Os deputados estaduais entregaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, mais uma etapa das 42 ambulâncias destinadas a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), referente ao exercício financeiro de 2018. No ato, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), foram disponibilizados 18 novos veículos, contemplando mais cidades maranhenses. A iniciativa, inédita no estado, foi viabilizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“A entrega dessas ambulâncias é um momento marcante e histórico para o Maranhão. É uma forma pragmática e objetiva de nós, deputados estaduais, além do que fazemos no nosso dia a dia, cumprindo com o nosso dever constitucional, colaborarmos com a saúde pública do estado”, enfatizou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento maranhense destacou ainda a parceria entre os Poderes e a união dos deputados, independente de escolha partidária. “Além de mais ambulâncias atendendo aos municípios, que é o objetivo principal, esta ação também é uma demonstração de harmonia entre o Legislativo e o Executivo. Cumprimento cada deputado pela indicação feita a diversas cidades do nosso estado. Apesar das diferenças, é importante que nós lutemos para que o país continue respirando ares democráticos. E colaborações como esta são de extrema relevância”.

Parceria

Durante a solenidade, a importância da relação positiva da Assembleia com o Governo foi reforçada pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB). “Temos um espírito de união muito grande com os deputados estaduais e, mais uma vez, estamos vendo os resultados dessa ação concreta e organizada em favor da saúde pública. A ajuda do Legislativo tem sido fundamental”, enfatizou Dino.

“Temos uma excelente relação, não só com o presidente, mas com todos os deputados. Com essa parceria, serão 42 municipios maranhenses atendidos diretamente para que os pacientes possam chegar com mais agilidade aos hospitais regionais”, acentuou Brandão.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, agradeceu ao Parlamento Estadual pela iniciativa, enaltecendo a concretização de políticas públicas importantes como a entrega destes equipamentos, que poderão funcionar como uma Unidade de Suporte Avançado na área da saúde. “Agradecemos muito essa parceria na qual estreitamos os laços em favor da saúde no estado, trabalhando em conjunto. Essas ambulâncias foram possíveis graças à boa relação com a Assembleia, que decidiu utilizar seu saldo positivo para a aquisição desses equipamentos e entregá-las ao setor da saúde”, disse.

Beneficiados

Na solenidade, cada deputado entregou a chave da ambulância para o representante do município contemplado. Vargem Grande foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Carlinhos Barros, agradeceu a indicação do deputado Othelino Neto. “Nossa população estava precisando muito deste equipamento, por isso, recebemos de braços abertos. Agradecemos ao presidente Othelino, sempre sensível às necessidades do povo vargem-grandense”, disse.

Já o deputado Glalbert Cutrim (PDT) indicou o equipamento para Altamira do Maranhão. “Ficamos felizes em poder colaborar com mais um município do nosso estado. Destinamos para Altamira, uma cidade que me acolheu há muito tempo e que hoje tenho a grata satisfação de poder ajudar e realizar esse sonho da população”, explicou.

O deputado Hélio Soares (PL), que beneficiou a cidade de Turiaçu, elogiou a iniciativa da Assembleia. “Uma ação louvável e que, inclusive, já devia ter acontecido há mais tempo, já que o gargalo da nossa sociedade é saúde e educação, políticas públicas indispensáveis para nossas vidas. Esta é uma oportunidade de darmos uma resposta à confiabilidade que o povo nos deposita ao nos escolher como seus representantes”

“Este é um marco historio, no que diz respeito à relação Executivo e Legislativo. A sintonia entre os Poderes possibilitou a compra dessas ambulâncias para grande parte dos municípios e, hoje, finalizamos. Contemplamos Timon com a nossa indicação”, informou o líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT).

Ação

A aquisição das 42 ambulâncias, equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro, balão de transporte para oxigênio, entre outros suportes para atendimento de emergência, foi anunciada pelo presidente Othelino Neto, durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, realizada em Trizidela do Vale, no final do ano passado. A primeira entrega das ambulâncias aconteceu em meados de fevereiro e uma terceira etapa será realizada pela Assembleias nos próximos.meses. 

O Partido Verde de Paço do Lumiar, presidido pelo ex-vereador Thiago Aroso, iniciou as discussões internas sobre as eleições municipais e decidiu que a legenda terá candidatura própria a prefeito e lançar uma chapa forte na disputa à Câmara Municipal.

Em reunião realizada recentemente, a direção municipal reuniu diversos segmentos sociais e lideranças que passarão a fazer parte da sigla e os próprios militantes, para começar a aprofundar o debate sobre os desafios, as complexidades e as demandas urgentes de Paço do Lumiar, com vistas às eleições de outubro.

Segundo Thiago Aroso, o partido aproveita o período filiar militantes e pré-candidatos e ainda lançar olhares críticos sobre os problemas da cidade.

