O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus. 

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. 

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. 

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Serviços essenciais

Em outro ponto, o documento fala das restrições dos serviços essenciais e dos serviços de delivery e drive trhu, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, lavanderia, clínicas, farmácias e óticas, que devem cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

“Neste momento delicado e de gravidade extrema, desejamos que todos mantenham a união, a fim de evitar o caos social no tocante aos radicalismos de natureza ideológica ou político-partidária. A pluralidade de pensamentos deve existir, de forma respeitosa e harmônica, sem que haja descumprimento das medidas de proteção da Saúde Pública e legislações vigentes”, acentuam as instituições na nota conjunta.

“Continuaremos  trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos do Maranhão. E recomendamos que todos os maranhenses fiquem em casa, para o melhor enfrentamento dessa pandemia e para que, tão logo, possamos retornar às nossas atividades, em segurança”, reforçaram ao finalizar.

Abaixo, a nota, na íntegra:

A Prefeitura de Caxias realizou nesta terça-feira (7) a distribuição de 2 mil cestas básicas às famílias carentes da cidade, além de 1,5 tonelada de peixes. O trabalho foi desenvolvido pelas secretarias municipais de Agricultura e Pesca e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Vai ajudar a chegada desta cesta. A gente não tá podendo trabalhar agora, vai abastecer um pouco”, diz Francisca de Jesus, moradora do bairro Luíza Queiroz.

“É bem-vinda esta ajuda. Nós não estamos saindo de casa. Minha filha é que sai na hora da precisão. Essa ajuda vai ajudar e tudo é bem-vindo”, frisa a moradora Maria de Jesus.

“Vai ajudar com certeza. A gente tá fazendo o máximo possível pra não sair de casa. Às vezes falta um pouco a comida. Mas vai ajudar esta cesta”, afirma Natália Sousa, moradora do Luíza Queiroz.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esteve em um dos pontos de distribuição no bairro Luíza Queiroz e destacou a importância de assistir as famílias mais carentes durante a Semana Santa, em tempos de covid-19. Todas as entregas foram realizadas nas próprias residências das pessoas, seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde, para evitar aglomerações. As entregas ocorreram em vários bairros da cidade, priorizando principalmente as famílias carentes que são cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social, como João Viana, Mutirão, Vila Conquista, Luíza Queiroz, Itapecuruzinho, Antenor Viana, Caldeirões, Tamarineiro, Sulina, dentre outros.

“A gente tem trabalhado em cima da prevenção, e todas as nossas equipes estão com os equipamentos de proteção. Além disso, no momento da entrega, a gente está orientando também as famílias sobre a prevenção. A nossa entrega está sendo em casa, em domicílio, para evitar a aglomeração de pessoas”, destaca Kiara Braga, secretária da SMADS.

“Nós estamos sempre ouvindo os reclames da sociedade. Nós resolvemos adquirir 2 mil cestas básicas e 1,5 tonelada de peixe para que nós pudéssemos beneficiar mais de 2 mil famílias, contribuindo com a população de Caxias. Nosso objetivo é trazer um pouco de alegria para cada família que precisa desse apoio. Mas cada um pode ajudar a contribuir neste momento de dificuldade, neste momento em que só se fala em coronavírus. A Prefeitura de Caxias faz a sua parte, mas cada um de nós podemos fazer também a nossa, ajudar uma família mais próxima”, afirma o prefeito.

Assista:

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou, por meio das suas redes sociais, que o Hospital da Mulher já está totalmente pronto para começar a receber pacientes de Covid-19. O hospital foi definido pelo pedetista como a unidade de referência na rede municipal para atendimento a pacientes com o novo coronavírus. A adaptação do perfil de atendimento do Hospital da Mulher faz parte das ações que Edivaldo vem tomando desde o início da pandemia para controlar o avanço da doença entre a população de São Luís.

A unidade tem 53 leitos, sendo 10 de UTIs e 43 clínicos, reservados exclusivamente para o tratamento da Covid-19, além de equipamentos como respiradores e desfibriladores, equipe médica multidisciplinar com clínicos gerais, intensivistas, infectologistas e outros, além de todos os EPIs e insumos necessários para prestar toda a assistência que os pacientes precisarem.

