A Prefeitura de Paço do Lumiar, na grande São Luís, retoma nesta quarta-feira (15/04) a campanha de vacinação contra a gripe Influenza. Nesta fase serão vacinando os idosos acima de 60 anos, crianças de 6 meses a 6 anos e os profissionais da saúde.
A população de Paço do Lumiar conta agora com 19 pontos de vacinação. As medidas de ampliação dos pontos de vacinação segue determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.
“Queremos evitar aglomeração de pessoas, reduzir as filas de espera e garantir melhor atendimento à população de Paço do Lumiar. É importante lembrar que é obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação. O nosso objetivo é imunizar toda a população do município.”, pontuou a Prefeita Paula.
Com este novo repasse o município calcula que já recebeu pouco mais de 24% do total de vacinas que devem ser destinadas à população em Paço do Lumiar. Até agora, já foram imunizadas no município 6.550 pessoas, entre idosos, crianças e profissionais da saúde que se enquadram como grupo prioritário da campanha.
“A vacinação vai ocorrer nos período de manhã e tarde (8h às 12h e 14h às 17h), para que possamos evitar aglomerações desnecessárias, garantindo também locais com vacinação exclusiva para idosos e crianças separadamente, tomando cuidados de orientar a postura de manter a distância aproximada de 1,5 metros de distância entre as pessoas, caso haja fila, para que além da imunização possamos zelar também pela saúde das pessoas nestes tempos de pandemia de coronavírus”, simplificou a secretária de saúde do município, Soraya Santana, lembrando ainda a importância das pessoas usarem máscara ao se dirigir ao locais de vacinação.
Confira os locais de vacinação:
Unidades Básicas de Saúde – UBS’s:
UBS Tambaú UBS Safira UBS Vila São José UBS Pirâmide UBS Pindoba UBS Santa Rita de Cássia (Crianças e profissionais de saúde) UBS Paranã
Unidades Escolares:
UEB Nova Canaã UEB Alcilene Moraes (Idosos) UEB Iguaíba (Crianças e profissionais) Esc. Dr. Luiz Sérgio Cabral Barreto (Maioba) Esc. Bandeira Tribuzi (Idosos) Esc. Domingos Vieira Filho (crianças e profissionais de saúde) Esc. Nicolau Dino (Mojó) Esc. Girassol (Vila E. Cafeteira) Esc. Cumbique
POSTOS EXTRAS PARA VACINAÇÃO:
Centro Paroquial NSª. da Luz (Sede) Assoc. Novo Horizonte (Idosos) Assoc. de Moradores Alto da Esperança Assoc. das Marisqueiras Timbuba Academia da Saúde Itapera Academia da Saúde Maiobão Associação do Boi da Pindoba (Idosos)
Codoenses se amontoam para receber doação de peixes sem nenhuma proteção contra o novo corona vírus
O prefeito Francisco Nagib e a primeira dama, promoveram aglomerações de pessoas sem nenhuma proteção contra o novo corona vírus, para receberem a doação de peixes promovida pela prefeitura durante a semana santa. Faltou estratégia, a distribuição poderia ter sido feita de casa em casa, nos bairros mais carentes da cidade. Outra opção teria sido ter utilizado as dependências das escolas para descentralizar a entrega, ao invés de centralizar tudo no mesmo espaço? Nem a distância que é sempre exigida nas filas dos bancos foi obedecida.
Não houve qualquer explicação sobre os critérios de distribuição e nem quantas famílias da zona rural foram atendidas. Lamentavelmente nem a Vigilância Sanitária e nem a Polícia Militar apareceram para intervir como tem feito nos comércios da cidade para intervir no problema.
Prefeito Francisco Nagib, preocupado o tempo todo nas fotos que vai tirar para suas mídias sociais. Cuidado até em personalizar as máscaras para aparecer bem nas selfies
Assim, a Prefeitura de Codó encerrou o feriado da Semana Santa mostrando como desobedecer as normas editadas pelo próprio governo de forma oficial. É o famoso faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço….