“Como partido devemos saber de onde viemos e para onde vamos. Vamos aproveitar o período, não apenas para filiar lideranças, agentes políticos, não apenas para filiar lideranças, mas também para lançar olhares críticos sobre os nossos problemas, apresentando soluções viáveis para as deficiências reais que as pessoas vivem em seus cotidianos, seja na falta ou na precarização da oferta de serviços públicos, seja na falta de criatividade e ousadia para superar obstáculos como a burocratização da máquina pública, como a letargia na resposta das demandas dos bairros, como a necessidade de modernização da gestão com investimentos em tecnologia, como soluções para a mobilidade urbana e para a saúde pública, como a ausência de políticas públicas que impulsionem a economia, gerando emprego e renda”, comentou Aroso.

O presidente do Partido Verde falou, ainda, sobre as especulações da possível filiação do pré-candidato a prefeito Bamal do Iguaíba a legenda. ¨O PV tem sido procurado por muitos pretensos candidatos. O Bamal é filho de Paço, tem vontade de trabalhar pelo nosso município, representa a renovação política e não precisa dela para sobreviver. Não temos qualquer objeção ao nome dele. Mas qualquer decisão final será em consonância com o Diretório Estadual, presidido pelo deputado Adriano Sarney. Acredito que até o final da primeira quinzena de março teremos uma definição¨, ponderou.

Sobre a chapa para a ser formada para a Câmara de Vereadores, Thiago Aroso destacou, ainda, que o PV tem como meta é trazer representantes dos movimentos de mulheres e juventude. “Vamos formatar uma chapa competitiva para a disputa de vagas na Câmara Municipal, que é o primeiro canal de comunicação com a população, ouvindo e atraindo os mais diversos segmentos. É necessária uma renovação por pessoas que farão a diferença em nossa cidade¨, concluiu.

O pré-candidato à prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PDT), usou suas redes sociais para manifestar sua indignação aos últimos acontecimentos protagonizados por Núbia Dutra no município de Paço do Lumiar.

Em nota ele disse que sempre foi opositor de Dutra e que não concorda com a sua administração.

Mas não é isso que pessoas ligadas à Núbia comentam. Segundo elas, Fred é quem estaria dando apoio para a primeira-dama forçar Dutra a reassumir o município, mesmo sem condições de saúde. Fred nega.

O fato é que os vereadores França Duarte e Drielle da Pindoba, ligados ao Pré-candidato Fred Campos, foram os primeiros a chegar no Centro Administrativo de Paço do Lumiar assim que Núbia desembarcou lá com Dutra a tira colo na última segunda-feira.

Vale lembrar França Duarte era motorista de Fred Campos e foi indicado por ele para ser vereador de Paço do Lumiar.

Agora, depois de toda a confusão, Fred tenta pagar uma de bom moço e que está preocupado com o município, mas a população que já o conhece, sabe que a história não é bem assim.

De acordo com o ministro Roberto Barroso, relator do processo, o objeto da ação estadual é tratado em diversas ADIs sobre o tema que tramitam no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra a Lei complementar estadual 219/2019, que regulamenta a instituição do Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito estadual, conforme previsão na Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 39080, ajuizada pelo Estado do Maranhão.

Na Reclamação, o estado alega que a tramitação do processo no TJ-MA usurpa a competência do Supremo, onde estão em andamento quatro ações – ADIs 6254, 6255, 6258 e 6271 – que também questionam dispositivos da Reforma da Previdência. Segundo a argumentação, os dispositivos da Constituição Federal são de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.

Questionamento simultâneo

De acordo com o relator, o STF já assentou entendimento (Rcls 425 e 5554) de que o curso da ação deve ser suspenso no juízo estadual quando houver questionamento simultâneo da mesma norma em âmbito federal (no Supremo) e local (nos TJs) contra normas estaduais que são de reprodução obrigatória. Conforme ele, os dispositivos da Constituição do Estado do Maranhão apenas reproduzem regras contidas na Constituição Federal que são discutidos nas ADIs 6254, 6255, 6258 e 6271. Assim, o conteúdo da ação direta estadual será analisado pelo Supremo no julgamento das ADIs.

O ministro ressaltou que essas ADIs, das quais é relator, questionam dispositivos da EC 103/2019 que instituem alíquotas progressivas para as contribuições para custeio de regime próprio de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Segundo ele, os pontos questionados nas ações são a ausência de correlação entre a arrecadação com as alíquotas progressivas e os valores que serão recebidos a título de aposentadoria, a suposta instituição de tributo como forma de confisco e a afronta ao princípio da capacidade contributiva. Na ação direta em curso no TJ-MA foram questionados dispositivos da Constituição estadual que reproduzem o conteúdo relativo à progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos, determinando sua instituição em âmbito estadual.

Dano irreparável

Para o ministro, a continuidade da tramitação da ADI no TJ local gera perigo de dano irreparável, além de possibilitar decisões conflitantes que poderiam caracterizar usurpação da competência do STF. Por essas razões, o relator determinou a suspensão do trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade 0811902-97.2019.8.10.0000 no TJ-MA até decisão final da reclamação no Supremo.

Processo relacionado: Rcl 39080

Foi entregue nesta quarta-feira (4), em cerimônia no estacionamento do Palácio dos Leões, uma ambulância para reforçar a frota do sistema de saúde do município de Caxias. O veículo de socorro médico foi adquirido com recursos oriundos de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Gentil (Republicanos). Presente ao ato de entrega da ambulância, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), agradeceu, em nome da população, a destinação da ambulância a Caxias.

A ambulância servirá a toda a comunidade caxiense. A chave foi entregue a Fábio Gentil pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado Zé Gentil.

Zé Gentil foi o único deputado a contemplar Caxias com ambulância

Ao prestigiar Caxias com o veículo para reforço da frota da rede de saúde pública municipal, Zé Gentil provou, mais uma vez o seu compromisso com a cidade que o consagrou nas urnas como um dos parlamentares mais votados da atual legislatura e que é o seu principal reduto político e eleitoral.

O gesto de Zé Gentil não foi seguido pelos demais deputados que representam Caxias. Cleide Coutinho, por exemplo, destinou sua emenda para compra de uma ambulância ao município de de Coroatá. Já Adelmo Soares, que apresenta-se como pré-candidato a prefeito do município, ainda não anunciou a qual cidade destinará a sua ambulância.

Os vereadores Ricardo Diniz (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última terça-feira (03), com juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à situação de 257 famílias que estão ocupando um conjunto de apartamentos situado na chamada Península do Ipase.

O magistrado é autor de uma sentença resultado de uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse impetrada pelo Município. Nela, Douglas de Melo acatou os argumentos e determinou a imediata desocupação do conjunto de imóveis que, de acordo com laudo anexado à Ação, está com a infraestrutura comprometida e corre, inclusive, risco de desabamento.

Uma comissão de moradores vem dialogando, desde o início da semana, com os vereadores da capital. A intermediação foi proposta pelo próprio Ricardo Diniz.

O magistrado, além de detalhar informações acerca do processo judicial, se colocou à disposição da Câmara Municipal e dos próprios moradores para discutir a questão e, desta forma, encontrar uma solução que beneficie as famílias atingidas, uma vez que as mesmas sofrem risco social.

Raimundo Penha agradeceu a atenção do magistrado. “O juiz Douglas detalhou todas as etapas do processo judicial e se colocou a disposição para participar de uma mesa de diálogo que resulte em alternativas que não penalizem estes moradores”, disse o pedetista.

Ricardo Diniz também agradeceu o juiz e afirmou que o Parlamento Ludovicense, ao trabalhar para encontrar uma solução para o problemática, cumpre, mais uma vez, o seu papel institucional.

“Continuaremos ouvindo os moradores e ampliaremos o diálogo com os demais envolvidos, inclusive o Município, cujos representantes irão nos receber”.

Os referidos prédios foram construídos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, as obras não foram concluídas e os imóveis acabaram sendo ocupados por famílias que não tinham aonde morar.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (03), de vistoria das obras de construção do novo Mercado do bairro do São Francisco.

O pedetista, na ocasião, acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Também estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues (PDT), e lideranças comunitárias da região.

O trabalho é fruto de uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes e também se constitui como uma conquista do próprio vereador, que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo em ter atendido nosso pleito. O novo Mercado oferecerá aos comerciantes ótimas condições de trabalho e também contribuirá para aquecer a economia do São Francisco, importante bairro da nossa capital”, afirmou Osmar.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmera de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Destaca-se que os feirantes, para não terem prejuízos, foram removidos para um espaço provisório, localizado no próprio bairro, onde estão podendo comercializar os seus produtos até a entrega do novo mercado, que acontecerá em breve.

A eleição municipal deste ano terá muitos bons nomes na disputa por uma das 31 cadeiras da Câmara Municipal de São Luís. O jornalista e suplente de vereador Ciro Nolasco será um desses nomes. Ele concorrerá ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC). A filiação de Ciro Nolasco ao partido aconteceu esta semana durante reunião em que o partido anunciou apoio à candidatura de Eduardo Braide à prefeitura de São Luís.

“Desde que o deputado federal Aluízio Mendes assumiu a direção estadual do PSC, o partido deixou de ser uma mera sigla partidária e está se transformando em uma grande e forte agremiação maranhense, que reúne pessoas idôneas, preparadas e comprometidas com o bem-estar da sociedade maranhense. Portanto, não poderia ficar de fora desse novo momento do PSC, e assim dar a minha contribuição para formar um novo grupo político, que deseja dias melhores para a nossa gente”, enfatizou Ciro Nolasco.

Ciro afirma que recebeu com alegria o convite do presidente municipal para fazer parte do novo time do PSC que vai disputar a eleição deste ano. “Agradeço ao convite feito pelo vereador Gutemberg Araújo para integrar o melhor partido que temos hoje em São Luís para se disputar a eleição municipal deste ano. Para conhecer mais de Ciro Nolasco acesse o site cironolasco.com.brhttp://cironolasco.com.br.

A população de Paço do Lumiar viveu sentimentos opostos nesta terça-feira (3). Mobilizados após a tentativa do prefeito licenciado Domingos Dutra (PCdoB) de reassumir o mandato, em uma trama claramente orquestrada por sua esposa, Núbia, centenas de cidadãos repudiaram a volta do comunista e manifestaram apoio à permanência da prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), e foram à luta para fazer valer sua vontade.

Alojada em um dos gabinetes do Centro Administrativo de Paço do Lumiar, no Maiobão, Núbia tentava, a todo custo, reassumir o controle da gestão luminense, algo que fez com mão de ferro até setembro do ano passado, quando o marido sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o obrigou a afastar-se do cargo e quase o levou a morte. Apesar da ausência do esposo, que ontem foi praticamente arrastado à sede administrativa do Município, mas hoje parece não ter tido a mesma disposição, a primeira-dama licenciada ousou ocupar o prédio.

A persistência de Núbia revoltou a população, que passou a hostilizá-la e a exigir que ela deixasse o Centro Administrativo. Os mais exaltados pareciam dispostos a partir para a violência, o que obrigou a Polícia Militar a intervir para evitar uma tragédia. Sob vaias, gritos de protesto e até insultos, a mulher de Dutra deixou o local escoltada por policiais e seguranças particulares, que muitos chamaram de capangas.

Aclamação

Enquanto enxotava Núbia do prédio, o povo aguardava de braços abertos o retorno da prefeita em exercício Paulo Azevedo. E não tardou para que ela voltasse, acompanhada por vereadores, assessores e por pessoas da comunidade. Aclamada, a gestora recebeu o carinho popular e retribuiu com a atenção de sempre.

Os episódios testemunhados hoje em Paço do Lumiar foram a prova definitiva de que Dutra, Núbia e seu grupo são figuras indesejáveis no município e já fazem parte do passado.

Assista à sequência de vídeos:

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou nesta manhã a ordem de serviço para a requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, dando continuidade ao amplo programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís implantado em sua gestão. Os serviços integram o macroprograma São Luís em Obras e serão executados pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Esta é uma das obras mais importantes executadas por Edivaldo em sua gestão devido a importância histórica dos logradouros, por serem mais uma obra cobrada há várias décadas pela população e comércio do entorno e porque fecha a revitalização de todo um sítio arquitetônico com as obras desde a Praça Dom Pedro II, Complexo Deodoro e Rua Grande. Todas estas executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura.

O novo projeto arquitetônico irá reconfigurar toda a região desde a malha viária até a relação dos transeuntes com o espaço. O tráfego original entre a Avenida Magalhães de Almeida e a Rua do Egito será recuperado, todos os monumentos históricos serão restaurados (estátua de João Lisboa, relógio e outros) assim como o piso e as calçadas em pedra de cantaria, o mobiliário urbano será substituído. A praça receberá ainda nova iluminação e projeto paisagístico. O abrigo também será totalmente recuperado e o espaço ganhará banheiros públicos e estacionamento.

A Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno integram um dos logradouros mais antigos da cidade, tendo sido palco da batalha entre portugueses e holandeses, também local da primeira feira ou mercado da cidade, do primeiro abrigo público, e do pelourinho, destruído após a Proclamação da República, segundo diversos registros históricos. Trata-se, portanto, de uma região com grande importância e simbolismo histórico para a cidade.

Com a requalificação de toda este entorno São Luís ganhará mais uma importante área de convivência e lazer no coração do seu Centro Histórico. Também já estão em finalização as obras da Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, em execução a nova Praça das Mercês e as praças da Misericórdia e da Saudade e nos próximos dias será lançada a urbanização da Fonte do Bispo. Entre outras que já foram executadas ao longo da gestão ou ainda serão iniciadas este ano.

Desta forma Edivaldo consolida sua gestão como a que mais garantiu investimentos para a recuperação do patrimônio histórico da cidade como também a que mais promoveu a reocupação do Centro, que estava em franco abandono, por meio de atividades artísticas e culturais voltadas para todos os públicos.