O prefeito Edivaldo Holanda Junior transformou o Mercado do Coroadinho. O que antes era um cenário de degradação e sujeira por causa de anos de abandono pelo poder público agora é um espaço novo, ampliado, moderno e com mais conforto e segurança para os feirantes e consumidores.

A reconstrução do novo mercado do Coroadinho é mais uma obra histórica da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que até o fim do ano fará a entrega de outros nove mercados que estavam nas mesmas condições de precariedade que o do Coroadinho.

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 254/2020 que cria a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV). O objetivo é promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade.

O parlamentar propõe que as ações sejam realizadas anualmente na semana que antecede o dia 12 de junho e durante a semana poderá ser desenvolvido ações de conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso explicativos. Deverá ter uma abordagem multidisciplinar sobre o tema, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, incluindo Psicologia, Medicina e Direito.

Há várias formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres em relacionamentos abusivos e existe um enorme silêncio sobre este tema. Como junho é o mês dos namorados e o mercado exalta o lado romântico através do apelo por parte da mídia, ações de conscientização por parte do governo e de instituições neste período terão como objetivo alertar as famílias sobre o combate à violência.

“Temos visto o número de violência crescer bastante durante a pandemia, não só a violência física e verbal, como a tortura psicológica. Por causa da quarentena a pessoa pode estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem outra opção, a não ser ficar em casa com o agressor e muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia.”, explica Adriano.

O deputado tem promovido na Assembleia Legislativa importantes debates e criado muitos projetos de lei que combatem o ciclo de violência e auxiliem as vítimas, são estes: Aluguel social para as vítimas de violência doméstica; Assegura medidas de combate à violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, obrigando o atendimento presencial à mulher em situação de violência; Implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres; O recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias; Instituição da Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, onde agentes comunitários de saúde estarão mais próximos da comunidade realizando visitas para difundir conhecimento e acolhendo e orientando as vítimas de violência doméstica.

Adriano alerta que os relacionamentos abusivos vêm sendo romantizados e naturalizados pela cultura e que é preciso combatê-lo. A semana será, também, uma forma de dar a oportunidade para as vítimas se desligarem de seus agressores.

O projeto segue para sanção do Governo.

Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (31) a destinação, via Ministério do Turismo dos valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

AÇÕES

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Veja o quadro com os valores destinados a cada uma das unidades da federação:

Técnicos do DNIT já se mobilizam para o início das obras, que já começam nesta segunda-feira (3)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou nesta sexta-feira (31) ordens de serviço para início imediato de duas obras no Maranhão: a duplicação de um subtrecho de 18 km da BR-135/MA e a Travessia Urbana de Imperatriz. Serão investidos R$ 80 milhões nas melhorias. Elas deverão ser concluídas até dezembro deste ano.

“É importante ressaltar o trabalho dos parlamentares do Maranhão, que foi a bancada do Brasil que mais aportou recursos de suas emendas para as obras de infraestrutura do estado. Foram R$ 106 milhões em emendas, que ajudaram o Governo Federal a iniciar essas obras e concluir outras”, declarou o ministro.

As obras de duplicação da BR 135/MA serão no subtrecho entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte (km 51 ao km 127). Elas vão dar maior segurança no trânsito e minimizar o número de acidentes em um segmento com alto volume de tráfego, proporcionando melhores condições para o transporte de serviços e produtos e a diminuição do tempo de percurso dos usuários na rodovia. As obras, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), já começam nesta segunda-feira (3).

Sobre as obras da Travessia Urbana de Imperatriz, que também começarão em agosto, o DNIT fará a adequação de capacidade e reabilitação de 14,7 km na BR-010/MA, com duplicação e obras de arte especiais. Serão realizadas a complementação e o alargamento das vias laterais existentes, com viadutos ao longo da rodovia, que serão utilizados como retornos e acessos aos empreendimentos lindeiros. Serão construídas, ainda, uma passarela e uma ciclovia ao longo do passeio das marginais.