Dois pesos, duas medidas: O prefeito determina o isolamento social apenas em algumas situações, mas se for para praticar a falsa caridade, nem pensar. Moral da história: Se for para tirar proveito político de forma demagógica, para tirar milhares de selfies, e em seguida postar no Instagram e no Facebook, como o prefeito Francisco Nagib, costuma fazer, então vale tudo, até por em risco a saúde do povo.
Banner que circula nas redes sociais ilustra bem o momento atual, quando políticos se aproveitam do povo para tirar proveito eleitoreiro
“ Essas cestas básicas poderiam ter sido entregues nos domicílios através da distribuição antecipada de senhas, mas desta forma o prefeito não aparece, e não aparecendo ele não se vende politicamente. Uma lástima e uma prática comum de todo falso caridoso”, afirma seu José Lins, codoense que diz ter voltado para casa sem o peixe, para não correr o risco de contaminação com o novo corona vírus.
Projeto de lei visa isentar, por 90 dias, consumidores que consomem até 220 kWh, enquadrados na tarifa social de energia elétrica; ação soma-se a outras implementada pelo prefeito Edivaldo em combate ao novo coronavírus
Edivaldo vai aliviar as finanças de dezenas de milhares de ludovicenses durante a pandemia de Covid-19
O prefeito Edivaldo Holanda Junior encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para isentar, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais. O projeto de lei integra o pacote de ações que têm sido adotadas desde o início da pandemia da Covid-19 como medida de apoio à população em maior situação de vulnerabilidade social e econômica, que neste momento é que mais tem sua renda prejudicada.
O prefeito Edivaldo afirmou que enquanto durar a pandemia de Covid-19 irá tomar todas as medidas necessárias para que a população possa enfrentar este problema. “Estamos ampliando todas as medidas de assistência às pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente na nossa cidade. Além das ações que já fazem parte da nossa política na área e que são executadas diariamente, temos implementado medidas específicas durante a pandemia. Já anunciamos o auxílio-renda, a distribuição de alimentos e agora seguimos com outras ações. Preservar a renda da população é fundamental neste momento em que grande parte das atividades econômicas estão comprometivas”, disse o gestor.
O projeto de lei do Executivo Municipal altera da Lei Nº 6.289/2017 (Novo Código Tributário do Município de São Luís) para que no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, fiquem isentos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (a taxa de iluminação pública) as unidades consumidoras que tenham atingido consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês.
A proposta do prefeito Edivaldo acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. No entanto, cabe às prefeituras isentar o pagamento da taxa de iluminação pública.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a gestão do prefeito Edivaldo tem ampliado as ações de assistência social à população mais vulnerável com o objetivo de proteger a renda, garantir a segurança alimentar e a saúde destas pessoas. Entre as medidas já anunciadas está o pagamento de um auxílio-renda no valor de R$ 40,00, durante dois meses, às 12 mil famílias classificadas na faixa de extrema pobreza na capital. O projeto que concede o auxilio-renda também está na Câmara e deve ser votado esta semana.
Outras 58 mil famílias de baixa renda, mas que não fazem parte do grupo de extrema pobreza, já começaram a receber alimentos por meio do programa Peixe Solidário, que destinará 140 toneladas de pescado, ou por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que entrega cestas de alimentos naturais adquiridos pela Prefeitura diretamente da agricultura familiar. Já alunos da rede municipal de ensino receberão kits de alimentos. A medida beneficiará cerca de 86 mil estudantes.
As medidas de assistência social contemplam ainda a população de rua com a ampliação das vagas de acolhimento, por meio da criação de abrigos temporários onde estas pessoas recebem alimentação, materiais de higiene pessoal e têm acesso ao teste rápido para Covid-19.
Equipamentos de Proteção Individual doados pelo IFMA à UPA de Caxias
Ao todo, são 2 mil pares de luvas, 600 máscaras, 10 garrafas de álcool em gel e 10 aventais. Estes foram os produtos e equipamentos de proteção individuais (EPIs) doados pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O cenário de entrega foi o Complexo Turístico da Balaiada. O local foi escolhido para evitar aglomeração e manter o distanciamento entre as pessoas.
