O Colégio Marista Araçagi promove missa ao vivo pelo Instagram, neste domingo(26), às 9h. A celebração contará com a participação on-line de alguns funcionários, famílias e alunos para a transmissão. Em seguida, até às 12h, o padre Jucinei Vilpert, coordenador Pastoral da unidade, estará em frente à instituição (Estrada do Araçagy, 48, São José de Ribamar) para a distribuição da eucaristia drive thru.

“Felizes os convidados para a Ceia do Senhor”. Neste domingo, teremos Santa Missa, às 9h. Após a celebração ao vivo, a família marista pode receber a comunhão sem sair do carro, em frente à Capela São Marcelino Champagnat, no Colégio Marista Araçagy.

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Médico e professor universitário, o vereador Dr. Gutemberg Araújo conhece de perto a saúde do município. O parlamentar tem dado apoio efetivo aos profissionais da saúde, além de cobrar ao poder público a aplicação de suas diversas propostas no combate à pandemia.

O vereador foi o primeiro parlamentar a explicar a importância do isolamento social e pedir a distribuição de máscaras à população – ações importantes para ajudar a diminuir a curva de contágio da doença.

Na área social, o parlamentar destinou 100 mil reais de emendas para a compra de cestas básicas, manutenção de abrigos e aluguel social. Além disso, pediu a isenção dos pagamentos da conta de água e da tarifa de energia elétrica, durante 60 dias.

Para os profissionais da saúde, Dr. Gutemberg solicitou:
– Adicional de insalubridade e um abono salarial

– Compra de equipamentos de Proteção (EPI´s). O vereador destinou 100 mil reais de emendas para a saúde do município.

– Convênio da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado com hotéis da capital para a hospedagem desses profissionais, enquanto durar a pandemia. Dessa forma, os profissionais da saúde eliminam os riscos de contágio da família e o poder público ajuda a rede hoteleira.

– Pensão especial à dependentes dos profissionais da saúde, por morte da COVID-19.

– Intensificar a testagem dos servidores da saúde.

Em defesa das empresas e para proteger os empregos, o vereador pediu:
– Suspensão do ISS (Imposto sobre serviço), enquanto durar a pandemia.

– Prorrogação da validade das certidões negativas de débito pelo Poder Executivo. Com a medida, o empresário terá mais tempo para sanar possíveis problemas fiscais que apareçam durante o período da pandemia.

Dr. Gutemberg também articulou reuniões dos vereadores e representantes da saúde com a secretaria Municipal de Saúde para reavaliar a situação da pandemia e traçar novas estratégias. Desta forma, o vereador Dr. Gutemberg contribui de forma efetiva no combate à pandemia.

Presidente fez pronunciamento no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF).

“Não são verdadeiras as insinuações de que desejaria saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica, sobre o Adélio [Bispo], o porteiro, e meu filho 04 [Jair Renan]”, afirmou o presidente, em uma referência às investigações sobre a tentativa de assassinato contra ele na campanha eleitoral de 2018 e às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, também em 2018. Bolsonaro citou a lei n° 13.047 de 2014 para destacar que tem a prerrogativa de nomear e exonerar o diretor-geral da PF.

“Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na PF quase que exigir, implorar [a] Sergio Moro que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle [Franco, vereadora assassinada] do que seu chefe supremo? Cobrei muito dele isso daí, [mas] não interferi”, afirmou. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome indicado por Sergio Moro, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira.

O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.  Em um pronunciamento pela manhã para anunciar que deixaria o governo, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. “Me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, afirmou Moro.

Jair Bolsonaro disse, em seu pronunciamento, que, como presidente, tem o direito de se dirigir diretamente a outros funcionários do governo federal, inclusive subordinados de seus ministros. “O dia que eu tiver que me submeter a qualquer funcionário meu, eu deixarei de ser presidente da República. Falei para que ele que quero um delegado […] que eu possa interagir com ele. Por que não? Eu interajo com os órgãos de inteligência das Forças Armadas, eu interajo com a Abin [Agência Brasileira de inteligência], interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, o delegado Maurício Valeixo estaria cansado e a troca no comando da PF foi conversada com Sergio Moro. “Conversando ontem com o Moro, entre muitas coisas, até que chegou na questão Valeixo, e eu falei que está na hora de botar um ponto final nisso. Ele está cansado, está fazendo como pode o seu trabalho. Pessoalmente, não tenho nada contra ele. Conversei poucas vezes com ele durante um ano e quatro meses, sim, poucas vezes, mas conversei com ele, e a maioria das vezes estava o Sergio Moro do lado. Então, falei que no dia de hoje o Diário Oficial publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E pelo que tudo indicava, uma exoneração a pedido.”