Segundo o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, como ainda não foi possível a realização de uma audiência pública (em razão da pandemia da Covid-19), a autarquia realizou reuniões virtuais com todas as lideranças das comunidades para garantir total entendimento entre as partes e obteve a anuência de todos para a realização da obra. Além disso, ações de comunicação com as comunidades estão em andamento, respeitando as medidas sanitárias adequadas.

OUTRAS OBRAS

O ministro aproveitou a presença virtual da bancada maranhense durante a assinatura das OSs para dar um panorama de outras obras concluídas e em andamento no estado. Entre as principais entregas, a reforma da pista do Aeroporto de Imperatriz, a pavimentação de 25 km da BR-226/MA, o IP4 de Turiaçu e o Terminal de Celulose no Porto de Itaqui. Ao todo, o DNIT já investiu R$ 170 milhões em obras no Maranhão.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, esteve em mais uma importante reunião com os feirant levado suas es da Liberdade. Com o projeto “Ouvindo São Luís”, Wellington do Curso segue em contato com a população, e tem se destacado por ouvir os feirantes da Grande Ilha.

Na oportunidade, Wellington, que segue entre os três candidatos com maior intenção de votos, agradeceu a confiança dos feirantes e reafirmou compromisso com a categoria.

“Vocês me conhecem. Sabem que não sou o tipo de político que aparece apenas durante as eleições. Sabem que sempre frequentei as feiras de São Luís exatamente por já ter sido feirante. Eu me sinto em casa. Agradeço a confiança de vocês e tenham a certeza de que não irei decepcionar. Como prefeito, pretendo garantir um local digno de trabalho para vocês e dar melhores condições. Contem comigo!”, disse Wellington.

O advogado Diego Pimentel, que presta serviço ao vice-prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, gravou e compartilhou nas redes sociais, um vídeo em que deixa evidente sua satisfação com a morte do prefeito do município, Indalécio Vieira (PT), ocorrida nessa quinta-feira (30), em decorrência de problemas de saúde.

Aparentemente embriagado, Diego Pimentel fala, à beira da piscina de um sítio, que a data seria festiva. “Não importa quem morreu, eu quero é a viúva”, debochou, em clara alusão ao falecimento do prefeito e ao fato do seu cliente assumir o cargo.

O advogado anunciou ainda que seriam quatro dias seguidos de festa e chegou a mostrar duas mulheres, a quem chamou de comadre e afilhada, que também estavam ali para participar da comemoração. Disse ainda que estava esperando o seu compadre com o “danone” (bebida).

Revolta e indignação

Revoltados com a atitude extremamente desumana e desrespeitosa de Diego Pimentel, familiares, amigos, aliados políticos e admiradores de Indalécio reagiram. “Na quina-feira, enquanto a população de Governador Nunes Freire vela e chora a morte do seu prefeito, Indalecio Vieira, o advogado do vice-prefeito, Diego Pimentel, comemora terem herdado a viúva (a prefeitura).

A morte precoce do prefeito de Governador Nunes Freire causou grande comoção, não só no município, mas em todo o Maranhão. Uma das que se manifestou publicamente sobre a perda foi a ex-governadora Roseana Sarney, que divulgou nota de pesar pelo falecimento de Indalécio, que foi seu aliado político.

Assista;

Em um evento realizado na noite desta quarta-feira (29), o Partido Democrático Trabalhista declarou apoio oficial ao deputado estadual Neto Evangelista (DEM), em seu projeto de concorrer à prefeitura da capital maranhense nas eleições deste ano. O senador Weverton Rocha (PDT) foi o responsável por mobilizar os líderes do partido em torno da pré-candidatura do democrata.

O evento aconteceu na sede do PDT, em São Luís, e contou com as presenças dos deputados estaduais Valéria Macedo (PDT), Zito Rolim (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas (PTB), além dos vereadores pedetistas Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Pavão Filho, Nato Júnior e Raimundo Penha.

O apoio oficial de um partido forte e experiente nas eleições municipais em São Luís, é apenas mais uma evidência de que Neto Evangelista está na frente em relação aos demais pré-candidatos no quesito articulação. O parlamentar tem agregado relevantes alianças nas últimas semanas.

Como foi divulgado em suas redes sociais, Neto Evangelista já tem o apoio dos secretários de estado da educação, Felipe Camarão (DEM); do esporte, Rogério Cafeteira (DEM); e do desenvolvimento social, Márcio Honaiser (PDT).

Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT) e Mical Damasceno (PTB) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (PDT) também estão na base de apoio do pré-candidato.

Somam-se a eles os vereadores do DEM, Marquinhos, Edson Gaguinho, Estevão Aragão, Josué Pinheiro e Ricardo Diniz.

Na quarta-feira (29), em Brasília, outro relevante partido também declarou apoio à pré-candidatura de Neto a prefeito de São Luís. O anúncio foi feito pelo vice-presidente nacional do PSL, Antonio de Rueda, e vereador Chico Carvalho, presidente estadual da sigla.

Mais adesões

Outra possibilidade é do MDB apoiar a candidatura de Evangelista, mas essa decisão só deve ocorrer em meados de agosto.

O fator Weverton Rocha deve ser levado em conta. O senador e presidente do PDT no estado já deu sucessivas e inquestionáveis provas de sua capacidade de articulação política que resulta em substanciais números eleitorais. Ele foi um dos idealizadores da candidatura de Edivaldo Holanda Jr para prefeito de São Luís em 2012 e teve sua parcela de contribuição para a eleição deste naquele ano. Depois de reeleito deputado federal em 2014, em 2018 foi eleito senador com uma votação histórica no Maranhão com 34,91% dos votos válidos e um total de votos superior ao do próprio governador Flávio Dino em sua reeleição. Os quase dois milhões de votos de Weverton tiveram, sem dúvida, influência de Dino; foram frutos também de sua capacidade de articulação: quatro ou cinco meses antes do pleito, Weverton já tinha firmado aliança com, aproximadamente, 160 prefeitos dos 217 do estado.

Outra estratégica vitória de Weverton foi a eleição do prefeito do município de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, em 2019. Weverton é um dos principais cabos eleitorais de Neto.

Todos esses fatores e a indicação de tendência de crescimento da candidatura, corroborada por duas recentes pesquisas de intenções de votos, mostram que Evangelista caminha para uma candidatura sólida, enquanto as candidaturas de alguns concorrentes tendem a se esvaziar por falta de costura de alianças consistentes.

Com os acontecimentos mais recentes, com adesões que turbinam sua pré-candidatura, Neto Evangelista se credencia a chegar forte nas eleições para prefeito de São Luís em novembro. É aguardar para ver se a lógica confirma o prognóstico.

Esta quinta-feira (30) marcou o fim de uma espera de décadas para feirantes e consumidores do mercado do Coroadinho. O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou no fim desta tarde o novo mercado do bairro.

O novo mercado do Coroadinho é o primeiro a ser entregue dentro de um pacote de 10 mercados que estão sendo reconstruídos por meio do programa São Luís em Obras e marca também a maior intervenção já executada na rede de mercados públicos da capital.

Por causa do abandono por parte do poder público o antigo mercado estava com suas instalações deterioradas e com vários problemas de segurança e sanitários. Edivaldo colocou todo o antigo mercado abaixo e construiu um totalmente novo e com área maior que o anterior.

Agora os mais de 100 feirantes que trabalham no local contam com um espaço moderno e organizado, com boxes e bancas padronizados, que possibilitarão o manuseio e armazenagem adequados de alimentos, de água e o descarte adequado de resíduos sólidos.

As ruas do entorno do mercado também receberam melhorias para garantir que tanto a área interna quanto a externa permaneçam limpas e organizadas. Para os feirantes o novo mercado representa, sobretudo a melhoria nas vendas que estavam prejudicadas já que muita gente deixou de frequentar o local por causa das condições precárias.

