Apenados do regime semiaberto da Comarca da Ilha de São Luís, incluídos no denominado grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), ficarão em prisão domiciliar por 30 dias, submetendo-se às condições impostas na Portaria 03/2020, assinada nessa terça-feira (24) pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Márcio de Castro Brandão. Tiveram direito ao benefício 70 internos de 10 unidades prisionais da capital. São idosos, hipertensos, portadores de diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias ou renais crônicas, portadores de HIV, mulheres grávidas e lactantes.

A Portaria 03/2020 foi editada a partir da listagem nominal elaborada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em consulta aos prontuários dos internos. As unidades prisionais deverão anexar cópia de laudo, atestado, prontuário ou outro documento que comprove a condição ou morbidade apresentada pelo apenado.

Conforme o documento, durante o período da prisão domiciliar o apenado será submetido às seguintes condições: não se ausentar do endereço indicado à unidade prisional, sem justificativa ou autorização do juiz; uso de monitoramento eletrônico, em havendo disponibilidade do equipamento; e apresentar-se espontaneamente à unidade, no 31º após sua saída da unidade. O descumprimento dessas medidas importará a expedição do mandando de prisão e abertura de procedimento disciplinar para apuração da falta grave, suspensão de benefícios e, se for o caso, regressão ao regime fechado.

Boa conduta

Não serão beneficiados com a saída temporária os internos que não apresentarem boa conduta carcerária ou tiverem com mandado de prisão provisória. Nesses casos, deverá a unidade prisional providenciar o devido isolamento para a proteção do apenado, em conformidade com o plano de contingência do COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Administração Penitenciária.

A medida adotada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais considerou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou quadro de pandemia em face da COVID-19; a situação de calamidade em saúde pública declarada pela Presidência da República e Governo do Estado, diante dos graves impactos ao Sistema Único de Saúde (SUS); e as medidas já tomadas pelo Poder Executivo, por meio de decretos do Governador do Maranhão, para enfrentamento da doença, notadamente o Plano Estadual de Contingência ao Novo Coronavírus.

O juiz Marcio Brandão também considerou a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), direcionada a tribunais e magistrados, quanto à adoção de medidas preventivas à propagação do COVID-19.

Fonte: Corregedoria Geral de Justuça

O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montade dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

A Prefeitura de Caxias tem tomado medidas para proteger a todos os caxienses com os decretos que impõem a suspensão do funcionamento do comércio nas situações que dispõe Decreto Municipal n° 94/2020, que traz medidas extremas para restringir cada vez mais a presença de pessoas nas ruas. Na manhã dessa quarta-feira (25) o prefeito Fábio Gentil visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que será a referência para atendimentos de casos suspeitos, caso haja alguém contaminado pela covid-19, onde foram disponibilizados leitos e respiradores.

“A nossa UPA está totalmente equipada e preparada com o atendimento, caso aconteça algum caso da covid-19. Até o momento não temos casos confirmados, temos alguns suspeitos, a gente precisa mostrar que a transparência é mais importante. Então, não existe nenhum caso confirmado. Mas a UPA está equipada, foi preparada com todos os equipamentos e EPIs. É bem verdade que é necessário o isolamento para que a saúde possa dar o primeiro passo para o tratamento. Aqui a UPA estará absorvendo os casos mais graves que precisem de respiradores mecânicos, que a UPA está preparada para atender. Eu tenho certeza que Deus irá nos abençoar e que o município de Caxias não terá nenhuma consequência mais grave”, afirma o prefeito.

Balanço

O Maranhão contabiliza oito casos da Covid-19 até o momento. Todos foram registrados na capital do estado. Caxias registra 24 casos suspeitos e nenhum confirmado.

“O município não pode comprar os exames. Os exames são distribuídos para os estados e o estado envia para o município de Caxias. Todos aqueles exames que foram distribuídos para Caxias já foram realizados. O diagnóstico só é feito de 7 a 20 dias. Os exames encaminhados na semana passada devem sair até esta sexta-feira e, se Deus assim permitir, não teremos nenhum caso confirmado, esse é o nosso desejo. Nós estamos viabilizando junto ao governo federal os exames rápidos, que devem chegar a Caxias até a próxima semana”, frisa Fábio Gentil.

