A Rede Novo Mundo e a indústria de colchões Montreal se uniram para fazer uma doação de 500 colchões para a cidade de Pedreiras, no estado do Maranhão. A ação teve como objetivo ajudar os desabrigados pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas, além de ser um reforço a mais para o governo durante a pandemia do coronavírus.
A entrega dos colchões aconteceu na manhã de segunda-feira (30), na Prefeitura de Pedreiras.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.
A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.
Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.
Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.
O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.
Outras Medidas
Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.
Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.
Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.
Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O temporal que desabou sobre São Luís no início da tarde desta terça-feira (31) deixou um rastro de destruição na rua 10 do IV Conjunto Cohab, nas imediações do Condomínio Cohab Anil. Moradores assistiram alarmados e impotentes à água arrancar e arrastar cerca de 10 metros de camada asfáltica.
Após a forte chuva, o que restou foi um cenário de terra arrasada. Populares saíram de suas casas para verificar de perto o tamanho do estrago na rua, que está interditada para carros.
O trecho mais crítico fica a poucos metros do Condomínio Cohab Anil, o mesmo que há um ano ganhou o noticiário após ter sido inundado por um temporal tão violento quanto o hoje. Na época, dezenas de moradores tiveram seus imóveis e veículos danificados pela força da água.
Diante dos danos ao patrimônio público e dos graves transtornos causados à comunidade, uma intervenção do poder público deve ser feita com extrema urgência.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.
O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros. Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.
“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e H1N1″, declarou o parlamentar.
Assista ao vídeo:
Uma jacaré com aproximadamente 3 metros de comprimento apareceu na Praça do Foguete, na área da Lagoa da Jansen, após a forte chuva que castigou São Luís no início da tarde desta terça-feira (31). O animal chamou atenção de quem passava pelo local e algumas pessoas ficaram assustadas.
Afugentado do seu habitat provavelmente por causa da inundação causada pelo temporal, o réptil procurou abrigo em área seca, em meio à vizinhanã.
Não foi informado o que foi feito com o jacaré, se foi capturado por populares, se voltou ao seu habitat ou se foi resgatado pelas autoridades ambientais, como é de praxe.
Assista ao vídeo:
O Hospital São Domingos confirmou, em boletim divulgado às 16h desta terça-feira (31), cinco casos de novo coronavírus tratados por sua equipe médica. Outros 26 pacientes com sintomas sugestivos para Covid-19 estão sob investigação, dos quais 21 estão internados e cinco tiveram alta e aguardam resultados de exames.
Dos cinco pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus, dois continuam internados e três estão em isolamento domiciliar. Doze casos inicialmente suspeitos foram descartados até o momento.
Confira o boletim:
A Prefeitura de Paço do Lumiar, em parceria com o Governo do Estado, continua realizando obras de manutenção e recuperação asfáltica em todo o município. Equipes da Operação de tapa-buracos estão trabalhando nos locais que apresentam maior deterioração do asfalto, com objetivo de prolongar a vida útil do pavimento. Nesta segunda-feira (30) os serviços foram iniciados na comunidade Iguaíba. As obras seguem determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.
Além do Iguaíba, várias regiões do município começaram a serem recuperadas, entre elas: Avenida Principal do Sítio Grande, Avenida 14 do Maiobão, Estrada da Pindoba, Avenida 01 do Paranã, Rua Santo Antônio no Pindaí, Vila São José e Rua 04 na Vila Cafeteira.
Para o morador do Sítio Grande, João Pedro a obra veio em um bom momento. “Excelente iniciativa da prefeitura e do governo, porque como tem chovido muito e o fluxo de veículos aqui é intenso, a proporção é piorar ainda mais, caso nada fosse feito neste momento. Fico feliz em saber que o poder público, tem se preocupado com a infraestrutura da cidade, mesmo diante a todo esse caos na saúde mundial, só posso agradecer e parabenizar a atitude”, disse o morador.
Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, equipes trabalham simultaneamente em todo município. “As equipes estão atuando em vários pontos, mesmo diante a essa pandemia, o trabalho continua, precisamos garantir qualidade de vida a população. Semana passada fizemos a rota das vans, na região da Vila Cafeteira, também atuamos na avenida 14 do maiobão e estamos recuperando os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas.”, pontuou o secretário.
A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, tem acompanhado de perto as obras. Ela comentou que os serviços continuam até a recuperação completa de todas as ruas. “Estamos trabalhando para melhorar nossas ruas e avenidas, investimos em obras de pavimentação para garantir melhoria no tráfego de veículos no município com o objetivo de proporcionar aos usuários das vias mais tranqüilidade e segurança.”, concluiu a prefeita Paula.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.
Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.
Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.
Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.
IRREGULARIDADES
As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.
Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.
De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.
Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.
“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.
De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.
LEGISLAÇÃO
A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O deputado Duarte Jr informa que se manifestará nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na lei. O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997. Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus.
Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários.
Fonte: Ministério Público do Maranhão
Hilton Gonçalo dez entrega organizada e segura de cesta básica à população, sem expor ninguém ao risco de contágio pelo novo coronavírus
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, deu uma verdadeira lição no governador Flávio Dino (PCdoB) de como ajudar o povo em tempos de quarentena sem promover aglomeração, evitando, assim, o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Diferente do que fez o comunista semana passada, quando centenas de pessoas humildes afetadas pela crise do Covid-19 formaram uma extensa fila no Centro Histórico para receber cestas básicas, sem qualquer proteção, Hilton Gonçalo realizou uma entrega organizada, em ambiente adequado, onde pais e mães de família retiraram as doações sem se expor ao contágio.
Ao contrário do que fez Flávio Dino, que tentou, mais uma vez, usar a pobreza para fazer exploração midiática, o prefeito de Santa Rita agiu discretamente, mas de forma efetiva, beneficiando verdadeiramente a população.
Mais do que médico e conhecedor das medidas corretas de prevenção ao novo coronavírus, Hilton Gonçalo demonstrou ter bom senso, algo que falta ao comunista.
Até onde se sabe, Dino ainda não anunciou quando e de que forma entregará as demais cestas básicas aos cidadãos que esperam ansiosamente doação.
Mas bem que poderia seguir o bom exemplo dado pelo prefeito de Santa Rita.
Em comunicado dirigido aos alunos, a Universidade Ceuma anunciou a prorrogação das aulas presenciais até 3 de abril. A instituição de ensino superior em cumprimento ao decreto estadual que manteve os estabelecimentos de educação pública e privada fechadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
A Universidade Ceuma informa que assim que for normalizada a situação um novo calendário de avaliações será divulgado.
“A suspensão das aulas trata-se de uma medida de prevenção e está sendo continuamente analisada. Estamos atentos ao cenário de propagação da Covid-19 e reafirmamos o nosso compromisso de agir de forma responsável”, diz um trecho do comunicado.
Abaixo, o informe na íntegra:
