A Receita Federal afirma que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer ao estado 107 respiradores da China foi ilegal.

O órgão anunciou que tomará as medidas cabíveis contra as pessoas envolvidas, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um dos veículos de grande circulação nacional que noticiaram a importação atípica dos equipamentos para tratar pacientes dos novos coronavírus.

Resta saberqual será a reação do governador Flávio Dino (PCdoB), aliados e defensores, inclusive na imprensa e na blogosfera, que chegaram a descrever a manobra, agora apontara como com irregular, como um drible espetacular aplicado comunista.

Ação Civil Pública objetiva fazer com que o Estado do Maranhão adote providências para sanar a ausência de EPIs nas unidades de saúde para os profissionais de enfermagem

A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) acionou a Justiça para garantir que sejam disponibilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais de enfermagem do estado que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus. Diversas denúncias já chegaram ao Conselho, por meio do canal de Ouvidoria, de ausência desses equipamentos dentro das unidades de saúde, comprometendo não apenas a segurança dos profissionais, mas também a assistência às pessoas.

Nesse sentido, no último dia 15 de abril, a Procuradoria Jurídica (Projur) do Coren-MA deu entrada em uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar na 13ª Vara Federal Cível, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), sustentado a necessidade do Estado do Maranhão adotar providências para sanar a ausência de EPIs nas unidades para os profissionais de enfermagem.

Justificativa – Na ACP, o Coren-MA aponta que a pandemia de Covid-19 colocou os profissionais de saúde, e em especial os de enfermagem, que estão na linha de frente no tratamento a pacientes com o novo coronavírus, em situação de exposição diante da notória ausência de equipamentos de proteção individual durante a crise.

Por esse motivo, é imprescindível que o Estado do Maranhão disponibilize EPIs adequados para os profissionais de enfermagem segundo as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Nota Técnica nº 04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quais sejam: álcool 70%, óculos de proteção, protetor facial (face shield), máscara cirúrgica, avental, luvas de procedimento, gorro e máscara N95/PFF2.

Risco

Ainda na ação judicial, o Conselho pontua que o uso eficaz dos EPIs afasta a nocividade de agentes biológicos. Os riscos da propagação do novo coronavírus (SAR-CoV-2), uma vez que não há vacina para o mesmo, e a imediata necessidade de enfrentamento da grave emergência de saúde pública, demandam o fornecimento adequado dos equipamentos aos profissionais de saúde.

“Vivemos em um momento de pandemia em que é de extrema importância garantir a segurança dos profissionais de enfermagem que estão diariamente atuando nas unidades de saúde para que eles possam prestar uma assistência adequada aos pacientes.”, destacou a Conselheira Regional doutora Antonia Cristiane Souza Padilha, presidente em exercício da Junta Interventora do Cofen no Coren-MA.

A mesma opinião foi compartilhada pela Conselheira Regional Adriana Carvalho, que também integra a Junta Interventora. “Nós sabemos que os profissionais de enfermagem e outros da área da saúde estão diariamente nessa dura batalha. Por isso, é importante que seja garantida a proteção adequada para que eles desempenhem suas atividades da melhor forma possível, pois todos vão ganhar com isso”, pontuou.

Outras providências – Na luta contra o coronavírus, o uso do EPIs pelos profissionais de enfermagem e outros da área da saúde dentro das unidades é essencial no combate à pandemia de Covid-19.

Nessa perspectiva, o Coren-MA firmou uma exitosa parceria com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) na qual o Conselho encaminhará periodicamente as denúncias de falta de EPIs nas unidades de saúde, que chegam por meio do canal da Ouvidoria, ao órgão para que o mesmo tome as providências necessárias para regularizar a situação.

Além disso, no mês passado, a Junta Interventora do Cofen no Coren-MA encaminhou ofício às instituições de saúde da rede estadual e municipal orientando esses estabelecimentos a oferecerem segurança aos seus profissionais, em especial aos de enfermagem, para que estes continuem desempenhando suas atividades de forma a contribuir para a melhor assistência à população.

No início do mês o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou indicação ao governador e também ao secretário de Saúde, solicitando a reabertura imediata dos hospitais macrorregionais e de 20 leitos fechados durante o período de 2015 a 2020, para que recebam pacientes infectados pelo H1N1 e Novo Coronavírus, principalmente no interior do estado.

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou por meio de uma live que irá reabrir os hospitais dos municípios de Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá, que foram construídos no governo Roseana Sarney, ou seja, atendendo a mais um pedido do líder da oposição.

O pedido de Adriano levou em consideração a fala do ministro da Saúde, ao afirmar que o sistema de saúde entrará em colapso neste mês. “Precisamos pensar em todos os cenários possíveis, é necessário dispor de locais adequados para receber com condições dignas constitucionais pessoas por ventura não conseguirem leitos nos hospitais da região, principalmente nas cidades do interior do Maranhão, onde a escassez de leitos de hospital já é uma triste realidade. E é de grande valia a reabertura desses hospitais e espero que sejam os primeiros de muitos”, declarou o deputado.

Ele recebe famosos todas as terças-feiras para estarem batendo um papo sobre carreira, vida pessoal e etc.

A ideia de transmitir esses bate-papos partiu do próprio jornalista com o intuito de levar entretenimento aos seguidores e dar voz ao artista para que ele possa estar divulgando e falando de seus projetos, vida pessoal, carreira e diversos outros assuntos. 

O primeiro convidado do jornalista foi o ex-bbb 20, Victor Hugo. A live foi tão movimentada que gerou repercussão nacional em diversos veículos devido a alta rejeição do ex-brother aqui fora após sair da casa mais vigiada do Brasil. 

A próxima convidada já confirmada será a atriz Cristiana Oliveira. Conhecida por seus inúmeros papéis em telenovelas que fizeram grande sucesso durante sua trajetória em várias emissoras de tv, a atriz conversará com o anfitrião da live e contará tudo ao jornalista e seguidores.

O sucesso do #FicaEmCasaComigo é tanto que a terceira convidada já está confirmada, e é quentíssima pelo público. Aí vai uma dica: é uma influenciadora digital que por onde passa deixa seu carisma. Então, vai ficar aí pensando quem seja ou vai opinar lá no Instagram do jornalista @castroriicardo?

As lives são transmitidas todas as terças-feiras às 19:30h no instagram do jornalista. 

O governador Flávio Dino (PCdoB) agiu com bom senso e, provavelmente, sob pressão ao editar novo decreto com normas para o funcionamento do comércio do Maranhão durante a pandemia de coronavírus. Alertado sobre as consequências trágicas para o setor, caso a ordem de fechamento se estenda por mais tempo, o comunista decidiu liberar a abertura de todas as lojas no dia 5 de maio, faltando cinco dias para o Dia das Mães, segunda data do ano mais lucrativa para o comércio, atrás apenas do Natal.

Em meio à sucessão de más notícias relacionadas à saúde local e mundial e das restrições impostas pela crise da Covid-19 na rotina das pessoas e das organizações, a reabertura integral do comércio traz um alívio para a economia. Com a retomada das vendas e o aquecimento típico do Dia das Mães, ressurge a perspectiva de manutenção de empregos e geração de renda.

Até mesmo as contas públicas serão beneficiadas, pois a alta do comércio representa maior arrecadação tributária para o Estado, que assim poderá fortalecer sua atuação em todas as áreas, inclusive nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Seria um ato insano se o comunista mantivesse o comércio fechado em pleno período do Dia das Mães. O governador deve ter refletido bastante para tomar a decisão, a mais acertada e a mais esperada.

A pressão do mercado também deve ter influenciado para a flexibilização determinada hoje pelo até então irredutível Flávio Dino, que parecia estar em êxtase por exercer de forma plena e soberana o seu poder de intervenção na vida dos maranhenses.

Atendendo ao pedido do vereador Dr. Gutemberg foi realizada mais uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, para reavaliar a situação da pandemia do novo coronavírus em São Luís. Participaram da reunião, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, vereadores Sá Marques e Raimundo Penha.

Os representantes de entidades médicas, convidados pelo Dr. Gutemberg, também marcaram presença: Dr. Adolfo Paraíso, presidente do Sindicado dos Médicos do Maranhão, e Adriana Carvalho, representante do Conselho Regional de Enfermagem.