“A UPA foi readequada desde a sua estrutura de atendimento inicial, que vai da recepção e classificação até os critérios para a internação. Hoje nós trabalhamos com a ala vermelha restrita para pacientes graves que necessitem de ventilação mecânica e a ala amarela, que vai servir para pacientes suspeitos, com ou sem confirmação diagnóstica. O perfil da UPA hoje nesse período de mudança são as síndromes gripais, pacientes com dois sintomas clássicos já podem estar procurando a UPA, como coriza, tosse e cansaço”, frisa Daniel Neto, coordenador da UPA.

Mapa viral

A UPA também conta com o mapa viral, para diferenciar o tipo de doença viral que a pessoa tem ao chegar à unidade, por exemplo, se ela tem gripe comum, H1N1 ou se é um caso suspeito da covid-19. O prefeito também lembrou que foi criado um Comitê de Crise do novo coronavírus para divulgar todos os dias, às 20h30, um balanço de ações do dia. A medida é uma forma de combater as notícias falsas.

“Nós estamos com suporte laboratorial que é o Mapa Viral, que consegue dar um parâmetro que dá pra iniciarmos o tratamento, ou ter alta, para sabermos se ele tem uma influenza ou gripe comum ou é suspeita da covid-19. Pedimos aos pacientes que só procurem as urgências apenas nas situações de casos extremos”, solicita Daniel Neto.

“Nós criamos um comitê de crise do coronavírus, onde todos os dias, a partir das 20h30, estará sendo divulgado um boletim da Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde. São esses a certeza e a veracidade da informações. O importante é tornar as informações verdadeiras e públicas”, lembra Fábio Gentil.

O prefeito reforça a importância dos caxienses permanecerem em casa para evitar a disseminação da doença.

“Quero tranquilizar a população. Nós conseguimos conscientizar a todos da real necessidade de todos ficarmos em casa e, consequentemente, trabalhar para que essa pandemia não possa ser disseminada. Nós vamos conseguir barrar de vez, mas para que isso aconteça, fique em casa, e respeite as normas da OMS”, ressalta Fábio Gentil.

O vídeo abaixo contém um alerta da Prefeitura de Caxias sobre a propagação de fake news sobre o novo coronavírus:

No município de Paço do Lumiar, na grande São Luís, a boa notícia que o servidor público municipal recebeu nesta quarta-feira, 25,  é que a Prefeitura de forma bem antecipada, realizou o pagamento da folha salarial referente a este mês de março. O dinheiro já foi creditado nas contas.

A prefeita em exercício, Paula Azevedo, explicou que a iniciativa tem como objetivo dar tranquilidade aos servidores, diante da crise que o país já enfrenta por causa da propagação do coronavírus, além de ser uma injeção de recursos na economia da cidade. Ela pediu cautela ao sacar o dinheiro nas agências bancárias e sugeriu que os servidores pagem suas contas através de aplicativos de celular.

“As pessoas estão em casa, sem circular, muitas já estão sem recursos e, com o pagamento antecipado, elas poderão organizar as finanças, programar seus pagamentos, além de poderem fazer suas reservas. Peço também que as pessoas evitem de se aglomerar nas agências bancárias e optem por pagar suas contas utilizando aplicativos de celular. Continuamos pedindo para que a população fique em casa, saia apenas se for muito necessário. Não é uma atitude fácil, mas necessárias para enfrentarmos o coronavírus.”, pontuou Paula.

Com pouco mais de sete meses à frente da Prefeitura, Paula Azevedo tem se orgulhado de manter em dia o salário dos servidores, fruto de medidas adotadas no seu planejamento de trabalho, que visa assegurar acima de tudo, um clima de satisfação em toda economia local.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

Inovação tecnológica

O setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara

Por meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vereador Cézar Bombeiro (PSD) solicitou a suspensão da cobrança, durante a pandemia do novo coronavírus, de tributos municipais pagos pelos contribuintes, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de certidões negativas de débitos e certidões positivas com efeito de negativas.

