Área do Castelinho será usada para vacinação de idosos contra a influenza A
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (30), a área de provas práticas do exame de habitação de condutores, no Castelinho, para a realização de ação de vacinação de idosos utilizando o sistema de atendimento Drive-Thru. Neste primeiro momento serão vacinados idosos cujo nome comece com a letra A. É necessário a apresentação do RG.
A ação que faz parte da campanha de vacinação promovida pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Prefeitura de São Luís, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro, será realizada de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00 às 16h00. Serão oferecidas doses das vacinas contra Influenza e gripe H1N1.
O sistema de atendimento Drive-Thru já vem sendo usado em várias cidades pelo Brasil, pois evita aglomerações e traz mais segurança para os idosos, que só sairão dos veículos no momento da aplicação da vacina.
Serviço:
Evento: vacinação de idosos contra influenza A e (gripe H1N1) utilizando atendimento Drive-thru
Quando: a partir desta segunda-feira (30/03/2020)
Local: área de provas do Detran-MA, no Castelinho, Vila Palmeira
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, voltou às redes sociais, no início da tarde deste domingo (29), para revelar que o primeiro paciente morto no Maranhão após ter contraído o novo coronavírus foi um homem de 49 anos, com histórico clínico de hipertensão. O óbito, segundo fontes não oficiais, ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária.
Carlos Lula ressaltou que em respeito ao protocolo médico, limitou-se a fornecer informações básicas da pessoa infectada que evoluiu para óbito. O secretário anunciou uma entrevista coletiva para essa segunda-feira (30), na qual serão repassados detalhes sobre o caso e os números completos da pandemia no estado.
O titular da SES também chamou atenção para a necessidade de respeitar a dor dos familiares com a perda. “Especulações mais atrapalham”, escreveu.
Presidente Othelino Neto destacou aumento, mesmo que lento, dos casos de Covid-19 no Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta sexta-feira (27). Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão a inclusão do álcool gel, além de luvas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio (água sanitária) entre os itens constantes da cesta básica.
Segundo Othelino, a aprovação da Medida Provisória do Governo do Estado converte em lei a inclusão desses produtos tão importantes na cesta básica, passando a ter esses suprimentos um ICMS diferenciado, com a consequente redução dos preços ao consumidor final e maior facilidade para a aquisição desses itens.
“Enquanto outros produtos são 18%, esses passam a ter a incidência do ICMS com apenas 12%. No caso específico do álcool gel, o Governo do Estado obteve, hoje, uma decisão liminar permitindo que, neste momento de emergência, fique zerado o imposto sobre esse item. A Assembleia, com isso, aprova uma medida que vai baratear o preço desses produtos e permitir que mais pessoas tenham acesso a sua aquisição, tão importante neste momento de pandemia que vivemos”, explicou.
O chefe do Legislativo pontuou também que, apesar de os dados indicarem que no Maranhão ainda não existe uma grande quantidade de casos confirmados de COVID-19, a sua incidência vem aumentando, embora lentamente.
“Por isso, é preciso que mantenhamos todo o cuidado. É necessário que a gente fique mesmo em casa e evite aglomerações, para que, no menor espaço de tempo possível, possamos retomar à normalidade. Mas, para isso, é preciso que cada um faça a sua parte”, assinalou.
Comércio e setor produtivo
Ainda durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota, alguns parlamentares relataram inquietações de comerciantes, agricultores e empresários do setor produtivo quanto à paralisação das atividades e o efeito negativo na economia. Othelino afirmou que essa é uma preocupação de todos, uma vez que o fechamento do comércio, além de gerar um grave impacto economicamente, também afeta diretamente a vida das pessoas.
“Eu, inclusive, vi uma manifestação do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, solicitando que os representantes dos empresários, como a Associação Comercial e a Fiema, manifestassem formalmente o desejo de retomarem as atividades e dissessem quais as estratégias para proteger os trabalhadores, pois, se as atividades voltarem, eles estarão mais expostos a uma possível contaminação”, ponderou.
O presidente da Assembleia disse, ainda, que o governador Flávio Dino também já se manifestou quanto ao assunto, ressaltando que o Governo do Estado está avaliando, com muito cuidado e baseado em dados científicos, a possibilidade do retorno gradual das atividades do comércio, bem como da volta às aulas nas unidades de ensino.
“Eu acho que, neste momento, nós devemos ter muito cuidado. Nós não temos controle, ainda, da elevação da incidência do coronavírus. Nós temos a fé que isso vai acontecer, mas é preciso que, em especial nesta semana que está acabando e na próxima, tenhamos muito cuidado e fiquemos atentos às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, para o isolamento social, atendendo às orientações quanto à higiene e cuidados pessoais para evitar que mais casos aconteçam em nosso estado”, alertou Othelino Neto.
Foi confirmada no início da tarde deste domingo (29) a primeira morte causada pelo novo coronavírus no Maranhão. Coube ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, dar a má notícia em suas redes sociais.
“Lamentavelmente, informamos o primeiro óbito com confirmação para o Covid-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar.
Até o momento, foram confirmados 22 casos de infecção pelo novo coronavírus no estado, em São Luís e em Imperatriz.
O governador Flávio Dino (PCdoB) está sendo acusado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) de se apropriar de recursos destinados pelo Governo Federal aos municípios maranhenses para o combate ao novo coronavírus. Além de desumana, a atitude do comunista faria parte da sua estratégia de politizar o grave problema de saúde pública, com o único intuito de desestabilizar a gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Portaria do Governo Federal informa o valor destinado ao Maranhão
Material informativo que circula em redes sociais, que tem como fonte Roberto Rocha, detalha a artimanha maldosa de Flávio Dino contra as prefeituras que ele deveria ser o primeiro a ajudar.
De acordo com o texto, o governo Bolsonaro enviou inicialmente mais de R$ 14 milhões, em dinheiro, ao Governo do Maranhão para ações de enfrentamento à Covid-19. Posteriormente, a União repassou mais R$ 20 milhões para a mesma finalidade, para uso dos municípios.
Acontece que a aplicação do montante teve que ser submetida à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), controlada pelo governo estadual. E foi justamente por exercer tal controle que o comunista se apoderou de R$ 4 milhões, sem dar qualquer satisfação à sociedade. “Além de não ajudar em nada os municípios – boa parte deles debaixo d’água -, ainda tira o que o Governo Federal manda”, condenou Roberto Rocha.
Diante da grave denúncia feira pelo senador, internautas não perdoaram. “Além de só fazer politicagem e tentar atrapalhar o patriótico presidente Bolsonaro, Flávio Dino, segundo o senador Roberto Rocha, ainda se apropria de recursos destinados aos abandonados municípios maranhenses, enviados para combater o coronavírus. Brincadeira, meu!!!! Aí é de lascar”, dotonaram os críticos em várias redes sociais.
Natalino Salgado aborda o dilema da preservação de vidas ou da economia
O título deste artigo remete ao romance de William Styron (1979), que narra o drama de uma polonesa chamada Sofia que, presa com dois filhos pequenos em campo de concentração de Auschwitz, durante a II Guerra, é desafiada a escolher qual das crianças será salva. A trama virou filme, em 1982, e rendeu a Meryl Streep, que viveu a personagem no cinema, o Oscar de melhor atriz. Será que a humanidade está diante novamente de uma decisão nesses parâmetros? Escolher pela sobrevivência de alguns ou pela preservação de negócios e empregos?
Diariamente, somos, de um lado, bombardeados por opiniões diversas acerca de manter ou não a quarentena, com a adoção do chamado isolamento vertical, como já vem defendendo o mercado, ou com as previsões trágicas acerca do futuro da economia, pelos inúmeros fechamentos de pequenos negócios, milhares de desempregados, finanças combalidas. Do outro lado, a falta de estrutura hospitalar e de cuidados necessários, caso a doença assuma proporções maiores, com inevitável e consequente ceifa de milhares de vidas. Cada argumento é ilustrado com gráficos e números, palavras de especialistas e explicações comparativas com outras epidemias.
No mundo, o enfrentamento se dá de diferentes maneiras. A Irlanda, por exemplo, anunciou que vai estatizar todos os hospitais privados para que os pacientes possam se tratar sem custos. Israel decidiu monitorar remotamente os cidadãos. Itália e França adotaram duras medidas de distanciamento social, da mesma forma como procedeu a China. O Egito e a Arábia Saudita adotaram toque de recolher. Nos Estados Unidos, a Califórnia e Washington começaram a achatar a curva, diferente de Nova York, o epicentro da pandemia. A Fundação Bill e Melinda Gates investiu cerca de 500 milhões de dólares para serem aplicados em pesquisas científicas e testes para o novo coronavírus.
Gráfico produzido pela Universidade Johns Hopkins e disponibilizado, diariamente, pela BBC, deu conta de que, até a última quinta-feira, dia 26.03, quando esta crônica ainda estava sendo escrita, meio milhão de pessoas já haviam sido infectadas globalmente e 22.993 já tinham morrido. Aqui no Brasil, os números também são alarmantes. Segundo os dados informados até a última quinta-feira, dia 26, a contagem marcava 2.915 casos confirmados, com 78 mortes no país.
Diversas instituições foram para a linha de frente do esclarecimento da população, a exemplo da Academia Nacional de Medicina, cujo legado histórico é marcado pelo engajamento em importantes temas e experiências no combate às epidemias. Afinal, do alto de seus 190 anos, a ANM presenciou momentos de crise e sempre atendeu ao chamado do serviço, da informação e da prevenção. Em didático vídeo publicado em diversas mídias sociais, nosso presidente Rubens Belfort chamou atenção para o caráter democrático do vírus, que atinge pessoas de todas as idades, ao contrário dos desavisados que insistem em restringir a doença ao grupo da população idosa. Belfort recomendou isolamento, cuidados básicos de higiene, orientação e proteção e comparou o vírus a “areia fina em vento forte”. Em trabalho igualmente relevante, a Sociedade Brasileira de Infectologia tem publicado diariamente, em seu site, uma série de informativos, e, num de seus principais alertas, de forma sensata, confirma que nosso país está “(…) numa curva crescente de casos, com transmissão comunitária do vírus e o número de infectados está dobrando a cada três dias.
Também concordamos que devamos ter enorme preocupação com o impacto socioeconômico desta pandemia que põe em risco os empregos e o sustento das famílias. Entretanto, do ponto de vista científico-epidemiológico, o distanciamento social é fundamental para conter a disseminação do novo coronavírus, quando ele atinge a fase de transmissão comunitária. Quando a COVID-19 chega à fase de franca disseminação comunitária, impõe-se a maior restrição social possível, com o fechamento do comércio e da indústria não essencial e a proibição de aglomerações humanas. Por isso, essa medida está sendo tomada em países europeus desenvolvidos e nos Estados Unidos da América, respaldados pela comunidade científica mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Bill Gates, que é um defensor ardoroso da ciência, também entende que o isolamento social é uma das formas mais eficazes de se lidar com o problema, e prega que, a longo prazo, a economia se recuperará, com a necessária preservação de vidas neste momento. Todos nós, que fazemos ciência, também nos inserimos no grupo de profissionais de saúde que está na dianteira desta dura batalha. Infelizmente, antes da vacina e do remédio adequado, não há outra forma de evitar a disseminação.
O escritor Yuval Harari publicou interessante artigo, na última semana, no jornal Financial Times, com repercussão em centenas de outros jornais. Harari, um dos pensadores modernos mais festejados da atualidade, chamou a atenção para o caminho que o mundo irá percorrer pós-pandemia. Vigilância totalitária e empoderamento do cidadão; isolamento nacionalista e solidariedade global são alguns dos temas com que a humanidade irá se defrontar, na visão do escritor. E recomenda: “Se escolhermos a solidariedade global, será uma vitória não apenas contra o coronavírus, mas contra todas as futuras epidemias e crises que possam assaltar a humanidade no século XXI.”
Solidariedade, paciência e persistência são as qualidades que podem nos ajudar a superar a pandemia e a vivermos novamente com normalidade. A esperança está alicerçada no conhecimento e na pesquisa científica. As nossas Universidades, a FIOCRUZ, o Instituto Oswaldo Cruz, os Hospitais Universitários da rede EBSERH e tantos outros são exemplos de que o investimento na ciência é o melhor caminho. Que Deus nos proteja.
*Médico, doutor em Nefrologia, Reitor da UFMA, membro da ANM, da AML, da AMM, Sobrames e do IHGMA
Decisão atendeu à manifestação conjunta assinada pelo MPMA, OAB e Defensoria Pública
Chamado para a carreata disseminado em redes sociais e em grupos de Whatsapp
Um requerimento (medida cautelar inominada com pedido de liminar) assinado conjuntamente, em 27 de março, pelo Ministério Público do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública foi acolhido, na mesma data, pela Justiça que proibiu a realização da “Carreata Geral de São Luís”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer na segunda-feira, 30, às 10h, na Avenida Litorânea, em São Luís. O pedido teve como base a proteção da saúde e incolumidade pública.
Na decisão, foi determinado também que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem as medidas necessárias para impedir a realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais utilizados, entre outras ações que coíbam o risco de proliferação do coronavírus (Covid-19).
Outra determinação é a proibição imediata da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos, enquanto durarem as medidas de isolamento em todo o Estado do Maranhão, de modo a preservar a saúde pública.
Redes sociais
Os anúncios da carreata circularam pelas redes sociais, principalmente na forma de cards, sendo direcionados especialmente a empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos, profissionais liberais, entre outros, com o objetivo de pedir o fim do isolamento social e a volta das atividades “normais” no país, incluindo o trabalho no setor do comércio.
No requerimento, foi ressaltado que “movimentos de natureza idêntica estão sendo convocados por todo o Estado do Maranhão”.
“Sucede que a realização desses movimentos, diante da massa de agentes do setor econômico convocados, poderá gerar, se não impostas as restrições cabíveis ao momento, danos irreversíveis à saúde pública, diante da crise mundial ocasionada pelo coronavírus, que já se faz também presente no Maranhão, onde já tinham sido identificados até sexta-feira, 27, 14 casos da nova doença”, ressaltaram os autores na manifestação.
Limitações interventivas
Também foi destacado que o direito à reunião encontra amparo constitucional, sendo livre a reunião pacífica em espaços públicos, independente de autorização, contanto que se observe o aviso prévio da autoridade competente. No entanto, o referido direito não tem caráter absoluto, pois é sujeito a limitações interventivas quando em confronto com outros direitos também com base constitucional, após juízo de ponderação pautado na razoabilidade e na proporcionalidade.
“Vive-se uma situação de enfrentamento a um patógeno recém-descoberto de características ainda não completamente definidas pelas autoridades científicas, sendo já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como sobredito, que se observa no momento um estado de pandemia”.
Pelo MPMA assinaram o requerimento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Glória Silva Mafra (de Defesa da Saúde de São Luís) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).
Também subscreveram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz.
Proferiu a decisão o juiz Douglas de Melo Martins.
Coronavirus
O referido vírus tem como principais formas de transmissão o toque do aperto de mão, gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro e objetos ou superfícies contaminadas como celulares, mesas, maçanetas, brinquedos e teclados de computador, podendo gerar, aos seus portadores, problemas respiratórios de natureza grave.
A doença impressiona as autoridades mundiais devido à velocidade de transmissão, bem como os sintomas por ela causados, especialmente em relação àqueles com comprometimento do sistema imunológico, o que está gerando em diversos países, um colapso no sistema de saúde sem precedentes, diante do aumento exponencial do número de infectados e do despreparo da rede de saúde para cuidar de todos os enfermos, principalmente em razão do número insuficiente de leitos e aparelhos respiratórios.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 30 de janeiro de 2020, declarou que os casos do novo corovavírus são uma emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII), asseverando, neste mês de março, que estamos observando uma pandemia e afirmando a necessidade de adoção de medidas sérias para o combate ao Covid-19.
Prevenção
As medidas de contenção envolvem o fechamento de estabelecimentos que não prestam serviços essenciais, com a finalidade de evitar a circulação e a aglomeração de pessoas, diminuindo, assim, a capacidade de transmissão do vírus.
O distanciamento social vem sendo recomendado pelos especialistas da área epidemiológica como uma medida extremamente válida na tentativa de diminuir a curva de transmissão do Covid-19, já alcançando resultado satisfatório em determinados países.
Legislação
Em nível federal, foi editada a Lei nº 13.979/2020, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, estando descrita na lei uma série de medidas que podem ser adotadas pelas autoridades para contenção Da doença, entre elas o isolamento, a quarentena, a realização compulsória de exames, testes laboratoriais, vacinação, o estudo ou investigação epidemiológica, a exumação, necrópsia, cremação, manejo de cadáver, requisições de bens e serviços, dispensas de licitação, entre outros.
No âmbito maranhense, o Governador do Estado editou uma série de Decretos que trouxeram medidas de combate à doença. Vale ressaltar que também se externa, com os normativos, a preocupação com o avanço não só do Covid-19, mas também das doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1, considerando o aumento significativo de casos no Estado.
Entre os documentos, está o Decreto nº 35.672, de 19 de março de 2020, por meio do qual foi declarado estado de calamidade pública em todo o território do Estado, para fins de enfrentamento das doenças respiratórias, bem como para prestação de socorro e assistência humanitária à população dos municípios atingidos por chuvas intensas.
Destaque-se, ainda, o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece especificamente medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, o qual determina a suspensão de uma série de atividades no estado, especialmente as que possibilitem aglomeração de pessoas em espaços públicos, assim como de serviços não essenciais.
Postagem de Flávio Dino no Twitter anunciando novo aumento de casos do novo coronavírus no Maranhão
O governador Flávio Dino (PCdoB) informou, em postagem no Twitter, na noite deste sábado, que subiu para 22 o número de casos confirmados de novo coronavírus no Maranhão. A alta confirma a tendência de elevação de testes positivos de Covid-19 no estado, informada pelo próprio comunista.
Dino alertou que o próximo boletim a ser divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) poderá trazer ainda mais casos. “Infelizmente, ainda vivemos no país uma curva ascendente de casos”, lamentou o governador.
Internauta reage
Em resposta ao anúncio feito por Flávio Dino no Twitter, a internauta que se identifica como Rafaella Lima insinua que quarentena, tão defendida pelo comunista,cadê pouco tem adiantado para conter o avanço do novo coronavírus no Maranhão. “Isso é porque estamos em casa. Imagina se não estivéssemos”, comentou.
Adriano defende o isolamento vertical, feito de maneira responsável, como ideal para o país seguir em frente e retomar o ritmo normal de geração de trabalho e renda
Caros empreendedores e empreendedoras do Maranhão: pequenos, médios, grandes, familiares, individuais, feirantes, agricultores, comerciantes, autônomos. Como todos sabemos, passamos por um momento de transformações sociais e econômicas. Não há como negar que a prioridade número um é a nossa saúde. Mas também estamos muito preocupados com o futuro daqueles que dependem de seus salários. O fato é que os negócios são como andar de bicicleta, se parar de pedalar, uma hora perde o equilíbrio.
O isolamento vertical, se feito de maneira responsável, seria o ideal para seguirmos produzindo e mantendo empregos e renda. Mas para que isso aconteça, os governos federal, estadual e municipal em conjunto com as entidades representativas devem apresentar um planejamento técnico-estratégico para introduzir a força de trabalho novamente no mercado. Devem mapear as localidades (regiões, bairros) de maior risco de contaminação, isolar os grupos de risco e assim, dar segurança para que as atividades voltem a funcionar. Tudo em consonância com as Autoridades de Saúde, até porque os clientes e os colaboradores tem que sentir segurança para aceitarem tal medida.
Enquanto isso não acontece, o poder público tem a obrigação de apresentar soluções alternativas. Como cidadão, economista, deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, desde o início do ano, ao ver este cenário se desenhando, me senti na obrigação de buscar algumas respostas imediatas. Apresentei ao governo do estado duas indicações que traduzem a importância do fato. A primeira é referente ao adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros. Já a segunda é o adiamento do vencimento do IPVA sem o pagamento de juros e multas.
No entanto, entendo que essas medidas, por si só não conseguem sanar o problema estrutural de nossa economia maranhense, e mesmo havendo agora por parte do governo federal um esforço para auxiliar os profissionais autônomos – haja vista a proposta enviada ao Congresso esta semana para pagamento por três meses no valor de R$ 600,00 – se faz necessário um plano mais ousado e amplo de recuperação para que possamos dar fôlego aos nossos empreendedores. O governo do estado e prefeitura precisam atuar de forma conjunta, apresentando um plano estratégico de retomada gradual em parceria com as entidades para que sejam adotadas medidas que envolvam desde a abertura de linhas de crédito ao custeio da folha salarial, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica.
O momento pede cautela, serenidade, e principalmente união. A sociedade como um todo não anseia por disputas políticas, e sim ‘’disputas’’ por melhores ideias, projetos e ações práticas. Nossa missão é lutar, acolher com coragem e atitude os maranhenses. O que não podemos, sobretudo, é cruzar os braços, algo que não estamos fazendo. Podem contar comigo!
*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Hospital São Domingos registrou aumento expressivo de casos confirmados de Covid-19
O Hospital São Domingos confirmou, em boletim divulgado às 16h deste sábado, quatro casos de novo coronavírus tratados por sua equipe médica. Outros sete pacientes com sintomas sugestivos para Covid-19 estão sob investigação.
Dos quatro pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus, dois continuam internados e outros dois estão em isolamento domiciliar. Oito casos inicialmente suspeitos foram descartados até o momento.
