A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, oriunda do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, no valor de R$ 71.2 milhões. Após aprovação, a MP seguiu à promulgação.

Conforme determina a MP, fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, crédito extraordinário no valor de R$ 71.220.650,00, para atender à programação constante no atendimento hospitalar e ambulatorial no Estado do Maranhão.

Em mensagem encaminhando a MP à Assembleia, o governador Flávio Dino esclarece que a relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside, em especial, na necessidade de fortalecer as medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção do coronavírus no Maranhão.

O governador esclareceu que a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, a exemplo das decorrentes do estado de calamidade pública, é admitida nos termos do art. 167, § 3º, da Constituição Federal e do art. 138, § 3º, da Constituição Estadual.

Crise Sanitária

Explicou, ainda, que em razão dos reflexos da crise sanitária nas finanças públicas, em especial, na indefinição das receitas e despesas, foi instituído o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, por meio da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que, dentre outras ações, é composto pela entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, para fortalecimento das medidas de contenção da Covid-19 e mitigação dos efeitos financeiros da pandemia.

Portanto, destaca o governador, que “em razão da transferência de recursos federais (auxílio financeiro) ao Estado do Maranhão, no valor de R$ 71.220.650,00, em virtude da referida Lei Complementar, a Medida Provisória apresentada abre crédito extraordinário, no mesmo montante, em favor do Fundo Estadual da Saúde/Unidade Central, tudo em consonância com o art. 167, § 3º, da Constituição Federal, com o art. 138, § 3º, da Constituição Estadual e com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964”.

Pagamento agora pode ser feito por meio de qualquer banco ou correspondente bancário que o cliente escolher

A Equatorial implementou, durante o mês de junho, uma melhoria na conta de energia dos maranhenses para trazer mais facilidades e segurança na hora de pagar a conta de energia. Apesar de ser uma alteração visivelmente mínima, não estranhe se observar o rodapé da sua conta com informações um pouco diferentes do que você estava acostumado.

O que antes era fatura de energia agora é o tradicional boleto bancário. E isso significa ampliação da rede de recebimento da conta, pois poderá ser paga em qualquer agência bancária, internet banking, caixa eletrônico, bancos digitais (como por exemplo Nubank e Inter) casas lotéricas e correspondentes bancários. Além disso, o cliente não correrá mais o risco de pagar a mesma conta duas vezes, já que é inviável pagar um boleto em duplicidade

Com essas mudanças, lembre-se: na hora de realizar o pagamento no caixa eletrônico será necessário escolher a opção “boleto bancário e/ou de cobrança” e não mais “pagamento de luz, água, telefone”. O mesmo procedimento também deve ser feito em internet banking e aplicativos de bancos. Caso seja colocada opção para ler o código de barras, tanto nos caixas eletrônicos quanto na internet banking e aplicativos, o pagamento será processado normalmente.

Se você for efetuar o pagamento nas casas lotéricas ou agentes arrecadadores avise ao caixa para escolher a opção “boleto bancário” ou “boleto de Cobrança”, em vez de “conta de água, luz e telefone”. Assim evita erro na hora da leitura do código. Os clientes que já pagam as faturas em débito automático não perceberão mudanças.

O cliente que preferir, já pode realizar o pagamento do seu boleto por meio do cartão de crédito no site da Equatorial Maranhão no www.equatorialenergia.com.br, sendo que a partir de dois boletos esse pagamento pode ser parcelado em até 12 vezes. 

Após a prisão do empresário Ricardo Nunes, fundador das lojas Ricardo Eletro, em uma operação conjunta do Ministério Público, da Receita Estadual e da Polícia Civil de Minas Gerais, no último dia 8, o grupo varejista fechará três de suas filiais em São Luís. A informação é de uma fonte do blog, que pediu anonimato.

Encerrarão as atividades as lojas dos bairros João Paulo, Cohab e Cidade Operária. Uma alternativa ainda estudo pela diretoria da empresa é inaugurar nós três endereços unidades da Insinuante, rede que pertence ao mesmo grupo controlador da Ricardo Eletro, a Máquina de Vendas.

Entre os colaboradores das lojas que serão fechadas circula a versão de receberão uma proposta de continuar trabalhando no grupo, mas apenas no sistema de vendas online. Alguns já adiantaram que recusarão a oferta, alegando precariedade logística das operações de venda por meia do site da empresa.

Sonegação

Ricardo Nunes e outros empresários foram presos na Operação “Direto com o Dono”, que investiga sonegação e lavagem de dinheiro na região metropolitana de Minas Gerais, crimes que teriam desviado pelo menos R$ 400 milhões dos cofres públicos em cinco anos.

Em nota, a Ricardo Eletro esclarece ainda que a operação refere-se a processos anteriores à gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a empresa

A Ricardo Eletro disse, na mesma nota, reconhecer parcialmente as dívidas com o Estado de Minas Gerais, e que, antes da pandemia, “estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais”.