O pedetista garantiu ainda 20 leitos de retaguarda junto ao Hospital Universitário e já trabalha para disponibilizar mais 80 leitos nas unidades mistas da rede municipal, se houver necessidade.

Edivaldo tem estado atento ao avanço da doença entre a população de São Luís e adotado medidas que diminuam os seus efeitos sociais, de saúde e econômicos. Todas a ações são baseadas nas recomendações das autoridades médicas. Ele também tem reforçado em todos os seus pronunciamentos a importância do distanciamento social como medida para controlar a transmissão do vírus.

Assista:

Se o número de mortos pelo novo coronavírus no Maranhão bateu, nessa terça-feira (7), a indesejável marca de 11 registros, a quantidade de pacientes que contraíram a doença e agora estão plenamente recuperados chegou a 45, um contingente expressivo de vidas salvas, que parece estar em curva ascendente.

Em 48 horas, os óbitos provocados pela Covid-19 no estado tiveram crescimento próximo de 200%, ou seja, quase triplicaram. Se os dados relacionados à letalidade do vírus deixaram a população ainda mais alarmada, o número de pessoas outrora infectadas que receberam o diagnóstico de cura deve ter aliviado a tensão daqueles que ainda acreditam que a doença é uma sentença de morte.

Graças à mobilização maciça do setor de saúde, com investimento público à altura do perigo representado pela pandemia, e a medidas de prevenção como o isolamento social, dia após dia, renova-se a esperança de que o novo coronavírus será debelado.

Risco superestimado

Recorrendo à matemática, conclui-se que seria um tanto exagerado classificar o cenário como trágico. De um total de 230 casos confirmados de Covid-19 no Maranhão, até o momento, apenas 11 tiveram consequência extrema, isto é, levaram a óbito.

A taxa de mortalidade é, portanto, inferior a 4%, e incide muito mais sobre os grupos considerados de risco, como idosos, diabéticos e hipertensos. Isso quer dizer que a população em geral não é tão vulnerável assim à enfermidade.

Sensacionalismo

A propósito, há várias semanas, o novo coronavírus é o tema predominante no noticiário e é explorado com elevado grau de espetacularização por alguns setores da mídia. Para piorar, a abordagem sensacionalista é potencializada pelas redes sociais da internet, seja por maldade, seja por ignorância dos que compartilham conteúdos impróprios, especialmente fake news, que se propagam também como endemia planetária.

Em meio à crise e ao pânico persistentes, há de prevalecer o otimismo entre os maranhenses. Afinal, em apenas dois dias, 16 pacientes deixaram a convalescença – em casa ou em um leito de hospital – e foram declarados saudáveis novamente, aptos a retomar suas atitudes normais.

Será o começo do fim da agonia?

Os vereadores de São Luís participaram, nesta terça-feira (7), com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), de uma videoconferência, organizada pela Câmara Municipal, onde foram apresentadas aos parlamentares as ações da prefeitura no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro virtual durou pouco mais de duas horas e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). Delcio Rodrigues ocupou boa parte do tempo da videoconferência expondo as ações do Executivo e destacou que a pandemia está trazendo sérios problemas às prefeituras, inclusive, a de São Luís. Segundo ele, se de um lado o município precisa destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, a administração municipal já verifica queda na arrecadação de impostos municipais, como IPVA, ICMS, e ISS.

“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios. O ICMS representa 37% da arrecadação total do município e destes 37% já tivemos uma queda de 35%. Em relação ao IPVA, por exemplo, todo carro que é licenciado em São Luís, 50% do imposto fica com a cidade. E a queda no IPVA ficou em torno de 65%. E em relação ao ISS, conforme dados preliminares, tivemos uma queda de 25%”, destacou.

De acordo com o titular da Fazenda, uma das medidas necessárias diante da atual situação vivenciada em todo o país, segundo ele, seria a aprovação de algumas Medidas Provisórias editadas nos últimos dias e que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de enfrentar a pandemia de covid-19, principalmente, aquelas que tratam sobre não pagamento de dívida e a que pede a suspensão da contribuição patronal.