Durante a reunião, o secretário Lula Fylho apresentou uma prestação de contas e tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor da Saúde no combate ao Coronavírus.

Preocupação

Na ocasião, o vereador Dr. Gutemberg mostrou preocupação em relação ao aumento de casos da doença em São Luís, o número alto de profissionais infectados e a falta de equipamentos de proteção para esses profissionais.

No mês passado, os 31 vereadores da capital, destinaram R$ 3,1 milhões por meio de emenda parlamentar coletiva para a saúde do município. Este mesmo valor foi destinado ao setor da Assistência Social.

“O secretário Lula Fylho apresentou o
processo de compra dos EPIs com o valor das emendas dos vereadores. E ele nos garantiu que o município solicitou a compra de mais máscaras cirúrgicas”, disse Dr. Gutemberg.

O secretário Lula Fylho destacou ainda os problemas que tem para recompor as equipes médicas em função do afastamento de profissionais dos grupos de risco. Como exemplos, o secretário citou o Socorrão 1 e 2, onde 560 profissionais já foram afastados pela COVID-19, e o Hospital da Criança com 40 enfermeiros afastados.

Sobre a situação dos profissionais infectados, Dr. Gutemberg sugeriu, mais uma vez, a realização de um convênio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado com hotéis da cidade para a estadia desses profissionais, enquanto durar a pandemia.

“Não é justo esses profissionais retornarem para suas casas com o risco de contaminar toda a família. Por isso, a sugestão do convênio com os hotéis da cidade. A medida ainda ajuda a amenizar a crise financeira em tempos de pandemia”, aconselha Dr. Gutemberg.

Outro pedido foi para intensificar a testagem dos servidores da saúde. O secretário informou que fez convênio com laboratório privado para 1000 exames PCR para os servidores .

Transparência

O médico e vereador também solicitou à Secretaria Municipal de Saúde a emissão de um boletim informando à população a situação da pandemia na capital, o número de leitos ocupados e outras informações importantes.

Para encerrar a reunião, Dr. Gutemberg apontou os caminhos essenciais nessa luta contra o coronavírus: conscientização da população, isolamento social, ficar em casa quem puder ficar e usar máscaras.

“Inclusive, peço à Prefeitura de São Luís para que amplie a distribuição de máscaras nas comunidades carentes. E determine o uso de máscaras para toda população. Assim, evitamos a propagação do vírus. Também precisamos de mais testes rápidos e aumentar os leitos para internação”, disse Dr. Gutemberg.

Por Adriano Sarney*

Diante do cenário de recessão econômica e como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Maranhão – FPME/MA, promovemos uma reunião extraordinária por videoconferência para discutirmos e debatermos sugestões a serem apresentadas ao governo estadual, governo federal e prefeituras para o enfrentamento dos impactos econômicos do COVID-19 e H1N1, assim como, a mitigação dos efeitos da crise aos pequenos empreendedores que são o sustentáculo da geração de riquezas e empregos formais em nosso estado.

Segue abaixo a ata da nossa reunião que contou com a participação da Associação Comercial do Maranhão, SEBRAE/MA, FCDL/MA, CDL/São Luís, CRC/MA, AGENCIAUTOS, ABEFIN e da AJE/MA.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MARANHÃO

Às 15 horas, do dia 08 do mês de abril do ano de 2020, reuniram-se os membros da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Maranhão, FPME/MA, presidida pelo seu coordenador e deputado estadual Adriano Sarney; participaram os representantes da Associação Comercial do Maranhão, SEBRAE/MA, FCDL/MA, CDL/São Luís, CRC/MA, AGENCIAUTOS, ABEFIN e da AJE/MA. Na pauta da reunião foram discutidas medidas, propostas e soluções para enfrentamento da crise ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus e H1N1, sendo aprovadas as seguintes propostas a serem encaminhadas: requerimento solicitando urgência no envio das respostas e no atendimento do pleito enviado da carta assinada pela Associação Comercial do Maranhão, Associação dos Jovens Empresários do Maranhão, Câmara de dirigentes Lojistas de São Luís e a Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado do Maranhão com propostas de apoio aos setores de comércio e serviços; solicitação de informações à FEBRABAN a respeito de como será a linha de operacionalização do pacote de R$ 40 bilhões anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para financiar a folha de pequenas e médias empresas e ajudar na recuperação econômica; requerimento de informações detalhadas e precisas acerca do adiamento da parcela estadual referente ao pagamento do ICMS devido pelas micro e pequenas empresas; envio de um provável cronograma de reabertura gradual do comércio não essencial; pedido de respostas sobre o estoque de testes rápidos de coronavírus que auxiliariam na descoberta das pessoas já imunes e que podem voltar aos seus postos de trabalho; maior divulgação do trabalho das entidades pertencentes à Frente no auxílio aos seus conveniados; sensibilização do governo no tocante à abertura do comércio em cidades com baixo índice de casos de COVID-19 e reabertura de serviços não essenciais que não aglomerem pessoas, a exemplo das revendedoras de automóveis seminovos e questionamento dos critérios usados para definição de serviços essenciais de cada empresa de acordo com seu CNAE.

Apresente Ata vai assinada pelo coordenador da FPME e deputado Adriano Sarney que presidiu a reunião e por mim, Ricardo Castro, que secretariou os trabalhos bem como aqueles que desejarem.

*Deputado estadual

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Paço do Lumiar estão recebendo serviços de higienização e desinfecção. A medida determinada pela prefeita em exercício, Paula Azevedo, faz parte da força-tarefa para ajudar no combate ao coronavírus (COVID-19).

Entre os produtos utilizados na higienização das ambulâncias estão o hipoclorito, água sanitária e solução de alta concentração a 2,5% para matéria orgânica, bastante utilizada na limpeza e desinfecção de superfícies.

A higienização é feita pelos agentes operacionais de serviços gerais do SAMU. Eles foram treinados para fazerem a limpeza completa das ambulâncias.

Para a secretária de Saúde de Paço do Lumiar, a iniciativa é positiva. “Nos tempos atuais, os cuidados com doenças respiratórias são extremamente importantes e a higienização das ambulâncias é um procedimento fundamental para a saúde tanto dos pacientes e seus acompanhantes quanto dos funcionários do SAMU. Essa higienização é uma determinação da prefeita em exercício, Paula Azevedo”, pontuou Soraya.

SAMU

Hoje, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Paço do Lumiar conta com duas ambulâncias em pleno funcionamento e 39 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores de ambulâncias.

Na última semana, com recursos próprios, a Prefeitura de Paço do Lumiar reabasteceu o SAMU do município disponibilizando vários materiais hospitalares e EPI’s para serem utilizados durante os atendimentos.

Também foram entregues ao SAMU a quantidade de 30 ressuscitadores manuais, 05 ressuscitadores manuais infantis, 30 tubos em silicone translúcido e 04 aspiradores de secreção, entre outros materiais.

A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar também montou e entregou kits especiais para atendimentos, equipando inclusive as ambulâncias. Cada kit conta com aventais descartáveis manga longa, gorros descartáveis, lençóis descartáveis, máscaras cirúrgicas descartáveis, álcool gel 70% e luvas de procedimentos.

O anúncio feito pelo prefeito Fábio Gentil, na tarde desse sábado (18), de que já são sete os casos confirmados de novo coronavírus no município causou tristeza e comoção no município. O mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa, ainda, existem 56 caxienses com sintomas gripais em monitoramento e outros 15 aguardando resultados de exames.

Em mensagem divulgada aos caxienses, a prefeitura lamentou o aumento expressivo dos casos de Covid-19 na cidade e voltou a reforçar o apelo quanto a necessidade de distanciamento social.

“Por favor, agora, mais que nunca, pedimos que atendam o pedido das autoridades de saúde e fiquem em casa”, recomendou a administração municipal.

O Hospital São Domingos registrou, neste domingo (19), a terceira morte por Covid-19. Com 74 pacientes infectados pelo coronavírus internados, o HSD já atendeu quase 270 pessoas com sintomas típicos da doença desde o início da pandemia.

Um total de 101 pacientes com suspeita ou que testaram positivo para Covid-19 já tiveram alta no São Domingos. Outros 92 seguem internados, à espera do resultado dos exames laboratoriais.