Em publicação no Twitter, após o pronunciamento, o agora ex-ministro Sergio Moro voltou a afirmar que o ex-diretor-geral da PF não pediu demissão do cargo. “De fato, o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, postou.

Vaga no STF

Bolsonaro disse ainda que Sergio Moro condicionou a demissão de Maurício Valeixo a uma indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Já que ele falou em algumas particularidades, mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse pra mim: você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal. Me desculpe, mas não é por aí. Reconheço as suas qualidades, em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. Outra coisa, é desmoralizante um presidente ouvir isso”.

Sobre esse trecho, no Twitter, o ex-ministro escreveu: “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”.

Fonte: Agência Brasil

Para intensificar a campanha contra o novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Paço do Lumiar, em parceria com a Organização Social para Sustentabilidade da Vida (Ecobio) e o Instituto Cesário Lange, lançou a campanha “Paço Bem em Casa” e começa a entregar neste sábado (25) kits de higiene às famílias de baixa renda que moram no município. A campanha foi determinada pela Prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB).

Os kits que serão entregues foram devidamente organizados e higienizados. Eles contam com produtos essenciais na prevenção do COVID-19, tais como álcool em gel (500 ml), máscara reutilizável em pano 100% de algodão (2 unidades), desinfetante multiuso bactericida (1 litro), sabonete líquido (500ml) e sabão (300g), além de uma cartilha com orientações preventivas de saúde.

A ação de entrega dos kits e cartilha com orientações essenciais para a prevenção do COVID-19 será realizada por equipes de profissionais da saúde no sistema “porta a porta” durante todo o dia, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), evitando assim deslocamentos e aglomerações desnecessárias de pessoas em postos de entregas.

Nessa primeira etapa do projeto serão beneficiadas as pessoas de baixa renda e ainda as que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Serviço:

O quê?
Campanha de Orientação e combate ao Convid-19 “Paço Bem em Casa”.

Quando?
25 de Abril / Sábado

Horário:
Das 8 às 17h

Público Alvo:
Famílias de baixa renda do município de Paço do Lumiar – MA

Profissionais da área da saúde, do município de Viana, passaram por treinamento para uso correto do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e também sobre o manejo dos pacientes com Covid-19.

A capacitação é fundamental para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e vem sendo realizada pela Regional de Saúde.
Participaram do treinamento médicos, enfermeiros e motoristas de ambulâncias, com o objetivo de lidarem melhor com a transferência desse paciente.

Em Viana, quem ministrou o treinamento foi a enfermeira e auditora da Saúde da Regional, Shanalissian Melonio.
Segundo a Secretária Municipal, Gesiane Cutrim, no próximo dia 30, haverá outro treinamento, dessa vez para recepcionistas, AOSD e demais técnicos de enfermagem que ainda não participaram.

Também foram entregues aos profissionais EPIs que serão utilizados no manejo e transferência desse paciente.
O objetivo é dar segurança aos profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao Coronavírus. Fazem parte do kit de proteção máscaras cirúrgicas, máscaras PFF2, jalecos, toucas, luvas, óculos de proteção, macacões de proteção.

O Município está trabalhando na compra de mais itens de segurança para serem entregues ao longo das próximas semanas, garantido assim a segurança dos trabalhadores da Semus. 

Na oportunidade, foram empossados também o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues e o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten

O desembargador Lourival Serejo foi empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para o biênio de 2020/2012, nesta sexta-feira (24), em solenidade transmitida ao vivo por videoconferência. Na ocasião foram empossados, também, os desembargadores José Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor geral da Justiça).  

A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte de Justiça maranhense, por meio do sistema de videoconferência, e pode ser acompanhada por representantes dos outros Poderes, operadores do Direito e sociedade em geral pelo canal oficial do TJMA no Youtube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

Em seu discurso, o novo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo ressaltou que a história lhe reservou a casualidade de assumir a presidência, em pleno estado de calamidade pública, transformando o ambiente festivo que se esperava, em um ato formal de transmissão de cargo, por videoconferência.

“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”, afirmou.

Apesar da situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo ressaltou que “o paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”, acrescentou.

Segundo o presidente, a tecnologia avançada organizada em estado de emergência, mostrou uma nova onda de desenvolvimento. “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”, salientou.

O desembargador Joaquim Figueiredo despediu-se do cargo na Presidência, frisando que procurou ultrapassar os desafios que lhes foram apresentados, com a dedicação dos que amam a Instituição e que por ela se sacrificam. “Estou deveras contente, porque não poupei esforços para construir, nas mais diversas áreas, bem mais do que o possível, sempre de mãos dadas com os que se irmanaram comigo na relevante empreitada”, afirmou.

Figueiredo registrou que “hoje temos um novo Tribunal, mais moderno e inteiramente compromissado com a transparência e com a eficiência. Modificou-se a cultura institucional, aperfeiçoou-se a metodologia”.

Ao se dirigir aos novos dirigentes do Judiciário, Joaquim Figueiredo fez um lembrete, dizendo que “o contrário do medo não é a coragem. É a fé. Tenham fé em si mesmos. Façam o que for preciso, acreditem nas suas capacidades, pois esta colenda Corte responderá aos seus anseios”.

O desembargador José de Ribamar Castro, ao iniciar seu discurso em nome dos demais desembargadores da Corte estadual, lembrou do momento atípico vivenciado no Poder Judiciário do Maranhão: “A posse de uma nova gestão em plenário virtual”.

Castro destacou que as biografias dos desembargadores empossados “falam por si e realçam a estatura moral e intelectual desta Egrégia Corte. Cultos e laboriosos, os eminentes desembargadores empossados já mostraram o vibrante sinal do talento e da vocação para a arte de julgar e, com seus atributos morais e intelectuais, fortalecerão as excelsas virtudes institucionais deste Sodalício”.

Em suas redes sociais, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino informou ter acompanhado o ato solene e cumprimentou a nova Mesa Diretora do TJMA. “Minhas saudações ao novo presidente Lourival Serejo, a quem desejo sucesso. Homenageio também o agora ex-presidente José Joaquim”, publicou.

METAS PARA O NOVO BIÊNIO

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, apresentou 28 metas específicas de gestão para o Biênio 2020/2022. As metas apontam para a excelência e qualidade na prestação jurisdicional e seguridade dos direitos da sociedade, com a intensificação dos avanços tecnológicos, virtualização de processos, apoio aos núcleos de conciliação, além da busca pela transparência e segurança das informações judiciais, capacitação de magistrados e servidores, incentivo à sustentabilidade, à preservação da memória institucional e aperfeiçoamento na gestão orçamentária.

O desembargador Lourival Serejo afirmou que “não há dúvidas que o incentivo às novas tecnologias é o melhor caminho para a garantia dos avanços no Judiciário. “A superação dos problemas com a pandemia é uma prova disto. A opção do futuro é a inteligência artificial e nós não podemos ficara para trás nesse desenvolvimento. Cada vez mais surgem aplicativos e novos sistemas mais sofisticados. Estaremos sempre atentos para a aquisição dessas novas ferramentas, para mantermos esse prestígio já alcançado pelo nossto Tribunal a nível nacional”.

Com relação a preservação da memória histórica do Tribunal, o desembargador anunciou a inauguração em breve de um museu de memória, em conformidade com o proname, que incentiva os tribunais a desempenhar esse compromisso com a memória. O fortalecimento das políticas de sustentabilidade também é uma das metas prioritárias. “Não podemos hoje imaginar qualquer avanço social sem atenção à sustentabilidade”.

Entres as metas de gestão, o desembargador Lourival Serejo também destacou a proteção aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, visando assegurar o acesso à justiça contra qualquer tipo de preonceito e violência. “Estarei atento a todos os clamores sociais, a todos os clamores de justiça, a todas as pessoas sem distinção de sexo, idade, cor, desenvolvendo uma sensibilidade para atender a todos os anseios da população, com a prática da melhor justiça, com mais celeridade e máxima atenção possivel, com mais respeito à dgnidade de cada um”, concluiu.

PERFIL

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Atualmente, é desembargador da Corte maranhense, assumindo a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e Promotor de Justiça. Na magistratura já exerceu as seguintes atividades: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Juiz Auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Obras publicadas: “O presépio queimado”, “Rua do porto”, “O baile de São Gonçalo”, “Do alto da Matriz”, “Na casa de Antônio Lobo”, “Da aldeia de Maracu à Vila de Viana”, “Entre Viana e Viena” e “Pescador de memórias”.

Na área jurídica, Lourival Serejo tem vários trabalhos publicados nas principais revistas do país e os seguintes livros de sua autoria: “Contribuições ao estudo do Direito”; “Direito Constitucional da Família”; “Provas ilícitas no direito de família”; “A família partida ao meio”; “Formação do Juiz: anotações de uma experiência”; “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional” e “Os Novos Diálogos do Direito de Família”.

O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) felicitou o ex-presidente da República, José Sarney, pelo aniversário de 90 anos, comemorado nesta sexta-feira (24).

Amigos de longas datas, Sarney e Zé Gentil foram personagens ativos da mudança de realidade do estado nas últimas décadas, momento histórico chamado de “Maranhão Novo”, e hoje são testemunhas vivas da ruptura com o atraso que marcou o período.

“Sarney foi o grande idealizador desse novo Maranhão”, destacou Gentil ao manifestar seus votos de felicidade ao amigo.

Por Dias Toffoli

Nesta sexta-feira (24), o ex-presidente José Sarney completa 90 anos, 60 dos quais dedicados à vida política e ao povo brasileiro.

Foi presidente da República (1985-1990); senador por cinco mandatos (1971-1985 pelo Maranhão e 1991-2015 pelo Amapá); presidente do Senado Federal por três vezes; governador do Maranhão (1966-1970) e deputado federal pelo mesmo estado (1955-1958 como suplente e 1959-1965 como titular). Ninguém, na história do país, exerceu, por tão longo período, mandato conferido pelo voto popular.

Elegeu-se para a Câmara dos Deputados contra o establishment da época, encarnando o anseio por renovação. Na UDN, comandou o Bossa Nova, movimento de oposição aos veteranos do próprio partido cujo lema era o desenvolvimento com justiça social.

Em seu mandato, foi promulgada a Constituição de 1988. Em suas palavras, representava o “grande e novo pacto nacional, que far[ia] o país reencontrar-se com a plenitude de suas instituições democráticas”. Ao Judiciário, caberia uma das mais importantes tarefas, a de “descobrir a alma da Carta”.

Sarney promoveu também a aproximação entre Brasil e Argentina. Em 1985, assinou com o presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, a Declaração de Iguaçu. Selou-se ali um dos mais bem-sucedidos tratados de cooperação nuclear do mundo, o embrião do Mercosul.

O Presidente Sarney nos legou um país capaz de gerir sua volumosa dívida externa, graças a medidas de modernização da administração orçamentária como a criação da Secretaria do Tesouro Nacional, que possibilitou a unificação do Orçamento geral da União. Não fosse essa iniciativa, é provável que não tivéssemos hoje a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na sua longa caminhada como homem público, Sarney nunca descurou da família, à qual sempre dedicou amor, carinho e atenção. Também nunca deixou de cultivar boas amizades, muitas delas com intelectuais do mundo todo.

Poeta, romancista, contista e ensaísta, José Sarney é da estirpe dos intelectuais maranhenses que remonta à São Luís do século 18, a “Atenas brasileira”. Integra a Academia Maranhense de Letras desde 1952 e a Academia Brasileira de Letras desde 1980. Durante 20 anos ininterruptos, escreveu crônica semanal para o jornal Folha de S.Paulo.

A biografia de Sarney traz muitas lições para o momento delicado pelo qual passamos. Ele sempre escolheu o caminho do diálogo, da conciliação e da manutenção da institucionalidade, em prol do bem maior que é a democracia. Disse ele: “[m]inha contribuição, a maior de todas, foi não ter deixado a democracia morrer nas minhas mãos. Que ela se consolide, dê frutos, faça a felicidade do povo e seja forte para resistir a perigos”.

Em seu aniversário, é preciso ouvir nosso presidente da transição democrática. Ainda que nos tempos mais complexos, não há solução possível fora do Estado democrático de Direito. Não há caminho sem respeito à Constituição, nosso pacto fundante e nossa guia. Urge que exercitemos a serenidade, a capacidade de diálogo e o espírito conciliatório, para o bem do país e da democracia.

Parabéns, presidente José Sarney!

VIDA E TRAJETÓRIA POLÍTICA DE JOSÉ SARNEY

Nascimento

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasce em 24.abr.1930, em Pinheiro (MA)

Formação

Conclui em 1953 o bacharelado na Faculdade de Direito do Maranhão

Primeiro cargo eleito

Em out.1954 elege-se quarto suplente de deputado federal pelo Maranhão, então no PSD (Partido Social Democrático). Em 1956 e 1957, chega a ocupar uma cadeira na Câmara por curtos períodos de tempo

Professor

Em 1957 começa a dar aulas na Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão

Deputado

Elege-se deputado federal em out.1958, já na UDN (União Democrática Nacional), partido conservador do qual seria um dos principais líderes

Governador

Em out.1965, com o apoio do marechal Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, elege-se governador do Maranhão. No mesmo ano, adota legalmente o nome José Sarney, referência ao pai, Sarney de Araújo Costa

Partido governista

Pouco após a eleição para o governo maranhense, é instituído o bipartidarismo no Brasil. Sarney ingressa na sigla que dá sustentação ao regime militar, a Arena (Aliança Renovadora Nacional)

Senado

Em 1970, é eleito para o primeiro mandato de senador, cargo que manteria até 1985

Imortal

Autor de mais de uma dezena de livros, entre romances, contos, poesia e ensaios, é eleito em 1980 para uma cadeira na Academia Brasileira de Letras

Vice de Tancredo

Uma complexa articulação coloca Sarney como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, opositor da ditadura, na votação indireta realizada pelo Colégio Eleitoral em 15.jan.1985

Presidente

A internação de Tancredo para uma cirurgia na véspera da posse, em 15.mar.1985, faz com que Sarney assuma interinamente a Presidência. Com a morte de Tancredo, em 21.abr, Sarney assume em definitivo. Seu governo é marcado, no campo interno, pela hiperinflação e sucessivos planos econômicos fracassados, e no campo externo, pelo estreitamento de relações com a Argentina que cimentaria as bases para o Mercosul

Volta ao Senado

Sarney deixa a Presidência em 1990. Após falhar em articular sua candidatura a senador pelo Maranhão, consegue se eleger pelo Amapá, ex-território alçado à condição de estado naquele ano. Permanece no Senado até 1º.fev.2015, um ano após anunciar que não tentaria a reeleição. Foi presidente da Casa em três ocasiões: 1995-1997, 2003-2005 e 2009-2013

O Maranhão foi contemplado pelo Governo Federal com mais 100 leitos para pacientes de Covid-19. O investimento para a ampliação das vagas de internação, abertas em sete hospitais, em cinco municípios (São Luís, Timon, Presidente Dutra, Imperatriz e Coroatá), é de quase R$ 15 milhões.

Os 100 novos leitos serão distribuídos nas seguintes unidades de saúde: Hospital Carlos Macieira (20), Hospital das Clínicas Integradas (30) e Hospital da Mulher (10), em São Luís; Hospital Alarico Pacheco, em Timon (10); Hospital Presidente Dutra, em Presidente Dutra (10); Hospital Ruth Noleto, em Imperatriz (10); e Hospital Alexandre M. Trovão, em Coroatá (10). Os valores repassados para cada hospital estão descriminados na tabela abaixo.

Além do Maranhão, foram contemplados os estados do Acre, Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Ao todo, são 61 hospitais distribuídos em 24 municípios, que receberão reforço do Governo Federal. Outras habilitações já estão em análise pela pasta.

Ao todo, foram habilitados 1.134 leitos de UTI voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Esse quantitativo soma-se aos 322 leitos habilitados em outras duas ocasiões no mês de abril. Com isso, o país passa a ter um reforço de 1.456 leitos de UTI no combate à pandemia.

“Nós fizemos as habilitações hoje para os mais diferentes estados e isso vai representar um investimento do Governo Federal de R$ 163,6 milhões ao longo dos próximos 90 dias”, destacou o ministro Nelson Teich, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O valor será repassado aos estados e municípios.

O Governo Federal já havia habilitado 322 leitos, contemplando os estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí. Esse é mais um reforço da União aos estados no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Repasse garantido

A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que normalmente é repassado.

O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos municípios com a anuência dos estados, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.

Para habilitação de novos leitos nos estados, os gestores dos estabelecimentos de saúde devem solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta documento publicado no Diário Oficial da União. Os hospitais, sejam eles públicos ou privados, devem informar ao Ministério da Saúde todas as internações em caso de suspeitas e/ou confirmados com Covid-19. Essas informações subsidiarão na avaliação e tomadas de decisão da pasta para atender as solicitações de acordo com o cenário epidemiológico e capacidade instalada de cada município e assim aumentar ainda mais a oferta no SUS.

Custeio diário dobrado

No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

Em entrevista ao programa JM 1ª edição desta quinta-feira, 23, o reitor Natalino Salgado afirmou que o Hospital Universitário disponibilizará, na próxima segunda-feira, 27, mais 20 leitos de UTI para o tratamento de pacientes com Covid-19. Ele acrescentou que o HU-UFMA também trabalha na montagem de uma enfermaria que terá de 80 a 90 leitos para receber os pacientes com casos menos graves ou que estão em condições de receber alta da Unidade de Tratamento Intensivo para finalizarem a recuperação.

O Hospital Universitário também aguarda uma resposta do Ministério da Saúde para obter respiradores que, no prazo de 15 a 20 dias, habilitarão a ativação de mais 10 leitos de UTI, totalizando 50 leitos de UTI e 90 leitos de enfermaria.

A montagem da estrutura adicional foi pensada com base na necessidade de ampliação da capacidade de atendimento, uma vez que todos os 20 leitos inicialmente disponíveis já estão ocupados no hospital. A estratégia adotada em comum acordo entre o reitor e a direção do Hospital Universitário, junto com sua respectiva equipe técnica, foi desativar leitos de cirurgia cardíaca durante o período de pandemia e utilizá-los na UTI, junto com os equipamentos e a equipe médica.

Dessa forma, o aumento da capacidade da enfermaria funcionará como “retaguarda” da Unidade de Terapia Intensiva ampliada, onde pacientes recuperados do estado grave poderão finalizar o tratamento, liberando os leitos de UTI para outros paciente que precisem de maiores cuidados. A expectativa é que a dinâmica melhore o atendimento à demanda de leitos para casos mais graves no estado.

“Nós estamos vivendo um momento em que se percebe, pelos dados estatísticos, que está havendo um aumento do número de casos confirmados e consequente aumento da procura pelos leitos de UTI. Quanto mais cedo atendermos às pessoas que estão contaminadas, mais vidas vamos salvar. Toda a equipe médica trabalha nesse front, com essa perspectiva de salvar o maior número de pessoas”, salientou Natalino Salgado.

As medidas foram adotadas depois de tratativas do reitor Natalino Salgado com a superintendente do HU-UFMA, Joyce Lages, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), general Oswaldo Ferreira, que manifestou todo apoio aos pletos da UFMA.

A operação foi concretizada em parceria com o senador Roberto Rocha, que apoiou com a liberação de recursos federais de suas emendas.

Profissionais em recuperação

Na entrevista, o reitor também confirmou que mais de 100 funcionários do HU-UFMA foram diagnosticados com Covid-19, mas realçou que todos estão com quadro clínico estável e que são acompanhados por uma equipe médica, via telemedicina. “Os profissionais estão bem, em suas residências. À medida que estão se recuperando e ultrapassam o período de 14, 20 dias de quarentena, vão retornando ao trabalho”, garantiu.

Treinamentos e protocolos de segurança

Também foi informado que a equipe do HU-UFMA trabalha há mais de 90 dias, em treinamentos de protocolo e segurança voltados para a preservação da saúde de profissionais e pacientes, com fornecimento adequado dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) aos funcionários.