“Na atual conjuntura, todos os esforços devem ser para o enfrentamento a pandemia. É fundamental dar condições aos Municípios para que, com recursos em caixa, possam executar as ações necessárias”, explicou Delcio. Durante sua apresentação, o secretário pediu, inclusive, apoio dos vereadores junto aos congressistas para a aprovação das matérias.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, sugeriu ao titular da Semfaz que formulasse algumas sugestões para fazer uma defesa junto ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Juscelino Filho (DEM). “A formulação desse pleito do Município junto à União é importante para fazer uma interlocução junto à bancada do maranhão no Congresso, pois desta forma, também estaremos contribuindo com a aprovação dessas medidas”, disse.

Além do chefe do legislativo também participaram da videoconferência os vereadores Sá Marques (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Concita Pinto (PCdoB), Genival Alves (PRB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Dr. Ubirajara (PSL), Ricardo Diniz (DEM) e o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).

PRÓXIMO ENCONTRO

Desde o dia 24 de Março, a Câmara de São Luís realiza audiências remotas para discutir com representantes do Executivo algumas ações de combate ao COVID-19 em São Luís. No primeiro encontro virtual, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho apresentou aos parlamentares algumas medidas que foram implantadas no setor visando o enfrentamento da crise sanitária.

O segundo encontro, realizado no último dia 31, contou com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Na oportunidade, disse que o trabalho da pasta não cessa e como política essencial, revelou que o órgão trabalha em várias frentes para não deixar as pessoas em situação de vulnerabilidade desassistidas.

Para o próximo encontro que ainda não tem data marcada, o convidado será o secretário de Educação, Moacyr Feitosa. Na videoconferência, os parlamentares terão tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações ao titular da Semed.

Já no dia 14 deste mês, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM).

O prefeito Hilton Gonçalo confirmou nesta terça-feira (7) que o auxilio-benefício para artistas, mototaxistas e estivadores de Santa Rita já teve seu pagamento efetuado. A medida foi adotada pela Prefeitura de Santa Rita, enquanto que o pagamento do Governo Federal não era liberado.

Para os artistas foi garantido um auxílio de R$500. Para os mototaxistas e estivadores o valor pago foi de R$200.

Hilton Gonçalo afirmou que não poderia deixar essas categorias sem algum benefício, uma vez que os eventos não estão mais acontecendo, as corridas foram reduzidas drasticamente e o serviço de carregamento e descarregamento de cargas diminuiu também.

Além do benefício, Hilton Gonçalo já garantiu a distribuição de cestas básicas, assim como equipamentos médicos como glicosímetros e aparelho de aferir a pressão.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (7) para parabenizar todos os jornalistas maranhenses pela data de hoje, o Dia do Jornalista. Entre os pontos, Wellington agradeceu a todos os profissionais que levam informação de maneira séria e íntegra à população.

Ainda em sua fala, Wellington aproveitou para homenagear o jornalista Roberto Fernandes, que de acordo com ele, é exemplo de profissionalismo.

“Hoje é o dia do jornalista e nossa mensagem é para agradecer a todos por esse trabalho tão importante que é prestado à sociedade. São profissionais que levam informações de forma séria e íntegra a todos, ainda que estejamos em momentos tensos, como os atuais. Agradeço a todos e, de forma especial, ao jornalista Roberto Fernandes, que atrela a si as características mais admiráveis que um profissional da comunicação pode ter. A todos vocês, o meu muito obrigado! Contem sempre comigo!”, disse Wellington.

Terminou no último sábado (04/04) o prazo para filiação partidária de pessoas interessadas em disputar as eleições municipais deste ano. Em outubro, se nada mudar por conta da pandemia do novo coronavírus, eleitores vão às urnas escolher prefeitos – com seus respectivos vices – e vereadores.

Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, a movimentação política na última semana envolveu troca de partidos por parte dos pré-candidatos. Quem saiu fortalecida com as mudanças foi a prefeita em exercício, Paula Azevedo. Ela se filiou ao PCdoB e vai concorrer à reeleição pelo partido do governador Flavio Dino. Na articulação com os partidos, Paula também ganhou pontos.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

A peça fundamental na articulação política do grupo Paula Azevedo tem nome e sobrenome. Trata-se do jovem secretário Jameson Malheiros. Preparado e bem relacionado, Jameson é Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental. Além de ser um dos responsáveis pelo sucesso da gestão de Paula, foi ele quem articulou toda a formação dos partidos que estão apoiando a reeleição da Prefeita.

