Em interessante artigo “Pandemia do Atraso”, publicado no jornal O Estado do Maranhão desta quinta-feira, 16, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) destaca a importância do empreendimento Porto São Luís, na capital, e critica o governo Flávio Dino pela anulação da DUP do Porto.

A anulação da Declaração de Utilidade Pública do Porto São Luís compromete o empreendimento superior a R$ 2,5 bilhões e que deve gerar 3 mil empregos diretos e cerca de 10 mil, entre diretos e indiretos, no pico das obras. Quem em sã consciência descarta um investimento desse numa época de crise e ameaça de recessão?

O artigo do senador serve de alerta para o risco que o Maranhão corre de perder tão importante investimento, o maior em infraestrutura atualmente em execução no Norte/Nordeste. A recessão e o desemprego se avizinham por conta da pandemia do novo coronavírus e o Maranhão não pode perder esta oportunidade.

Segue o artigo na íntegra:

Pandemia do atraso

O espectro de um vírus ameaça o Maranhão! Não me refiro ao coronavirus, essa provação por que está passando a humanidade.

O vírus que ameaça o Maranhão não tem nome nem tem uma descrição sociológica clara, mas seus sintomas são evidentes. Ele provém de clichês ideológicos e está sabotando as imensas possibilidades que o Maranhão tem para desabrochar seu potencial de crescimento.

Vejamos um exemplo que salta aos olhos. Todos sabemos que o coronavirus foi causado pelos hábitos alimentares da tradicional culinária chinesa. Passada essa epidemia a China será obrigada a mudar seus hábitos e costumes se não quiserem enfrentar barreiras econômicas em todos os países.

O planeta não aceitará mais conviver com chineses que comem ratos, baratas, morcegos, gatos, cachorros etc. E, nesse cenário, quem no mundo pode ser o maior fornecedor de proteínas para a China? O Brasil, claro!

E, no Brasil, quem mais tem condições de oferecer o que a China vai precisar? A última grande fronteira agrícola em expansão, o MATOPIBA, que depende completamente do complexo portuário de São Luis para exportar sua produção. Mas não apenas a produção in natura, mas sim agregando valor, transformando grãos em proteína na forma de peixes, frangos, porcos etc. A vocação do Maranhão não é simplesmente agrícola, é agroindustrial.

A maior empresa de infraestrutura da China, a CCCC, cujo executivo principal é o secretário geral do PCC – Partido Comunista Chinês, está – ou estava – construindo o empreendimento PORTO SÃO LUÍS, até o governo Flávio Dino cancelar por decreto a construção. É inacreditável!

Um investimento de U$500.000.000,00 (meio bilhão de dólares), já aprovado pelo Brics, que gerará mais de 10 mil postos de trabalho, direta ou indiretamente, pode ir pro brejo. Mas se a área não estiver livre e se não tiver segurança jurídica como vai liberar? Esse decreto do governo, na prática, cancela o empreendimento.

Entenda os fatos. A área onde está sendo construído o Porto São Luis foi adquirida em 2014 pelo empreendedor. Na época, levantamento apontou a existência de 63 famílias ocupando casas no local. Foi feita uma negociação para a desocupação, restando apenas sete famílias que não quiseram sair.

Apelando à Justiça, o Porto São Luis obteve do Governo do Estado a sanção de Projeto de Lei 256/2018, aprovado pela Assembleia Legislativa, reconhecendo o terminal portuário como de utilidade pública.

Com base, então, nesse Decreto de Utilidade Pública, o Porto São Luís propôs sete ações judiciais de desapropriação, das quais foram realizadas cinco. Restariam então apenas duas, sobre as quais já havia inclusive liminar judicial de imissão na posse.

Aí ocorreu o mais impressionante. Para não manchar as mãos com essas duas desapropriações de utilidade pública, o Governador Flavio Dino mudou a lei, permitindo que um secretário de Estado assinasse novo decreto, que é um ato da competência exclusiva do Chefe do Executivo, anulando o decreto anterior. Uma aberração jurídica sem precedentes, indo contra inclusive parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Sem apoio político e sem segurança jurídica, o empreendedor ameaça largar o empreendimento, depois de seis anos e milhões de dólares investidos. É ou não é um escândalo e uma vergonha que tenhamos tanta covardia em prejuízo do bem maior que é a coletividade?

Por isso que eu digo, para minha tristeza, que essa pandemia do atraso e da ignorância ideológica é o vírus mais letal que ameaça o futuro de nossa gente.

Roberto Rocha, senador