O deputado estadual Zé Inácio protocolou indicação solicitando a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e cadastramento de dados relativos a marcadores etnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid19) no estado do Maranhão.

De acordo com o documento essas informações serao utilizadas para a produção de dados e realização de estudo ou investigação epidemiológica sobre infecção, mortalidade e para a prestação de informações sobre a Covid-19 no estado do Maranhão.

“Com a presente proposição legislativa, buscamos contribuir para superar a escassez de análise e interpretação de dados étnico-raciais, de gênero e de localização no estudo de epidemias no Maranhão. A importância de pesquisas epidemiológicas que incluam tais recortes se apresenta, pois, não somente na análise sobre a disseminação da doença, mas principalmente na compreensão do que produz as desigualdades”, disse Zé Inácio.

Populações negras e pobres são as mais afetadas

É fundamental a produção de informações precisas sobre fatores de vulnerabilidade, como raça, gênero, idade, condição de deficiência e localização geográfica da população atingida. Sem tais informações, o inimigo não será corretamente identificado, e ceifará suas vítimas de forma indiscriminada, impedindo até mesmo que o Estado direcione seus esforços para evitar mortes e o colapso da rede de atenção à saúde.

Nesse contexto, as populações negras e pobres são as mais afetadas. As taxas de contágio e mortalidade tendem a se elevar nesses segmentos, em razão de sua situação social e econômica, de condições de habitação e saneamento, e de acesso aos serviços públicos.

O histórico de precariedade e exclusão social, racial e de gênero das populações residentes em favelas e periferias, zona rural, comunidades quilombolas, aldeias e outras situações de risco agrava um quadro já dramático.

Segundo dados do IBGE, 67% da população negra brasileira depende do Sistema Único de Saúde (SUS), segmento em que há também grande incidência de doenças como diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas no país, todas consideradas
agravantes para o desenvolvimento de quadros mais gravosos de Covid-19. Há também uma incidência muito maior de pessoas pretas e pardas em ocupações informais, 47,3% em comparação com 34,6% de pessoas brancas, condições nas quais o isolamento social também enfrenta maiores dificuldades de ser observado.

“Há a necessidade de se estabelecer uma aferição mais rigorosa do critério raça/cor para que se planeje a política de assistência à saúde e social com maior eficiência no âmbito do estado do Maranhão”, afirma Zé Inácio.

Produtora de eventos se inventa e lança bar em parceria com o Oito Restaurante

Uma das áreas mais afetadas com a pandemia do Covid-19 é o setor de eventos. Essa cadeia produtiva, há quase seis meses, encontra-se parada e sem previsão para retomada. Dessa forma, empresas por todo Brasil estão se reinventando e no Maranhão não é diferente.

A 4Mãos Entretenimento, responsável por grandes shows na capital maranhense, buscou uma nova forma para continuar se conectando com público que gosta, além da uma boa música, conseguiu associar uma deliciosa gastronomia, sem esquecer a localização, buscou um lugar que tem uma nova atmosfera especial e nos tempos atuais, todo cuidado é importante.  

Em parceria com o Oito Restaurante, que pertence ao Blue Tree Hotel, a 4mãos criou o Oito Bar, um novo conceito para quem quer viver sempre uma experiência moderna com lounge music, estacionamento amplo, segurança e uma gastronomia surpreendente. Segundo Marcelo Aragão, não existe limites e nem obstáculos. “Quando se acredita que é possível formar um time e fazê-los acreditar nos pilares que sustentam o seu negócio, não existe limites e nem obstáculos”, compartilhou em uma postagem em uma conta social na internet.

O bar, localizado nos Jardins do Blue Tree Hotel, também compartilha com os clientes as lives da semana, deixando o momento alto astral e divertido com a interatividade dos artistas.

Quanto a equipe, todos os colaboradores estão seguindo os protocolos sanitários, seguindo as orientações da OMS e Ministério da Saúde. Logo na entrada, os profissionais disponibilizam além do álcool em gel para higienização, a máscara para quem esquece.