Segundo o diretor do IFMA Caxias, João da Paixão, é trabalho da instituição auxiliar nesse momento de pandemia. “A equipe de enfrentamento ao coronavírus tem que estar protegida com EPIs. Um dos objetivos do IFMA é o trabalho social pra comunidade. Também fabricamos desinfetantes e detergentes para as comunidades carentes próximas ao instituto”.
A coordenadora da UPA, Juliane Daniele, agradeceu pelas doações. “O IFMA tem sido um grande parceiro nessa situação desde o início. Dentre as doações, há inclusive alguns equipamentos que podem ser reutilizados, como as viseiras e óculos de proteção, que passam por esterilização”.
Equipe do IFMA Caxias com EPIs destinadas ao estoque da UPA de Caxias
Daniel Neto, diretor da unidade, destacou a parceria entre com o instituto. “Têm sido importantes essas doações, uma vez que estamos passando por dificuldades em relação à compra de materiais, que é um problema a nível nacional. Estamos preocupados em garantir a segurança da equipe para conduzir os casos que venham a aparecer”.
O diretor do instituto acredita que a instituição de ensino pode produzir ainda mais caso consiga doação da matéria prima. Para isto, a colaboração de empresários é sempre bem-vinda. “Se puderem doar matéria-prima ao IFMA, poderíamos confeccionar mais detergente, desinfetante, água sanitária e álcool em gel. A população ganharia pra controlar esse vírus”, afirmou.
O diretor da UPA destacou a importância do painel viral dentro da unidade, o qual “já dá um diagnóstico preciso de H1N1 e da influenza A e B. Tem sido um parâmetro para posteriormente solicitar o exame específico para covid-19. A equipe trabalha os casos mais graves com sintomas mais persistentes, como febre, cansaço e tosse persistente”.
EPIs representam reforço importante no enfrentamento ao novo coronavírus em Caxias
Atualmente a UPA já é o Centro de Referência para enfrentamento à covid-19 depois de identificados os dois primeiros casos da doença. “Disponibilizamos os consultórios com dois clínicos e o médico da sala vermelha para aqueles que precisam de cuidados intensivos, os que precisam de respiradores. A UPA está recebendo os casos suspeitos e de lá são direcionados os que vão fazer tratamento domiciliar e os que precisam de intervenção imediata”, disse Daniel Neto.
Casa das Promotorias, sede do Ministério Público do Maranhão
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6369 e 6372), com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 8.077/2004, do Maranhão, que trata da criação de carreira e cargos de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do estado (MP-MA).
Os dispositivos foram incluídos pela Lei estadual 8.824/2008. Na ADI 6369, a entidade questiona o parágrafo único do artigo 9 da norma, o qual prevê que a nomeação para os cargos comissionados do MP-MA é de livre escolha do procurador-geral de Justiça e recairá, preferencialmente, em servidores ocupantes de cargo efetivo, no percentual mínimo de 50% do total de cargos comissionados providos.
Segundo a entidade, a medida excluiu do percentual os cargos comissionados com atuação nos gabinetes de Promotoria e Procuradoria de Justiça, sendo que somente 87 servidores efetivos ocupam cargos comissionados (13,94% do total). Por outro lado, os outros 517 servidores de cargos em comissão não possuem qualquer vínculo efetivo com a Administração Pública, descumprindo a regra de que 50% dos cargos comissionados devam ser ocupados por efetivos.
Para a associação, essa medida viola o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal (CF), pois reduz drasticamente o quantitativo de cargos em comissão destinados aos servidores efetivos. O relator dessa ação é o ministro Edson Fachin.
ADI 6372
Distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, a ADI 6372 questiona o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação de 20% do subsídio ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, não podendo a soma dessa verba com o subsídio mensal exceder o teto remuneratório constitucional.
De acordo com a entidade, as normas contrariam, entre outros, o artigo 39, parágrafo 4º, da CF, ao estabelecer remuneração na forma de gratificação em prol de agentes estatais sujeitos ao regime jurídico de subsídio sem que haja uma causa extraordinária ou circunstâncias especiais.