Hoje Paula conta com o apoio da maioria dos partidos com representação no município. Só na câmara de vereadores, dos 9 (nove) partidos, 5 (cinco) apoiam a reeleição de Paula Azevedo. São eles: PCdoB com as vereadoras Orlete Mafra e Vanusa; PTB com Inácio e Puluca; PSB com Wellington Sousa, Júlio Pinheiro, Marinho do Paço e Carmen Aroso; PP com Fernando Muniz, Miguel Angelo e Leonardo Bruno; e PMB com o vereador Wagner Sousa.

A previsão é que no mínimo outros 5 partidos políticos também estejam com o grupo de Paula Azevedo nas eleições deste ano.

Lembrando que a legislação eleitoral determina que, para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve estar filiado ao partido político no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput). Além disso, o pretenso candidato deve ter o domicílio eleitoral no município onde pretende se candidatar pelo mesmo período de seis meses.

As legendas devem encaminhar a lista de filiados à Justiça Eleitoral até o dia 15 de abril.

Parlamentar apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o mesmo objetivo

Reafirmando sua disposição de proteger a renda do trabalhador maranhense durante o pandemia do novo coronavírus, período em que muitos cidadãos vêm acumulando gastos extras para cuidar da saúde, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja solicitado apoio da bancada federal do Maranhão ao projeto de lei que suspende os descontos referentes a empréstimos consignados nas folhas de pagamento.

Adriano argumenta que a pandemia provocou grave desaceleração da economia e que é importante manter o dinheiro em circulação, a fim de garantir renda para o consumo e amenizar os impactos financeiros gerados pela Covid-19.

O parlamentar cita o caso dos servidores públicos, que chegam a comprometer 35% das suas remunerações com o pagamento de empréstimos consignados. “Como essas operações representam risco quase zero para as instituições financeiras, suspender temporariamente os pagamentos garantirá mais dinheiro disponível.

O projeto

O projeto de lei 1.448, de 2020, que suspende temporariamente os descontos em folha dos empréstimos consignados contratados pelos trabalhadores brasileiros, tem como autor o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). A proposta é similar à indicação 491/2020, apresentada por Adriano, publicadas no Diário da Assembleia Legislativa no último dia 30 de março, “o que justifica tal proposição”, assinala Adriano.

Segue cópia da proposição:

O último fim de semana foi marcado por uma farra daquelas, com grande aglomeração de pessoas nos Lençóis Maranhenses, no trecho de dunas entre Barreirinhas e Paulino Neves. Um vídeo que circula em grupos de WhatsApp mostra centenas de pessoas se divertindo na areia, curtindo som nas alturas, sem se preocupar com o risco de contágio pelo novo coronavírus. Detalhe: desde o dia 17 de março, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está fechado para visitação pública por decisão federal.

O internauta que propagou o vídeo o fez em tom de denúncia, como demonstra o texto divulgado por ele para explicar as imagens. “Final de semana, entre Barreirinhas e Paulinho Neves!! O povo é duvidoso…. aí, depois, vão querer massacrar o governo. Tá fechado as estradas que dão acesso as lagoas, mas o pessoal estão indo lá pra estrada de Paulino Neves (SIC)”.

O vídeo realmente impressiona pelo nível de ignorância do público presente nos Lençóis, que se dedicava inadvertidamente ao lazer, enquanto o mundo segue alarmado com as sucessivas mortes causadas pela Covid-19 em todos os continentes, com saldo ainda crescente no Brasil.

Santa Inês

Outro exemplo de pouco caso com a pandemia ocorreu em Santa Inês, mais precisamente na principal região comercial do município, quem nessa segunda-feira (6) foi invadida por uma multidão. Os consumidores circulavam nas ruas sem dar à mínima ao novo coronavírus.

Raras foram as pessoas vistas com máscaras ou outro item de proteção. Quem saiu de carro também parecia alheio ao perigo e contribuiu ainda mais para o caos, tornando ainda mais ameaçador o problema de saúde pública de importância mundial.

Para coibir a imprudência que predomina no interior, só a mão pesada do Estado, que nos dois casos se faz extremamente necessária.