Cézar Bombeiro propõe a extensão de prazos para o recolhimento dos tributos citados ao Município. A sugestão é que os impostos com data de pagamento para abril, maio e junho deste ano só sejam cobrados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) nos meses de outubro, novembro e dezembro.

O vereador baseia sua solicitação ao prefeito na Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e nos decretos expedidos por diversos estados e municípios para conter o avanço da Covid-19 e da influenza (vírus H1N1).

Queda de faturamento

Ele alega que as medidas de prevenção adotadas pelas autoridades públicas de saúde e sanitárias, uma delas o completo isolamento social, com fechamento do comércio e outros segmentos, fizeram com que os trabalhadores ficassem reclusos e suspenderam as atividades das empresas, inibindo o faturamento.

Também respalda seu pedido ao Poder Executivo municipal nas medidas adotadas em âmbito federal no que se refere à política de arrecadação tributária, uma delas a extensão de prazos para recolhimento pelos contribuintes.

Nenhum caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado nessa terça-feira (24) no Maranhão. O estado mantém os oito diagnósticos de Covid-19 divulgados na última segunda-feira. Todos os pacientes apresentam sintomas clínicos leves, segundo o Governo do Estado.

No entanto, o número de municípios com pacientes com suspeita de terem contraído a doença aumentou expressivamente e já chega já chega a 64.

Ao todo, o Maranhão soma, no momento, 584 casos suspeitos. Outros 182 casos que a princípio indicavam contágio pelo novo coronavírus foram descartados.

Além de concentrar todos os casos confirmados, São Luís lidera o ranking de casos suspeitos, com 366 notificações. Em seguida vêm Imperatriz, com 28; Caxias, com 24; Zé Doca, com 16; e Coroatá, com 10.

Abaixo, os números atualizados:

Parlamentares, atendendo pleito do Município, fecharam questão em destinar R$ 3,1 milhões – recurso, este, oriundo de emenda coletiva – para compra de insumos e EPIs

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública remota da história do legislativo ludovicense com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O evento realizado 100% online foi necessário devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.

Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a audiência inédita e histórica foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e utilizando o Sistema de Deliberação Remota, plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da CMSL. A transmissão contou com intérpretes de Libras para permitir que pessoas com deficiência auditiva acompanhassem as discussões sobre a temática.

Os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações. A tecnologia implantada pela gestão Osmar Filho continuará sendo utilizada pelos parlamentares para votação de projetos e outras matérias.

Lula Fylho falou das medidas para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal. Ele também destacou que os R$ 3,1 milhões da emenda parlamentar coletiva destinada pelos vereadores serão usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos para ações de combate à expansão do Covid-19 na cidade.

Além disso, o auxiliar do prefeito Edivaldo Júnior também atualizou os vereadores em relação às informações sobre a Gripe H1N1e explicou as ações da Prefeitura contra a doença.

“Com a confirmação do primeiro caso da doença em São Luís, reforçamos as medidas para garantir o atendimento aos pacientes e para o controle do Coronavírus. É importante que a população evite sair de casa e aglomerações. Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões que são frutos da emenda parlamentar coletiva dos vereadores serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus “, enfatizou o secretário.

Hospital – Lula Fylho revelou que o Hospital da Mulher – com 53 leitos, entre eles Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) – será liberado e reservado para atender exclusivamente aos pacientes que vierem a apresentar sintomas do Coronavírus. Segundo ele, a unidade receberá os pacientes que forem referenciados por outras unidades da rede municipal, mas caso o paciente apresente sintomas graves, este será submetido a testes para confirmar se trata ou não da infecção.

“Nossa referência é o Hospital da Mulher, por ser um polo ao atendimento na saúde básica e de média complexidade. O controle das nossas portas de entrada também é fundamental, por isso, também estamos fazendo o monitoramento com técnicos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para verificar se todas as medidas de higienização preventivas estão sendo tomadas nos estabelecimentos comerciais. Esse trabalho será continuo e ininterrupto”, completou Fylho, destacando que a rede municipal está preparada para atender até 3 mil e 400 casos, conforme estabelecido no plano de contingência já encaminhado aos órgãos responsáveis.

Sucesso – A audiência foi considerada um sucesso pelos vereadores, tais como Barbara Soeiro (PSC), Chico Carvalho (PSL), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Astro de Ogum (PL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PCdoB), Genival Alves (Sem partido), Umbelino Júnior (Cidadania), Ricardo Diniz (Sem partido), Sá Marques (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (Sem partido), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos).

Osmar Filho destacou que a Câmara vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas nas redes sociais da Casa, e agora realizando sessões remotas para aprovar ou discutir assuntos de interesse da cidade. “Gostaria de parabenizar todos os servidores envolvidos nesse processo inédito, que vai garantir que a Câmara continue fazendo história”, disse.

“O Parlamento de São Luís sai na frente e dá exemplo no que se refere a utilização de novas tecnologias em benefício do povo da capital”, comentou Honorato Fernandes.

“Foi uma audiência virtual extremamente proveitosa, na qual pudemos conhecer, com detalhes, as frentes de trabalho do Município e sugerir novas ações a serem executadas. Também parabenizo o presidente Osmar por ter implantado esta ferramenta que permite que possamos nos reunir e deliberar acerca de assuntos de interesse do povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.

Em razão da suspensão das aulas presenciais, conforme determinou o Decreto Estadual nº 35.662/2020 e atendendo à recomendação do PROCON-MA, publicada em 18 de março de 2020, além de Portaria autorizativa do MEC, a Universidade Ceuma vem reafirmar seu compromisso com a comunidade acadêmica no sentido de garantir o cumprimento integral da carga horária prevista em lei.

A Universidade Ceuma não está medindo esforços para ofertar aos seus alunos as melhores condições de estudo possíveis durante período tão delicado. Assim, a instituição intensifica o uso da plataforma TEAMS para aulas à distância e se coloca à disposição da comunidade acadêmica no sentido de estabelecer a melhor comunicação possível durante o período de suspensão das aulas presenciais.

Ressaltamos ainda que, em momento oportuno, as aulas que não poderem ser virtuais serão repostas conforme a necessidade de cada curso.

A Universidade Ceuma espera, dessa maneira, minimizar quaisquer prejuízos que possam atingir os alunos, em virtude da situação ora imposta.

Conforme recomendação do PROCON-MA, a Universidade Ceuma informa que, por se tratar de contrato cativo e de longa duração, não estão previstos abatimentos proporcionais no valor da mensalidade em razão da suspensão das aulas presenciais.

Nesse período das aulas presenciais suspensas, as atividades acontecerão pela plataforma TEAMS.

Dúvidas de como acessar o TEAMS?

# Confira o tutorial com o passo a passo AQUI

# Para acessar a plataforma é necessário criar o e-mail institucional. Caso ainda não o tenha, clique AQUI e assista ao tutorial sobre como criá-lo.

Fonte: Blog do Prof. Heraldo Moreira

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou ao Prefeito Edivaldo Holanda Jr e ao secretário Lula Fylho, desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas em São Luís, por conta da pandemia de coronavírus e a gripe H1N1.

“A quarentena para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta, somente colocar a população em medidas de prevenção, por isso solicitei essa higienização dos locais públicos, como as praças, paradas de ônibus e outros. Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por coronavírus e também da H1N1”, disse Adriano.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira (24) e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois infelizmente há pessoas que estão trabalhando e também há uma grande quantidade de moradores de rua na capital.

De acordo com um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” o coronavírus consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço e a gripe H1N1, ou influenza A, é transmitida pelo contato direto com animais e também por pessoas ou objetos contaminados, ressaltou Adriano em sua solicitação.

Outras medidas

Adriano já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias ao propor redução do ICMS sobre produtos de higiene necessários a prevenção/combate ao Coronavírus e destinou emenda parlamenta no valor de R$50.000,00 para aquisição de ventiladores pulmonares.

Apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água, luz e gás durante o plano de contingência contra o coronavírus. Também solicitou ao governador e ao secretário da fazenda o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias devidas pelas micro e pequenas empresas.

Assista ao vídeo: