Por autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, foi divulgado, agora há pouco o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros do seu governo, realizada em 22 de abril. A liberação das imagens era aguardada com expectativa por causa da acusação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de que Bolsonaro havia afirmado, na audiência, sua intenção de interferir na Polícia Federal. Assista:
Presidente do TJMAS, desembargador Lourival Serejo
O Poder Judiciário do Maranhão registrou significativa produtividade no período compreendido entre os dias 18 de março e 18 de maio deste ano.
Levantamento feito pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão mostra que, ao longo do período mencionado, no âmbito da Justiça de 2º Grau, os desembargadores deram baixa – ou seja – arquivaram definitivamente 1.550 processos, proferiram 3.901 decisões e 16.149 despachos.
Foram julgados 7.450 processos. Aqueles incluídos em pauta para sessões de julgamento somaram 3.079. A Diretoria Judiciária – setor responsável pela tramitação de processos no 2º Grau de jurisdição – realizou mais de 152.989 movimentações no PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, a pandemia mostra que este é o momento certo para a inovação e aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho remoto, de forma a dotar o Poder Judiciário de maior agilidade e eficiência no cumprimento de suas atribuições constitucionais.
“A alta produtividade demonstra que o regime de plantão extraordinário, ocasionado pela pandemia da covid-19, consolidou-se como metodologia de trabalho apta a garantir maior eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.
PRIMEIRO GRAU
Os magistrados de 1º Grau também se mostraram extremamente produtivos no período de 18 de março e 18 de maio deste ano. Foram realizadas 2.516 audiências, baixados 51.086 processos, proferidas 54.131 decisões e 131.471 despachos.
Os registros indicam o julgamento de 55.969 processos. Nos sistemas informatizados de tramitação processual, foram cadastradas 1.412.386 movimentações processuais, com a inclusão de 1.752 processos em sessões de julgamentos.
No mesmo período, foram julgados 55.969 processos. Nos sistemas informatizados de tramitação processual, foram cadastradas 1.412.386 movimentações processuais, com a inclusão de 1.752 processos em sessões de julgamentos.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Cristiano Simas – que coordenou o levantamento como juiz responsável pelo Planejamento Estratégico – a extraordinária produtividade observada em apenas dois meses de atividade laboral “demonstra a inexorável vocação da Justiça maranhense, prestando a tutela jurisdicional de forma célere e transparente, mesmo diante das dificuldades observadas na crise da Covid-19”.
Para o magistrado, além de representar uma necessária evolução do fluxo produtivo, “o trabalho remoto revelou-se como uma alternativa eficiente no atendimento célere das demandas sociais por justiça”.
Sensível à crise do novo coronavírus, presidente da Câmara, Osmar Filho, decidiu antecipar, mais uma vez, os salários dos funcionários da Casa
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores da Casa de Leis.
Os vencimentos referentes a este mês, que seriam pagos somente na próxima semana, de acordo com calendário estabelecido em janeiro, estarão nas contas bancárias dos funcionários neste sábado (23).
A medida, adotada por Osmar desde o início do ano, visa valorizar o funcionalismo e contribuir com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Apesar das normas de distanciamento social que obrigaram, neste momento, a suspensão dos trabalhos presenciais na Câmara, Osmar Filho instituiu as chamadas sessões extraordinárias e audiências públicas remotas do Parlamento Ludovicense.
Através do mecanismo online, os vereadores estão se reunindo toda a semana para apreciar matérias de interesse da sociedade e que estão contribuindo no combate ao Covid.
Além de pagar os salários dos servidores sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e também o 13º, Osmar Filho já adotou outras importantes ações de valorização do funcionalismo e de modernização dos trabalhos parlamentares.
Criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas, como a implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.
A gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.
O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.
Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.
A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis. No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.
Já está disponível no site da distribuidora o envio da autoleitura do cliente
Dados estão disponíveis na conta de energia para autoleitura
O cenário de pandemia da Covid-19 mudou a rotina da população que precisa se adaptar diariamente a esta realidade. Com as empresas que prestam serviços essenciais não é diferente, por isso a Equatorial Maranhão, seguindo as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, tem inovado nos serviços digitais, ampliando, cada vez mais, os canais de atendimento e relacionamento com o cliente.
Como os processos de leitura e faturamento da Equatorial Maranhão são realizados de forma imediata, nos medidores que ficam na parte externa do imóvel, é possível coletar a leitura e entregar a fatura sem que haja qualquer contato com o cliente. Já nos domicílios com medidores internos ou que possuem algum impedimento de acesso ao leiturista, a orientação geral, segundo a ANEEL, é que sejam faturados com base na média dos consumos dos 12 meses anteriores à conta de energia atual.