O relator aplicou à ação o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (9.868/99), que permite o julgamento da ação diretamente no mérito, dispensando-se a análise de liminar.
Ex-presidente da república, que completará 90 anos no próximo dia 24, teve sua longa e vitoriosa trajetória de homem público reconhecida
O vereador André Jardins em uma conversa animada com José Sarney
A Câmara Municipal de Presidente Dutra homenageará o ex-presidente da República, ex-senador, ex-governador do Maranhão e ex-deputado federal José Sarney com o Título Honorífico de Honra ao Mérito pelos seus relevantes e significativos serviços prestados ao povo do município e de todo o estado. No próximo dia 24, Sarney completará 90 anos de vida, a maior parte deles dedicada à vida pública.
A honraria com a qual o ex-presidente será agraciado tem como autor o vereador André Jardins (Pros), que apresentou projeto de decreto legislativo sugerindo a homenagem. A proposição conta com apoio incondicional dos 12 vereadores de Presidente Dutra.
“É a primeira homenagem de uma Câmara Municipal do Maranhão ao ex-presidente Sarney, que está prestes a completar 90 anos de vida. Nada mais justo do que o reconhecimento à longa e vitoriosa trajetória política desse maranhense, que já tem seu nome eternizado na história”, assinalou André Jardins, que além de exercer mandato eletivo, é amigo pessoal da família do ex-presidente.
Aglomerações favorecem o alastramento da Covid-19 em São Luís
Além de ser uma das 12 capitais em situação de emergência para Covid-19 por apresentar taxa de contágio pela doença superior à média nacional, São Luís é a sexta cidade brasileira e a segunda do Nordeste em incidência de infecções pelo novo coronavírus a cada 1 milhão de habitantes. Os números são do Governo Federal e indicam que a situação está fora controle no momento.
No primeiro lugar do ranking aparece a região de Fortaleza, com incidência de 551 casos por 1 milhão de habitantes. Na sequência vêm a cidade de São Paulo (518), Manaus, Entorno e Alto Rio Negro, no Amazonas (416); Área Central do Amapá (348), Rio Negro e Solimões, também no Amazonas (305); e São Luís, com uma taxa de 258 pessoas infectadas para cada 1 milhão de moradores.
O dado é mais um deixar alarmada a população da capital e da região metropolitana e indica que as autoridades de saúde e sanitárias devem redobrar os esforços para reassumir o controle da situação.
O prefeito Magrado Barros participou da reunião na Câmara Municipal de Viana
A Prefeitura de Viana reuniu-se nesta segunda-feira (13) com comerciantes da cidade para discutir medidas preventivas contra o vírus Covid-19. A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Viana. Estiveram presentes o prefeito Magrado Barros, representantes da Procuradoria do Município, da Secretária Municipal de Saúde, vereadores e comerciantes.
A maioria das pessoas presentes eram comerciantes de serviços não essenciais, que buscavam um diálogo que pudesse flexibilizar ações e estabelecer regras para que os mesmos possam, de certa forma, voltar a vender seus produtos, desde que se adequem às medidas adotadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
A reunião na sede do parlamento municipal foi marcada por grande representatividade
O principal ponto foi a discussão e explanação do DECRETO N. 097 DE 13 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Viana em razão da prevenção combate a COVID-19 e dá outras providências.
Dentre algumas determinações, segundo o Decreto, fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proliferação do vírus no Município de Viana. Proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Viana.
Todos os pontos do decreto foram discutidos detalhadamente
Também é vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado em todo território do município em face da realização de eventos como shows, congressos, plenárias, torneios, jogos, festas em casas noturnas e similares, academias e centros esportivos em geral.
Art.3° Obrigatoriamente devem permanecer em isolamento social (em casa):
1- Pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; Il – crianças (0 a 12 anos):
III – imunossuprimidos independentemente da idade; IV – portadores de doenças crônicas:
V-gestantes e lactantes. Empresas são obrigadas a obedecer rigorosamente os cuidados recomendados para atendimento ao público
O prefeito Magrado Barros com representantes de diferentes segmentos
No Decreto, emitido com data de segunda (13) ainda dispõe que é de responsabilidade das empresas fornecer máscaras, ainda que de tecido, para todos os funcionários, controlar a lotação de 1 (uma) pessoa a cada 3 (três) metros quadrados do estabelecimento, considerando o número de funcionários e clientes.
Também devem organizar filas com distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, por meio de marcação no solo ou uso de balizadores, interna e externamente, se necessário, controlar o acesso de entrada.
Só podem ter acesso apenas 1 (um) representante por família em mercados, supermercados e farmácias além de manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos com limpeza permanente.
As empresas devem adotar, sempre que possível, aplicativos para entregas a domicilio (delivery).
Maioria dos presentes à reunião eram comerciantes em busca de diálogo para a flexibilização das normas de funcionamento do setor
Também devem adotar monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores/empregados, e na hipótese de suspeita de gripe ou covid-19, deve ser enviado o colaborador para casa, sem prejuízo de sua remuneração.
Sobre Restaurantes e lanchonetes, os mesmos poderão atender ao público, a partir do dia 13 de abril, cumprindo obrigatoriamente com os seguintes requisitos, sob pena de fechamento compulsório:
Lotação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local;
11- Reduzir número de mesas e manter distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre cada mesa;
a) lotação máxima de 1 (uma) pessoa a cada 3 (três) metros quadrados;
b) marcação no solo ou uso de balizadores das filas com distanciamento de 02 (dois metros) entre as pessoas, dentro e fora do estabelecimento;
c) manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos com limpeza permanente.
Eventos públicos e particulares continuam suspensos
Estão suspensas, também, a realização de todos os eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, bem como a concessão de licenças ou alvarás, feiras livres, eventos esportivos de qualquer porte, missas e cultos, podendo as igrejas e templos permanecerem abertas. Também foi mantida a proibição de concentração e permanência em espaços públicos de usos coletivo como praças e parques, ou privados como casa de eventos ou shows.
Calendário Escolar
Quanto ao calendário escolar, ficou mantido a suspensão das aulas presenciais dos alunos de escola pública e privada até 26 de abril de 2020.
Barreiras sanitárias
A administração manterá as barreiras sanitárias implementadas nas vias e rodovias do Município, como já vem acontecendo desde o início da Pandemia.
As fiscalizações das medidas determinadas no decreto serão realizadas pelo PROCON, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Agentes de Transito, Secretaria Municipal de Saúde, Força Estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pelo Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 instituído pelo Município.
Atividades não essenciais
Importante ressaltar que o horário para atividades não essenciais devem ser de 8h as 13h de funcionamento.
O prefeito Magrado Barros disse que algumas atividades retornarão ao seu funcionamento normal com algumas orientações e restrições que vem do Ministério da Saúde, e que, espera contar com os empresários para evitar situações que possam colocar em risco a população.
Infectada, secretária Socorro Melo adverte cidadãos sobre risco do novo coronavírus
A secretária municipal de Saúde de Caxias, Socorro Melo, testou positivo para o novo coronavírus e faz um alerta aos caxienses.
A secretaria de Saúde informa ainda que nenhum órgão de saúde do país pode divulgar nomes ou quadro clínico de pacientes sem que os mesmos autorizem. Desta forma, somente quando a secretária teve conhecimento do resultado e ao conversar primeiramente com seus familiares, veio a público informar aos munícipes.
O fato abre os olhos de todos para o seguinte: se os profissionais de saúde, que entendem e fazem o combate a esse terrível vírus, estão sujeitos a contrair o coronavírus, imagine quem não tem conhecimento da área. É preocupante!
A prefeitura reforça o pedido que os profissionais de saúde do mundo inteiro têm feito…
Respeitem o isolamento social, por favor FIQUE EM CASA!
O compromisso em manter antecipado o pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura de Caxias continua firme. Diante da pandemia do coronavírus, o prefeito Fábio Gentil adotou algumas medidas para conter aglomerações nos bancos.
Os funcionários públicos de Caxias receberão pelas iniciais dos nomes, começando nesta terça-feira, ouça o recado do prefeito Fábio Gentil:
