB e mantém contato muito próximo com Fred Campos e seu irmão, Alderico Campos, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
Interesses políticos
Além da relação com Fred e Alderico Campos e de sua filiação partidária, são claros os interesses políticos de Fabiana em Paço do Lumiar, tendo em vista sua candidatura vereadora do município, em 2016.
Diante das evidências, não restou à promotora outra medida se não pedir ao juiz João Pereira Neto, da 93ª Zona, em Paço do Lumiar, o afastamento da servidora de suas funções no cartório eleitoral, com base em entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme Acórdão nos autos do Processo Administrativo nº 575-14.2014.6.00.0000.
Abaixo, o ofício com o pedido da promotora de afastamento da servidora:
“Eu vou te pegar, vagabundo!”, disse o político, que faz oposição à atual gestão do município
A política no município de Bom Lugar, infelizmente, pode, a qualquer momento, descambar para violência por causa de sérias ameaças desferidas pela maior liderança da oposição contra a integridade de cidadãos que não o acompanham no voto.
Nesta sexta-feira (17), é estrondosa a repercussão de um gravíssimo áudio (ligação telefônica) do ex-prefeito Marcos Miranda com agressões verbais a um adversário político ligado a Rogério Costa Pitbull, marido da atual prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa. Além de se identificar, Marcos Miranda insulta o adversário identificado como Soldado Lucas e várias vezes faz ameaças contundentes contra o mesmo. “Vou te pegar, aparece aqui no (povoado) Olho d’Água (dos Mirandas), vagabundo”.
Assista ao vídeo:
Confira a transcrição do do áudio, na íntegra:
“Tu é um vagabundo e vou dizer na tua cara. Tu é um vagabundo. Eu vou te pegar, vagabundo! Eu vou dizer na tua cara que tu é um vagabundo. Vai no Olho D’água pra tu ver, vai lá que eu tô lá! Aqui é Marcos Miranda que tá falando”.
Diante das ameaças, Soldado Lucas registrou um boletim de ocorrência e uma queixa-crime na Delegacia Regional de Bacabal na manhã desta sexta-feira em desfavor de Marcos Miranda. E para resguardar sua vida, ele está solicitando à Justiça a concessão de medida protetiva.
O caso vai parar na Justiça
O tom de intimidação proferido por Marco Miranda contra um adversário políticos denota que as coisas não estão nada boas para a oposição. No entendimento dele, se não dá para ganhar no voto, a iniciativa que lhe resta é partir para ameaças.
Bom Lugar já foi cenário de violência em gestões e políticas passadas protagonizadas, inclusive, pelo ex-prefeito. É esse clima de insegurança e de medo que a população ordeira quer esquecer, mas parece que a oposição quer ver de volta.
É necessário que o Poder Judiciário redobre a atenção para Bom Lugar, para que ameaças dessa natureza contra adversários políticos e até o pessoal da imprensa não se torem reais.
Que Bom Lugar não volte ao período das trevas e a Justiça seja rigorosa neste caso.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o relacionamento harmonioso e independente que há entre o Parlamento Estadual e o Ministério Público do Maranhão, em visita ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta sexta-feira (17).
O deputado Roberto Costa (MDB), o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e membros da nova diretoria do MPMA, empossada no mês de junho, também participaram do encontro.
Além de discutir parcerias futuras com a instituição, o chefe do Legislativo Estadual entregou uma cópia da Constituição Estadual Anotada ao procurador-geral de Justiça e desejou, mais uma vez, êxito na condução da instituição, cuja principal missão é defender os interesses da sociedade.
“Além disso, buscamos reforçar essa relação de harmonia não só entre os poderes, mas também com os órgãos e instituições como o MP. Com essa relação respeitosa e, claro, independente, a sociedade é quem ganha”, afirmou Othelino.
Eduardo Nicolau pontuou o entrosamento que o MPMA tem não só com o Poder Legislativo, mas, também, com o Executivo e o Judiciário, sempre trabalhando em prol do povo do Maranhão. “Eu, do Ministério Público, sou o maior defensor daqueles com maior estado de necessidade. Estou com essa batalha diária e não estou só. Tenho certeza que tenho ao meu lado os deputados estaduais e federais, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Juntos, de braços dados, vamos melhorar a situação da população carente do Maranhão”, disse.
Diálogo
O deputado Roberto Costa destacou a importância da atuação do Ministério Público nos municípios maranhenses, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19, orientando os gestores municipais e discutindo propostas para a garantia do cumprimento de determinações legais. “O Poder Legislativo sempre caminhou de mãos dadas com o Ministério Público, respeitando, claro, a independência das instituições, mas sabendo que o diálogo é necessário para a construção de propostas que venham a beneficiar a população”, assinalou.
“Não há dúvidas de que o Ministério Público é um parceiro nas conquistas em prol da sociedade, e o presidente Othelino, com essa visita, também colocou a Procuradoria da Assembleia à disposição da instituição para qualquer comunicação necessária”, completou Tarcísio Araújo.
Também estiveram presentes a corregedora-geral do MP, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria Brandão de Sá Costa; e a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.