O deputado Zé Inácio prestigiou, no ultimo domingo (16), a posse do Diretório Municipal do PT de Bequimão. O ato reforçou a força política do partido no munícipio e em toda Baixada maranhense.

Durante o ato Zé Inácio destacou a importância de ter nomes do PT nas disputas eleitorais e também as ações do seu mandato voltadas para o município e ressaltou a parceria com o Prefeito Zé Martins.

O ex-presidente municipal do PT, Josmael Castro, passou o cargo para o novo Presidente do PT em Bequimão, Magal, que também é vice-prefeito. Em seu discurso Magal destacou a importância da organização do PT como um instrumento de luta da classe trabalhadora e das comunidades quilombolas.

Os demais membros da legenda também tomaram posse, num grande ato que marca a comemoração dos 40 anos do Partido dos Trabalhadores.

A solenidade de posse aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Bequimão e contou com a presença do Prefeito Zé Martins, líderes sindicais, representantes das comunidades quilombolas, agricultores(as) familiares, lideranças de outros partidos e vereadores do munícipio e de cidades vizinhas.

Saúde

Durante sua visita em Bequimão Zé Inácio, acompanhado do prefeito Zé Martins e do vice Magal, realizaram a entrega de uma ambulância ao hospital da cidade.

O veículo foi adquirido por meio de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Cada deputado escolheu um município para ser contemplado e Zé Inácio escolheu a cidade de Bequimão.

O veículo é equipado com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Cachaçaria é patrocinadora de blocos e agremiações do Maranhão e de outros estados do Nordeste

O Carnaval pulsa na veia da PITÚ e a cachaçaria não poderia deixar de colocar o seu bloco em peso na rua. Seja nos principais polos da folia, nos trios elétricos, nas avenidas ou nos camarotes, a PITÚ está presente nos quatro cantos do Nordeste, apoiando e incentivando blocos, agremiações, maracatus, troças, catraias, bacalhaus, bois e ursos, além de bares, restaurantes e catamarãs. Para a cachaçaria, o mais importante é cair na folia lado a lado do consumidor da aguardente mais pedida na região Nordeste, a segunda do Brasil e a líder absoluta em exportação do produto mundo afora.

E a PITÚ chega com tudo este ano no estado do Maranhão! Nos dias oficiais de Carnaval, entre o sábado (22) e a terça-feira (25), marcará presença no Circuito Beira-Mar para acompanhar o trio elétrico do Blocão da Nina, que é patrocinado pela empresa. Mas antes disso, a cachaçaria apoiou as tradicionais domingueiras, prévias carnavalescas que arrastam centenas de foliões pelas ruas de São Luís do Maranhão. Durante os últimos quatro domingos, a PITÚ promoveu degustação gratuita do drink caipirinha. Em Barreirinhas, município próximo aos Lençóis Maranhenses, a cachaçaria patrocina o bloco de rua Pitú Samba, que sai durante todo o período de Carnaval.

Em todas as festas de Carnaval, a presença da PITÚ também será percebida pelos foliões através de blimps aéreos e fixos, estampa nas camisas de músicos das orquestras e dos trios elétricos, faixas, banners e outros materiais de merchandising.

Os apaixonados por cães caíram na folia com seus mascotes, no último sábado. A Terra Zoo realizou mais um pet folia em frente à sua loja do São Luís Shopping. Não faltaram atrações para divertir à turma, que compareceu em peso fantasiada, muitos, mascotes e tutores vestiam fantasias iguais.

Um Carnaval bom pra cachorro, onde não faltou nem o pet parque com piscina de bolinhas, escorregador e muito mais. Teve também cãocurso para escolher o Rei e a Rainha Momo e o Príncipe e a Princesa Carnavalesca Pet 2019, além da participação de blocos carnavalescos com nomes bem sugestivos, como BloCÃO Unidos da Preguiça, Au Au Folia, Cachorrada Alegre, Foliões do Pelo Curto e As Tranças de Rapunzel. Na ocasião houve venda de lanches e oficina de chaveirinhos com venda revertida para ajudar animais em situação de abandono, através do trabalho das ONGs parceiras do evento, AMADA, Patinhas sem Teto, e Cães e Gatos de Rua.

Teve também feirinha de adoção com cães e gatos SRD disponíveis, e muita gente boa saiu de lá com um novo amiguinho. A propósito, a loja da Terra Zoo do São Luís Shopping também tem uma vitrine para adoção permanente de gatos, então se você perdeu a oportunidade de adotar durante o pet folia, é só voltar lá. Para adotar você precisa ser maior de idade; ter em mãos documento com foto e comprovante de residência; ter uma forma segura de transportar o pet adotado; passar por uma entrevista com a ong na hora da adoção, visando avaliar questões como o perfil do adotante ( e sua família), a rotina da casa, histórico com outros animais e a segurança. E para ajudar outros animais em situação de abandono, o adotante pode optar por fazer uma doação de ração ( pacote lacrado de fábrica) para manter a corrente do bem ativa.

Além de muita música, diversão e prêmios, os eventos temáticos da Terra Zoo, são recheados de promoções. No Pet Folia houve pintura personalizada de comedouros e promoção no beauty pet com 20% de desconto ( A promoção dura até sábado no Beauty Pet do São Luís Shopping).

O prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correia, o Padre Domingos, foi condenado por improbidade administrativa, por ter realizado diversas contratações de forma verbal e sem licitação, em 2017. A sentença é do juiz Paulo do Nascimento Júnior, titular da comarca de Cantanhede, com base no artigo 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92),

O prefeito foi penalizado com o pagamento de multa civil no valor correspondente a cinco vezes a última remuneração mensal; suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A condenação atendeu ao pedido do Ministério Público na Ação de Improbidade em desfavor de Domingos Costa Correia, com base em denúncia de que o prefeito procedeu a contratação de prestadores de serviço sem licitação e contrato escrito. Nos autos consta que o réu acertou verbalmente com quatro motoristas para esses prestarem serviços para a prefeitura, colocando os veículos à disposição do Município. O acerto exigia fornecimento diário do veículo, mediante pagamento de R$5 mil à R$7 mil. Mas os prestadores de serviço não receberam o pagamento prometido, o que levou a apresentarem reclamação ao Ministério Público.

Provas

Dentre as provas produzidas nos autos, foram anexados ao processo ofício em que o secretário de infraestrutura solicita o pagamento aos fornecedores e planilha de controle de locação de veículos. Ariston Barbosa Carvalho, secretário de infraestrutura, declarou a realização de contratação sem licitação e que os motoristas prestaram serviços ao município e forneceram veículos para locação. Depoimentos dos motoristas confirmam a prestação de serviços sem a formalização de contratos. Também ficou constatada nos autos a celebração de contrato verbal e sem licitação para fornecimento de máquinas pesadas por outra pessoa contratada.

“A alegação de descentralização da administração municipal não se presta a isentar de toda e qualquer responsabilidade o prefeito, isso porque, como gestor máximo do Município, cabe a ele fiscalizar o trabalho dos seus subordinados, que, a propósito, são por ele escolhidos, para os cargos de maior envergadura. Acrescente-se que o próprio réu – diretamente – realizou contratação verbal e sem licitação”, enfatiza o juiz na sentença.

A sentença concluiu que ficou caracterizada a violação a princípios da administração pública, pela prática de atos de improbidade administrativa enquadrados no artigo 11, caput, da Lei n.º 8429/92, com a lesão aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que devem reger a administração pública. O juiz ressalta, no entanto, que a penalidade de ressarcimento integral do dano não deve ser imposta, uma vez que exige prova do efetivo dano causado, o que não consta nos autos.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Serão quatro dias de folia, com atrações que agradarão em cheio ao gosto do público

Foi divulgada a programação oficial do Carnaval de Anajatuba 2020. São diversas atrações de alto nível, para todos os gostos. A folia começará no Sábado Gordo e só terminará na Terça-Feira de Carnaval, na nova Praça a da Matriz.

A propósito, o Carnaval de Anajatuba tem um componente especial este ano: o local da festa, construído com todo o capricho e rigor técnico para ser um ambiente aprazível e com capacidade para receber grandes eventos.

A programação foi pensada para agradar em cheio ao gosto dos foliões. Graças ao esforço do prefeito Sidney Pereira, o Carnaval de Anajatuba tem tudo para ser um grande sucesso este. “Nossa cidade espera receber milhares de pessoas de todos as regiões do país”, assinala o prefeito.

Menos de uma semana após ter assumido mandato na Câmara Federal, o deputado Paulo Marinho Jr. (PL) já iniciou sua luta por melhorias para Caxias. Na tarde dessa segunda-feira (17), acompanhado do deputado estadual Zé Gentil (Republicanos), Paulinho se reuniu com o gerente executivo substituto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Maranhão, Paulo Castro, a reabertura da agência previdência de Caxias.

Na reunião, os dois parlamentares destacaram a necessidade da retomada do funcionamento da unidade do INSS de Caxias para atender os segurados do município e aqueles cidadãos que futuramente se tornarão beneficiários da Previdência Social na cidade e em toda a Região dos Cocais.

A conversa foi promissora e tanto Paulinho, quanto Zé Gentil se comprometeram a continuar reivindicando a reabertura da agência.

Dispostos a manter a atuação conjunta, os dois deputados acreditam que a parceria só fortalece o trabalho em favor da população. “Nossa intenção é aliar experiência e garra para trabalhar, unidos, por Caxias”, assinalou Paulinho, com total aval de Zé Gentil.

Um ônibus que serve à comunidade do pólo Turu ficou literalmente engatado na buraqueira que torna a cada dia mais intrafegável a Avenida Bahia, na Chácara Brasil, uma das vias mais importantes da região. As rodas dianteiras do coletivo afundaram e ficaram presas em uma cratera aberta no asfalto neste período chuvoso. Passageiros foram obrigados a descer do ônibus e seguir a pé o resto do trajeto. O veículo só foi retirado do buraco com o auxílio de um guincho, acionado pela empresa de cuja frota faz parte.

A Câmara Municipal de São Luís pode ser a primeira Casa do Legislativo Municipal a receber a Certificação do ISO 9001 da Região Nordeste. A informação foi confirmada pelo presidente Osmar Filho, que atribui a indicação de certificação ao esforço e engajamento de todos os vereadores, colaboradores, servidores e diretores da Casa.

Para receber a indicação para o ISO 9001, entidades públicas e empresas privadas devem se submeter a requisitos bem criteriosos para atestar a qualidade da gestão e dos serviços oferecidos ao público.

“Atualmente, nenhuma Câmara Municipal do Nordeste tem essa certificação, e poucas do Brasil já conseguiram. Quero dividir aqui com todos os colegas vereadores e servidores da casa, essa conquista para a Câmara de são Luís”, destacou Osmar Filho.

Projeto da Seap que utilizou mão de obra carcerária teve serviços executados, mas nem a metade do pagamento aos apenados foi repassada

Denúncia recebida com exclusividade pelo blog revela o calote aplicado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) em detentos do sistema prisional do Maranhão. Escalados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para trabalhar em obras de infraestrutura em São Luís, os apenados, todos do regime semi-aberto, não receberam nem um terço dos valores que lhes foram prometidos pela gestão estadual.

De acordo com uma fonte, cerca de 700 apenados foram divididos em diferentes frentes de trabalho na capital, a exemplo da reforma de uma praça no Outeiro da Cruz, a poucos metros do prédio-sede da Seap, uma escadaria ao lado da feira do bairro Liberdade e outra escadaria na vizinha Floresta. As atividades começaram em julho de 2019 e o prazo da empreitada foi de seis meses.

Ficou acertado que pelos serviços, os detentos receberiam uma compensação financeira de R$ 750,00 por mês – dos quais R$ 250,00 seriam retidos mensalmente pela secretaria a título de pecúlio, para serem repassados a eles após o cumprimento da pena. Acontece que os detentos viram a cor do dinheiro só nos primeiros dois meses de trabalho, ainda assim, menos do que fora acertado. Dos R$ 500,00 que deveriam ter ganho – descontados os R$ 250,00 do pecúlio -, apenas R$ 450,00 foram, de fato, repassados pela Seap aos presos, e com atraso.

O último pagamento ocorreu em outubro do ano passado. Desde então, os apenados aguardam o repasse dos outros quatro meses de trabalho. Entre as vítimas do calote do governo comunista, há presos que findaram o cumprimento de suas respectivas sentenças. Estes, além do valor acertado, têm direito ao pecúlio, mas, até hoje, amargam a indefinição de quando as quantias serão liberadas.

Propaganda

Mesmo sem quitar a dívida, a Seap usou o trabalho dos presos para fazer propaganda, apresentado nas redes sociais da pasta como modelo eficiente de ressocialização. Em seu perfil no Instagram, a pasta fez a seguinte postagem para apresentar o feito à sociedade: “12 internos do sistema prisional do Maranhão concluíram a reforma da escadaria do bairro Floresta, próximo da Liberdade. Os custodiados realizaram serviços como pintura e pavimentação. A ação é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Seap, com a Prefeitura de São Luís”.

Com a palavra a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o próprio governador Flávio Dino.

O que seria uma reunião partidária, organizada pelo Partido Progressista – PP, cuja pauta principal era o ingresso do Ex-Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, nos quadros do Partido, bem como sua apresentação como pré-candidato a prefeito, transformou-se numa das maiores manifestações políticas do município.

Um público calculado em, aproximadamente, 5 mil pessoas concentraram-se na parte interna e externa do Isaías Bosk Show, nas presenças do deputado federal André Fufuca, Presidente Estadual do PP, do Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, do ex-deputado Zé Genésio, além de Vereadores, pré-candidatos a vereador e lideranças de todos os bairros e povoados.

Amaury Almeida agradeceu a presença de todos e disse que a partir daquele momento estava assumindo a condição de pré-candidato a Prefeito de Mirinzal, tendo como objetivo fundamental, a retomada do controle da gestão do município, que lhe foi tirada na eleição passada, na qual foi vítima de uma armação, que o tirou da disputa no dia da eleição.

Muito marcante o sentimento de esperança dos populares presentes, onde o nome de Amaury Almeida ganha força a cada dia, pela má avaliação da atual administração.

O deputado André Fufuca e o prefeito Luciano Genésio deixaram bem evidente o desejo de que Amaury Almeida viabilize a sua candidatura, quando da realização da convenção e garantiram que o mesmo terá total e irrestrito apoio para garantir a sua eleição e consequentemente aumentando a representatividade do PP, com mais uma prefeitura.

Somente à título de informação, em todas as pesquisas realizadas no município, Amaury Almeida é o líder isolado, tendo em média mais do dobro do segundo colocado.