O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, reuniu-se nessa terça-feira (4) com o vice-governador Carlos Brandão pata alinhar assuntos politicos para 2020 no município. Também trataram sobre o Título de Cidadão Caxiense que a Câmara Municipal concederá a Brandão.
Fábio Gentil aproveitou o encontro para pleitear junto ao vice-governador ações e recursos do Estado para Caxias.
“Uma parceria sólida, que engrandece Caxias e toda a Região dos Cocais”, comemorou o prefeito.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, afirmou durante o início dos trabalhos da casa legislativa, que 2020 será um ano de muita produtividade.
Além de matérias importantes a serem debatidas e apreciadas, o parlamentar lembrou das audiências públicas do plano diretor que foram realizadas na zona urbana e rural da capital. Segundo Osmar Filho, as comissões voltarão a se reunir nos próximos dias para elaborarem um parecer e em seguida será colocado em pauta para apreciação de todo plenário.
“Apesar de ser um ano eleitoral, os vereadores terão responsabilidade e equilíbrio em diferenciarem as atividades políticas partidárias, das atividades do parlamento municipal em favor da cidade de São Luís. Fizemos um grande trabalho em 2019, debatemos diversos assuntos, a exemplo do plano diretor onde foram realizadas oito audiências públicas e assim iremos continuar com o mesmo ritmo neste ano”.
Em nota de esclarecimento, o Hospital São Domingos nega o diagnóstico de coronavírus em um de seus pacientes. A instituição lamentou a divulgação de informações em redes sociais sobre um suposto caso da doença, na forma causadora da epidemia registrada em outras partes do mundo.
O hospital condenou a divulgação de um documento de saúde de seus pacientes e garantiu que tal iniciativa ou facilitação não partiu da instituição. Segue a nota:
O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (5), a fim de rejeitar um requerimento do líder do Governo no Parlamento, que tenta antecipar a votação de Projeto de Lei que nega reajuste dos professores no Maranhão. O Projeto de Lei, que é de Flávio Dino, chegou na ultima segunda-feira (03) à Casa Legislativa, mas o governador quer urgência em aprovar algo que fere os direitos dos professores.
Entre as ilegalidades identificadas no Projeto de Flávio Dino, há o descumprimento do artigo 32 do Estatuto do Magistério, que impede que haja diferenciação ao se conceder reajuste salarial.
“Com esse requerimento, o que o Governo faz é brincar com os professores. Estão querendo aprovar o projeto de qualquer jeito, pouco se importando se os professores concordam ou não. Não ouviu nenhum professor e ainda descumpre a lei. O Estatuto do Magistério é claro: o reajuste deve ser único e integral, mas Flávio Dino, na ânsia de enganar as pessoas manda pra essa Casa um Projeto sujo que desrespeita a categoria”, disse Wellington.
O requerimento foi aceito e o Projeto que nega o reajuste único e integral seria votado já hoje, mas o deputado César Pires pediu vista e a votação foi adiada para amanhã. Atualmente, Flávio Dino conta com o apoio de 39 deputados. Assim, embora o deputado Wellington insista em defender os professores, a vontade do governador acaba sendo efetivada.
O vereador Cézar Bombeiro protocolou hoje na Câmara Municipal, Projeto de Lei Sobre Revalidação ou Restituição em Dinheiro dos Créditos Eletrônicos Remanescentes, Adquiridos por Usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo de São Luís.
De acordo com o Projeto de Lei do vereador Cézar Bombeiro, os créditos eletrônicos, após o decurso do prazo de 1 (ano) de validade, para uso no sistema de transportes públicos coletivos do município de São Luís, o usuário, comprovada a titularidade, terá a faculdade de revalidar o respectivo crédito, prorrogando sua validade ou requerer sua Restituição em dinheiro. Entende-se por saldo remanescente, todo o valor oriundo de créditos não utilizados no prazo de validade, embora já devidamente pagos, para utilização nos transportes públicos coletivos de nossa capital.
O Projeto de Lei de Cézar Bombeiro visa por fim, a celeuma no âmbito do transporte coletivo da capital, em que de um lado se tem o usuário que adquire créditos eletrônicos com o fim de utilizá-los no transporte coletivo da capital e de outro, tem-se as empresas que operam os referidos meios de transporte, de modo que finda a validade dos referidos créditos, as empresas têm se utilizado unilateralmente deles, o que a princípio é ilícito, o que tem gerado descontentamento e revolta por parte dos usuários, destaca o vereador.
Cézar Bombeiro é bem objetivo, quando diz que o seu Projeto de Lei, visa acima de tudo resguardar direitos dos trabalhadores do serviço público, que são os mais prejudicados pela usurpação de créditos com valores bem importantes para as pessoas, que se tornam vítimas de um processo acima de tudo desonesto, quando se tira dinheiro dos outros de maneira arbitrária, daí a necessidade de uma reparação urgente, afirmou o vereador.
Nem mesmo a manifestação pública de rejeição do ex-presidente Lula ao governador Flávio Dino (PCdoB) em resposta a um boato de que o havia convidado a voltar ao PT fez o comunista desistir de tentar se aproveitar da popularidade do líder petista para obter vantagem política. Como se nada tivesse acontecido, Dino recebeu em palácio o secretário de Estado das Cidades e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), e definiu com o pupilo que o mote da campanha será justamente a identificação com Lula e o legado deixado por ele em dois mandatos na Presidência da República.
Em postagem em suas redes sociais, nessa terça-feira (4), Rubens Jr. escreveu o seguinte, após encontro com o governador no Palácio dos Leões: “Em reunião com o amigo governador Flávio Dino reafirmamos o objetivo de nossa pré-candidatura: oferecer para São Luís uma alternativa que represente os melhores valores dos governos Dino e Lula”.
Foi, talvez, a maior demonstração de indignidade política de que se teve notícia ultimamente, pois Lula deixou clara, em postagem no Twitter que constrangeu até o mais cínico governista, sua aversão ao PCdoB.
Resta saber se Lula aprova o uso do seu nome para alavancar um projeto de poder comunista ou virá a público novamente reafirmar sua repulsa ao partido.
Pelo segundo ano consecutivo em São Luís, os poetas se reuniram para lembrar e comemorar o Dia Municipal da Poesia, iniciativa do vereador Marcial Lima (PODEMOS), que a Câmara Municipal aprovou por unanimidade e, em seguida, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionou em 7/12/18 (Lei nº 6.934).
Este ano, as atividades culturais foram divididas em partes. A primeira, com a presença de artistas – poetas e músicos – e convidados, ocorreu, nesse domingo (2/2), na sede social do Banco da Amazônia (Basa).
Poetas declamando poesias se revezaram criando um ambiente agradável e, na sequência, músicos (instrumentistas, cantores e intérpretes) apresentando canções que retratavam a nossa cidade.
Nomes como Carlos Cunha, Bandeira Tribuzi e tantos outros grandes poetas maranhenses foram lembrados.
Compositores, intérpretes e músicos como Oberdan Oliveira, Wanda Cunha, Gerude, João Marcos, Zé Lopes, Kennedy Aranha, Tereza Canto, João Bentivi, Jhonatan Cantador e Carol Cunha participaram do evento.
Eloy Melônio, poeta e escritos, um dos organizadores, elogiou a iniciativa do vereador Marcial Lima.
As comemorações do Dia Municipal da Poesia em São Luís foram encerradas nesta segunda-feira (3/2), com uma atividade cultural promovida pela Associação Maranhense de Agências de Viagens (Abav).
Essa programação percorreu o Centro Histórico, o Aeroporto Internacional de São Luís e houve a contemplação do pôr do sol em frente ao Palácio dos Leões, com declamações.
Para 2021, além de manter essas atividades culturais, estão previstas comemorações nas escolas públicas e particulares de São Luís.
Solenidade acontece às 19h, no Palácio do Comércio, Centro
O empresário Cristiano Barroso Fernandes será empossado como novo presidente da ACM com mandato válido para o triênio 2020/2022. Ele assume a entidade com a missão de atuar em defesa dos interesses dos associados e do empreendedorismo, ampliando a interlocução da Casa junto aos poderes públicos, entidades de classe e instituições privadas. A cerimônia de posse da nova diretoria deve reunir associados, convidados e autoridades e entidades representativas do setor empresarial. O ato será realizado no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, Centro, às 19h.
A nova gestão da ACM é composta por empresários de vários segmentos, ao todo são 41 membros. Fernandes assume o compromisso de fazer um trabalho com foco em inovação e na união de forças – inclusive, o mote de sua campanha de eleição foi “Juntos Mais Fortes”. Ao seu lado, ocupando o cargo de vice-presidente está Magnólia Rolim, do Grupo Rolim, a primeira mulher, nos 165 anos de história da entidade, a assumir tal posição.
Aos 42 anos, Fernandes é administrador, com pós graduação em Gestão Empresarial e mestre em Gestão de Empresas, ele atua no grupo Atlântica, Internacional Marítima e Promo3 Eventos. Na última gestão da ACM, sob o comando de Felipe Mussalém, Fernandes ocupou a vice-presidência para Assuntos do Comércio, capitaneando grandes projetos. Ele repete um momento particular na entidade: é mais um filho de um ex-presidente da Casa a presidir a ACM, seu pai o empresário Luiz Cantanhede Fernandes foi presidente entre os anos de 2001 a 2004 – tal fato aconteceu entre os anos de 2009 a 2011, quando Haroldo Cavalcanti Jr exerceu o cargo que já havia sido do seu pai, o empresário Haroldo Cavalcanti, presidente da ACM entre os anos de 1977 a 1982.
Já a vice-presidente Magnólia Rolim, atua no setor de revenda de combustíveis, pneus e gás de cozinha. Ela tem formação na área de administração de empresas, MBA em Marketing e Gestão Empresarial pela FGV. É filha do empresário João Rolim e junto com o pai comanda os negócios da família.
Apesar da solenidade de posse acontecer nesta quarta-feira, 5, administrativamente, Fernandes assumiu a ACM no dia 6 de janeiro, e, com um propósito de fazer a entidade ainda mais representativa, entre as primeira ações realizadas em sua gestão está o oferecimento aos associados de uma agenda que visa maior integração. Durante as plenárias, realizadas às quartas-feiras, a Casa oferece temas, como palestras, talks, workshops, que são de interesses do associado na condução de seus negócios e no fomento da economia local.
Unicidade de propósitos
Durante todo o mês de janeiro, o novo presidente realizou visitas institucionais às entidades representativas. Em pauta, ele propôs a criação do Comitê de Entidades Empresariais, formado, além da própria ACM, pela Fiema, Fecomércio, CDL São Luís, Faem e FCDL. A criação desse comitê tem o objetivo de estabelecer metodologias que darão unicidade às ações, com pautas coletivas, que promovam um ambiente de negócio atrativo no estado e sirvam de ponte para o diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante a sessão plenária desta terça (04), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para desmascarar mais uma farsa do Governador Flávio Dino. Trata-se do anúncio feito pelo governador sobre o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual.
Segundo anúncio feito por Flávio Dino em suas redes sociais, o novo piso de remuneração para professores de 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96 e o piso nacional é de R$ 2.886,24. No entanto, Wellington destacou que o piso dos professores do Estado do Maranhão para jornada de 40h também é de R$ 2.886,24 e que Flávio Dino manipula informações. O parlamentar destacou ainda que soma-se a remuneração total a Gratificação por Atividade de Magistério – GAM, concedida aos professores e pode ser retirada a qualquer tempo e que de um total de 30 mil professores na rede estadual, 80% tem jornada de 20h e os mesmos não terão o mesmo reajuste que deveria ser único para todos os professores segundo o art. 32 da lei estadual n° 9.860/13 (Estatuto do Magistério).
Wellington ainda solicitou ao governo do Estado que conceda os reajustes devidos de 2016 a 2019 e o cumprimento do Estatuto do Magistério com o reajuste de 12,84% de forma única e integral para todos os professores do Estado.
“Mais uma vez, o governo Flávio Dino engana os professores e manipula informações. Ao publicar que o piso salarial dos professores no Estado do Maranhão é de R$ 6.358,00 e o piso nacional é de R$ 2.886,00 ele mente para todo o Brasil. Não se trata de piso, é o vencimento que é a junção do piso com as gratificações. Além disso, 80% dos professores do Estado cumprem jornada de 20h e não receberão esse reajuste anunciado pelo Governo, o que contraria o Estatuto do Magistério, quando deveria ser de 12,84% do piso salarial concedido pelo Governo Federal. O reajuste diferenciado proposto é ilegal, pois contraria o Estatuto do Magistério que estabelece a obrigatoriedade de reajuste integral e único para todos os professores. Desde 2016, Flávio Dino descumpre a Lei do Piso e viola os direitos dos professores, inclusive, já protocolamos representação no Ministério Público para que o Estado conceda os reajustes devidos de 2016 a 2019. Os professores do Estado do Maranhão não querem essa tabela diferenciada de reajustes proposta pelo Governo, mas sim que Flávio Dino cumpra a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério e conceda 12,84% para todos os profissionais do Magistério, de maneira única e integral”, disse Wellington.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu mais uma demonstração de compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos profissionais do ensino. O gestor caxiense concedeu reajuste salarial acima do percentual estabelecido pelo Governo Federal para 2020, que é de 12,84% para docentes da educação básica em início de carreira.
Com a reposição salarial, o vencimento dos professores fixado pelo Ministério da Educação (MEC) passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
Mas em Caxias, o índice de reajuste é de 13%, resultando em um ganho ainda mais significativo. Não foi a primeira vez que Fábio Gentil autorizou aumento aos educadores caxienses maior do que o piso nacional.
“Mais uma prova de que nossa gestão trata os professores com dignidade e respeito”, declarou o prefeito, para satisfação dos mestres, que agradeceram o ato de reconhecimento ao seu trabalho.