Com o novo serviço de autoleitura, o cliente que possui o medidor interno pode, agora, acessar o site da Equatorial Maranhão, no endereço www.equatorialenergia.com.br, clicar em “Agência Web”, depois em “Solicitações e Serviços” e por fim “Enviar minha autoleitura”. Em seguida é necessário informar a Conta Contrato (número que identifica a unidade consumidora, disponível no canto superior direito da fatura de energia), o CPF do titular, os dados da leitura atual, anexar uma foto nítida com os número que constam no visor do medidor e aceitar os termos de ciência.
Fique atento ao seu período de faturamento!
Cliente faz autoleitura em equipamento em sua unidade consumidora
Para que a informação seja validada, o cliente deve enviar sua leitura de 5 a 3 dias úteisantes da data prevista para a próxima leitura (informação disponível na conta de energia). Por exemplo, se a data da sua próxima leitura for 30/05/2020, você deverá enviar a autoleitura entre os dias 23/05 e 27/05. Em caso de dúvidas, consulte o site da Equatorial Maranhão.
Os clientes que informarem a autoleitura podem acessar o site da Equatorial Maranhão e consultar a fatura após a emissão ou fazer a adesão ao recebimento de fatura por e-mail. O procedimento é bem simples, basta que o titular da unidade consumidora solicite por meio do site www.equatorialenergia.com.br.
Orientação para Condomínios
A Equatorial Maranhão reforça, ainda, aos síndicos e administradores de condomínio, a necessidade de permissão de entrada dos leituristas para efetuar a leitura nos medidores que ficam em quadros de medição externos, em cada bloco de apartamentos, ou que haja uma orientação aos condôminos quanto a autoleitura via site.
Erisson Lindoso (de preto) com a euipe da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro (PI), responsável por encaminhar o tratamento
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, acolheu e encaminhou a Teresina (PI) um adolescente de 15 anos para passar por tratamento contra dependência química de drogas. Na capital piauiense, o menor ficará sob responsabilidade da comunidade terapêutica Casa do Oleiro, mas equipes especializadas do Município acompanharão o processo de reabilitação, tanto dele, quanto da família
O envio do adolescente só foi possível graças à Divisão de Enfrentamento à Violência e às Drogas, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos. O departamento foi revitalizado na gestão da prefeita em exercício, Paula Azevedo. Segundo o chefe da Divisão, Erisson Lindoso, o adolescente chegou aos cuidados do órgão depois que a própria família buscou ajuda para recuperá-lo.
“Fomos acionados pela REMADD, entidade membro do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, que nos encaminhou o caso do adolescente “L”, de 15 anos. A família reside aqui, em Paço do Lumiar, e explicou que o mesmo, desde os 12 anos, apresentava comportamento estranho na escola, mas que nos últimos anos estava usando drogas, passava a madrugada na rua, chegava em casa com roupas novas – o que pode ser indício de exploração sexual- e revelou ter praticado assalto. Esse último fato deixou a família desesperada”, contou Lindoso.
Assim que a história do adolescente foi repassada aos órgãos municipais responsáveis, foi feita uma visita a ele, que foi levado ao CAPS do Maiobão. Lá, ele recebeu atendimento psiquiátrico e, na mesma oportunidade, foi feito o contato com a Casa do Oleiro e iniciado o processo de acolhimento do adolescente, com o consentimento da família. A Defensoria Pública do município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Tutelar também foram imediatamente notificados sobre a situação.
A família do menor está confiante que ele voltará recuperado do vício nas drogas e preparado para conviver na sociedade de forma mais digna.
A REMADD parabeniza a ação proativa da Secretaria de Direitos Humanos e reitera sua parceria com a gestão, como informa Arivaldo Júnior, vice-presidente da entidade: “Buscar apoio da Federação Amor Exigente e outras entidades apara dar início aos grupos de mútua ajuda familiar, conforme solicitação da Divisão de Enfrentamentos à Violência e às Drogas ao COMPOD. Acreditamos que estamos no caminho certo e vamos avançar” declarou Júnior.
Agente de sanitização higieniza via pública em bairro de Santa Rita
A Prefeitura de Santa Rita iniciou na quinta-feira (21), uma nova fase da higienização de ruas e prédios públicos no município. A tecnologia de desinfecção utiliza ozônio que garante a limpeza por um período de três meses. Essa técnica já vem sendo usada em cidades chinesas. O trabalho está sendo feito desde o mês de abril.
De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, todo o trabalho de desinfecção utiliza a mesma tecnologia e produto que foram usados na China. O produto age como uma película que mata os micro-organismos que estão no local (vírus, bactérias, fungos e ácaros) e forma uma camada protetora que mantém o local desinfetado.
Trabalho também foi realizado em instalações hospitalares do município
Hilton Gonçalo enfatizou que a ação soma-se a outras que a prefeitura já desenvolve na cidade como forma de conter o avanço do coronavírus. “É importante ressaltar que a ação já foi desenvolvida em países e cidades que enfrentam a epidemia do coronavírus. Com a técnica, a desinfecção em ambientes externos tem durabilidade de três meses e, em ambientes internos, seis meses”.
Comentários