Ex-prefeito, que tenta retornar ao comando do município, reúne apoiadores e correligionários políticos para traçar as estratégias para as eleições deste ano

O ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa  (PSC), deu nesse final de semana o pontapé inicial na pré-campanha visando retornar ao comando do município. Ele se reuniu com apoiadores e correligionários políticos para tratar do planejamento pré-eleitorais e da construção de um programa visando a sucessão na prefeitura barreirinhense.

Desde o início deste mês, o tucano já havia anunciado sua intenção de correr ao cargo mais uma vez, durante postagens em suas redes sociais como Instagram, Twitter, YouTube e Facebook. Mais do que reforçar o capital político do ex-prefeito, a reunião também serviu para sinalizar que o tucano está se cacifando para entrar na disputa.

Depois do encontro com apoiadores e correligionários, Léo Costa deverá iniciar um cronograma de visitas aos povoados, tomando todas as medidas cautelares devido a pandemia. Para isso, ele e sua equipe devem seguir as normas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde.

Em sua pré-campanha, Léo Costa afirmou que seu foco é Educação de qualidade para o povo, sem contar a continuidade das Unidades de Saúde à população, além da volta das grandes Vaquejadas e uma melhor administração para o povo de Barreirinhas.

Um vídeo institucional, produzido pela sua equipe de marketing, o pré-candidato promete mais trabalho. “Ele já mostrou que é capaz e vai fazer muito mais”, diz o slogan do material.

Léo Costa, que é Sociólogo, confirmou sua filiação ao PSC, partido pelo qual tentará buscar mais um mandato de prefeito. A ida para o PSC veio, após diversas articulações com o deputado federal Aluísio Mendes, e do reconhecimento do trabalho do parlamentar pela região dos lençóis.

Assista ao vídeo:

Além da esposa e do cunhado, prefeito emprega mais cinco pessoas do círculo pessoal na administração

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

Dos pedidos

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso presidiu, na manhã do último sábado (13), importante reunião com pré-candidatos a vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na condição de pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington afirmou ser um momento desafiador e disse que todos devem ter como foco buscar o melhor para os ludovicenses.

Em sua fala, Wellington do Curso, que segue entre os três candidatos com maior intenção de voto na capital, colocou-se à disposição de todos os pré-candidatos.

“Estou aqui para firmar com vocês o compromisso de seguir na luta por uma São Luís melhor. Não temos grandes apoios financeiros, não contamos com padrinhos políticos, mas podem ter certeza que nós temos a parceria que mais importa, que é a da sociedade, é o apoio da população. Amigos, pré-candidatos a vereador, São Luís precisa de nós. Não prometo a vocês uma campanha fácil, mas garanto que juntos iremos seguir com a coragem que São Luís necessita. Temos atitude para transformar e reconstruir São Luís. Vamos juntos!”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington.

Estrutura erguida sobre o Rio Parnaíba vai interligar os municípios de Alto Parnaíba, no lado maranhense, e Santa Filomena, no Piauí

Uma ponte que está sendo construída pelo Governo Federal, no Sul maranhense, vai impulsionar o agronegócio na fronteira agrícola do Matopiba, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e vai facilitar a concretização de um antigo projeto rodoviário, o Anel da Soja, para integração de todos os municípios que se destacam na produção de grãos. A ponte, sobre o rio Parnaíba, vai ligar os municípios de Alto Parnaíba, no lado maranhense, e Santa Filomena, no piauiense.

A região Sul maranhense é onde se concentra boa parte da produção agrícola, principalmente os grãos de soja, arroz e milho, sendo responsável pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o senador Rocha Rocha (PSDB), que se apresenta como um dos que mais se empenharam em Brasília (DF) pela sua execução, a ponte, que é um antigo sonho dos moradores de municípios tanto do Maranhão quanto do Piauí, se estendendo até a Bahia, segue em ritmo acelerado e diz que “essa obra federal é mais uma importante conquista junto ao governo Bolsonaro”.

Com essa ligação, o transporte de grãos do Sul do Piauí até o Porto do Itaqui vai se dar com mais velocidade e segurança, pois substitui as balsas por uma travessia em concreto armado.

O presidente da Federação da Agricultura (Faema) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Raimundo Coelho, não esconde seu entusiasmo com a conclusão da obra.

“O aumento do escoamento da produção em função da ponte proporcionará mais investimentos no agronegócio da região, maior volume de transportes e demandas por mais estradas trafegáveis e que irá aumentar a pressão do setor produtivo para melhoria da MA-006 no trecho Alto Parnaíba a Balsas e também pela construção de trechos importantes do Anel da Soja que faz ligação das principais áreas produtoras de soja dos Gerais de Balsas”, pontua.

Ainda de acordo com Raimundo Coelho, a ponte é de grande importância para diminuir as dificuldades do agronegócio da Região Matopiba, “visto que a produção do Sul do Piauí e da Bahia e mais parte do Estado do Tocantins para atravessar para o Estado do Maranhão rumo ao Porto do Itaqui, utiliza Balsas que são lentas e atravessam volume reduzido de carga. A ponte vai agilizar a travessia e aumentar o volume de grãos dos três estados citados com destino ao Porto do Itaqui”.

Continue lendo aqui.

Mais mobilidade urbana. É isso que a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está oferecendo à população. Por isso, as obras de pavimentação continuam na cidade, estendendo-se a diversos bairros, a exemplo do São Francisco, Teso Duro, João Viana, Seriema e Refinaria.

No São Francisco, por exemplo, a prefeitura já iniciou a terraplanagem de algumas ruas para posteriormente colocar o calçamento.

“Nós fizemos primeiro um serviço de drenagem, desviando a água pra gente poder trabalhar melhor, agora estamos fazendo a terraplanagem e depois vem a pavimentação. A rua aqui estava intrafegável. O pessoal está feliz com as obras”, afirma o supervisor de obras Tarentino.

No São Francisco, a prefeitura também já melhorou a pavimentação da Rua da Igreja e adjacências, colocando o piso tipo bloquete intertravado.

Aos.poicos, o.governo do Maranhão vai se rendendo às boas práticas de gestão do Governo Federal, principalmente na área de saúde, já que a pandemia do novo coronavírus exige ações rápidas e eficazes do poder público. A mais recente adesão do estado governado pelo comunista Flávio Dino a uma ideia lançada pela equipe do.preaidemte Jair Bolsonaro se dá na compra de medicamentos para intubação, de extrema necessifade para o tratamento de pacientes graves de Covid-19.

Para que não faltem os referidos remédios no estoque da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão aderiu ao sistema de compras em bloco lançado pelo Ministério da Saúde para propiciar agilidade e obter menores preços nas aquisições junto ao Ministério da Saúde.

Outros 18 estados e sete capitais aderiram ao modelo, executado por meio de um pregão via sistema de registro de preços (SRP), que será o para as compras. A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios.

O Maranhão comprará em bloco três tipos de medicamentos para intubação: Fentanila, Citrato 0,05 mg/mL (serão adquiridas 450 mil unidades para distribuição a 10 estados) e Rocurônio (47.275 anuidades destinadas a nove estados).

A adesão ao modelo de compra em bloco de medicamentos para intubação poderá ser feita até essa segunda-feira (13). Após esse prazo, serão identificados os interessados em fornecer os insumos e quem aderiu à modalidade poderá realizar a aquisição dos medicamentos.

De acordo com o secretário-executivo, Elcio Franco, todo o processo deverá levar cerca de 15 dias, após o encerramento do prazo de adesão.

Leia mais aqui.

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou, nessa sexta-feira (10), ao Tribunal de Contas do Estado ((TCE) requerendo que seja realizado procedimento com a finalidade de abertura de uma auditoria de natureza financeira, orçamentária e patrimonial para verificar a possibilidade de irregularidades em todos contratos firmado entre o Governo do Estado com o Consórcio Nordeste. Bem como, possibilidade de superfaturamento na Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão – SES/MA, mais especificamente no Contrato de Rateio, por meio do qual a SES/MA realizou no mês de Abril de 2020 uma primeira compra frustrada de 30 (trinta) respiradores através do Consórcio do Nordeste, pagos antecipadamente no dia 06/04/2020 o valor de R$ 4.947.535,80. Os referidos equipamentos hospitalares deveriam ter sido entregues desde o dia 23/04/2020.

Ainda na oportunidade, Wellington requereu a investigação quanto à possibilidade de superfaturamento no Contrato de Rateio, por meio do qual a SES/MA realizou no mês de Maio de 2020 compra frustrada de 40 (quarenta) respiradores pelo valor de 8.743.680,00, através do Consórcio do Nordeste, sendo pago antecipadamente 50% do valor no dia 04/05/2020 a quantia de R$ 4.371.840,00.

“No dia 15 de junho, já havíamos oferecido representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de fiscalização e controle, para que investigassem a situação dos contratos que implicaram a suposta aquisição de respiradores que foram pagos, mas jamais entregues. Agora, requeremos que seja feita uma auditoria de natureza financeira, orçamentária e patrimonial para verificar a possibilidade de irregularidades, bem como superfaturamento na Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão – SES/MA, mais especificamente nos Contrato de Rateio dos meses de abril e maio. Em outros estados, governadores e secretários estão investigados em procedimentos realizados pelos Tribunais de Contas. Só no Maranhão que o governador faz o que quer com o dinheiro público e não passa por uma investigação ou auditoria detalhada dos gastos. Essa realidade tem que mudar”, disse Wellington.

Assista: