Câmara aprova novas propostas para enfrentamento à Covid-19 em São Luís

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Vereadores participaram de mais uma sessão legislativa remota

Mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal, os vereadores de São Luís seguem apresentando novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências.

Nesta terça-feira (19/05), durante mais uma sessão extraordinária – que foi a 6ª realizada de maneira remota – a preocupação com a falta de proteção aos feirantes, ações contra violência doméstica, ameaças à saúde de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, mães com recém-nascidos e adolescentes em situação de rua, foram alguns dos temas de projetos de leis que entraram em pauta no legislativo ludovicense.

No entanto, para virar normas para capital maranhense, antes devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois foram de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), outros dois de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB) e os demais de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL). Todos entraram em pauta e passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Orçamento.

Voltado à proteção dos feirantes e trabalhadores de mercados públicos, o PL nº 078/20, de Cézar Bombeiro (PSD), propõe a disponibilização de instrumentos básicos de higiene, bem como a intensificação de limpeza e dedetização das feiras e mercados da cidade, por parte do executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sobretudo, na atual crise sanitária instalada pela covid-19.

Outra sugestão apresentada por Bombeiro, veio por meio do PL nº 79/20, que dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º (terceiro), do art. 35, da Lei Municipal de nº 6.340 de 10 de julho de 2018, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Através de sua iniciativa, o líder do PSD na casa, pede providências, de modo a contemplar, no auxílio por morte, as covas funerárias.

HOSPITAL DE CAMPANHA E KIT MATERNO

Assinado por Joãozinho Freitas (PTB), o PL nº 080/20 tem foco na saúde dos militares que estão na linha de frente ao combate do coronavírus. Para isso, o texto propõe a implantação de hospitais de campanha no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Maranhão (PM/MA).

Na busca de proteger mães com recém-nascidos, o líder do PTB no legislativo ludovicense, também apresentou o PL nº 081/20, autorizando a entrega de 1 kit materno emergencial contendo itens de higiene, assepsia e prevenção para genitoras com nascimento de filhos entre abril e junho no município.

PROTEÇÃO ÀS MULHERES E IDOSOS

Ações de violência doméstica no contexto da pandemia também esteve na pauta de discussões, por meio do PL nº 082/20, de autoria de Chico Carvalho (PSL). Pelo texto, o parlamentar pede que seja criado o programa de acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da covid-19.

De autoria do mesmo vereador, o PL nº 082/20 também propõe ações na área social visando a adoção de medidas de proteção para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e mães com crianças e adolescentes em situação de rua durante as ações emergenciais de combate à epidemia de covid-19 na capital.

MEDIDAS PARA MITIGAR IMPACTOS

Além dos projetos de leis que passaram a tramitar nos colegiados da Casa, também foram encaminhados requerimentos de autoria de diferentes vereadores, com sugestões que tratam de providências frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As sete proposições que estavam na ordem do dia sugerem ao poder público a adoção de medidas para redução dos impactos econômicos, sociais e humanitários da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores e a população de São Luís, beneficiando os pacientes acometidos por casos mais graves da doença, taxistas e motoristas (inclusive os que atuam em plataformas por aplicativos), os servidores públicos do município e servidores da assistência social.

Assinada por Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o Requerimento nº 166/20 sugere ao prefeito Edivaldo Júnior para verificar a possibilidade, dentro da legalidade, de concessão de incentivo financeiro aos profissionais da saúde municipal que, nesse momento de pandemia, se superam na sua missão de bem servir a comunidade em geral.

Por meio do Requerimento 167/20, Genival Alves (PRB), pede que seja encaminhado ofício ao chefe do executivo, no sentido de que seja providenciado processo seletivo ou concurso público para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de endemias, enfermeiros e técnicos de enfermagem, visando a necessidade de atender de forma digna a população.

“Nota-se que as atividades exercidas pelos mencionados profissionais são de grande relevância, uma vez que atuam na saúde preventiva, evitando assim a superlotação nas unidades básicas de saúde e hospitais”, destacou o líder do PRB na Casa em sua justificativa.

Por sua vez, o Requerimento 185/20, de Ricardo Diniz (DEM), sugere ao prefeito Edivaldo Júnior que promova a isenção do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), para profissionais taxistas que atuam no município, em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia da covid-19 na capital.

O Requerimento 186/20, de Pavão Filho (PDT), solicita providências no sentido de determinar a realização de testes rápidos de coronavírus – covid-19 nas ruas de São Luís em motoristas e passageiros com febre. Segundo o parlamentar, os testes rápidos deverão ser realizados com motoristas e passageiros nas ruas de são luís, em esquema similar aos das blitz da lei seca, por profissionais de saúde que farão a medição da temperatura corporal.

“Se for identificado febre (temperatura acima de 37.8º c), será aplicado o teste rápido, procedimento para identificação da doença, em caso de positivo, o paciente será direcionado ao isolamento social e ao laboratório para fazer a contraprova. a ação visa identificar de maneira rápida o maior número de pessoas com covid-19, objetivando minimizar e evitar o aumento de casos”, afirmou o líder do governo em sua justificativa.

Além de apresentar dois projetos de leis, Chico Carvalho (PSL) também fez uma sugestão, através do Requerimento nº 192/20, onde pede ao prefeito de São Luís, que solicite junto ao Governo do Maranhão, estudos que viabilize a instalação de um hospital de campanha aonde funciona a Expoema.

Em sua solicitação, o parlamentar destaca que o objetivo visa atender os bairros do São Raimundo, Vila Cascavel, Cajuper, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila São Domingos, Vila Ayrton Senna, Rio do Meio, Vila Aparecida, Tibiri, Tibirizinho, Vila Cruzado, Vila Vitoria, Vila Magril, Andiroba de Cima, Andiroba de Baixo, Nova Vida, Residencial Albino Soeiro, Cajupari, Tajaçuaba, Tajipuru, Coquilho, Mato Grosso, Assentamento Conceição, Caracoeiras, dentre outros. “Os hospitais de campanha oferecem um atendimento temporário”, destacou em sua proposta.

De autoria do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), o Requerimento nº 197/20, a ser encaminhado ao chefe do executivo, solicita, em caráter de urgência, a instalação de lavatórios móveis nas calçadas de estabelecimentos que desenvolvem serviços essenciais, bem como em determinados espaços públicos de grande circulação de pessoas, como medida para conter a proliferação do novo coronavírus, os lavatórios devem ser equipados com torneira com água corrente, sabão líquido, papel toalha e lixeira.

Por fim, o vereador Raimundo Penha (PDT), pede através do Requerimento nº 200/20, que seja encaminhado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia à secretária da Semcas, solicitando que seja pago adicional de insalubridade aos trabalhadores que atuam na proteção especial de alta complexidade da política de assistência social, em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, enquanto durarem os efeitos do decreto legislativo nº 54.936/20 que declarou estado de calamidade pública na capital.

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Com novas doses no estoque, Prefeitura de Paço do Lumiar retoma Campanha de Vacinação contra a gripe nesta quarta-feira (20/05)

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População luminense voltará a ser imunizada contra a gripe

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomará a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe nesta quarta-feira (20).

As ações de vacinação serão realizadas com divisões do público-alvo em turnos e datas distintas. A ideia é evitar aglomerações.

A população de Paço do Lumiar vai contar agora com 18 pontos de vacinação. As medidas de ampliação dos locais de vacinação segue determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.

“O nosso objetivo é evitar aglomeração de pessoas, reduzir as filas de espera e garantir melhor atendimento à população de Paço do Lumiar. É importante lembrar que é obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação”, pontuou a Prefeita Paula.

A partir dessa quarta-feira (20/05) até à sexta-feira (29/05) serão vacinadas, no período da manhã: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes, mulheres até 45 dias pós-parto, pessoas com deficiência. O turno da tarde será destinado para professores, portadores de doença crônica e outras condições clínicas especiais, adultos de 55 a 59 anos e profissionais de saúde que ainda não tomaram a vacina.

As doses estarão disponíveis em 18 pontos de vacinação

A partir do dia 1° de junho poderão se vacinar os profissionais de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros.

Com esta divisão, os postos devidamente abastecidos, estarão realizando a vacinação das 8h às 12h e das 13h às 17h.

“É importante ao procurarem o local de vacinação as pessoas portem sua identidade, e levem a carteira de vacinação, além disso, atentem para regras importantes que contribuem para a segurança de todos. Ao dirigir-se ao posto de vacinação, vá de máscara e respeite a fila mantendo uma distância mínima de 1,5mt do próximo à sua frente”, recomenda a secretária municipal de saúde, Soraya Santana.

Locais de Vacinação

Unidades Básicas de Saúde (UBS’s):
Itapera
Paraná
Pindoba
Pirâmide
Maioba
Tambaú
Safira
Vila São José.

Escolas:
Domingos Vieira Filho
Mickey Mouse
Escola Girassol
UEB Nova Canaã
UEB Maria Ferreira
UEB Iguaíba.

Pontos Extras:
Associação do Boi da Pindoba
Centro Paroquial Nsª. da Luz
Salão Paroquial São Pedro.

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Flávio Dino confirma participação em reunião com Bolsonaro nessa quarta-feira

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Em reunião presencial com governadores, há um ano, Bolsonaro e Flávio Dino trocaram aperto de mão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é um dos chefes de Poder Executivo estaduais que já confirmaram participação na reunião remota com o presidente da República, Jair Bolsonaro, marcada para essa quarta-feira (20), para discutir o pacote de ajuda a estados e municípios em meio à crise do novo coronavírus.

Após adotar medidas extremas de combate à Covid-19 na região metropolitana de São Luís, como o lockdown, com rodízio de veículos, e de aderir, mesmo que tardiamente, ao uso da cloroquina para tratar pacientes infectados pelo novo coronavírus ainda na fase inicial da doença, o comunista deve ter assunto de sobra para discutir com o seu mais ilustre desafeto.

A propósito, na manhã desta terça-feira (19), ao conversar com apoiadores e jornalistas na chegada ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro comentou, em tom jocoso, a adesão de governadores de esquerda ao tratamento da Covid-19 com cloroquina, em uma clara alusão a Flávio Dino.

O clima entre o presidente e o governador maranhense na reunião não deve ser dos mais amistosos, apesar de o comunista estar, neste momento, em posição desconfortável por causa do descontrole da pandemia no estado.

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Prefeito Fábio Gentil vai a Brasília e conquista mais 20 leitos de UTI para tratamento da Covid-19 em Caxias

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Prefeito Fábio Gentil deu mais uma demonstração de compromisso com a saúde do povo de Caxias durante a pandemia de Covid-19

Demonstrando, mais uma vez, o seu compromisso com a saúde do povo de Caxias, o prefeito Fábio Gentil foi pessoalmente a Brasília e retornou com uma conquista de extrema importância para o município neste momento de pandemia do novo coronavírus: o credenciamento de 20 novos leitos d Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento da Covid-19. A portaria que oficializou a habilitação dos leitos pelo Ministério da Saúde foi publicada nesta terça-ferira (19) no Diário Oficial da União.

A atuação de Fábio foi considerada um grande feito, já que Caxias é uma cidade pólo, porta de entrada para a Região dos Cocais, para onde convergem centenas de pacientes carentes de assistência médica em suas cidades.

O prefeito de Caxias viajou Brasília há cerca de três semanas, após constatar a necessidade urgente de ampliar o atendimento aos casos de Covid-19 no município. Na ocasião, enfrentou dificuldade para conseguir voo e resolveu seguir para a capital federal em seu próprio carro, tamanha a sua preocupação em proporcionar aos caxienses melhores condições de enfrentamento à doença.

Apoio

Para viabilizar os leitos. Fábio Gentil contou com o apoio incondicional do senador Roberto Rocha, que o levou diretamente ao Ministério da Saúde para apresentar a solicitação. O atendimento do pleito foi imediato e hoje a rede municipal de saúde de Caxias pode contar com o reforço providencial para combater o novo coronavírus.

Mais uma conquista de Fábio Gentil para a população, cada vez mais ciente de que pode contar com o trabalho e o esforço do prefeito.

Abaixo, a portaria publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, oficializando o credenciamento dos 20 leitos para tratamento da Covid-19 em Caxias:

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Em Caxias, aliados do governo tentam se apropriar de obra viabilizada pelo deputado Zé Gentil na MA-034

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Obra de tapa buraco, recapeamento e alargamento da MA-034 está em plena execução

Em plena pandemia do coronavírus, a politicagem e a ambição pelo poder se sobrepõem às necessidades do povo, que passa a ser bombardeado mais ainda por falácias e inverdades, tendo em vista a proximidade das eleições municipais de outubro. Um dos que recorre a essa artimanha é o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que tenta se apropriar da obra de recuperação e alargamento da MA-034, em Caxias, para tentar beneficiar seu grupo políticos nas urna.

Sem qualquer pudor, Noleto passou a alardear descaradamente que a benfeitoria na rodovia é resultado da suposta luta dos deputados estaduais Cleide Coutinho e Adelmo Soares, aliados de primeira hora do Palácio dos Leões. Uma mentira deslavada, ou melhor, uma fake news escabrosa, pois o povo caxiense e demais habitantes da Região dos Cocais sabem que o tão esperado serviço é fruto dos esforços incessantes do deputado estadual Zé Gentil. Confira abaixo uma das indicações:

Autor das indicações 204/2019 e 202/2020, Gentil fez valer o seu mandato e conquistou para a população a tão sonhada obra, que permitirá melhor fluxo e mais segurança ao tráfego na MA-034.

Atuando como verdadeiro cabo eleitoral e utilizando a máquina pública para fins políticos, o secretário da Sinfra tenta transferir o mérito pelo serviço a Cleide e Adelmo, que articulam candidatura à eleição majoritária em Caxias. Sedentos pelo poder e por regalias, os representantes do comunismo partem para o vale tudo, sem ética, na base da desonestidade, já que nos registros documentais do Poder Legislativo estadual não consta que foram eles os autores dos pedidos que levaram à execução da obra, que está em pleno andamento e logo proporcionará os benefícios para os quais foi projetada. Segue a outra indicação de autoria de Zé Gentil:

Importante lembrar que houve indicações anteriores com solicitações de melhorias para a MA-034. Estas datam dos anos de 2012 e 2013, quando o governador do Maranhão nem sequer era Flávio Dino.

Atento às manobras de Clayton Noleto para favorecer seus aliados em Caxias, o deputado Zé Gentil manifesta repúdio e exige o restabelecimento da verdade.

No vídeo abaixo, o então governador em exercício, Carlos Brandão, e o próprio Clayton Noleto se comprometem a providenciar a execução da obra viária em Caxias:

Abaixo, reportagem de TV que mostra o início das obras solicitadas pelo deputado Zé Gentil na MA-034:

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Maranhão recebe 25 respiradores do Governo Federal

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Aquisição de respiradores é obrigação de estados e municípios, mas o Governo Federal tem usado o seu poder de compra reforçar a estrutura do SUS

A rede pública de saúde maranhense ganhou o reforço de 25 respiradores entregues pelo Ministério da Saúde para o tratamento de pacientes de Covid-19 em internação hospitalar. Dos nove estados que receberam os 304 equipamentos distribuídos pelo órgão entre sábado (16) e segunda-feira (18), o Maranhão foi contemplado com o quarto maior lote, junto com Goiás e Rondônia, e à frente de São Paulo, para onde foram destinados 20 aparelhos.

O maior número de respiradores foi enviado ao Rio de Janeiro, 56, seguido do Pará (50), Amazonas (48) e Pernambuco (35).

Cada unidade da federação é responsável por definir as unidades de saúde e municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Até o momento, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, já entregou 861 respiradores pulmonares para reforçar 14 estados no combate à Covid-19: Amazonas (138), Ceará (75), Paraíba (40), Pernambuco (85), Rio de Janeiro (206), Amapá (45), Pará (130), Paraná (20), Santa Catarina (17), Espírito Santo (10), Goiás (25), Maranhão (25), Rondônia (25) e São Paulo (20).

A compra e distribuição dos respiradores é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

Aquisição de respiradores é obrigação de estados e municipios

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Governo Federal conduz avaliações diárias das situações de risco em cada localidade, reforçando estados e municípios com os recursos necessários, financeiros, materiais e pessoal”, ressalta o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

O Ministério da Saúde assinou quatro contratos com empresas brasileiras para a produção de 15.300 respiradores, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões e 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos no período de três meses (90 dias).

Para mais informações, clique aqui.

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Cidadãos manifestam repúdio a Flávio Dino com sonoro panelaço em São Luís

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Flávio Dino em mais uma de suas explanações durante a crise do novo coronavírus, tendo ao lado o mapa do Maranhão na cor vermelha

Em meio à crise provocada pela pandemia de coronavírus, cidadãos de São Luís manifestaram sua rejeição ao governador Flávio Dino (PCdoB) com um sonoro e duradouro panelaço, na noite desta segunda-feira (18).

O protesto foi realizado por moradores de um condomínio residencial da capital. Dispostos a externar todo o seu descontentamento com o desempenho com a incapacidade da gestão comunista de conter o avanço dos casos e das mortes em decorrência da Covid-19, homens e mulheres bateram panelas efusivamente das janelas dos seus apartamentos, gritando, a uma só voz, “Fora, Flávio Dino!!!”.

O ato teve ampla repercussão nas redes sociais e escancarou de vez a impopularidade do governador. Assista:

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Influencer Janiel Kempers dá dicas de como empreender nas redes sociais

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Influencer digital Janiel Kempers fala de sua rotina como empreendedor

Jornalista e publicitário por formação, o influencer digital Janiel Kempers, nordestino, sempre foi apaixonado por comunicação e resolveu investir para valer na carreira. Hoje, além dos acessos, publiposts e presenças em eventos, o influenciador já tem um livro publicado. Um verdadeiro sucesso no empreendedorismo.

O empreender tem muito a comemorar: são milhares de seguidores no Instagram, uma carreira em ascensão e uma marca para chamar de sua. Agora, ele conta um pouquinho sobre sua rotina de empreendedor, seus gostos, sua vida e a carreira.

Repórter: Qual lição de empreendedorismo você pode compartilhar com seus seguidores?

O primeiro passo para começar algo é acreditar em você e confiar no que se está fazendo. É muito importante investir em algo que você acredita porque o segredo para dar certo está na energia que concentramos naquilo. Se desistir no primeiro obstáculo, você não vai muito longe. Acredito que a persistência é o grande segredo do empreendedorismo. Acho que isso faz toda a diferença!

Repórter: Como é ser empreendedor em meio a crise?

Empreender em meio a crise é descobrir novas oportunidades de negócio, fazer com que a necessidade das pessoas e o desejo de ajudá-las a superar essa necessidade tornem-se um negócio. É fantástico.

Repórter: O que te levou a ser um influenciador?

Eu vim de uma família humilde, cresci numa cidade pequena do interior, tive uma vida feliz porém com muitas dificuldades. Foi por meio da educação que conseguir alçar voos maiores e me destacar. Eu não tive tantas oportunidades assim, mas quero ajudar outras pessoas a crescerem por meio da minha experiência.

Repórter: A pouca idade interfere na sua carreira ?

Na minha opinião não. Eu acho que o jovem passou a ser escritor da própria história, principalmente no mundo digital.

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Assembleia aprova novo pacote de medidas para combate à Covid-19 no Maranhão

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Pacote de medidas foi aprovado em mais uma sessão remota do Poder Legislativo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), mais um pacote de medidas para o enfrentamento da Covid-19 no estado. Entre os principais projetos aprovados estão o que suspende o corte de serviços essenciais no período da pandemia, como o fornecimento de água, gás e energia elétrica, além do que institui bonificação em concursos públicos aos profissionais da saúde, que atuaram diretamente no combate à Covid-19. Também foram aprovados pedidos de reconhecimento de calamidade pública em 13 municípios maranhenses.

A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo chefe do Legislativo, que destacou a importância da pauta prioritária composta por projetos voltados diretamente ao combate do novo coronavírus. 

“Estamos, hoje, votando projetos, em sua maioria, de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão. Por isso, agradeço a presença e participação de todos os parlamentares nesta sessão tão importante na qual apreciamos novas medidas de enfrentamento a esse problema”, disse Othelino.

Uma das matérias aprovadas na sessão foi o Projeto de Lei 124/2020, de autoria de Othelino. Segundo o PL, os concursos públicos para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19. O Projeto acatou emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB), incluindo os auxiliares dos serviços hospitalares entre os contemplados.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no estado. A matéria teve emenda apresentada pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), propondo majoração dos valores das multas propostas e um critério de redução de punição, em caso de arrependimento eficaz e reparação de danos por publicação de desmentidos.

“Todos os dias saem notícias com mentiras sobre a pandemia. Essas mentiras atingem a todos, independente de lado ou preferência política. Portanto, esse é um passo importante para que possam ser punidas as pessoas que divulgarem fake news”, ressaltou o presidente da Assembleia.

Garantias aos maranhenses 

Outro projeto importante aprovado foi o de número 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus do Governo do Estado. A matéria veda, entre outros pontos, a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, a exemplo do fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio, alterando a Lei Estadual 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde.

Executivo

Durante a sessão com votação remota também foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão; e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Calamidade pública

Os parlamentares também aprovaram 13 pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em municípios maranhenses, entre eles, Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.

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Covid-19: pesquisa de anticorpos já testou 465 pessoas no Maranhão

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Pesquisa visa descobrir a prevalência da infecção por Covid-19 na população

Um total de 465 pessoas no Maranhão já foram testadas durante a primeira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”, que vai até esta terça-feira (19).

No Maranhão, cinco municípios participam do levantamento, contratado pelo Ministério da Saúde: São Luís, Presidente Dutra, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Em balanço divulgado no início da noite desta segunda-feira (18), o órgão divulgou a parcial da pesquisa nas cidades escolhidas. Ao todo, no estado, já foram realizados 465 testes. Dos municípios maranhenses onde pesquisa a está sendo aplicada, apenas na capital os trabalhos ainda não foram iniciados.

O total de testes de anticorpos previstos para cada cidade é de 250. No Maranhão a meta é testar 1.250 pessoas. Faltam, portanto, 765 exames. Confira os números abaixo:

Parcial

As regiões Norte e Nordeste foram as que mais aplicaram testes até o momento, somando 8.106 testes. O estudo, financiado pelo Ministério da Saúde, coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Sul, e executado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), será realizado em três etapas e prevê testar até 100 mil pessoas em 133 municípios. A expectativa é testar cerca de 33 mil brasileiros em cada etapa, sendo 250 pessoas em cada município selecionado. As próximas etapas de coletas estão previstas para acontecer em 28 e 29 de maio e 11 e 12 de junho.

“A pesquisa foi contratada pelo Ministério da Saúde para termos informações mais detalhadas sobre a situação de casos, ampliando cada vez mais o conhecimento sobre a doença. Por isso, a importância desta pesquisa”, destacou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.

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